quarta-feira, 29 de junho de 2022

Rio Grande do Norte ganha 72 novos policiais penais

Foto: Elisa Elsie - Assecom/RN

O Governo do Rio Grande do Norte deu posse, nesta terça-feira (28), na Escola de Governo, a 72 novos policiais penais, aprovados em concurso público e no curso de formação da Academia da Polícia Penal. O reforço no efetivo contribui para a manutenção da segurança das unidades prisionais e tem reflexo direto na segurança pública do Estado. O evento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e do vice-governador Antenor Roberto.


Foto: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra e o vice-governador Antenor Roberto participaram na cerimônia de posse dos novos 76 policiais penais.

A governadora destacou que desde o início da atual gestão, foram convocados 219 novos servidores para a pasta. Fátima Bezerra lembrou ainda que o RN foi o primeiro Estado a reconhecer os antigos agentes penitenciário como policiais penais, criando, ainda em 2019, uma secretaria para administrar o Sistema Penitenciário. “Os policiais penais desempenham um papel estratégico na segurança pública e o Governo os reconhece como carreira de Estado. Se o Sistema Penitenciário está sob controle, como autoridade e disciplina, e avançando nos programas de ressocialização, isso traz reflexos diretos na segurança da sociedade. O RN está no rumo certo”, disse. 

O secretário Pedro Florêncio fez um balanço da atual gestão, destacando a evolução do efetivo e do aparelhamento da pasta. “Tivemos uma modernização significativa e isso resultou num Sistema Penitenciário controlado e seguro. O reforço no efetivo é importante, também, para avançarmos nas ações preconizadas pela Lei de Execuções Penais envolvendo trabalho e educação. Ações de ressocialização que diminuem a reincidência criminal e contribuem para melhoria da paz social”, disse.


Foto: Elisa Elsie

O reforço do efetivo tem impacto direto na segurança pública do Estado

Além dos citados, também participaram do evento o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo, e o presidente do sindicato dos policiais penais, André Jucá.

Fonte: Governo do Rio Grande do Norte

Reforma trabalhista: cinco anos de prejuízos - POR WALTER SORRENTINO

Além de ter alterado ou revogado mais de 100 artigos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a reforma trabalhista ainda rende muitos prejuízos à classe trabalhadora, com aumento da precarização, e ao Brasil após cinco anos de aprovação. O mercado interno foi desintegrado e a renda pública foi colocada em risco, sobretudo o orçamento da Previdência Social, e os 6 milhões de empregos não foram gerados como prometido.

Continue lendo 

Por que defendemos uma Constituinte com Lula?*

 

*Markus Sokol, membro da executiva Nacional do PT, fala sobre a crise das instituições e a necessidade de uma Constituinte com Lula.

EDUCAÇÃO DOMICILIAR: Primeira audiência do ciclo de debates sobre homeschooling aborda a importância da escola para a socialização

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A comissão de educação do Senado Federal começou na segunda-feira (27) um ciclo de audiências públicas sobre a regularização do Ensino Domiciliar, o homeschooling. Medida é rejeitada pela maioria da população e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) afirma que aprovação do projeto destruirá a educação.

O Projeto de Lei (PL) nº 2401/2019, que trata da regulamentação da educação domiciliar (ensino em casa) foi aprovado em maio pelo plenário da Câmara dos Deputados, e não foi debatido em nenhuma comissão porque foi votado em regime de urgência urgentíssima, e o próximo passo é ser aprovado no Senado.

Na primeira de seis audiências públicas, a proposta foi discutida por membros do Ministério Público, professores, representantes de entidades ligadas à educação e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre outros especialistas da área.

No debate, a procuradora da República Mona Lisa Duarte Ismail explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu o homeschooling como constitucional em setembro de 2018, desde que regulamentado por lei federal — o que ainda não ocorreu. Para ela, hoje o homeschooling pode ser considerado ilegal no país. De acordo com a procuradora, a prática da educação domiciliar é proibida na Alemanha — sob o argumento do risco do surgimento de sociedades paralelas com base em opiniões filosóficas e religiosas. Ela acrescentou que o Tribunal Espanhol também declarou o homeschooling inconstitucional.

