SOU FORTE, SOU GUERREIRO, SOU BRASILEIRO!

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Enquanto Houver Razões Eu Não Vou Desistir

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA PARTICIPA DE MISSA ALUSIVA AOS 100 ANOS DE NOVA CRUZ RECEBE HOMENAGEM AO LADO DO RADIALISTA EDUARDO VASCONCELOS DE SUA ESPOSA NIZIA BARBOSA

Foto: Eduardo Vasconcelos, Governadora Fátima Bezerra e Nizia Barbosa, professora e esposa de Eduardo Vasconcelos

Ontem (3) a Governadora FÁTIMA BEZERRA - PT/RN participou da Missa alusiva ao CENTENÁRIO de Nova Cruz e no momento em que foi receber a homenagem do Padre Aerton pousou para fotos ao lado do radialista , presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN e Agente de Cultura, Eduardo Vasconcelos* e sua esposa a professora, Nizia Maria Barbosa.

Um momento único e gratificante para Eduardo Vasconcelos, pois segundo ele passou um filme em sua mente, quando o mesmo morava em Natal e nas lutas dos educadores e de estudante conheceu Fátima Bezerra, época em que a mesma presidia a APRN, hoje SINTE/RN.

Momentos memoráveis e de muitas conquistas, disse Eduardo.

Para Eduardo Vasconcelos e Nizia a governadora, Fátima Bezerra irá fazer uma boa administração, principalmente para os que lutam na defesa da dignidade, da educação, da saúde, entre outras bandeiras. Concluiu Eduardo Vasconcelos.* 


terça-feira, 3 de dezembro de 2019

Potiguar Notícias repercute eleição para reitor do IFRN


Por: Redação do PN
Foto: Dois dos candidatos, Wyllis Tabosa e José Arnóbio

 
Nesta quarta-feira dia 4 em todos os 21 Campi do IFRN acontecerá eleição para os diretores gerais e acadêmicos e também para o reitor da IFRN.
 
A votação, a apuração e o resultado preliminar acontecem na mesma quarta-feira  todos os campi e na Reitoria do Instituto. 
 
Quatro camdidatos concorrem ao cargo de reitor: Wyllis Farkatt Tabosa (atual reitor), José Arnóbio, José Ribeiro Souza Filho e Ambrósio Araújo.
 
Comissão Eleitoral Central (CEC) informa que para as eleições do quadriênio 2020-2024 serão utilizadas cédulas de papel e urnas de lona. 
 
Entre os dias 5 e 6 de dezembro, acontecem a interposição, apresentação e julgamento dos recursos. E a publicação dos resultados finais e a reunião do Conselho Superior do IFRN, para homologar as conclusões da Consulta, serão no dia 9 de dezembro.
 
O Potiguar Notícias e a PNTV vêm acompanhando a campanha e realizaram entrevistas com alguns dos candidatos.
 
Confira entrevista com Wyllis Farkatt abaixo:

Fonte: Potiguar Notícias

MAIS DOENÇA Governo Bolsonaro manobra para reduzir recursos e atendimentos do SUS

Portaria altera política de saúde e fere princípio da universalidade garantido pela Constituição. Projetos de lei tentam suspender novo ataque ao sistema público.

LETÍCIA KUTZKE/ SINDSEP.

Portaria do Ministério da Saúde do governo Jair Bolsonaro retira recursos da atenção primária em saúde dos municípios e ataca novamente o SUS: só doenças aumentarão

São Paulo – O “boato” que circulou nas redes sociais nas últimas semanas, sobre novos cortes no  Sistema Único de Saúde (SUS) tem um fundo de verdade. “Avisem a todos para se cadastrarem no SUS, porque de janeiro em diante as verbas federais para a saúde serão APENAS pelo número de cadastrados e não pelo total da população! Atualmente só 36% das pessoas estão cadastradas; precisamos garantir mais verbas para o SUS! Nos postos de saúde próximos à casa de vocês eles fazem o cadastro. Levar comprovante de residência.” Mensagens com esse teor foram divulgadas em muitos grupos de WhatsApp. Realmente, as verbas serão repassadas apenas com base no número de brasileiros cadastrados. Mas a realidade é ainda pior.

De acordo com a Portaria 2.979/2019 , do Ministério da Saúde (MS), o governo Bolsonaro  pretende transferir repasses financeiros aos municípios com base na população cadastrada pelas equipes de  Saúde da Família  e de Atenção Primária. Ou seja, nem adianta ir ao posto se cadastrar porque a população que vai valer para a contagem do repasse financeiro do MS será somente a cadastrada por essas equipes. A portaria deve entrar em vigor em 1º janeiro de 2020.

Para o ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP), a portaria vai estrangular o sistema. “O município ficará sem recurso e na prática terá dificuldade de garantir o direito ao atendimento dos seus cidadãos”, explica.

“Para cadastrar, o município precisa ter equipe de Saúde da Família e para isso precisa ter o recurso. E precisava do médico do Mais Médicos.. Agora não terá o recurso para contratar e não vai conseguir cadastrar. O resultado final disso é menos recurso para o município e mais doença para a população”, reforça. “É mais um passo da . destruição da saúde pública. Primeiro acabou com o Mais Médicos, depois com a Farmácia Popular e agora está destruindo os recursos repassados para os municípios”, critica o parlamentar.

E isso, lembra ele, em um cenário de desmonte da saúde pública com o congelamento de recursos para a área pela Emenda Constitucional 95, e sem incentivo do governo para expandir o número de equipes.

Padilha ingressou com  projeto de decreto legislativo (PDL para sustar essa portaria. O deputado destaca que a medida do governo Bolsonaro contraria a Lei Complementar 141/2012 , que estabeleceu critérios gerais de repasses de recursos do governo federal aos municípios de acordo com o tamanho da população, a vulnerabilidade dos indicadores sociais, os atendimentos das equipes.

