terça-feira, 31 de outubro de 2017

Política - Negociata - Quanto vale um escravo para o governo Temer?

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Maggi admitiu a manobra para salvar Temer

por Miguel Martins e Rodrigo Martins
A salvação do peemedebista dependeu da investida do ministro do Trabalho contra o combate ao trabalho análogo ao da escravidão.
Rejeitado por 77% dos brasileiros e aprovado por míseros 3%, segundo a última rodada do Ibope, o presidente mais impopular desde o fim da ditadura pagou caro para salvar o próprio pescoço, embora não tenha colocado a mão no bolso para pagar a fatura.
Apenas nos últimos dois meses, Michel Temer liberou quase 1 bilhão de reais em emendas parlamentares para sepultar na Câmara a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o peemedebista, por obstrução da Justiça e formação de quadrilha.
Além de leiloar cargos no segundo escalão, o governo ampliou ainda as concessões a empresas no programa de refinanciamento de dívidas com a União, abrindo mão de 2,4 bilhões de reais. A conta também inclui as mudanças que inviabilizam o combate ao trabalho análogo à escravidão, antiga reivindicação da bancada ruralista. “Não troco votos por escravos”, diziam os solitários cartazes empunhados por deputados da oposição.
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Diante da recusa do governo em rever a portaria que altera os conceitos que definem o trabalho escravo no Brasil, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) decidiu, na quarta-feira 25, pela primeira vez em sua história, instaurar uma investigação contra o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, por prática atentatória à dignidade humana.
Suspensa por decisão liminar da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, a portaria reduz a caracterização de uma relação escravagista às situações em que há restrição à liberdade dos trabalhadores. Afasta-se, assim, a possibilidade de enquadrar os empregadores que os submetem a jornadas exaustivas e a condições degradantes, o que diminui o alcance das políticas de prevenção, repressão e reparação às vítimas.
Nogueira
Nogueira está na mira do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)
O artigo 149 do Código Penal prevê de 2 a 8 anos de reclusão para quem reduzir alguém à condição análoga àquela do escravo, “quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.
A portaria do Ministério do Trabalho, de natureza infralegal, usurpa a prerrogativa do Congresso Nacional de mudar o texto, observa Ângelo Fabiano Farias da Costa, presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (artigo à pág. 30). Não bastasse, o novo regramento transfere da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) para o gabinete do ministro a atribuição de publicar a chamada “Lista Suja”, cadastro de empregadores flagrados na prática do crime.
Em nota, a Organização Internacional do Trabalho disse que a portaria ameaça “interromper uma trajetória de sucesso que tornou o Brasil uma referência e um modelo de liderança mundial no combate ao trabalho escravo”.
Para Antonio Carlos de Melo, coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT no Brasil, a interpretação restritiva do crime fragiliza ainda mais os trabalhadores em situação de extrema pobreza, sobretudo em um contexto de elevado desemprego.
“Quando bate o desespero, ele pode aceitar qualquer condição imposta para ter alguma fonte de renda. Os exploradores de mão de obra escrava desejam lucro fácil e rápido, não hesitam em reduzir custos em detrimento da dignidade humana.” Desde 1995, mais de 52 mil cidadãos foram libertados de situações de trabalho análogo à escravidão.
“Cerca de 80% dos casos dizem respeito à submissão de trabalhadores a jornadas extenuantes e condições degradantes de trabalho”, afirma Adílson Carvalho, coordenador-geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae).
“Já tivemos casos de pessoas que morreram de exaustão no corte de cana-de-açúcar, após trabalharem muitas horas sem descanso debaixo do sol intenso”, afirma. “Da mesma forma, vemos muitos casos de empregados obrigados a dormir ao lado de animais, dividindo o mesmo abrigo, a mesma água não tratada, sem acesso a banheiro, alimentando-se com comida contaminada.”
Desde que tomou posse, após o afastamento de Dilma Rousseff pela Câmara, Nogueira tem imposto obstáculos para a divulgação da Lista Suja, além de promover cortes orçamentários que levaram à interrupção das atividades de fiscalização, critica o advogado Darci Frigo, presidente do CNDH. “Essa portaria é apenas o último ato de uma política de desmonte da área dedicada ao combate desse crime”, lamenta.
Nomeado em 12 de maio de 2016, no mesmo dia que Temer assumiu interinamente a Presidência, Nogueira tentou, desde cedo, intervir no trabalho da Detrae, chefiada por André Roston, remanescente da administração anterior.
Nas semanas seguintes à deposição da petista, o ministro passou a se reunir com a equipe da divisão com o objetivo de impedir a divulgação da Lista Suja. Diversos organismos ligados à luta contra a prática, entre eles o Ministério Público do Trabalho e representantes da Conatrae, acionaram a Justiça em defesa da divulgação.
Em dezembro de 2016, o juiz Rubens Curado Silveira, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília, ordenou, em decisão liminar, que o ministro voltasse a publicar a lista. O governo tentou recorrer da decisão no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e no Tribunal Superior do Trabalho, mas não logrou êxito.

