segunda-feira, 30 de abril de 2018

SENADORA FÁTIMA BEZERRA/RN E DEPUTADO FERNANDO MINEIRO/RN PARTICIPAM DE ATO EM DEFESA DA DEMOCRACIA ALUSIVO AO DIA DO TRABALHADOR EM NOVA CRUZ!!!

Senadora FÁTIMA BEZERRA visitando a FEIRA LIVRE de NOVA CRUZ HOJE (30), antes de participar de ATO em PÚBLICO  e alusivo ao DIA DO TRABALHADOR
 Deputado FERNANDO MINEIRO discursando hoje e como sempre na defesa dos trabalhadores e garantias de direitos
Ativista, radialista e presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, EDUARDO VASCONCELOS, além de ter acompanhado a senadora Fátima Bezerra a Feira Livre em Nova Cruz, também participou do ATO PÚBLICO e discursou, defendendo as UNIVERSIDADES FEDERAIS e os INSTITUTO FEDERAIS DE EDUCAÇÃO.
Edmilson Gomes da Silva (Negão), presidente do STRAF/STTR de Nova Cruz também esteve prestigiando o ATO em DEFESA DO TRABALHADOR e alusivo ao 1º DE MAIO

Hoje (30) de abril a Senadora FÁTIMA BEZERRA e o Deputado FERNANDO MINEIRO participaram de ato alusiva ao DIA PRIMEIRO DE MAIO, promovido pela Frente Popular da Região do Agreste Potiguar, realizado hoje (30) na Feira Livre de Nova Cruz. com as presenças de sindicalistas, estudantes, desempregados, feirantes e a sociedade de um modo geral.

A Frente Popular é constituída por sindicatos, estudantes, entidades estudantis, CPC/RN, partidos políticos e a sociedade em geral que lutam pela democracia e garantia de direitos adquiridos.

Nos pronunciamentos da Senadora Fátima Bezerra e do Deputado Estadual Fernando Mineiro estavam sintonizados. Ambos alertando a população brasileira a se unirem na defesa do BRASIL e da DEMOCRACIA, como a LUTA NA DEFESA DA GARANTIAS DOS DIREITOS GARANTIDOS NOS GOVERNOS DE LULA E DILMA, hoje ameaçados!

Trabalhadores/as unidos jamais serão vencidos!!!

Parlasul defende liberdade de Lula e enviará delegação para visitar ex-presidente

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O Parlamento do Mercosul (Parlasul) – órgão democrático e legislativo da representação civil dos povos do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – denunciou nesta sexta-feira (27), em Montevidéu, no Uruguai, a prisão arbitrária de Lula e se integra à campanha para libertação do ex-presidente. A bancada progressista iniciou a reunião com um “bom dia, Lula” e o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel fez um pronunciamento no plenário sobre a experiência de ter sido barrado na visita ao petista na Polícia Federal de Curitiba.

Durante todo o dia, o Parlasul promoverá atividades de solidariedade ao povo brasileiro e por eleições livres com Lula candidato. No início da manhã, a Comissão de Direitos Humanos da entidade aprovou a ida de uma delegação para visitar o ex-presidente nos próximos dias 8 e 9 de maio. O comunicado do Parlasul foi assinado pela deputada argentina Cecilia Britto, que presidente a Comissão dos Direitos Humanos dos Estados Parte, e foi encaminhado à juíza de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos.


A senadora Fátima Bezerra, que é membro do Parlasul, assinalou que a prisão do ex-presidente já comove o mundo e que gestos como o que teve a bancada progressista do Parlamento do Mercosul fortalecem a resistência ao arbítrio e à injustiça da prisão de Lula. “Uma solidariedade que ultrapassa as fronteiras do Brasil. Somos muito gratos”, destacou a senadora.

Fonte: Site da Senadora FÁTIMA BEZERRA

Mineiro alerta que relatório do TCE sobre contas de Robinson não trata só de créditos suplementares