“É na atenção básica que são realizadas consultas nas unidades de saúde, aplicação de vacinas, acompanhamento dos casos de agravos, prevenção de doenças, encaminhamento de atendimentos mais complexos para especialidades e também ações de vigilância sanitária. Ela possui papel fundamental de direcionar os atendimentos no SUS”, explica Padilha.

Também ex-ministro, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto para barrar a portaria do governo Bolsonaro. Ambos os PDLs devem passar por comissões antes de serem apreciados pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado. Caso sejam aprovados, os efeitos da Portaria 2.979 podem ser sustados mesmo que já esteja em vigor.

Desrespeito à participação social

A portaria do governo Bolsonaro fere, ainda, a Lei 8.142/1990 que garante a participação da comunidade na gestão do SUS. Por isso, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, esteve na Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta segunda-feira (2), em reunião com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat. “Não há dúvidas de que (a portaria) altera profundamente toda a política de saúde. O princípio da participação está garantido na Constituição, não há controvérsias”, afirmou a procuradora.

“Hoje qualquer pessoa pode ser atendida pelo SUS, independentemente de ter carteirinha do SUS ou não”, ressalta Pigatto. “Com esse credenciamento a pessoa será atendida somente no local onde ela está credenciada, isso seleciona as pessoas. No nosso entendimento, são direitos humanos que estão sendo atingidos, além da legislação.”

O assunto será destaque na 324ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde, na quinta-feira (5), em Brasília, com a participação do secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS), Erno Harzheim.

Fonte: Rede Brasil Atual

PSL confirma punições a deputados e Eduardo Bolsonaro é suspenso por 12 meses

(Foto: Will Shutter - Câmara)

Brasil 247 - O Diretório Nacional do PSL confirmou as punições impostas a 18 deputados e que variam da advertência à suspensão das atividades partidárias. O deputado federal e líder da bancada, Eduardo Bolsonaro (SP), recebeu 12 meses de suspensão, uma das maiores punições impostas pela direção da legenda. Com isso, ele poderá ser destituído do cargo de liderança. Outros 14 deputados tiveram suas atividades partidárias suspensas por períodos que variam entre 3 e 10 meses e outros quatro foram advertidos.

Segundo os bolsonaristas, porém a destituição de Eduardo Bolsonaro da liderança poderá ser questionada , já que o regimento interno da Câmara prevê que a liderança seja exercida pela maioria dos integrantes da legenda, não havendo menções ao fato do parlamentar estar suspenso das atividades partidárias. 

O caso deverá ser encaminhado para análise pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara.

sexta-feira, 29 de novembro de 2019

A “licença para matar as populações do campo” de Bolsonaro

Foto: Mídia NINJA
Artigo ressalta importância dos movimentos sociais na defesa dos direitos humanos frente as declarações do Governo Bolsonaro
Por Euzamara de Carvalho*
Da Página do MST

A realização plena dos seres humanos exige que seus direitos sejam respeitados e efetivados simultaneamente em todas as suas dimensões individuais, coletivas e dos povos, o que põe na pauta a luta pelos direitos civis e políticos (integridade física, moral, direito de resistência, luta e manifestação e à liberdade) e pelos direitos sociais, culturais, econômicos e ambientais (direito a terra, trabalho, moradia, educação, saúde, cultura e soberania).
A defesa dos direitos humanos é parte do processo histórico das lutas dos povos e sua conquista, bem como sua garantia, depende da capacidade de organização e de luta dos trabalhadores e trabalhadoras e dos demais setores expropriados dos bens essenciais à sobrevivência humana.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST existe em função da denúncia da concentração da terra, que é parte central no eixo das violações dos direitos humanos no Brasil. Isso se deve ao fato de o país possuir uma enorme quantidade de latifúndios improdutivos, herança do modelo colonial, e de terras públicas griladas por particulares, o que demanda que os trabalhadores rurais se organizem através de movimentos e associações para pressionar o Estado Brasileiro a realizar a prometida reforma agrária, garantindo assim o cumprimento da função social da terra previsto no artigo 186 da Constituição Federal de 1988.
Nesse percurso, diferentes formas de violências ocorreram em decorrência do não reconhecimento do direito de organização social para reivindicar a efetivação de direitos. Um marco preocupante na trajetória de luta pela sobrevivência em equilíbrio com os bens da natureza.
Na última quinta (21), o atual presidente Jair Bolsonaro declarou que enviou para análise dos parlamentares um projeto de lei para isentar de punição agentes de segurança que cometerem crimes e excessos durante outras operações de Garantia da Lei e da Ordem – GLO.
Na segunda-feira (25) o presidente da República afirmou que vai enviar ao Congresso Nacional uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) do campo – projeto de lei para autorizar operações de GLO para a retirada de ocupantes e uso em ações de reintegrações de posse na área rural. Nesse sentido, em várias outras ocasiões declara que seu objetivo é acabar com as “invasões” do MST.
De acordo com dados do Instituto IELA, foram 2.507 camponeses e indígenas assassinados por motivo de conflitos agrários entre 1964 e 2016. Dialogando com os dados da Comissão Pastoral da Terra- CPT, entre os anos de 1985 e 2017, a CPT registrou 1.438 casos de conflitos no campo que ocasionaram o assassinato de 1.904 vítimas, dentre os quais trabalhadores/as rurais, indígenas, quilombolas, posseiros dentre outros.
No registro de dados da CPT de 1985 até os dias atuais ocorreram 49 massacres que vitimaram 230 pessoas no campo em dez estados brasileiros.
Destes, destaca-se o Massacre de Eldorado dos Carajás, com a morte de dezenove trabalhadores “sem-terras”, que ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, Brasil decorrente da ação de remoção forçada no estado do Pará.
Na situação, foram dezenove Sem Terra mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará. O confronto ocorreu quando 1.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira.
De acordo com o relatório anual da ONG Global Witness, o Brasil é o quarto país que mais mata ativistas ambientais, defensores de direitos humanos, da terra, das águas, da floresta. E a Amazônia concentra o maior número de conflitos e mortes.
As declarações do atual presidente seguidas de atos autoritários que visa atingir as populações do campo que lutam pelo direito a terra e outros bens ferem os princípios democráticos e consequentemente o direito a organização coletiva para reivindicação e realização de direitos. E sinaliza para instauração do aumento da violência no campo com licença para matar as populações do campo que lá estão lutando pela conquista de melhores condições de vida. Um cenário difícil de violações de direitos humanos em que a imposição das diferentes formas de agressão e repressão legitimadas pelo poder do Estado lesa o direito humano a vida.
Consideramos os princípios da Constituição Federal incluem também os direitos humanos e que o Estado Democrático de Direito se realiza por meio da luta pela garantia de direitos previstos na constituição no exercício de realização da cidadania protagonizada pelos movimentos sociais organizados. Cabe ressaltar o enunciado de direitos previstos no Artigo 5º da Constituição, que não esgota outros direitos que procedam da natureza do regime ou dos princípios que a Constituição adere. E, nesse caso, se o caráter do regime é a democracia, então, como lembra Marilena, a democracia é o regime que permite a criação permanente de direitos.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, criado em 1984, integrado por trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terras que lutam pela democratização do acesso à terra no Brasil, segue na busca de assegurar que o Estado efetive direitos previstos na Constituição Federal de 1988, exigindo o cumprimento da função social da terra e de outros bens. O Movimento encontra legitimidade nos princípios constitucionais ao fazer a luta na perspectiva de organizar e pautar a luta por direitos como ação constante e sem fim, na busca da garantia da manutenção de sua dignidade dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, enquanto pessoas dotadas de direitos que precisam acessar os bens necessários à sua sobrevivência em equilíbrio com os bens da natureza.
Diante disso, se faz importante acompanhar e denunciar as dinâmicas e a participação de esferas do Estado no processo de aumento da violência no campo, na justificação para ação de força policial-militar, bem como na ocultação dos assassinatos cometidos contra lutadores defensores da terra e do território de forma a prosseguir defendendo as vidas que seguem resistindo a todas as formas de opressão no campo brasileiro.
Candelária,
Carandirú,
Corumbiara,
Eldorado dos Carajás não cabem
na frágil vasilha das palavras ...
Se calarmos,
as pedras gritarão …

