JORNALISTA: MARIA CARLA
A reforma agrária é uma das políticas estruturais e de extrema importância para assegurar os princípios de justiça estabelecidos na Lei n°4.504/1964, que instituiu o Estatuto da Terra, o qual obriga o Estado nacional a garantir o direito de acesso à terra para quem vive e trabalha nela. Entretanto, apesar dessa e de outras leis mais modernas que asseguram esse direito, apenas 1% dos proprietários detém cerca de 50% das terras no Brasil.
Esse dado é do Censo Agropecuário de 2017, o último realizado no Brasil. Em janeiro de 2019, quando assumiu o cargo de Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) suspendeu a reforma agrária e todas as políticas agrícolas e impediu o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de realizar novos Censos Agropecuários. Na época, havia, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 250 processos em andamento. Esse foi o primeiro passo do governo Bolsonaro para omitir dados importantes sobre o País e, principalmente, para extinguir a reforma agrária e implantar a gestão escravagista e de concentração, com aumento considerável da violência no campo.
Não é à toa que só no primeiro ano do seu governo, 31 lideranças camponesas foram vítimas de violência e nenhum dos crimes foi investigado até hoje. Um levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Nacional dá conta de que, no governo Bolsonaro, a violência e os conflitos no campo aumentaram 94%. O relatório “Conflitos no Campo Brasil 2021″, que será lançado, nesta segunda-feira (18/4), indica o aumento de 418 territórios atingidos por conflitos fundiários. Ainda segundo o documento da CPT Nacional, 2021 bateu mais uma vez um novo recorde de assassinatos no campo, com um aumento de quase 30% de mortes provocadas por empresários, fazendeiros, grileiros e até conflitos provocados pelo próprio governo Bolsonaro.
Massacre de Eldorado dos Carajás
Fonte: SINPRO-DF
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