Fernando Mineiro
O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovando à unanimidade as contas da gestão do governador Robinson faria (PSD), relativas ao ano de 2016, não trata apenas dos decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Legislativo. O esclarecimento foi feito pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT), em pronunciamento nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa.
Mineiro ressaltou que, além do problema dos créditos suplementares, o parecer do órgão de controle indica no mínimo outras 14 irregularidades que teriam sido cometidas pelo Governo do Estado. O documento lista, ainda, 21 recomendações feitas pelo TCE-RN.
“Estão tentando minimizar a importância do relatório, passando uma ideia falsa e parcial das irregularidades listadas pelo Tribunal de Contas. Não podemos escamotear as informações, como estão querendo fazer”, advertiu.
Para Mineiro, comparar o processo envolvendo o governador com o que resultou na cassação da presidente Dilma Rousseff (PT), como vem sendo insinuado em alguns blogs locais, “não passa de má fé”.
“A farsa atribuída a Dilma falava sobre o uso dos recursos suplementares sem autorização legislativa, mas, no caso do governo estadual, esse é só um dos aspectos levantados pelo TCE”, reiterou.
Mineiro disse esperar que a Assembleia Legislativa “faça um debate qualificado, para poder ajudar a gestão do RN”, deixando claro à população o que está em jogo nesse processo.
Confira as 14 irregularidades listadas pelo TCE:
1 – O Poder Executivo Estadual utilizou fontes de recursos cuja existência não foi comprovada, principalmente em relação à Suplementação por Excesso de Arrecadação – Tesouro, no valor de R$ 131.533.200,21 (cento e trinta e um milhões quinhentos e trinta e três mil duzentos reais e vinte e um centavos), sem a comprovação do efetivo excesso, vez que os decretos que abriram tais suplementações informavam fonte 100 como a origem dos recursos e, no entanto, no exercício em análise, não houve excesso de arrecadação nessa fonte, demonstrando violação frontal ao art. 167, V, da Constituição Federal e configuração de crime de responsabilidade (art. 10, itens 4 e 6 e art. 11, item 2 da Lei nº 1.079/1950) e improbidade administrativa (art. 11 da Lei nº 8.429/1992);
2 – Na função Previdência Social, foi constatado que o IPERN não realizou a reavaliação atuarial no exercício de 2016, deixando dessa forma de mensurar o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Norte, contrariando o art. 1º, I, da Lei 9.717/98;
3 – Como efeito da ausência do cálculo do Passivo Atuarial, não houve o registro na contabilidade das Provisões Matemáticas, subavaliando o Resultado apurado no Balanço de 2016;
4 – O Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores – ANEXO XIII foi apresentado zerado, o que impossibilitou a análise técnica e a emissão de opinião, mesmo após a alegação de retificação, vez que os Relatórios de Reavaliações Atuariais do IPERN juntados aos presentes autos por ocasião da defesa são equivocados, pois correspondem à data base de dezembro de 2015, e não de dezembro de 2016;
5 – No demonstrativo de apuração da Dívida Consolidada Previdenciária, o Estado apresentou o valor do passivo atuarial zerado e também não atualizou as demais dívidas (valor apresentado em 2016 é o mesmo de 2015), nem trouxe registro na rubrica – haveres financeiros, assim como não reconheceu passivos, não refletindo o efetivo endividamento da Previdência Estadual;
6 – A projeção atuarial das receitas e despesas previdenciárias apresentada na LDO pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte refere-se ao Fundo Financeiro do ano de 2013, época em que existia a segregação da massa e a existência de dois fundos: o Financeiro e o Previdenciário, evidenciando assim que a projeção anexada à LDO corresponde a uma situação não mais existente, o que impossibilita a realização de considerações da situação atuarial;
7 – No exercício em análise foram verificados lançamentos na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, no total de R$ 67.840.739,06 (sessenta e sete milhões oitocentos e quarenta mil setecentos e trinta e nove reais e seis centavos), relativos a pagamentos de despesas com o PROADI e realizados por meio de ofícios, sem autorização orçamentária, o que representa crime de responsabilidade (art. 11, item 1, da Lei 1.079/1950) e improbidade administrativa;
8 – Os Poderes e Órgãos Estaduais do RN iniciaram o exercício de 2016 com o valor de R$ 561.931.684,44 (quinhentos e sessenta e um milhões novecentos e trinta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) de dívidas a título de restos a pagar e, ao final desse exercício, 2016, computando o saldo pendente de pagamento (a pagar) mais as despesas inscritas em 31 de dezembro de 2016, passaram para o exercício de 2017 o montante de R$ 1.014.275.977,08 (um bilhão catorze milhões duzentos e setenta e cinco mil novecentos e setenta e sete reais e oito centavos) de despesas inscritas em Restos a Pagar;
9 – É importante destacar que esse crescimento substancial do volume de Restos a Pagar que passa de um exercício para o outro representa um risco à programação financeira do Estado, com impactos potenciais negativos sobre o planejamento e a execução das políticas públicas, vez que embora não demande nova dotação orçamentária, caso não haja a devida disponibilidade de caixa decorrente do exercício anterior para arcar com esses pagamentos, o pagamento dos restos a pagar será feito com recursos financeiros dos exercícios posteriores, os quais devem ser destinados às despesas do respectivo orçamento em curso, conforme inciso II, do art. 167, da CF;
10 – Houve o cancelamento de R$ 5.667.880,15 (cinco milhões seiscentos e sessenta e sete mil oitocentos e oitenta reais e quinze centavos) de Restos a Pagar Processados, prática que caracteriza enriquecimento ilícito do Estado, já que as despesas passaram pela fase da liquidação, ou seja, houve o reconhecimento por parte do Estado de que o particular cumpriu todos os requisitos pactuados e, portanto, faz jus a sua contrapartida pelo fornecimento de algum bem ou prestação de serviço (art. 63, da Lei 4.320/1964);
11 – Os recursos oriundos da alienação de bens não estão sendo alocados em fonte de recurso específica, o que permite o potencial descumprimento do disposto no art. 44, da LRF, no que tange à vedação de financiamento de despesa corrente;
12 – Ao final do exercício em análise, 2016, o Poder Executivo do Estado do RN apurou em despesa com pessoal o valor de R$ 4.360.319.823,08 (quatro bilhões trezentos e sessenta milhões trezentos e dezenove mil oitocentos e vinte e três reais e oito centavos), totalizando 53,39% da Receita Corrente Líquida, o que ultrapassa em 4,39 pontos percentuais o limite legal para esse Poder, descumprindo assim o limite definido no art. 20, inciso II, alínea c, da LRF;
13 – No Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo Estadual publicado no DOE de 01/02/2017 não constam os Demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar;
14 – Na Administração Indireta, embora os índices de execução orçamentária estejam dentro de padrões aceitáveis, não há um equilíbrio entre o nível de receitas e despesas para a maioria dos entes da Administração Indireta, gerando um imenso esforço fiscal do Governo do Estado no aporte de recursos para cobrir tais déficits.
Foto: Eduardo Maia (AL-RN)
Fonte: Deputado FERNANDO MINEIRO