Pedro Tierra
*Euzamara de Carvalho – Integra o Setor de Direitos Humanos do MST, Associada do Instituto de Pesquisa Direito e Movimentos Sociais – IPDMS e da Associação de juristas pela Democracia – ABJD.

No período natalino deve haver comprometimento de todos os segmentos - Por Dr. EVANDRO BORGES - Advogado

Dr. EVANDRO BORGES - Advogado
Natal cidade fundada na data natalícia de Jesus ensejou aos filhos da terra uma grandiosa festividade, religiosa, como também, cultural e de eventos de lazer, identificando o período com a nomenclatura da cidade, e sempre se procurou este caminho, com diversas oportunidades, podendo ser registrado, o monumento do presépio da UFRN, da praça do presépio ao lado do ginásio do DED, do evento do carnatal, como maior carnaval fora de época.
 
A iluminação alusiva ao Natal, que toma conta da cidade, despertando o Natal para seus munícipes e principalmente para os turistas que aportam fazendo a economia girar, para a cidade que é a porta da entrada do turismo do Estado, deve ser vista com muito apreço, melhorada seus custos pela intervenção da Câmara Municipal, que definiu a preservação de parte da iluminação do ano anterior.
 
Os grandes eventos municipais, citando os exemplos de Caruaru e Campina Grande há um comprometimento de todos os segmentos econômicos e sociais, que tornam as festas juninas grandiosas, pela participação popular e pela atração turística, sem possuírem uma infraestrutura como a de Natal, marcadamente, sem a estrutura hoteleira de Natal e das atrações de lazer fundadas na grandiosidade do belo litoral potiguar.
 
O esforço para diversificar o turismo potiguar é notado, desde Pipa, Gostoso, os Municípios serranos com climas diferenciados e com seus festivais, a cultura histórica de Natal, com a participação direta na segunda grande guerra mundial, a revitalização dos centros históricos, o artesanato, os festivais gastronômicos, com a carne de sol, queijos, ginga com tapioca e os frutos do mar, principalmente com o camarão, revelam uma identidade e polos de desenvolvimento turístico.
 
As atrações culturais devem se buscar as identidades locais e nacionais, com os dois eixos, do bem viver para os munícipes com as qualificações e as raízes potiguares e as nacionais que a população local também se beneficia, servindo ainda, para os turistas que procuram o Estado, aqui permanecendo, contribuindo na troca cultural e de conhecimento, com melhores resultados para o turismo.
 
O comprometimento de todos os segmentos, principalmente o comércio e os serviços devem realizar nos patrocínios e na própria decoração natalina, aumentando o investimento que o poder público vem realizando, transformando todo o mês de dezembro em uma grande festividade, desde o retorno do auto de Natal, assegurando uma economia fortalecida com ganhos para os empreendedores e a efetivação de postos de trabalho.
 
A continuidade, ano a ano, das festividades de Natal, deve ser consolidada para figurar no calendário nacional, precisando do envolvimento de todos os segmentos locais, do poder público, da área do empreendedorismo, do terceiro setor, para um aquecimento de todas as atividades de realização humana, cultural, social e econômica. 

REGIME CAPITALISTA X REGIME COMUNISTA: QUEM MATA MAIS (A GRANDE FARSA QUE DEVE SER REBATIDA)?Wellington Duarte

Professor, Wellington Duarte

Quando alguém vocifera contra os “crimes do comunismo”, jogando os “massacres” que os comunistas realizaram ao longo da história, com dados extraídos de livros muito pouco referenciáveis como o “Livro Negro do Comunismo”, um panfleto tosco que adquiriu contornos de best-sellers porque foi “ajudado” pela CIA e por muitos historiadores da direita, que passaram a ter as cifras desse livro, desconfie.