O papel da escola
Um dos eixos debatidos foi a importância da escola para a socialização. A representante do Unicef, Mônica Rodrigues Dias Pinto, afirmou que o Fundo "vê com preocupação a adoção do ensino domiciliar sem restrições" no país. Na avaliação dela, "A escola tem papéis complementares à educação como acionar garantias e direitos sobre situações de ameaças à saúde física ou emocional das crianças."

O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da USP, mencionou algumas pesquisas para apontar que o homeschooling seria prejudicial para o desenvolvimento intelectual das crianças. “O espaço da escola é decisivo para o aprendizado dos estudantes. É o que a ciência da educação demonstra”, argumentou.

Na avaliação da coordenadora jurídica da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Galdina de Sousa Arraes, a escola é um espaço de socialização e convivência: "Nós enxergamos a escola como um espaço de se relacionar, como um espaço de produção de conhecimento. E nós temos um pacto é com os sujeitos, é com as crianças, sujeitos de direitos. Quando a gente diz que esse sujeito não vai estar mais nesse ambiente escolar, nós entendemos que a gente está privando esse indivíduo - essa criança, esse adolescente, esse jovem - de estar em processo de construção com outros sujeitos".

Questões financeiras
O professor Salomão Barros Ximenes, da Universidade Federal do ABC, avalia que a proposta desconsidera os custos e os critérios para a implementação dessa modalidade de ensino. Ele fez questão de ressaltar que sua posição não significa desrespeitar o direito dos pais em suas escolhas. “Este projeto tem o potencial gigantesco para abrir uma porta para a insegurança jurídica e para desrespeitar minorias da nossa sociedade”, alertou o professor.

Posição da CNTE
Em nota, a CNTE afirma que “o homeschooling” traz outro ataque do governo e da Câmara dos Deputados às (aos) trabalhadoras(es) em educação, pois menospreza a qualificação profissional da categoria, composta majoritariamente por mulheres na educação básica (cerca de 80%) e nega a pedagogia como ciência! Entre as graves consequências da transformação do homeschooling em lei, a Confederação aponta a redução de “investimentos públicos em infraestrutura e em contratação de pessoal nas escolas e em outras áreas de proteção da infância e da juventude no Brasil”, indo ao encontro de projetos de “caráter privatista e de esvaziamento das políticas públicas”.

O ciclo de debates foi proposto pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR). Ele informou que já vem se reunindo com entidades da área da educação e garantiu que o ciclo de debates será o mais amplo possível, ouvindo diversos setores, buscando uma regulamentação que traga segurança jurídica para as famílias que já adotam a prática.

- DIGA NÃO PARA ESSE ABSURDO! CONHEÇA NOSSOS ARGUMENTOS: http://bit.ly/homeschoolingnao

- MAIS DE 400 ENTIDADES SÃO CONTRA Acesse o manifesto público: https://bit.ly/3bvioiS

VEJA A GRAVAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

(Com informações da Agência Senado)

Por CNTE

CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC-RN RUMO AO SEUS 13 ANOS!!!

Dia 30 de dezembro de 2022 o CPC-RN (CENTRO POTIGUAR DE CULTURA), vai completar 30 anos de LUTAS, HISTÓRIAS e CONQUISTAS!

A entidade se prepara para mais uma (1) Noite das Homenagens, momento em quê vários artistas e grupos de danças que vivem da CULTURA POTIGUAR serão homenageados.

O evento será realizado no Dia 30 de dezembro, provavelmente na Câmara dos Vereadores de NOVA CRUZ-RN, cidade sede do CPC-RN e nas cidades polos do Estado (Natal, Mossoró, Caicó, Macau,  João Câmara, Pau dos Ferros, Currais Novos e Parelhas. 

Obs. Nessas cidades estarão também artistas de outras cidades que fazem parte dos polos regionais. Com datas previamente agendadas.

Mais informações serão divulgadas nas ferramentas virtuais e rádios. Aguardem!

terça-feira, 28 de junho de 2022

Bolsonaro é responsável pelo aumento de preços dos combustíveis no país - por Mariana Mainenti

Após ter aprovado no Conselho de Administração da Petrobras a indicação de Caio Paes de Andrade para a Presidência da empresa, a despeito da falta de experiência dele no setor de petróleo, Bolsonaro continua agindo como se não tivesse o poder da caneta para alterar a Política de Preço de Paridade (PPI) de importação. Contudo, economistas e especialistas na área de energia consideram incongruente a postura do presidente e apontam que, da mesma forma que conseguiu o aval para o indicado comandar a petrolífera, como acionista majoritário é o governo o responsável pela elevação dos preços dos combustíveis no país.  