Maggi
Maggi admitiu a manobra para salvar Temer (Foto: Alan Santos/PR)
Diante do revés, o governo divulgou, em março, uma lista com 85 empregadores escravagistas. Duas horas depois da publicação no site do Ministério do Trabalho, 17 nomes foram retirados, sob alegação de que houve erro por parte da instituição.
A justificativa era a de que os nomes retirados ainda não tinham esgotado todos os seus recursos na Justiça contra as acusações. Entre as empresas que foram retiradas da relação está a Citrosuco, produtora de suco de laranja. À CartaCapital interlocutores relataram uma reunião entre representantes da empresa e do ministro Nogueira nos dias que antecederam a divulgação da Lista Suja.
A pressão do agronegócio, atividade campeã em acusações de trabalho escravo, ocorria de forma mais direta entre deputados da bancada ruralista e Nogueira. Em entrevista à GloboNews, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, admitiu que a portaria entrou nas negociações para preservar o mandato de Temer.
fiscalizações

“Temos um momento confuso e a classe produtora resolveu levar essa reivindicação ao presidente. Ele atendeu, e nós só temos a comemorar.” O agronegócio não era, porém, o único setor interessado. Os corredores do Ministério do Trabalho costumavam ser frequentados por representantes da construção civil e do setor têxtil, também alvos relevantes das denúncias.
Em agosto, Roston participou de uma audiência pública no Senado, em que apresentou dados oficiais sobre a falta de recursos para apurar as denúncias de trabalho escravo. Originalmente, Nogueira foi convidado pelos senadores para a audiência, mas a tarefa recaiu sobre o chefe da divisão de fiscalização.
Para Carlos Fernando da Silva Filho, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, o servidor, exonerado do cargo no início de outubro, agiu corretamente ao expor a asfixia financeira.
“Há uma queda progressiva do orçamento e das ações de inspeção do trabalho desde 2012, mas neste ano houve uma pane seca. O governo cortou cerca de 70% dos recursos previstos e boa parte das atividades de fiscalização foi suspensa em meados de julho. Somente após muita pressão o governo liberou 5 milhões de reais, valor insuficiente para a demanda e para cobrir os prejuízos das operações abortadas.”
Fonte: CARTA CAPITAL

Juíza que proibiu Caetano já foi afastada por corrupção

ida
É fácil ser intransigente com os outros.
A Dra. Ida Inês Del Cid,deve ter sentido isso quando foi afastada da magistratura ao ser flagrada  em conversas telefônicas com Sidnei Garcia, vice-presidente da Associação Comercial da cidade e acusado de compor um grupo de 18 pessoas que usariam, segundo o Ministério Público, 22 postos de combustível para lavar dinheiro para o PCC.
Quem o publicou a foi a a Folha, em 22 de junho de 2007 , dizendo que “o suposto envolvimento (…) com pessoas apontadas como integrantes do PCC começou a ser investigado quando o empresário Prado comprou, no fim de 2005, uma casa de R$ 600 mil de Gildásio Siqueira Santos, também acusado de colaborar com a facção criminosa.
Após a conclusão do negócio, Santos entrou na Justiça e alegou não ter recebido integralmente o valor do imóvel. Prado, por sua vez, afirma ter feito, a pedido de Santos, parte dos pagamentos em contas de terceiros indicados por ele.
Coube a magistrada Maria Eugênia Pires julgar a causa. Ela deu ganho a Santos, que conseguiu ficar com o imóvel. Prado alega que a juíza não apreciou as comprovações de que quitou o imóvel.Revoltado com o que classifica como golpe, Prado investigou Santos e descobriu a rede de postos. As informações dele acabaram na polícia e vários telefones foram grampeados.
Nos grampos para rastrear Santos, a polícia flagrou conversas de Sidnei Garcia com Ida Inês.
Garcia tratava Ida Inês como “My Love” e ela devolvia: “palhaço”, “trouxa” e “amore”. Em outra gravação, a juíza diz a Garcia: “Ei…Eu podia estar matando, roubando, me prostituindo. Estou me arrumando”.