Os regimes comunistas, de acordo com esses canalhas, são “muito mais assassino” do que os regimes capitalistas, uma miserável mentira e não cabe, de forma nenhuma, uma “disputa por cadáveres”, para saber quem foi menos ou mais “regime assassino”.
 
Se fôssemos elencar os massacres, genocídios, matança e torturas, os regimes considerados “capitalistas” preencheriam um livro negro completo. Basta dizer que os campos de concentração foram criados pelos ingleses no final do século XIX na África do Sul; as potências imperialistas, durante o período em que colonizaram a África, foram responsáveis por atrocidades inimagináveis, e o exemplo mais macabro foi a ocupação do “Congo Belga”, onde o genocídio foi a marca mais clara deixada pelos belgas; ou mutilação de mais de 500 mil quenianos, durante a rebelião dos mau-mau.
 
Como deixar de fora, as guerras genocidas, como a de Biafra, na Nigéria; ou o massacre étnico em Ruanda, quando em três semanas foram massacradas mais de 900 mil pessoas? Reportemos um milhão de armênios mortos pelos turcos durante a primeira guerra. Esses números não revelam o aspecto macabros dos regimes opressivos, como o de Trujillo, na pequena República Dominicana: de Banzer na Bolívia; de Pinochet, no Chile ou dos genocidas militares argentinos. O “Bogotazo”, que deixou mais de 200 mil mortos na Colômbia, não foi obra de regime comunista.
 
Lembremos, por exemplo, da Guerra da Argélia, onde os franceses mataram mais de 1 milhão de argelinos, cifra quase igual à matança que os EUA promoveram no Vietnã, Laos e Camboja, entre 1954 e 1975. Ditadores menores, como Bokassa, na República Centro-Africana; Mobuto Sese Seko, no Quênia; e Idi Amim, em Uganda, famosos pela sua fúria homicida, não eram “comunistas”.
 
Como eu disse, a lista é enorme, e não esconde os crimes cometidos em nome do comunismo, como o caso do Kampuchea, com o ensandecido Pol Pot, cujo regime ceifou da vida 2 milhões de cambojanos, para criar o “novo homem” e foi derrubado em 1979 por outro regime comunista, o do Vietnã. Os expurgos no regime soviético, embora longe de serem atos genocidas, mancharam a construção do socialismo na URSS e os erros na política econômica na China, no período de Mao, trouxeram a “Grande Fome”, que matou milhões de chineses, fruto de uma combinação de secas devastadores, burocracia ensandecida e uma política econômica.
 
Holodomor, a fome ucraniana, de 1932-33 é “reverenciada” como sendo uma amostra dos regimes assassinos, mas essa mentira derivou de uma decisão tomadas pelos proprietários rico, os kulaks, em empreender uma feroz resistência contra a coletivização da agricultura soviética, que devastou o campo do novo país, entre 1929 e 1933, com os kulaks abatendo 80% do gado e queimando colheitas inteiras, o que detonou uma grande fome. 
 
Portanto, quando alguém chegar perto de você, comunista, e vier com esse discurso desprezível, jogue-lhe na cara que os regimes genocidas, que matam de todas as formas são as que defendem o regime capitalista.

Fonte: Potiguar Notícias

É NESTE SÁBADO (30)O PRIMEIRO FESTIVAL REGIONAL DA JUVENTUDE RURAL E 3ª IDADE - CONFIRMA A MATÉRIA COMPLETA!

STRAF de Nova Cruz/RN promove próximo dia 30 de novembro o 1º FESTIVAL REGIONAL DA JUVENTUDE RURAL E 3ª IDADE! Conforme programação acima. Ou seja, ás 15 horas no LIONS CLUBE de NOVA CRUZ/RN, conforme programação acima, com cantores da nossa terrinha, como Gil Gois, Deny Dantas, Diego Ramos, além de bingo, barraca e leilão. Sensacional!!!

O presidente  do STRAF, Edmilson Gomes da Silva, carinhosamente chamado de "Negão" CONVIDA a todos e a todas se fazerem presentes, momento único, onde teremos grandes momentos de rever amigo/as ao som de uma boa música e de grandes apresentações culturais.

Certo de contarmos com as presenças de todos vocês o presidente antecipa seus agradecimentos.

Apoio: Centro Potiguar de Cultura - CPC/RN, Casa de Cultura de Nova Cruz, PMNC, Secretarias Municipais, BNB, EMATER, FETARN, CTB/RN, entre outro/as.

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

A revolução irracional, por Fábio Palácio

Nos anos do imediato pós-Revolução Russa, obstáculos hercúleos ameaçavam a sobrevivência do nascente regime socialista. Os desafios multiplicavam-se a cada dia, enquanto os recursos necessários para enfrentá-los, fossem eles humanos ou materiais, mostravam-se pouco à altura da tarefa. Não fosse o bastante, o novo poder ainda se viu obrigado a enfrentar, entre os anos de 1917-20, uma cruenta guerra movida pelas antigas elites tzaristas, que, contando com apoio externo, tentavam a restauração. Ao final de anos de guerra civil, o país encontrava-se em situação falimentar. Era necessário trazer ao primeiro plano as tarefas da reconstrução. Dizia Lênin naquele período: “Temos agora perante nós uma tarefa muito complexa: depois da vitória na frente sangrenta, a vitória na frente sem sangue. Esta guerra é mais difícil” (1).