domingo, 29 de abril de 2018

PRESIDENTE DO CPC/RN, EDUARDO VASCONCELOS PARTICIPOU ONTEM (28) AO VIVO DO PROGRAMA NAÇÃO NOVA CRUZ - AGRESTE FM 107;5


 Eduardo Vasconcelos (esquerda) participando do Programa NAÇÃO NOVA CRUZ
Ontem (28) ao meio dia o presidente do Centro Potiguar de Cultura, EDUARDO VASCONCELOS participou ao vivo do Programa A VOZ DO TRABALHADOR - FM 103.5 que vai ao ar todos os sábados, ás 11 horas pelas ondas da Rádio Curimataú FM - 103.5 e em seguida no Programa NAÇÃO NOVA CRUZ (12h) na Rádio Agreste FM - 107.5.

Eduardo Vasconcelos falou da realização do V ENCONTRO DE LIDERANÇAS CULTURAIS, que ocorreu na última sexta-feira (27) em Parelhas, região do seridó, falou também da recente criação da Frente Popular da Região do Agreste Potiguar, criada recentemente, inclusive em primeira mão divulgou a grande mobilização que ocorrerá na próxima segunda-feira (30), onde várias trabalhadores/as, estudantes e a sociedade como um todo virão de várias cidades do Agreste Potiguar para participarem do ato público em DEFESA DO BRASIL e da GARANTIA DE DIREITOS! Que contará com as presenças da Senador, FÁTIMA BEZERRA e do Deputado Estadual FERNANDO MINEIRO, além de várias lideranças sindicais, falou falou também da CAVALGADA DO TRABALHADOR, que ocorrerá dia 06 de maio em Nova Cruz, promovido pelo STRAF/STTR de Nova Cruz,e por último Eduardo Vasconcelos também da luta do SOS Rio PIQUIRI/UNA, como o próximo evento do CPC/RN, que é o ENCONTRO DE POLÍTICAS CULTURAIS, que ocorrerá dia 25 de maio no IFRN de Nova Cruz.

No final Eduardo Vasconcelos conclamou a todos para estarem neste grande ato da próxima segunda-feria com concentração, as 7:30 na PRAÇA DE EVENTOS - Nova Cruz!

CASAMENTO DO MEU SOBRINHO ISAC VASCONCELOS FOI LINDO!

Foto: Eu ao lado dos recém casados, juntamente com parte de sua família
Ontem (28) tive o prazer de participar do casamento do meu sobrinho, Isac Vasconcelos, filho do meu querido irmão Carlos Sérgio Félix de Vasconcelos (o mais velho da família) e Marli.. E por felicidade do destino na minha cidade de Nova Cruz!

O casamento ocorreu na Igreja Universal, que diga-se de passagem estava lotada e muito bem preparada para esse cerimonial, foi lindo e emocionante! Casou com a linda novacruzense, VITÓRIA ANÍZIO DA SILVA VASCONCELOS,

Após a cerimonia do casamento os convidados foram recepcionados na Maçonaria de Nova Cruz, ou momento muito lindo!

Fiquei muito feliz e emocionado na noite de ontem, por vários motivos, primeiro pela felicidade do meu sobrinho e segundo por ele ter vencido na vida como muita determinação e amor em cristo!

Hoje o nosso Isac é pastor da Igreja Universal no Parque dos Coqueiros na Zona Norte de Natal.

Isac é um exemplo de resistência, de determinação,  esperança e de muita fé e amor a Deus! Menino que diante de tantos obstáculos sob dá a volta por cima e graças a sua perseverança consegue realizar sonhos, através da palavra do Senhor.  Que Deus continue a iluminá-lo.

Grande beijo e abraço, Isac! Deus estará sempre com VOCÊ!

sábado, 28 de abril de 2018

ONTEM (27) O CPC/RN REALIZOU ENCONTRO COM LIDERANÇAS CULTURAIS NA CIDADE DE PARELHAS, CONFIRAM!