Pois é, Meretíssima – não a tratarei de “My Live”,por compostura – a senhora invadiu a liberdade de milhares de pessoas com as suposições que, talvez, tenham justificado invadir a sua, provavelmente de forma injusta.
Possivelmente aquele processo foi parar no nada, mas no nada não há de parar o que tira a barraca onde aquele povo pode morar.
Risco de incêndio, desastre , catástrofe, eles vivem todo santo dia.
O que a senhora fez foi lhes tirar o dia santo, em que se veriam algo da amizade e da solidariedade do “Brasil famoso”.
Deus lhe dê em dobro, E
Excelência, todo o cuidado que a senhora tem o os sentimentos morais dos pobres, certamente muito menores que os seus, se acabam na humilhação pública que a senhora lhes impôs, a mesma que, por acusações mais graves que aquelas um dia a senhora sofreu.
Fonte: http://www.tijolaco.com.br/blog/juiza-que-proibiu-catano-foi-afastada-por-corrupcao/

MULTIDÃO GRITA “VOLTA, DILMA” E EMOCIONA A PRESIDENTE DEPOSTA


A presidente deposta Dilma Rousseff se emocionou na noite desta segunda (30) ao participar do ato de encerramento da caravana de Lula da Silva por Minas Gerais; multidão recebeu a dupla com gritos de exaltação a Lula e com pedidos de "volta, Dilma"


Minas 247 - O ato de encerramento da caravana de Luiz Inácio Lula dA Silva em Belo Horizonte foi marcado por manifestações de carinho das milhares de pessoas presentes a Lula e à presidente deposta Dilma Rousseff. 


No Twitter, Dilma registrou sua emoção ao ouvir a multidão pedindo sua volta. 




Em discurso na capital mineira, Dilma, que lidera as pesquisas de intenção de voto para o Senado no Estado, destacou a aliança golpista que a tirou do cargo.


"Vivemos uma situação estranha. Aécio Neves, golpista, Michel Temer, golpista, estão são e salvos, criando a impressão de que no Brasil nós temos uma regra absurda: nós vivemos um momento em que é possível e é legal ter um presidente ilegitimo, sem voto, acusado e denunciado por corrupção, exercendo o poder e contrariando todos os interesses da população; enquanto uma presidenta correta e honesta, que não cometeu crime nenhum, é afastada por um impeachment fraudulento", afirmou.


Confira abaixo a íntegra do pronunciamento de Dilma em Belo Horizonte: 


Estou feliz na Belo Horizonte em que nasci, feliz de ver a Praça da Estação cheia de mineiras e mineiros querendo lutar, resistir, e teimar em reconstruir a democracia.


Vamos voltar a crescer, a distribuir renda, vamos barrar este golpe parlamentar, um golpe comprado pelo dinheiro da corrupção, um golpe contra o povo brasileiro, contra a sociedade brasileira, contra os trabalhadores brasileiros e a soberania do nosso país.


Golpe baseado num impeachment fraudulento, que está desorganizando o país e levando ao caos, inclusive na relação entre os poderes.


Vivemos uma situação estranha. Aécio Neves, golpista, Michel Temer, golpista, estão são e salvos, criando a impressão de que no Brasil nós temos uma regra absurda: nós vivemos um momento em que é possível e é legal ter um presidente ilegitimo, sem voto, acusado e denunciado por corrupção, exercendo o poder e contrariando todos os interesses da população; enquanto uma presidenta correta e honesta, que não cometeu crime nenhum, é afastada por um impeachment fraudulento.


Que mundo é este em que as regras legais são distorcidadas e se tem uma situação em que algumas coisas ilegais se tornam legais?


Esses golpistas, alguns corruptos confessos, podem escapar das mãos da Justiça, enquanto esta mesma Justiça não tem contemplação com pobres, com trabalhadores, com negros, indigenas, estudantes secundaristas e universitários, trabalhadores sem teto, brasileiros e brasileiras sem terra. Estes podem ser perseguidos e condenados.