“O governo tem maioria no conselho da Petrobras. Ao que tudo indica, pela lei das estatais o novo presidente não poderia exercer o cargo. Ele não tem experiência prévia no setor. A lei das estatais exige uma experiência de 10 anos. Não é o caso dele, mas o governo tem maioria e agora emplacou o presidente. Agora vamos ver se ele vai mudar a política de preços da Petrobras ou se será mais um da longa lista de ex-presidentes da Petrobras do governo Bolsonaro”, disse ao Portal Vermelho o professor de Economia da UnB, José Luis Oreiro.

Na opinião do coordenador técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Ineep), William Nosaki, com a mudança no comando da empresa, o governo está tentando ganhar tempo para resolver o problema da carestia dos combustíveis. “Como acionista majoritário, o governo resolveu adotar a estratégia de fazer uma cortina de fumaça sobre o problema da política de preços da Petrobras. De um lado há o mercado querendo a manutenção da PPI e de outro, os consumidores e o eleitorado exigindo respostas para a inflação dos combustíveis. Diante destas contradições, ele optou por estressar a governança da Petrobras. O governo não se comporta como acionista majoritário e, sim, como se fosse um dos acionistas minoritários e que estivesse em disputa com outros acionistas minoritários. É completamente nonsense”, comentou Nosaki, em entrevista ao Portal Vermelho.

CPI da Petrobras

Para o coordenador técnico do Ineep, a tentativa de conseguir adesões para uma CPI da Petrobras também é mais uma tentativa de criar uma cortina de fumaça que ofusque o fato de que o executivo pratica uma política de preços que não tem coragem de alterar. “A CPI não tem sentido. É uma iniciativa da base do governo para investigar uma política de preços que é decidida e praticada pelo próprio governo”, disse Nosaki, advertindo que, na realidade, o governo tem interesses na CPI.

(Foto FUP/Divulgação)

A intenção é criar um clima de incerteza na Petrobras, para reduzir os valores dos ativos e, com isso, tentar fazer a privatização mais rapidamente. Com a CPI, ele tenta também voltar ao tema da corrupção, tentando reeditar o discurso lavajatista com finalidades eleitoreiras, o que é inócuo, quando ele é o grande responsável pela política de preços”, analisou.

Fonte: CARTA CAPITAL

PT pede que Aras investigue Castello Branco por mensagens que incriminariam Bolsonaro - CARTA CAPITAL

 

SEM ESCLARECIMENTOS

Os parlamentares da legenda afirmam que ex-presidente da Petrobras pode ter que responder pelo crime de prevaricação

Confira também: 

Release: solicita mensagens do celular corporativo do ex-presidente da Petrobras que podem incriminar Bolsonaro

Natália Bonavides (PT/RN)

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou hoje (28), na Câmara dos Deputados, um Requerimento de Informação (RIC 471/2022) solicitando ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o teor de determinadas mensagens trocadas no celular corporativo do ex-presidente da Petrobras Roberto Castello Branco.

Apresentamos o requerimento com uma série de perguntas para saber, por exemplo, o teor das mensagens e o que foi feito com o celular corporativo devolvido à Petrobras. Se houve cometimento de crime por parte do presidente da República, conforme afirmado por Castello Branco, o Brasil precisa saber e Bolsonaro responderá por mais esse”, afirmou a parlamentar. 

O pedido foi motivado a partir da notícia divulgada no Portal Metrópoles, que revela diálogo entre o ex-presidente da Petrobras e o ex-presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, sobre a elevação dos preços dos combustíveis, em que ele afirmou que em seu celular corporativo continham mensagens e áudios que poderiam incriminar o presidente da República e que devolveu o aparelho intacto para a Petrobras. 

Procurados pela equipe do Metrópoles, os ex-presidentes da Petrobras e do Banco do Brasil não quiseram se pronunciar a respeito da informação, mas não negaram veracidade.