 No final do debate lideranças culturais receberam certificados de participação
 Professora de História de Jardim do Seridó fazendo suas intervenções no debate 
Apresentação do grupo de dança da cidade de Campo redondo
Foto 1: Prefeito de Parelhas, ALEXANDRE PETRONILO dando boas vindas aos participantes e agradecendo o convite. Foto 2: Sindicalista José CLAUDIO dando sua contribuição ao debate
 Foto: 1 - Secretário Adjunto de Cultura da cidade de Campo Redondo, EDUARDO contribuindo para o enriquecimento do debate Foto: Grupo de dança de Campo Redondo
Foto 1: Eduardo Vasconcelos - CPC/RN ao lado da representante da UEE/RN e DCE - Campus de Caicó, MAYARA DANTAS

Ontem (27) no Auditório do IFRN, Campus de Parelhas, Região do Seridó Potiguar o CPC/RN (Centro Potiguar de Cultura) realizou seu V Encontro de Lideranças Culturais, onde foram discutidos vários temas, principalmente a organização de projetos, legalidade das instituições culturais (grupos de danças, capoeira, quadrilha junina, etc), como também caminhos e dificuldades para realizações de evento e por último soluções para identificação de novos talentos. Após horam de debate foi aprovado por unanimidade a CARTA DE PRINCÍPIO DO CPC/RN, que segue abaixo:

CARTA DE PRINCÍPIOS DO CPC/RN

01-) O CPC/RN é uma entidade cultural livre, sem fins lucrativos, autônoma e independente, subordinada unicamente ao conjunto da sociedade cultural NORTERIOGRANDENSE filiada a mesma;
02-) O CPC/RN é uma entidade, que buscará sempre resgatar a cultura brasileira e em especial a potiguar;
03-) O CPC/RN deve pugna (esforçar-se– insistir) em defesa  do interesse da cultura, sem qualquer distinção de raça. cor, nacionalidade, sexo  ou convicção política, religiosa ou social;
04-) O CPC/RN deve prestar solidariedade á luta de todos aqueles que lutam prol da cultura brasileira  e do mundo, entre eles os Movimentos Sindicais, Sociais e Estudantis;
05-) O CPC/RN deve incentivar e preservar a cultura popular local, estadual e nacional;
06-) O CPC/RN deve lutar pelo ensino religioso, suas crenças, e a culturas voltadas para os interesses da população brasileira;
07-) O CPC/RN deve lutar contra todas as formas de opressão , preconceito, discriminação,  exploração e prestar  irrestrita solidariedade a luta  dos trabalhadores/as de todo o mundo;

08-) O CPC/RN elaborará projetos, visando promover festivais, cursos, seminários, encontros, congressos, entre outros, com objetivos de identificar novos talentos da terra potiguar e o de informar aos.
 participantes da necessidade da luta pela cultura, como também fortalecer a luta da instituição;
09-) O CPC/RN lutará por pelas criações de Secretarias Municipais de Culturas, como também lutara por uma cadeira nos Conselhos Municipais de Cultura, Estadual e Nacional e;
JACARÉ PARADO VIRA BOLSA DE MADAME!
10-) O CPC/RN será o Patrono ZUMBI DOS PALMARES e o dia 20 de novembro como DIA ESTADUAL DE LUTA em da DEFESA E RESGATE DA CULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE.
Aprovado no Encontro de Lideranças Culturais do CPC/RN, em Parelhas (RN), dia 27 de abril de 2018.
Participaram do evento as cidades de Parelhas, Nova Cruz, Campo Redondo, Jardim do Seridó, Caicó e Passa e Fica.
Agradecimentos aos sindicatos, secretarias, prefeituras e a população em geral que de forma direta ou indireta contribuíram para o êxito do evento.
Vem o ENCONTRO DE POLÍTICAS CULTURAIS - DIA 25 DE MAIO NO IFRN DE NOVA CRUZ/RN.

terça-feira, 24 de abril de 2018

Sem pressão da TV, ministros de turma do STF podem tirar Lula da cadeia por 4 a 1 _+_+_HABEAS CORPUS DE LULA SERÁ JULGADO VIRTUALMENTE NA 2ª TURMA ENTRE 04 E 10 DE MAIO: 4 dos 5 ministros votaram favoráveis ao último HC. -A Postagem

VIOMUNDO

Fachin manda recurso de Lula contra prisão para plenário virtual da 2ª Turma

Em reclamação, advogados afirmam que prisão para cumprimento de pena de 12 anos e um mês é ilegal


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para julgamento no plenário virtual da Segunda Turma da Corte o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), contra decisão do próprio ministro na reclamação feita ao STF um dia antes da prisão do petista. Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba desde o dia 7 de abril.

O plenário Virtual permite que os ministros votem de forma eletrônica nos processos. Ele funciona 24 horas por dia, e os ministros podem acessá-lo de forma remota.