Que legalidade existe quando, sem prova, se persegue e se escolhe um inimigo político e se tenta destruí-lo, como eles fazem implacavelmente com o presidente Lula? Em que mundo este país vive quando e possível usar a Justiça como uma forma de combate político?


Enquanto isso, o presidente ilegítimo, que não teve voto, atinge, fere, e produz um rombo no nosso país. Impõe uma emenda constitucional que quase elimina os investimentos em educação e saúde por 20 anos. Principalmente em educação, que é o nossos passaporte para o futuro. Precisamos da educação para combater a pobreza, e também para gerar riquezas de trabalhos qualificados, produzindo ciência e inovação.


Este é um país que já tem uma legislação trabalhista e os golpistas fazem outra, que fere os trabalhadores e abre a porta para a volta da escravidão nas relações de trabalho. Um país que pega sua maior riqueza, que é o petroleo do pré-sal, e vende na bacia das almas. Que vende nossa maior empresa de energia elétrica, que é a Eletrobras. Que abre a venda de terras fértes para estrangeiras.


Temos um presidente que faz tudo isso não merece nosso respeito e nossa consideração. Que é um golpista e um entreguista do país.


A democracia está abalada, o país está abalado.


Nossas caravanas são uma das formas de discussão, de combate, de resistência e de luta.


O encontro do presidente Lula com os mineiros está mostrando uma realidade muito importante. De um lado, a consciência que a gente vê nas pessoas nas ruas. Mas a gente também vê nas pesquisas. O presidente Lula crescendo no apoio da população. A população tem memória, sabe das conquistas sociais, do Minha Casa Minha Vida, do Ciência sem Fronteiras, do Prouni, do Fies, do Mais Médicos.


E sabe da importância da democracia. Sempre que tivemos democracia nós avançamos. Isto ocorreu quatro eleições. Em quatro vezes nós derrotamos o programa liberal que agora eles estão implantando.


Derrotados tantas vezes, só restava a eles o camino que eles sempre usaram no Brasil, o caminho do golpe. O caminho que nós traçamos com Lula é o caminho da democracia.


Não vale querer agora ganhar no tapetão. Não agora que Lula tem mais do que o dobro da intenção de votos do segundo lugar.


Eles vão tentar nos amedrontar. Vão colocar na pauta que nós podemos sofrer o impedimento da candidatura de Lula. Nós não temos o menor medo deles. Esta caravana e este ato são demonstração de coragem das mineiras e dos mineiros.


Este golpe é um golpe misógino, é contra as mulheres, contra os trabalhadores, contra os negros. Eles temem a senzala. Sempre vou lembrar de uma médica negra, com a mãe lavadeira, que na fomatura disse, toda orgulhosa: “a casagrande surta quando a senzala vira médica.”


É isto! A casagrande sempre surta quando vê o povo brasileiro desfrutando de conforto, dos aeroportos, chegando às universidades, surta quando criamos o pré-sal.


Nós temos que resistir, temos que lutar, e nós, mulheres, principalmente. Nós, mulheres, teimamos. E com essa teimosia nós vamos construir a democracia, o desenvolvimento, a redução da desigualdade e o reconhecimento internacional pelo Brasil.


Um beijo em todos vocês.

Preocupação zero - Por Robson Pires


Em julho de 2016, a Folha perguntou a Michel Temer se ele estava preocupado com a Lava Jato. “Não tenho a menor preocupação. Zero. Pode botar zero em letras garrafais”, respondeu o presidente. Poucos meses depois, ele entrou de vez na mira da operação. Já foi denunciado duas vezes e escapou por pouco de perder o mandato.
Nesta segunda, o jornal “O Globo” perguntou a Temer se ele está preocupado com uma possível delação de Geddel Vieira Lima. A Procuradoria já concluiu que o ex-ministro não atuava sozinho. Ele tem enviado sinais de desespero da cadeia. Apesar dos avisos, o presidente repetiu a resposta anterior. “Zero. Põe zero em letras garrafais aí”, ordenou.