Mandato Natália Bonavides

Contato: +55 84 98608 6814

Celinna Carvalho - assessora de imprensa


Natália Bonavides
Deputada federal

Descrição

Natália Bastos Bonavides é uma advogada, feminista, ativista dos direitos humanos e dos movimentos sociais e política brasileira filiada ao Partido dos Trabalhadores. Em 2016 foi eleita à Câmara Municipal de Natal e nas eleições gerais de 2018 foi eleita deputada federal. Wikipédia
Nascimento15 de junho de 1988 (idade 34 anos), Natal, Rio Grande do Norte
Nome completoNatália Bastos Bonavides
CargoDeputada federal do Brasil desde 2019
Profissãoadvogada

segunda-feira, 27 de junho de 2022

PF avalia que Lula sofre risco máximo e segurança do ex-presidente será a maior dentre todos os candidatos

  

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: REUTERS/Diego Vara)

247* Em uma escala que varia de um a cinco, a Polícia Federal classificou em cinco o risco de o ex-presidente Lula (PT) ser alvo de alguma tentativa de ataque durante a campanha eleitoral deste ano.

Desta forma, o petista receberá o maior contingente de policiais para fazer sua segurança. Serão pelo menos 27 agentes, informa Guilherme Amado, do Metrópoles. Nenhum outro candidato a presidente terá tamanha equipe de segurança.

Os agentes da PF se juntarão aos militares que, cedidos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, já trabalham ao lado de Lula. O petista tem direito à proteção fornecida pelo GSI por ser ex-presidente.

*Via Brasil247

Familiares se despedem de Dom Phillips e cobram justiça pela morte do jornalista

Foto: Tânia Rêgo

Familiares e amigos se despediram do jornalista Dom Phillips em um funeral realizado na manhã de domingo (26), em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. O profissional de imprensa foi assassinado no Vale do Javari, no Amazonas, onde estava a trabalho acompanhado do indigenista Bruno Pereira, que também foi morto.

A família do jornalista britânico chegou ao cemitério Parque da Colina por volta das 9h, quando começou o velório de Phillips. A cerimônia foi seguida da cremação de seus restos mortais, realizada no mesmo cemitério.

A viúva de Dom, Alessandra Sampaio, e a irmã do jornalista, Sian Phillips, leram pronunciamentos em português e inglês para a imprensa, destacando o amor do britânico pelo Brasil, seu compromisso com a conservação do meio ambiente e a necessidade de continuar sua luta.

Alessandra Sampaio agradeceu o apoio que recebeu dos povos indígenas, da imprensa, de amigos jornalistas e de todos que participaram das buscas e se solidarizaram com Dom, Bruno e suas famílias. 

"Hoje, Dom será cremado no país que amava, seu lar escolhido, o Brasil", disse. "Dom era uma pessoa muito especial, não apenas por defender aquilo que acreditava como profissional, mas também por ter um coração enorme e um grande amor pela humanidade".

A viúva disse que a família seguirá atenta a todos os desdobramentos das investigações, "exigindo Justiça no significado mais abrangente do termo", destacou. "Renovamos nossa luta para que a nossa dor e a da família de Bruno Pereira não se repitam, como também das famílias de outros jornalistas e defensores do meio ambiente, que seguem em risco".

Casal planejava adoção

Sian Phillips contou que Alessandra e o jornalista planejavam adotar duas crianças brasileiras e lembrou que Dom era apaixonado pelo futebol, música e paisagens naturais do Brasil.

"Ao lembramos Dom como um amável, divertido e legal irmão mais velho, ficamos tristes que foi negada a ele a chance de compartilhar essas qualidades, como pai, à próxima geração.", disse.

A irmã do jornalista destacou que ele foi um profissional que compartilhou um leque diverso de histórias sobre os brasileiros, de ricos e poderosos a moradores de favelas e povos indígenas.

"Ele foi morto porque tentou dizer ao mundo o que estava acontecendo com a floresta e seus habitantes. Sua missão confrontou os interesses de indivíduos que estão determinados a explorar a Floresta Amazônica sem se preocupar com o impacto destrutivo de suas atividades ilegais", disse.

Sian contou que Dom trabalhava no projeto de um livro sobre modelos de desenvolvimento sustentáveis que podem assegurar a preservação da Amazônia, tanto como lar dos povos tradicionais como fator estabilizante para o clima global.

"Dom entendeu a necessidade de uma mudança urgente tanto na abordagem política quanto econômica da conservação. Família e amigos estamos comprometidos a continuar este trabalho, mesmo nesse momento de tragédia. A história precisa ser contada".