Na última sexta-feira, 20, a defesa pediu prioridade no julgamento do caso.

No recurso, os advogados alegam que a prisão de Lula é ilegal porque o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ainda precisa decidir sobre a admissão dos recursos extraordinários no caso do triplex do Guarujá.

De acordo com a defesa, em função disso, a segunda instância da Justiça ainda não exauriu no caso do petista. Lula já teve os segundos embargos de declaração analisados pelo TRF-4.

No mesmo dia em que o ex-presidente foi preso, Fachin negou os pedidos feitos na reclamação à Corte, que pediam a liberdade de Lula.

Contra essa decisão, a defesa entrou com recurso no Supremo. Primeiramente, a defesa pedia a Fachin que reconsiderasse a decisão.

Alternativamente, os advogados pediam que o recurso fosse julgado na Segunda Turma do STF.

Composta por Fachin, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli de Gilmar Mendes, a turma deve julgar o recurso de Lula através do plenário virtual, para onde o processo foi enviado durante a tarde desta segunda-feira, 23.

Pedido. A tese levantada no pedido feito no recurso de Lula ao STF, protocolado no último dia 13, alega que a Corte, ao decidir em 2016 que é possível executar a pena antecipada, não definiu que a segunda instância exaure ao serem julgados os primeiros embargos de declaração.

Para a defesa, a segunda instância só se esgota após o TRF-4, no caso de Lula, se desvencilhar de qualquer decisão em relação aos recursos extraordinários.

O tribunal de segunda instância é responsável por admitir o recurso especial, que é analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os advogados ainda acrescentam que o segundo grau só acaba quando é analisado um eventual agravo contra uma não admissão do recurso no tribunal.

Plenário Virtual. Inicialmente, o plenário virtual servia apenas para votação sobre a existência de repercussão geral em matéria discutida em recurso extraordinário.

Uma emenda regimental aprovada em 2016 permitiu o julgamento de agravo interno e embargos de declaração por meio da plataforma.

Dos cinco ministros da Segunda Turma, quatro deles (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli) se manifestaram favoráveis ao pedido de defesa de Lula de aguardar em liberdade no caso do triplex do Guarujá quando o plenário do Supremo analisou o habeas corpus do petista.

Gilmar e Toffoli defenderam a tese de que o petista poderia aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto Celso de Mello e Lewandowski firmaram o entendimento de que o ex-presidente poderia aguardar o trânsito em julgado no STF.

Dos cinco ministros da Segunda Turma, quatro deles (Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli) se manifestaram favoráveis ao pedido de defesa de Lula de aguardar em liberdade no caso do triplex do Guarujá quando o plenário do Supremo analisou o habeas corpus do petista.

Gilmar e Toffoli defenderam a tese de que o petista poderia aguardar em liberdade até o esgotamento de todos os recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto Celso de Mello e Lewandowski firmaram o entendimento de que o ex-presidente poderia aguardar o trânsito em julgado no STF.

Como funciona esse julgamento no plenário virtual

1) Relator indica o julgamento no plenário virtual. Esse pedido precisa ser publicado no Diário de Justiça Eletrônico. São ao menos 5 dias úteis entre a publicação e o início do julgamento.

2) O relator inserirá ementa, relatório e voto no sistema.

3) Os demais ministros terão até 7 (sete) dias corridos para manifestação

4) Os votos são computados na ordem cronológica de sua manifestação.

5) Um ministro pode pedir vista ou destaque para julgar a questão no plenário presencial.

6) Advogados e MP também podem pedir para que o julgamento seja presencial. Se houver pedido de sustentação oral, o caso também deixa o ambiente virtual. Isso tem que ser requerido em até 24 horas antes do início da sessão e deferido o pedido pelo relator.

7) O ministro que não se pronunciar nesse prazo será considerado como voto que acompanhou o relator.

8) A norma prevê que o relator poderá retirar do sistema qualquer lista ou processo antes de iniciado o respectivo julgamento.

9) As opções de voto serão as seguintes: “acompanho o relator”; “acompanho o relator com ressalva de entendimento”; “divirjo do relator”; e “acompanho a divergência”. O julgamento virtual não tem debate como nas sessões presenciais.

Leia também:
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HABEAS CORPUS DE LULA SERÁ JULGADO VIRTUALMENTE NA 2ª TURMA ENTRE 04 E 10 DE MAIO: 4 dos 5 ministros votaram favoráveis ao último HC.


A Postagem
Um dos comportamentos estranhos, ao menos até aqui, foi o envio do habeas corpus de Lula, para a segunda turma do STF, por parte do relator Edson Fachin. Com o perfil mais garantista e com composição que pode conferir vitória a Lula, por um placar de até 4 a 1, Fachin, o relator dos processos da Lava Jato, tem preferido enviar qualquer recurso da defesa do ex-presidente para o plenário do STF, onde consegue maioria precária mas, consegue maioria. Por que teria agora, enviado o processo para a segunda turma? Mais, por que teria designado o Plenário Virtual?