Suspensão de R$ 1,7 bilhão a políticos decididano STF


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu submeter ao plenário da Corte a decisão sobre um pedido do Partido Social Liberal (PSL) para suspender Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), aprovado neste mês no Congresso para bancar as campanhas da disputa eleitoral do ano que vem.
Ainda não há data, no entanto, para o tema ser levado à deliberação pelos 11 ministros do STF. A pauta de novembro não inclui a ação, por enquanto.
O fundo deve destinar cerca de R$ 1,7 bilhão de recursos públicos para os políticos gastarem em propagandas, comícios e viagens para captarem votos.
Na ação protocolada no STF, o PSL diz que o dinheiro deixará de ser aplicado em saúde, educação, habitação e saneamento básico nos estados, já que será retirado das emendas parlamentares, verbas do Orçamento que deputados e senadores têm direito de indicar para suas regiões.
Fonte: ROBSON PIRES

domingo, 29 de outubro de 2017

PRODUÇÃO CIENTÍFICA - Alunas do IFRN Nova Cruz participam da V FEBRAT

Alunas do IFRN Nova Cruz participam da V FEBRAT
Da esquerda para direita: Rayne Augusta, Ávila Wanessa, Prof. Alexandre Magno, Clara Glenda e Edilane Martins.
A Feira Brasileira de Colégios de Aplicação e Escolas Técnicas aconteceu em Belo Horizonte/MG, no período de 23 a 25 de outubro/2017.
Nos dias 23, 24 e 25 de outubro/2017, aconteceu a  Feira Brasileira de Colégios de Aplicação e Escolas Técnicas-FEBRAT na cidade de Belo Horizonte - Minas Gerais e o nosso estado foi representado por 4 alunas do nosso Campus.
A FEBRAT é um projeto realizado pelo Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional da Universidade Federal de Minas Gerais (CP-EBAP-UFMG) visando à integração entre o conhecimento gerado nas instituições educacionais de todo o país e a socialização da produção do conhecimento premiando os trabalhos de maior relevância para sua área. Nesta 5ª edição, a feira contou com a presença de escolas de aplicação e institutos federais de vários estados como Bahia, Pernambuco, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Maranhão, Goiás, além de representantes do Equador e Costa Rica.
As alunas Ávila Wanessa e Rayne Augusta, do 1° ano do Ensino Médio, e Clara Glenda e Edilane Martins, do 4° ano, levaram, respectivamente, para o evento os trabalhos intitulados "Integrando negócios à gestão de projetos" e "Empreendedorismo feminino: razões para empreender". Ambos os trabalhos são do Curso de Administração do IFRN Nova Cruz e foram orientados pelo professor Alexandre Magno.
Para a aluna Clara, o evento foi significativo para o seu crescimento por conhecer outra cultura e se aproximar de pessoas de outros estados. Já Rayne definiu o evento como uma "oportunidade única e um pontapé inicial para aperfeiçoar ainda mais o trabalho e participar de outras feiras como essa".
"É maravilhoso ver a capacidade das nossas alunas! Um trabalho desenvolvido no nosso Campus pode alcançar grandes dimensões, sendo conhecido por pessoas de vários estados e até outros países. A nossa meta agora é voltar pra avaliarmos o nosso desempenho pra que elas possam crescer ainda mais", encerrou o professor Alexandre. 
Fonte: IFRN de NOVA CRUZ

O Brasil pode voltar ao Mapa da Fome da ONU, diz economista

Por Robson Pires
O economista Francisco Menezes, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas, declarou neste sábado (28) que o Brasil pode voltar ao Mapa da Fome da Organizações das Nações Unidas(ONU).
– Por que que nós fizemos a advertência de que o Brasil pode voltar ao Mapa da Fome? Primeiro lugar a crise econômica e a crise política que passa ocorrer a partir de 2016 traz efeitos muito diretos sobre a população mais pobre, principalmente, em relação ao orçamento de programas sociais que têm uma importância grande para essa população.
Para 2017, o desemprego vai se tornando em índice bastante grave e chegou até 14% a população em situação de empregabilidade. Nesse sentido, foi mais um elemento que se somou e isso tem um efeito que, sem dúvida nenhuma, existe um risco. Sobretudo a questão da fome, que está diretamente relacionada com a pobreza, ela pode se tornar muito real- concluiu.