Mortos a tiros

Do lado de fora do cemitério, um grupo de manfestantes levou uma faixa que questionava: "Quem mandou matar Dom e Bruno?". Segundo o inquérito da Polícia Federal, não há indícios de que haja mandantes na ação criminosa que matou os dois.

O jornalista e o indigenista foram vistos no Vale do Javari pela última vez no dia 5 de junho, e, após buscas, restos mortais foram encontrados no dia 15 de junho. No dia seguinte, os corpos foram levados para Brasília, onde foram periciados e identificados pelo Instituto Nacional de Criminalística.

Os restos mortais foram localizados em um local indicado pelo pescador Amarildo da Costa Oliveira, conhecido como "Pelado”, que é um dos suspeitos do crime, confessou sua participação e foi preso.

Em nota divulgada no último dia 18, a Polícia Federal informou que Bruno Pereira foi morto com dois tiros na região abdominal e torácica, e um na cabeça, enquanto Dom Phillips levou um tiro no abdômen/tórax. A munição usada no assassinato foi típica de caça.

Dom Phillips era colaborador do jornal britânico The Guardian e já havia produzido reportagens sobre desmatamento na Floresta Amazônica. Bruno Pereira, por sua vez, era servidor licenciado da Funai e denunciava ameaças sofridas na região, informação confirmada pela PF. Ele atuava como colaborador da Univaja, uma entidade mantida pelos próprios indígenas da região, que tinha como foco impedir invasão da reserva por pescadores, caçadores e narcotraficantes.

Na última quinta-feira, a Polícia Federal transportou os corpos de Bruno e Dom de Brasília para os estados em que seriam realizados seus funerais. O corpo de Bruno Pereira foi velado e cremado na última sexta-feira, em Paulista, na região metropolitana do Recife (PE).

Fonte: Agência Brasil

Com POTIHUAR NOTÍCIAS

Terça, 28: instituições realizam marcha de enfrentamento ao trabalho infantil em Natal

 Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Na próxima terça-feira (28) acontece na capital potiguar a 1ª Marcha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil da Zona Oeste - Natal/RN. A concentração acontece às 15h, na Av. Capitão Mor-Gouveia, bairro Cidade da Esperança, em frente ao Comando de Polícia Rodoviária Estadual - CPRE. Trata-se de uma ação alusiva ao mês de combate ao trabalho infantil (12 de junho - Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil)  e é realizada pela Rede Entrelaços.

A Rede Entrelaços é uma rede de proteção e promoção dos direitos humanos da Zona Oeste de Natal formada por várias instituições com foco, principalmente, nas crianças e adolescentes da região. Para a 1ª Marcha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, projetos sociais e outros equipamentos públicos das áreas da assistência social, educação e saúde se uniram, entre eles: o COMDICA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Natal, a Prefeitura do Natal, a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, a Atitude Cooperação, o Lar Fabiano de Cristo, Missão ALEF, Oficina Social, entre outras parceiras. Conta com apoio da Boku's, Movimento de Luta por Moradia Popular - MLMB e Memorial da Capoeira de Natal/RN.

O intuito da Marcha é provocar e sensibilizar a sociedade natalense em torno da necessária efetivação do regramento jurídico existente, de proteção à infância e à adolescência e da criação e ampliação dos investimentos em programas e políticas sociais com fins de redução à pobreza e à vulnerabilidade socioeconômica que incide sobre as famílias brasileiras e que, na maioria dos casos, resultam no trabalho infantil. Empresas, instituições e o público em geral estão convidados a participar e/ou contribuir com essa importante ação. Para os interessados em fazer parte da Marcha, entrar em contato pelos números (84) 3221-3267/ 98820-3267 (WhatsApp).

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

"Proteção social para acabar com o trabalho infantil" é o tema da campanha nacional promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

No Brasil, o 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. As mobilizações e campanhas anuais são coordenadas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e suas entidades membros.

O símbolo da campanha e da luta contra o trabalho infantil no Brasil e no mundo é o cata-vento de cinco pontas coloridas (azul, vermelha, verde, amarela e laranja). Ele tem um sentido lúdico e expressa a alegria que deve estar presente na vida das crianças e adolescentes. O ícone representa ainda movimento, sinergia e a realização de ações permanentes e articuladas para a prevenção e a erradicação do trabalho infantil.