O fato é que o julgamento na esfera virtual protege e evita o desgaste dos ministros que votam contra os interesses da mídia. Por isso, o motivo de real estranheza na atitude do relator, Edson Fachin, já que não tem demonstrado grandes atos de nobreza, ao menos até aqui. Veja como votaram os ministros da segunda turma no habeas corpus preventivo de Lula, anterior a sua prisão.

Ministro Edson Fachin- Presidente (Relator e votou NÃO)
Ministro Celso de Mello (votou SIM)
Ministro Gilmar Mendes (votou SIM)
Ministro Ricardo Lewandowski (votou SIM)
Ministro Dias Toffoli (votou SIM)

Caso se mantenha essa tendência, Lula poderá receber o placar de 4 votos a 1 pelo habeas corpus.

Tucano Azeredo no banco de réus nesta terça-feira


Por Robson Pires
O ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) pode ser o primeiro acusado do chamado mensalão tucano a ser preso, caso a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negue o recurso que será julgado nesta terça-feira (24).
Apesar de ter começado a tramitar há nove anos ainda no STF (Supremo Tribunal Federal), o processo de Azeredo é o mais avançado entre os réus do caso, que ocorreu há 20 anos.
A denúncia oferecida em 2007 contra 15 pessoas aponta um esquema de desvio de dinheiro de estatais para financiar a fracassada campanha de reeleição de Azeredo em 1998.

segunda-feira, 23 de abril de 2018

Reforma trabalhista perde validade nesta segunda-feira


O governo ainda avalia como pode regulamentar a reforma trabalhista e estuda que pontos podem ser resolvidos por meio de decreto presidencial.
Técnicos analisam o que pode ser feito diante da perda de validade, nesta segunda-feira, de medida provisória enviada ao Congresso em novembro passado para regulamentar pontos considerados dúbios da reforma trabalhista, como sua validade para contratos de trabalho firmados antes da mudança.
A reforma foi aprovada pelo Congresso em julho de 2017.
Segundo a fonte palaciana, que pediu anonimato, a abrangência da reforma para todos os contratos, ponto que deve enfrentar forte incerteza jurídica daqui para frente, não pode ser resolvida por decreto.
Uma reunião com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, deve ocorrer nesta semana para tratar do assunto, acrescentou a fonte.
Outro problema que o governo enfrenta na regulamentação é a dificuldade de aprovar um projeto de lei ou mesmo outra medida provisória. O Planalto tem tido dificuldades para mobilizar a base mesmo em temas considerados prioritários, como a reoneração da folha de pagamento de alguns setores e a privatização da Eletrobrás.
Para aprovar a reforma trabalhista, que flexibilizou as relações entre empregadores e empregados, o governo argumentou que a maior liberdade ajudaria na formalização das relações de trabalho, com geração de vagas e ganhos de produtividade na economia.
Até o momento, no entanto, a taxa de desemprego segue alta, com mais de 13 milhões de pessoas sem trabalho, em meio a sinais irregulares de retomada da atividade neste início de ano.
A MP também representou uma forma de o governo atender a reivindicações do Senado para a reforma trabalhista. Isso porque os senadores concordaram em aprovar o texto da forma como chegou da Câmara dos Deputados para não atrasar sua tramitação, mas desde que o governo atendesse reivindicações específicas discutidas na Casa via MP.
Dentre outros pontos, a MP regulamentava que a jornada de 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso poderia ser estipulada por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, sendo que para entidades no setor de saúde a possibilidade poderia ser pactuada por meio de acordo individual escrito.
A MP também estabeleceu o afastamento de mulheres grávidas de atividades insalubres em grau máximo, deixando a porta aberta, por outro lado, para continuarem exercendo atividades insalubres em grau médio e mínimo quanto as gestantes apresentassem voluntariamente atestado de saúde autorizando essa permanência.
Com informações Reuters
Fonte: blogdacidadania.com.br

Juíza veta visita de Dilma a Lula. "NÃO VETANDO NAS URNAS EM 2018" - EDUARDO VASCONCELOS


A juíza Carolina Lebbos indeferiu o pedido de as visitas de todos os que não sejam advogados ou familiares de Lula, incluindo Dilma Rousseff.
Carolina é responsável pela execução penal do caso de Lula e ela é quem decide se permite ou não a entrada dos visitantes. Ela vetou também o pedido da comissão externa da Câmara, formada por deputados.
O MPF lembrou em seu parecer desta segunda feira que “familiares devem prevalecer em relação a amigos”.
Na petição, o procurador Januário Paludo diz que o direito de detentos em “receber cônjuge, companheira, de parentes e amigos em dias determinados”, como prevê a Lei de Execução Penal, “não é absoluto e pode ceder frente aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade”.
Fonte: Diário do Centro do Mundo - DCM