Jair Bolsonaro: “A maioria dos gays vota em mim” - ME ENGANA QUE EU GOSTO!" - EDUARDO VASCONCELOS

Fonte: ROBSON PIRES
Em um tom mais ameno, o pré-candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSC-RJ) afirmou que se excedeu ao falar sobre a população LGBT durante entrevistas. Segundo o político, a maioria dos gay e lésbicas brasileiros vota nele.
O deputado federal disse ainda que não usaria as mesmas palavras, classificadas como “bala perdida”. A mudança no discurso faz parte de uma estratégia para amenizar a imagem de “intolerante”, criada pelos discursos contra o público LGBT, negros, indígenas e mulheres.
Bolsonaro admitiu ainda ter falado que pessoas gays deveriam apanhar em casa. Entretanto, para o parlamentar, a declaração foi dada há muito tempo e, atualmente, ele não falaria da mesma maneira.
Por Robson Pires

sábado, 28 de outubro de 2017

Caravana por Minas: Meninas de coral surpreendem Lula com uma linda homenagem

Deputada Maria do Rosário: “Só Lula pra comemorar aniversário nas ruas, com cantoria e festa com o povo! Vocês conhecem alguém no poder hoje que possa fazer o mesmo?
Maria do Rosário (PT-RS) postou em seu Twitter uma linda homenagem que meninas de um coral, de Minas Gerais, prestaram ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que completou 72 anos de idade nesta sexta-feira (27). A deputada federal publicou junto a seguinte mensagem: “Só Lula pra comemorar aniversário nas ruas, com cantoria e festa com o povo! Vocês conhecem alguém no poder hoje que possa fazer o mesmo?”


Dando prosseguimento à sua caravana por Minas Gerais, no dia do seu aniversário, Lula passou por Montes Claros, a 15ª cidade por onde passam os ônibus que viajam todo o norte do estado. Neste sábado (28), depois de deixar Montes Claros, a caravana se dirigiu a Bocaiúva. No domingo (29), vai para Diamantina e Cordisburgo. Na segunda-feira (30), Lula finaliza a jornada, com uma reunião com prefeitos de Minas Gerais, em Belo Horizonte, às 15 horas. O encerramento oficial será com ato político, a partir das 18 horas.
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Fonte: REVISTA FÓRUM

Cuidar da saúde do idoso é cuidar do bem estar durante toda a vida

Da esquerda para direita: José Gomes Temporão, Dalia Romero e Maria Fernanda Lima. (Foto): Rafaela Santanna/Icict/Fiocruz