A luta havia mudado de forma. Suas armas agora eram a retomada da produção e do comércio; a estruturação do controle contábil nas empresas; a elaboração de metas e estímulos factíveis; a implementação de medidas e reformas; a reorganização das instituições políticas e da vida civil. Impunha-se, para tanto, mobilizar maiorias usando apenas a força das ideias. A construção da nova sociedade galgava uma fase por assim dizer negativa para alcançar uma etapa positiva. Era necessário “girar as baterias”, evocando uma nova atitude política. Não mais se tratava de empreender uma tarefa destrutiva – sujeitar o inimigo militarmente e derrubar as velhas estruturas. O momento exigia a abordagem da tarefa construtiva de edificação do novo modo de vida. Era chegada a hora de administrar o país. A respeito da nova situação dizia Lênin:
“Existem momentos históricos em que o mais importante para o êxito da revolução consiste em acumular a maior quantidade possível de escombros, isto é, fazer saltar o máximo de instituições velhas; existem momentos em que, depois de ter feito saltar o suficiente, se coloca na ordem do dia o trabalho ‘prosaico’ (‘aborrecido’ para o revolucionário pequeno-burguês) de limpar o terreno de escombros; existem momentos em que o mais importante é tratar com solicitude os germes do que é novo, que crescem por entre os escombros num terreno ainda mal limpo de entulho. […] É necessário saber encontrar em cada momento particular o elo particular da cadeia a que temos de nos agarrar com todas as forças para reter toda a cadeia e preparar solidamente a passagem para o elo seguinte.” (2)
A fim de coligir sob uma única baliza o conjunto dos desafios colocados, a liderança revolucionária adotaria, a partir de 1920, a consigna construção econômica pacífica (3). Ela buscava traduzir uma mudança de orientação. Esta se encontra codificada, em particular, na expressão “pacífica”, que denota um esforço menos ostensivo e mais habitual, de caráter extramilitar. Não menos digno de nota é o termo “construção”, quando seria possível, e até esperável, que se utilizasse “revolução”, no contexto de uma revolução econômica pacífica. Porém, como em revolução permanente – consigna erguida ainda antes de 1917 por Leon Trótski –, o termo poderia soar inadequado. No momento em que se buscava pôr fim à guerra e reconduzir o país à normalidade, a palavra “revolução” – ainda mais se “permanente” – poderia passar a ideia de um estado continuado de exceção, espécie de convulsão persistente do corpo social.
Por distante que nos pareça a realidade acima narrada, sobretudo quando cotejada com o Brasil de nosso tempo, a história tem sempre algo a dizer. É verdade que o passado por vezes parece discrepar demais do presente para que seja capaz de trazer qualquer aprendizado. Na maioria das vezes, contudo, as lições da história estão ali, a um palmo da razão, mas acessíveis apenas a quem se abre a elas. E o contexto russo do imediato pós-revolução legou um tesouro de ensinamentos, hoje incorporados ao patrimônio da teoria revolucionária.
Neste ponto me permito uma breve digressão. Ao contrário do que pensam mentes estreitas, a teoria revolucionária do marxismo não pertence apenas ao campo socialista. Compõe uma tradição mais ampla de pensamento político realista que inclui nomes como Aristóteles e Maquiavel, entre muitos outros. Ora, da mesma forma que seria medíocre conceber Aristóteles como um pensador restrito à Antiguidade escravocrata, ou Maquiavel como um autor meramente “burguês”, o mesmo pode ser dito de importantes pensadores da tradição marxista: pertencem ao patrimônio universal do conhecimento humano. Servem a todas as correntes que fazem política e desejam empreender transformações. Revolucionar a realidade, todos sabemos, é esforço por demais complexo para ser conduzido de forma espontânea, apenas à base da gana e do arrebatamento – por mais importantes que sejam.
Um fenômeno disruptivo
No Brasil de nosso tempo, a ascensão do bolsonarismo trouxe à cena da história um movimento que se proclama revolucionário. Seu caráter antiestablishment conferiu-lhe, ao longo do processo eleitoral, uma aura de “autenticidade” que ajudou a garantir a adesão de uma população cansada da mesmice e ciosa de alguma rebeldia. Dotado de invejável ímpeto disruptivo, o movimento habilitou-se a encarnar aquilo que unifica todos os conceitos de revolução: a ideia de uma mudança brusca e radical – venha ela das classes sociais ou das ideias. Desde seus primeiros atos de governo, o bolsonarismo bate-se pela subversão do ordenamento jurídico imposto com a Constituição de 1988. Pratica a ruptura até mesmo em áreas como a diplomacia, dotadas da perenidade e dos sólidos alicerces que caracterizam as políticas de Estado.
Em seus primórdios, essa corrente politica soube posicionar-se para as tarefas da fase negativa – aquelas que se impõem antes da chegada ao poder. Quando foi chamado a combater um inimigo convicto e organizado, a esquerda lulista, não hesitou nem um instante. O movimento bolsonarista – muito mais amplo, diga-se, do que o partido que mal o consegue abrigar – dotou-se rapidamente de convicção e disciplina. Diante das exigências dos embates políticos, desenvolveu-se de forma rápida em seus componentes militares.
O termo “militares” pode prestar-se a confusões. No sentido rigoroso em que aqui o empregamos, não designa necessariamente um movimento “de armas na mão” – muito embora já se tenham tornado óbvios os componentes milicianos inscritos no DNA do bolsonarismo. O elemento militar, lembra Gramsci (4), compreende o aspecto propriamente orgânico de uma força política. Trata-se da dimensão imediatamente decisiva, que envolve a capacidade de colocar contingentes em movimento para a execução de missões operativas. Quem conhece a história do esporte e suas origens militares sabe bem do que estamos falando. Uma equipe esportiva bem poderia ser definida como um pelotão desarmado – ou melhor, um pelotão municiado com armas não letais. Este é um fato que línguas como a italiana codificam muito bem, ao chamar, por exemplo, de squadra um time de futebol.