Fonte: POTIGUAR NOT[ICIAS

Trilhas da democracia - Lamarca, a luta armada e a ditadura militar - "VALE A PENA ASSISTIR!" - Eduardo Vasconcelos

 

sábado, 25 de junho de 2022

VISITE O MUESEU CÂMARA CASCUDO EM NATAL - RN

Imagem do Google

Museu Câmara Cascudo da UFRN

Av. Hermes da Fonseca, 1398 - Tirol

59020-650 - Natal/RN - Brasil

Assessoria de Comunicação/MCC

(84) 3342-4900 | 99229-6618 

TRE-RN condena deputado estadual Ubaldo Fernandes por propaganda irregular

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), informou que na Sessão Plenária da última quinta-feira (23), o Pleno do Tribunal condenou, por maioria dos votos, o deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda irregular. A representação foi ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral sob alegação de prática de propaganda eleitoral antecipada mediante promoção pessoal realizada por outdoors em diversos pontos do município de Natal/RN.

De acordo a Procuradoria Eleitoral, o representado, ocupante do cargo de Deputado Estadual e pré-candidato no próximo pleito, teria realizado propaganda antecipada por meio de outdoors e "excedeu os limites permitidos no período da pré-campanha eleitoral, sob o pretexto de prestar contas de seu mandato, pois, como se depreende da leitura das frases neles expostas, o seu conteúdo possui evidente cunho eleitoral, especialmente em razão de frase com nítido cunho de promoção político-pessoal perante o eleitor ("O Deputado Estadual que mais trabalha pelo RN"), o que é vedado pela legislação eleitoral, com amparo na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)".
 
Devidamente citado, o representado informou que, "ao se utilizar de outdoors para divulgar sua atuação política enquanto Deputado Estadual, houve apenas prestação de contas à sociedade do exercício do seu mandato parlamentar, inexistindo pedido explícito de votos ou alusão à pré-candidatura nos dizeres contidos nas peças publicitárias".
 
A relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, julgou procedente a representação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral, bem como ratificou os termos da liminar que determinou a remoção da propaganda ilícita, e aplicou ao representado multa no valor de R$ 5 mil, nos termos do art. 39, § 8º, da Lei nº 9.504/97.
 
"Configurada a propaganda irregular e passando à dosimetria da sanção pecuniária a ser aplicada, entendo que constitui circunstância apta à majoração da multa o fato de a propaganda ter sido veiculada em dez outdoors de forte apelo visual, espalhados pela cidade de Natal/RN em avenidas de grande circulação de pessoas. Por outro lado, o curto lapso de tempo em que permaneceram em exposição (14 dias) e a distância temporal até o pleito (6 meses) são fatores a atraírem a fixação da multa no patamar razoável de R$ 5.000,00", votou a relatora.
 
Acompanharam a relatora as juízas Erika Paiva e Neíse Fernandes e o juiz José Carlos Dantas, tendo divergido o desembargador Claudio Santos e o juiz Fernando Jales.

Fonte: Potiguar Notícias 

Adaptado por eduagreste.blogspot.com em 25/06/2022

Caern alerta sobre falta de água em Mossoró, Várzea, Passagem e Santo Antônio - "Alerta!"

 Foto: Divulgação/Cesan

 
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou por meio de nota sobre problemas no abastecimento de água para as cidades de Mossoró, Várzea, Passagem e Santo Antônio. Mossoró deve faltar água em alguns bairros até terça-feira (28). Para os demais municípios o prazo para restabelecimento do serviço é neste sábado (25).
 
O poço 14, em Mossoró, está paralisado após apresentar problema elétrico. O abastecimento está suspenso para o Royal Ville Residence, Isla Verde, Arizona, Jardins, Três Vinténs, Gurilândia e parte do Santo Antônio, incluindo o Santa Helena. A previsão é religar o abastecimento para as áreas atendidas na terça-feira (28), pela manhã. São necessárias 48 horas para normalizar o envio de água após religar o sistema.
 
ADUTORA
 
A Caern informou estar trabalhando na retirada de um vazamento na Adutora do Sistema Integrado de Várzea, Passagem e Santo Antônio. O equipamento rompeu em uma área de difícil acesso, a previsão inicial da Companhia é que o serviço seja finalizado na noite deste sábado (25), quando a distribuição de água será retomada de forma gradativa para as três cidades. Já o prazo de normalização é de até 24h após o conserto.

Fonte: POTIGUAR NOT[ÍCIAS