do CEE-Fiocruz
Cuidar da saúde do idoso é cuidar do bem estar durante toda a vida.
A defesa de uma agenda baseada na seguridade social e de enfrentamento da desigualdade, que garanta bem estar a todos, em todas as etapas da vida, esteve em pauta no seminário Envelhecimento saudável sem estado de bem estar e sem SUS?, resultado de parceria entre Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz). O evento, da série Futuros do Brasil, foi realizado em 17/10/2017, no Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos, contando, na mesa de abertura, com o vice-presidente de Pesquisa e Coleções Científicas, Rodrigo Correa de Oliveira, o diretor do Icict, Rodrigo Murtinho, e a pesquisadora Dalia Romero, coordenadora do Grupo de Estudos em Saúde e Envelhecimento (Gise/Icict/Fiocruz). 
A pesquisadora da Fiocruz Minas Maria Fernanda Lima-Costa, diretora do Núcleo de Estudos em Saúde Púbica e Envelhecimento, deu início ao seminário com uma apresentação sobre o Perfil epidemiológico da população idosa brasileira: desafios para o sistema de saúde. Ela destacou a limitação funcional – relativa à dificuldade de realizar tarefas como tomar banho, fazer compras, utilizar transporte público, entre outras – como um dos problemas de saúde pública mais relevantes do mundo moderno e um dos principais indicadores com que os epidemiologistas do envelhecimento trabalham para analisar essa etapa da vida. 
“A limitação funcional significa alto custo para o sistema de saúde e para o sistema social”, observou Maria Fernanda, apontando que mais da metade da população com 75 anos ou mais relatam alguma dificuldade de realizar essas tarefas, sendo que o índice aumenta entre aqueles com baixa escolaridade. 
A limitação funcional significa alto custo para o sistema de saúde e para o sistema social (Maria Fernanda Lima-Costa) 
Estudo do Banco Mundial apresentado por Maria Fernanda aponta que os desafios do envelhecimento da população nos países de renda média não devem ser enfrentados apenas do ponto de vista financeiro, mas, sobretudo, pela promoção de políticas de seguridade adequadas às necessidades da população. Ela apontou três formas de promover o envelhecimento ativo da população: investindo-se em saúde, com destaque para a política de atenção básica e o cuidado continuado e estendido; incentivando-se a participação, pois na medida em que o idoso tem condições para trabalhar, posterga a aposentadoria e mantém-se produtivo; e garantindo-se o tripé da seguridade social, conforme previsto na Constituição – saúde, previdência e assistência social. “A atual conjuntura, no entanto, representa um risco a esses direitos”, alertou a pesquisadora. 
A crítica à ruptura com as garantias de direitos protegidas pela Constituição e pelo Estatuto do Idoso também foi destacada pelo ex-ministro da Saúde e pesquisador da Fiocruz, José Gomes Temporão, em sua exposição, Perspectivas de bem estar e envelhecimento saudávelSUS ou saúde privada? “O sistema de seguridade social que a Constituição criou, com sabedoria, é uma espécie de mecanismo de anulação da máquina capitalista que cria e reproduz sofrimentos no contexto de pós-neoliberalismo”, analisou Temporão. “Na prática, o atual governo produz sentenças de doença e morte para grande parte dos idosos deste país, e o Congresso Nacional cumpre e aprova leis que têm suporte legal para essa barbárie”.
Para o ex-ministro, a garantia de um envelhecimento com menos riscos e mais dignidade, centrado no conceito de cuidado essencial, depende da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e da Previdência Social. “O impacto negativo das políticas de ajustes recai sobre a política de cuidado essencial”, explica Temporão, acrescentando que qualquer que seja o modelo essencial adotado, deve estar baseado em uma atenção básica de alta qualidade. “A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que é hoje, uma porta de entrada para 120 milhões de brasileiros, está sendo ferida de morte pelo atual governo. A grande mídia brasileira tem um discurso de desconstrução em relação ao que é público e ao que é privado, pelo qual tudo que é público é ruim”.
Na prática, o atual governo produz sentenças de doença e morte para grande parte dos idosos deste país, e o Congresso Nacional cumpre e aprova leis que têm suporte legal para essa barbárie (José Gomes Temporão) 
A pesquisadora Dalia Romero abordou o tema O envelhecimento na agenda das políticas públicas nacionais e internacionais: avanços ou retrocessos?, apresentando uma linha do tempo com as principais iniciativas governamentais voltadas à saúde do idoso. Ela destacou, entre outras, a Política Nacional do Idoso, de 1994, com uma proposta de transversalidade, considerada como um avanço, em relação a outros países; o Plano de Ação Internacional sobre Envelhecimento, de 2002, relativo à constituição de uma rede de organizações da qual o Brasil passou a fazer parte, introduzindo-se o conceito de envelhecimento saudável. AONU criou rede organizações no país e o brasil entrou nessa rede para criar uma maneira de monitoramento para introduzir o conceito de envelhecimento saudável; o Estatuto do Idoso, de 2003; e a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, de 2006.
De acordo com Dalia, foram iniciativas importantes que, no que se refere a resultados, levaram a poucos avanços, embora tenham se mostrado positivos no que se refere à conformação de um processo de articulação. “Esses dispositivos de políticas e de portarias são fundamentais para reivindicarmos recursos”, observou.
O estado de bem estar não pode estar baseado em decisões individuais, deve ser formalizada em políticas públicas, em compromisso, em dispositivos sociais (Dalia Romero)
Ainda tratando de avanços e desafios, Dalia destacou também a mudança de paradigma no que diz respeito ao conceito de prematuridade. “Já mudamos bastante a falarmos em morte prematura aos 70 anos, quando prematuridade, poucos anos atrás, se referia a morte no primeiro ano de vida”, considerou. “No entanto, são consideradas prematuras apenas as mortes por doenças crônicas. Não se considera a perda de funcionalidade”.
A pesquisa destacou que cuidar da saúde do idoso é cuidar do bem estar durante a vida toda. “Vivemos num cenário de desmonte social com diminuição do financiamento, aumento da população idosa, que, consequentemente, pode desencadear a morte prematura. O estado de bem estar não pode estar baseado em decisões individuais, deve ser formalizada em políticas públicas, em compromisso, em dispositivos sociais”. (Daiane Batista/CEE-Fiocruz).
Fonte: jornalggn.com.br