Ainda segundo Gramsci, a dimensão militar envolve dois níveis. De um lado temos o nível técnico-militar, que responde pelos componentes táticos de uma força política, como o nível organizativo e os instrumentos de que dispõe, entre eles o arsenal de comunicação e formação de quadros, quesitos em que o bolsonarismo mostrou-se forte; de outro lado, temos o nível político-militar, que indica o grau de convicção e preparo de uma força política. Para Gramsci, esse segundo nível define-se pela qualidade dos quadros dirigentes e do pessoal de primeira linha, fator que “pode dar a vitória a forças aparentemente inferiores (quantitativamente) àquelas do adversário” (5).
É forçoso admitir, no entanto, que uma coisa é vencer, outra bem diferente é saber o que fazer com a vitória. E é neste ponto que o bolsonarismo apresenta sinais de esgotamento. Passada a etapa negativa de sua missão, o movimento exibe dificuldades em organizar-se como governo para administrar o país. Não consegue passar à fase positiva. O Executivo, sob Bolsonaro, mostra-se incapaz de atuar como maestro, centro coordenador de um conjunto mais largo de instituições estatais. Parece mesmo, muitas vezes, desdenhar das tarefas da governabilidade. Para O Estado de S. Paulo, a “deliberada desorganização política do governo [é] causada por um presidente cada vez mais desinteressado de suas tarefas políticas e institucionais” (6).
Seria de esperar que, como gesto inaugural de governo, o presidente convocasse as lideranças partidárias para conversar, alinhavar consensos e pacificar o país. Seria previsível que envidasse esforços para estabelecer uma sólida base aliada e isolar a oposição. Nada disso acontece. Ao invés de compor com os partidos e coordenar-se com o Parlamento, o governo assanha seus apoiadores contra potenciais aliados, taxados de defensores da “velha política”. Muitos desses aliados, contudo, não apresentam mais do que discordâncias pontuais em relação aos projetos prioritários do governo – se é que são realmente prioritários aqueles que ele jurou defender durante a campanha eleitoral.
Além de indispor-se com o campo eleitoral-parlamentar, o governo trinca relações com outras instituições precípuas da vida republicana, como o Judiciário e a imprensa. Ao assim proceder, não apenas se vê impedido de solidificar maioria. Sujeita-se, ainda, à sucessão de derrotas que vem sofrendo, não apenas no Parlamento – onde assiste à desfiguração de sua proposta de reforma da previdência –, mas também na arena judicial. Nesta, a operação lava-jato, um dos mais poderosos vetores da nova hegemonia, sofre importantes reveses, e o próprio presidente é acuado no tema das “comemorações” do golpe de 1964. Bolsonaro esgueira-se, perigosamente, por sobre o vazio de um precipício mortal: o do completo isolamento político.
Muitos se perguntam: como isso pode ocorrer a um governo eleito ainda ontem, por razoável maioria? Por que agiria Bolsonaro de maneira a insular politicamente seu próprio governo? Haveria método em toda essa loucura? Estaria Bolsonaro buscando desgastar as instituições que não aderem incondicionalmente a suas premissas, ao lançá-las à conta da “velha política”? Teria ele em mente deixar a elas o ônus da desaprovação de seus projetos, caso rejeitados? Em outras palavras, estaríamos diante de uma estratégia tão sofisticada quanto insondável? Ou tudo não passa de simples estultice? A fim de examinar o problema, é útil revisitar o elemento capital de toda construção política: a questão programática. Gramsci contribui para a reflexão sobre o tema quando afirma que uma corrente política só se torna edificadora, construtora, no momento em que se converte em programa, isto é, em partido político com estratégia claramente delineada. Acompanhemos o raciocínio do teórico italiano em suas próprias palavras:
“[…] Pode imaginar-se […] que seja produtivo de efetividade um instrumento que deixa a vontade coletiva na sua fase primitiva e elementar de mero formar-se, por distinção (por cisão), mesmo com violência, isto é, destruindo as relações morais e jurídicas existentes? Mas essa vontade coletiva, assim formada elementarmente, não cessará subitamente de existir, dissolvendo-se em uma infinidade de vontades individuais que adiante, na fase positiva, seguem direções diversas e contrastantes? Isso, além da questão de que não pode existir destruição, negação, sem uma implícita construção, afirmação, e não em sentido ‘metafísico’, mas praticamente, isto é, politicamente, como programa de partido.” (7)
Com base no argumento gramsciano podemos afirmar que, se na fase negativa, definida como “primitiva e elementar”, sobressai-se o conflito – às vezes “com violência” –, na fase positiva deve predominar a cooperação. Só nesse último estágio, quando é enfim chamada a governar, uma tendência política atinge a plenitude programática e efetiva-se como construtora. Uma força que não consegue saltar de uma etapa a outra corre sério risco de dissolver-se “em uma infinidade de vontades individuais” que passarão, adiante, a seguir “direções diversas e contrastantes”. Afinal, dizia o grande Lewis Carrol, quando não se sabe que caminho seguir, todo caminho serve. Qualquer semelhança com os atuais conflitos internos na legenda bolsonarista – hoje menos um partido do que um bando – não é mera coincidência.
Programa contrário à modernidade
No plano concreto de nossa abordagem, a partir daqui algumas questões se impõem: o bolsonarismo atingiu a plenitude programática? Habilitou-se à condição de força construtora? Essas perguntas remetem a outras, que as condicionam imediatamente: o que traz esse movimento à cena da história? Que objetivos inexpugnáveis o movem? O que pretende fazer com o poder conquistado? Tais questões circunscrevem todo o problema, e suas respostas devem ser buscadas nas afirmações da própria liderança bolsonarista.