Um processo eleitoral democrático, limpo e equilibrado

Evandro Borges

Advogado

O país com a República tem sofrido bastante com a construção democrática, com tantos avanços e recuos, desde a sua proclamação, após uma monarquia completamente desgastada, em que pese o segundo imperador culto e querido, logo no início com dois marechais, um derrubado e outro governando em estado de sítio, com todo autoritarismo, chegando às raias do poder moderador, contrariando os postulados republicanos.
Uma Republica com a primeira fase denominada pela historiografia de República Velha, ou dos governadores e ainda de café com leite pela sucessão de presidentes de origem dos estados de São Paulo e Minas Gerais, que não existia alternância de poder, favorecendo os candidatos oficiais, que garroteou o desenvolvimento econômico e político do país, com métodos eleitorais completamente viciados.
O período Vargas dos primeiros quinze anos, houve o Estado Novo, de natureza autoritária, elitista, excludente e conservador, também ao final derrubado, em seguida com o período Dutra, de relativa democracia, com renuncia de Jânio, nova derrubada de um Presidente, João Goulart, para uns vinte e cinco anos de outra ditadura, para em seguida, o atual período, que tem como marco a promulgação da Constituição de 1988, completando este ano trinta anos.
As eleições que se avizinha, estando próxima, com previsão para o primeiro domingo de outubro, dia sete, será a primeira no atual estágio com financiamento público, pensada para equilibrar o pleito, a fim de dar condições de igualdade entre os candidatos, mas com um fundão de recursos públicos e alterações realizadas por um Congresso rejeitado, incluiu a possibilidade de financiamento através de recursos dos próprios candidatos, privilegiando os mais ricos, ensejando uma fiscalização dos organismos de Estado, da sociedade civil e da cidadania.
O avanço tecnológico da telefonia com a internet e as redes sociais, quando existe a possibilidade de todos opinarem, com uma opinião pública formada, mesmo com os fakes e com a imprensa formal monopolizada e às vezes cooptada, a eleição tende para ser mais limpa, para a formulação de propostas mais realistas, e com cada candidato mostrando o seu perfil, o que realiza na sociedade, não podendo esconder as suas posições e seus propósitos.
As candidaturas serão partidárias, com a possibilidade de coligação na majoritária e na proporcionalidade, com calendário eleitoral já regulado, com prazos para as convenções e homologações de candidaturas, e para Presidente e Governador em dois turnos, obrigando agora os candidatos receberem votos, a fim de ser apurada a cláusula de barreira para os Partidos Políticos, demonstrando a sua representatividade e continuarem a receberem as benesses da lei.
O sentimento é de mudança em relação ao processo eleitoral e aos candidatos, com uma tendência para o equilíbrio da disputa, mas, enseja e motiva uma ampla fiscalização, para escrever uma História de avanços democráticos, com a finalidade de fortalecer a democracia representativa e participativa, ainda em curso, a fim de colocar o país no trilho do desenvolvimento sustentável em todas as dimensões.
Fonte: Potiguar Notícias

domingo, 22 de abril de 2018

REGIÃO AGRESTE CRIA A FRENTE POPULAR EM DEFESA DO BRASIL!

 Reunião ocorrida ontem (21) ocorrida no SINTE de Nova Cruz
Foto: Várias reuniões preliminares foram realizadas no decorrer do mês
Lideranças petistas!

Ontem (21), sindicalistas e lideranças estudantis, reuniram-se no SINTE - Nova Cruz e após horas de debates foi criada a FRENTE POPULAR REGIÃO AGRESTE LULA LIVRE E EM DEFESA DO BRASIL

No final da reunião foi deliberado que no próximo dia 30/04 a FRENTE POPULAR realizará um grande ATO PÚBLICO na Freira Livre de Nova Cruz com a participação de várias lideranças e populações de outras cidades, que se concentrarão na Praça de Eventos localizada na entrada da cidade e de lá seguirá em uma CAMINHADA até a Feira Livre, onde haverá pronunciamentos de lideranças e entidades. Haverá distribuição de panfletos tanto na passeata como na feira esclarecendo a população importância e os objetivos da Frente Popular, além das ameaças aos direitos dos trabalhadores, estudantes e da população em geral legalmente constituídos e garantido na Constituição Federal. Tendo como inimigo do povo brasileiro o desgoverno TEMER!

Participaram da reunião lideranças da cidade de São Tomé (Miguel Salustino, Manoel Amador , Nelcilei e Cícero. Nova Cruz estiveram presentes: Professor, Sindicalista e Poeta Antonio Barbosa; Antonio Duarte e João Maria Campos (SINTE), Romário Anulino (IFRN), Delaias Barbosa  (CA-IFRN-NOVA CRUZ) e Daniel Barbosa (Dirigente do PT de Nova Cruz), Eduardo Vasconcelos, representando o Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, STRAF/STTR de Nova Cruz e o PCdoB de Nova Cruz.