Já em seu discurso de posse, o presidente localizou o fulcro de seu governo no combate às “ideologias nefastas” que “destroem nossos valores e tradições” (8). Essas ideologias são identificadas com aquilo que o presidente e seus sequazes chamam vagamente de “marxismo cultural”. Este, porém, é muito mais um nome de fantasia. Sublinhe-se, aliás, que qualquer análise do bolsonarismo precisa manter-se atenta a seu léxico, que nem sempre pode ser tomado pelo valor de face. Quando esse movimento ultraconservador diz que luta contra o marxismo, seja ele “político” ou “cultural”, pretende, antes, solapar os valores da Ilustração e as promessas da Revolução Francesa. Tem por alvo a própria modernidade.
Esse programa de retorno ao passado – que já movimentou multidões na Alemanha e na Itália dos primórdios do século 20 – promove verdadeira cruzada contra instituições caras à moderna vida republicana. O bolsonarismo briga com o Parlamento; desdenha dos partidos; desconhece o sistema das Nações Unidas; contraria a liberdade de imprensa; afronta os achados da ciência experimental; censura a arte moderna. Ora, seria muita generosidade chamar tudo isso de mero “antimarxismo”. Como os próprios liberais vão percebendo – às vezes da pior maneira –, o bolsonarismo opõe-se a um conjunto muito mais amplo de ideias e valores do que aquilo que poderíamos chamar de marxismo stricto sensu.
Muitos, como o ideólogo-mor Olavo de Carvalho, pensam poder mandar às favas não apenas o legado de Kant, mas todo o Iluminismo e sua “ganga” racionalista. Isso não é tão simples. Tome-se, por exemplo, a ideia kantiana do imperativo categórico. Quando nos fala das consequências deletérias da mentira e do falso testemunho, em meio a outros exemplos de atitudes moralmente rebaixadas, o pensador alemão nos adverte para o fato de que, embora possamos erigir tais ações em princípios de nossa conduta pessoal, jamais poderíamos pretender que se tornassem normas de ação universal. Se o tipo de conduta que resulta no falseamento ou na distorção pudesse ser tomado como lei universal da racionalidade, isso nos conduziria a paradoxos insolúveis: a informação se converteria no seu oposto, acarretando a implosão do próprio intercâmbio de ideias, incluindo o de ideias falsas. Em outras palavras, a própria circulação de mentiras e falsificações só é possível porque a falsidade não pode ser postulada como regra universal.
O célebre imperativo, assim como outros conceitos caros à Ilustração, incomodam profundamente o bolsonarismo, sempre disposto a torcer a realidade – inclusive a golpes de fake news e falsificação histórica – até que esta se pareça com seus próprios desígnios. É assim que, no fantástico planeta Bolsonaro, o nazismo é de esquerda, a terra é plana e 1964 foi uma epifania democrática. Por bem-sucedidas que se mostrem tais “descobertas” em tempos de obscurantismo, o fato é que, como prova o arrazoado kantiano, há algo na herança civilizatória do Iluminismo de que não podemos nos livrar assim sem mais, de forma tão desinibida. Por isso um programa político de destruição das conquistas da modernidade é tão realizável quanto girar para trás a roda da história. Qualquer governo que se comprometa com um programa como este condena-se ao fracasso antes mesmo de assumir (9).
Bolsonaro e Olavo de Carvalho parecem ter consciência desse fato, mesmo que de forma sub-reptícia. Paulo Guedes, não. Recentemente o superministro da Economia, durante o jantar que reuniu, em Washington, representantes do bolsonarismo e do trumpismo, perguntou ingenuamente a Olavo de Carvalho: “Por que o líder dispara contra a revolução que inspirou?” (10). O que Guedes não percebe é que Olavo – “malandramente”, como diz o funk carioca – antecipa-se ao fracasso de sua própria receita, nomeando de antemão os “culpados” pela derrota de um projeto cuja falência deve-se, porém, apenas à sua própria natureza.
Distopia contrarrevolucionária
Mesmo àqueles cujas lentes turvaram-se pelo cego favoritismo (este sim uma ideologia “nefasta”), a verdade escancara-se límpida a cada dia: o bolsonarismo não tem projeto factível para o país. Por isso receia abandonar a conflituosidade da fase negativa para engajar-se nos esforços ciclópicos requeridos de qualquer revolução em sua fase construtiva. Bolsonaro sabe que não veio para edificar nada. É ele próprio, aliás, quem o proclama, durante o banquete de Washington:
“O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer. Que eu sirva para que, pelo menos, eu possa ser um ponto de inflexão, já estou muito feliz.” (11)
Os dizeres de Bolsonaro são sempre ricos em significados latentes. É útil esmiuçá-los. Note-se que, mesmo quando fala em “começar a fazer”, é apenas para explicar, logo em seguida, que isso não é para já, que ele já estará “feliz” se for apenas um “ponto de inflexão”. A hora é de desconstrução. A construção não precisa acontecer agora. Bem entendido: a construção não virá. Virá sim, em seu lugar, a destruição dos pilares da ordem democrática erguidos a muito custo e consignados nos mais diversos diplomas legais – do Plano Nacional de Educação à Lei de Diretrizes e Bases, da Lei de Execuções ao Código Penal, da legislação infraconstitucional aos direitos fundamentais garantidos na Constituição de 1988.
O problema de tudo isso é que ninguém ascende ao poder apenas para “desfazer”. É da natureza da política, em sua fase positiva, o fazer construtivo: estabelecer sinergias, cimentar consensos, edificar projetos. A tudo isso Bolsonaro se mostra refratário. Quando diz ser contra a “velha política” – e aqui atentemos novamente ao ilusionismo do léxico –, o presidente quer dizer que é contra a própria política. A política boa e santa que não significa corrupção, mas entendimento e concertação. Bolsonaro é contra a política como já Aristóteles (12) a definia: a forma mais elevada de solucionar conflitos e definir os rumos da comunidade de destino, a pólis.
O bolsonarismo pretende destruir a política em seu estágio supremo para retorná-la a seu estágio “primitivo e elementar”: a guerra. Uma guerra infinita, contra praticamente tudo e todos, pois que uma guerra contra a civilização. Como sustentar um projeto como este de forma puramente intelectiva? Como convertê-lo em racionalidade programática? Como impulsioná-lo sem recorrer ao puro sentimento, ao ardor quase religioso, ao mais completo transe irracionalista?
Não espanta que o bolsonarismo viva à base de arroubos emocionais, oscilando freneticamente entre o eros da autoexaltação e o tanatos do ódio ao outro. Tampouco devia surpreender que assuma por vezes a aparência de um movimento acéfalo. Dotado de claros apetites irracionalistas, dos quais resulta seu pendor anti-intelectualista, esse movimento – como outros fenômenos disruptivos da cena contemporânea – não passa de um brado de fúria contra os excessos da globalização e do neoliberalismo selvagem. Pelas incongruências próprias de sua visão de mundo, contudo, jamais poderá oferecer qualquer solução efetiva. É um subproduto do câncer, não sua cura.
Contra “tudo isso daí”, o bolsonarismo – da mesma forma que o trumpismo, seu irmão siamês – apenas imagina, de forma quase instintiva, o conforto de um passado idílico, a restauração de um estado primaveril anterior à crise. Sequer cogita que as raízes da crise residem precisamente nesse estágio original, e que portanto qualquer solução precisa apontar para a superação, não para a restauração do passado. Até porque esse passado perfeito, ao desenvolver-se, resultaria inevitavelmente, uma vez mais, no futuro do pretérito, que é o nosso presente simples, e não no futuro do presente, que é o que buscam as correntes verdadeiramente renovadoras.
Ao contrário das aparências que a muitos engabelam, o bolsonarismo não é portador de uma utopia, mas de uma distopia. Não é fruto daquilo que todos desejam, mas daquilo que todos temem. Não é uma revolução, mas uma autêntica contrarrevolução. Por isso o núcleo duro de suas propostas jamais poderá ser objeto de negociação, muito menos de consenso. Terá sempre de ser imposto.
Decididamente, não devia causar estranheza que, tornado poder, essa corrente exiba tamanha inapetência para a orquestração política construtiva. Se vive de paixão e entusiasmo, despojado de clareza programática, pouco pode construir. “Sem teoria revolucionária não há movimento revolucionário”, dizia Lênin (13). Com efeito, para enfrentar tarefas destrutivas a febre das emoções é muitas vezes o que vale. Já para saltar à etapa construtiva da administração de governo torna-se imprescindível a ponderação racional em sua forma política superior: o programa de partido. E um programa sem efetividade não é um verdadeiro programa político.
O bolsonarismo vive o dilema das tendências que, como resumiu recentemente a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) (14), vivem plenas de “desejos”, mas desprovidas de projeto de futuro. O movimento não sabe ao certo o que fazer com sua “revolução”, pois não possui autêntica vocação transformadora. Afinal, nas palavras de Gramsci, “não pode existir destruição, negação, sem uma implícita construção, afirmação”. Dado que não consegue alçar-se à fase afirmativa-construtiva, o bolsonarismo precisa manter-se em revolução permanente. Só assim consegue abastecer os apetites distópicos de seus seguidores.
Há como ser diferente? Poderia ainda a tendência bolsonarista, ao longo do tempo de governo que lhe resta, empreender uma inflexão, abandonando os excessos e inclinando-se ao centro? Sim, mas apenas ao custo da própria alma. Este é o dilema de Bolsonaro: se insiste em sua “revolução”, isola-se cada vez mais e desnuda a essência destrutiva de seu projeto. Se, porém, desiste de materializar sua ruptura e rende-se ao establishment, torna-se uma espécie de Michel Temer sufragado. Seria um triste fim para fenômeno tão efusivo.
Notas
(1) LENIN, V.I. “IX Congresso do PCR(b) – Relatório do Comitê Central”. In: ________. Obras Escolhidas. V. III. Moscou: Progresso; Lisboa: Avante!, 1982. p. 270.
(2) LENIN, V.I. “As tarefas imediatas do poder soviético”. In: ________. Obras Escolhidas. V. II. Moscou: Progresso; Lisboa: Avante!, 1981. P. 585.
(3) A nova orientação preparava terreno para reformas na área econômica. Com efeito, cerca de um ano após o lançamento da consigna construção econômica pacífica, surgia a Nova Política Econômica (NEP), uma abordagem nova e criativa que buscava, por meio de concessões à iniciativa privada e da criação de sociedades mistas, a exploração de processos capitalistas em benefício da reconstrução econômica. Introduzia-se, em termos práticos, uma modalidade de capitalismo de Estado como forma concreta de transição ao socialismo nas condições de um país semifeudal.
(4) GRAMSCI, A. Quaderni del Carcere. Volume terzo – Quaderni 12-29. Edizione
critica dell’Istituto Gramsci – A cura di Valentino Gerratana. 2ª ed. Torino: Giulio Einaudi editore, 1977.
(5) Id. Ibid. p. 1610.
(6) PROCURA-SE um presidente. O Estado de S. Paulo [online]. 26 mar. 2019. Disponível em: https://opiniao.estadao.com.br/noticias/notas-e-informacoes,procura-se-um-presidente,70002767978.
(7) GRAMSCI, A. Op. Cit. p. 1557.
(8) ALMEIDA, M.R. “Bolsonaro atacou ideologias em discurso ideológico, dizem intelectuais”. Folha de S.Paulo [online]. 4 jan. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/01/bolsonaro-atacou-ideologias-em-discurso-ideologico-dizem-intelectuais.shtml.
(9) Há, evidentemente, núcleos de apoio ao governo que não comungam in totum com essas concepções, mas isso não significa que possam desvencilhar-se facilmente do comum naufrágio.
(10) DIAS, M.; CARNEIRO, M. “Incomodado, Guedes pergunta por que Olavo dispara contra ‘revolução’ da direita”. Folha de S.Paulo [online]. 18 mar. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2019/03/incomodado-guedes-pergunta-por-que-olavo-dispara-contra-revolucao-da-direita.shtml.
(11) SOARES, J. “Olavo de Carvalho recebe afagos até dos militares”. O Globo, Mundo, 19 mar. 2019, p. 19.
(12) ARISTÓTELES. A política. 2ª ed. Brasília: Ed. UnB, 1985.
(13) LÊNIN, V.I. “O que fazer?”. In: ________. Obras Escolhidas. V. I. Moscou: Progresso; Lisboa: Avante!, 1981. pp. 96-97.
(14) ROSSI, M. “A jovem deputada que jogou contra as cordas o ministro da Educação e sua ‘lista de desejos’”. El País [online]. 29 mar. 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/03/28/politica/1553801628_869241.html.
* Fábio Palácio é jornalista, doutor em Ciências da Comunicação (ECA/USP) e professor adjunto do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).