Obs: Participam da FRENTE POPULAR várias cidades do Agreste Potiguar, entre elas Nova Cruz, Santo Antonio. Montanhas, Várzea, Espirito Santo, Passa e Fica, Monte das Gameleiras, entre outras.

sábado, 21 de abril de 2018

COMUNIDADES DA CONCEIÇÃO E DO MARANHÃO CRIAM ENTIDADE CULTURAL E DESPORTIVA - NOVA CRUZ-RN

 Momento da votação para aprovação dos Estatuto e Eleições da sua primeira Diretoria e Conselho Fiscal da ACDCCM-NOVA CRUZ-RN
 Agradecimento do presidente eleito da ACDCCM-NOVA CRUZ-RN, o popular BETINHO
 Momentos da Leitura e Aprovação do Estatuto da ACDCCM-NOVA CRUZ e /ELEIÇÕES DA 1º DIRETORIA E CONSELHO FISCAL
 Leitura da proposta do Estatuto da ACDCCM-Nova Cruz-RN e na sequência das Eleições da Diretoria e Conselho Fiscal
Eduardo Vasconcelos, Presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC;RN, lendo a proposta do Estatuto da ACDCCM-NOVA CRUZ/RN

Hoje (20) os moradores/as das Comunidades de Conceição e do Maranhão, reuniram-se para a aprovar seus ESTATUTOS e eleger sua primeira diretoria e seu conselho fiscal.

O evento aconteceu na comunidade do CONCEIÇÃO , apesar das chuvas, mas a comunidade, iva, portanto da Conceição como do Maranhão se fizeram presentes.

Após a estiagem da chuva as comunidades se reuniram e atingiram seus objetivos.

Estiveram presentes como convidados o atual presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Eduardo Vasconcelos e o popular zé do Tempero, suplente de vereador pelo PCdoB de Nova Cruz;

Diretoria eleita para mandato de 2 anos é composta por:

- ROBERTO MARCONE GUEDES - Presidente
- JOSÉ RICARDO CORDEIRO - Vice Presidente
- SABRINA FRANÇA - Secretária Geral
- MÔNICA TEODÓSIO - 1ª Secretária
- FRANCISCO CANINDÉ - Tesoureiro Geral
- WEDMA CORDEIRO - 1º TESOUREIRO 
- MAGNO DE FARIAS - Diretor de Cultura e Eventos

Conselho Fiscal
- TIAGO CARDOSO
- ANA LÚCIA CARDOS
- MARLON DO VALE

Joesley diz à PF que pagou mesada de R$ 50 mil a Aécio entre 2015 e 2017


O empresário Joesley Batista, da JBS, afirmou na quinta-feira (19), em depoimento à Polícia Federal, em Brasília, que pagou uma mesada de R$ 50 mil ao senador tucano Aécio Neves entre julho de 2015 e junho de 2017, a pedido do próprio. 

De acordo com relato de Joesley, em 2015, Aécio o chamou em seu apartamento no Rio de Janeiro e pediu o pagamento de R$ 50 mil por mês. O pagamento deveria ser feito à Rádio Arco-Íris Ltda., de Minas Gerais, que emitiria as notas fiscais. Joesley ainda acrescentou que, mesmo durante o período em que ocorreram os repasses, Aécio entrou em contato para cobrar. O empresário não soube afirmar se serviços foram prestados pela rádio, mas disse que o objetivo do pagamento era manter um bom relacionamento com o senador, que tinha grandes pretensões políticas neste ano.
Serraglio relata pressão de Aécio


O deputado Osmar Serraglio (PP-PR) diz ter sofrido pressão de Aécio Neves e do senador Renan Calheiros (MDB-AL), quando ocupou o Ministério da Justiça do governo Temer, ano passado. Aécio teria tentado interferir nas investigações na Operação Lava Jato, e Renan teria feito pressão contra ele, o que acabou resultando na sua demissão.

Em nota, Aécio Neves afirmou que jamais tentou interferir na nomeação de delegados para a condução de qualquer inquérito e que essa questão é afeita exclusivamente à Polícia Federal. Já Renan Calheiros afirmou quer não se prestaria a falar com Osmar Serraglio e que virou oposição ao governo Temer justamente quando ele assumiu o ministério.


Fonte: http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2018/04/joesley-diz-pf-que-pagou-mesada-de-r-50.html

Governo diz que pedido de afastamento de Robinson não procede

Foto: Assecom/RN
Foto: Assecom/RN
Em nota, o Governo do Estado afirma que a Procuradoria-Geral da República não emitiu juízo de valor em relação à reprovação de contas pelo TCE

O Governo do Rio Grande do Norte encaminhou nota à imprensa esclarecendo que não procede a informação, divulgada inicialmente pelo Portal NoAr, sobre o pedido de afastamento do governador Robinson Faria pela Procuradoria-Geral da República (PGR).


Conforme a nota, o que que ocorreu foi que o Ministério Público, com base na reprovação de contas indicada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), encaminhou pedido à PGR, e aquela Procuradoria apenas reencaminhou o pedido para a Assembleia Legislativa, sem emitir nenhum juízo de valor.

Fonte: https://www.maricelioalmeida.com/l/governo-diz-que-pedido-de-afastamento-de-robinson-nao-procede/