SOU FORTE, SOU GUERREIRO, SOU BRASILEIRO!

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Enquanto Houver Razões Eu Não Vou Desistir

quinta-feira, 18 de julho de 2019

Chegou no Brasil: Instagram removerá o número de curtidas em fotos de usuários brasileiros

O Instagram vai remover o número total de curtidas em fotos e visualizações de vídeos no feed e no perfil de usuários brasileiros, a partir desta quarta-feira (17). A ação faz parte de um teste da empresa no país. Segundo a rede social, o principal objetivo “é garantir que usuários se concentrem mais nas fotos e nos vídeos do que na quantidade de curtidas que recebem”.
Com a mudança, somente o dono do perfil terá acesso aos números totais das publicações. Em nota, a empresa afirmou querer criar um ambiente no qual as pessoas deixem de se sentir em uma competição. A expectativa é que uma mudança desse tipo possa ajudar usuários a se importar menos com as curtidas e mais com as histórias. A alteração será incorporada de forma gradativa nos aparelhos de todos os usuários brasileiros, conforme o aplicativo seja atualizado.

Por Robson Pires, em

Colegas poderão votar contra Fux na presidência do STF

Por
 Luis Nassif

Rumores que correm em Brasilia e que já foram captados por setoristas da Justiça. Há uma tendência, no Supremo Tribunal Federal (STF), de não apoiar a indicação do Ministro Luiz Fux para próximo presidente da corte.
Seria uma decisão inédita, contra o rodízio que sempre ocorreu na casa. Mas, para alguns dos colegas de Fux, o risco de desmoralização da casa, com sua indicação, seria maior.
Por enquanto são conversas internas, que ainda não avançaram para combinações em grupo.
https://jornalggn.com.br

Brasil vive novo tipo de ditadura: “Orwelliana, de ocupar as mentes”, diz Castells

As redes sociais hoje são usadas "tanto pelos manipuladores como pelos jovens que tentam mudar o mundo", e a esquerda perdeu neste jogo para a extrema-direita.
Jornal GGN – O Brasil vive, desde a eleição de Jair Bolsonaro, um novo tipo de ditadura. Nela, “as instituições estão preservadas, mas se manipulam tanto por poderes econômicos, quanto por poderes ideológicos.” Como os regimes autoritários já não ocorrem mais com golpes e tanques nas ruas, o que temos é uma “ditadura Orwelliana, de ocupar as mentes.” É o que afirma o pensador Manuel Castells em entrevista divulgada pelo jornal O Globo nesta terça (17).
“O Brasil, nesse momento, perdeu a influência da Igreja Católica que foi muito tradicional durante muito tempo na História, mas ganhou algo muito pior que são as igrejas evangélicas, para quem claramente não importa a ciência e a educação, porque quanto mais educadas e informadas estejam as pessoas, mais capacidade terão de resistir à doutrinação. O mesmo acontece com o presidente (Bolsonaro) e com o regime que está instalando. Não se pode fazer uma ditadura antiga, que se imponha com o exército, mas uma ditadura Orwelliana, de ocupar as mentes”, disse.
“Isso se faz acusando de corrupção qualquer tipo de oposição. Como a corrupção está em toda parte, então persegue-se apenas a corrupção de políticos e personalidades que se oponham ao regime. Esse tipo de ditadura só pode funcionar com um povo cada vez menos educado e mais submetido à manipulação ideológica”, acrescentou.
Segundo Castells, a direita e extrema-direita conseguiu aprender as técnicas “de desinformação e manipulação, que incluem a utilização massiva de robôs manipulados por organizações como o Movimento Brasil Livre (MBL) e financiadas pela extrema direita internacional, que estão preenchendo as redes sociais e manipulando-as muito inteligentemente, de forma que a construção coletiva do que ocorre na sociedade está totalmente dominada por movimentos totalitários, que querem ir pouco a pouco anulando a democracia.”
Bolsonaro alimenta essa ditadura com ataques à educação, porque a chave está aí: “pensar é perigoso”. “Por isso, digo que é uma ditadura, ainda que de novo tipo. É uma ditadura da era da informação.”
É entendendo o que aconteceu com a sociedade na era da informação que podemos compreender o fenômeno Bolsonaro. Não basta o cidadão ter acesso a dados e informações massivamente através das redes. Ele preciso ter educação para interpretar o que está recebendo de informação. E, de outro lado, há um componente psicológico e emocional que interfere no tipo de informação que é consumida por cada cidadão.
“As pessoas não leem os jornais ou veem o noticiário para se informar, mas para se confirmar. Leem ou assistem o que sabem que vão concordar. Não vão ler algo de outra orientação cultural, ideológica ou política”, afirmou Castells.
“Vivemos em uma sociedade de informação desinformada. Temos mais informação do que nunca, mas a capacidade de processá-la e entendê-la depende da educação.”
Leia a entrevista completa aqui.

Sociedade deve se unir em defesa da democracia, diz Associação Brasileira de Imprensa


Por
 Cíntia Alves
A radicalização de grupos político-ideológicos, que se caracterizam, basicamente, pelo desprezo ao conhecimento e pela rejeição à diversidade, representa um retrocesso civilizatório inaceitável para a democracia brasileira.
Da ABI (Associação Brasil de Imprensa)
Unidade contra ameaças e intimidações
Neste momento, em que crescem as ameaças e intimidações aos jornalistas e outros brasileiros, tendo como principais exemplos as sofridas por Glenn Greenwald, Míriam Leitão e Sérgio Abranches, acompanhadas de demissões e afastamento de profissionais, promovidas por veículos de comunicação, como a que ocorreu com Paulo Henrique Amorim, a ABI conclama os jornalistas, os democratas e as entidades da sociedade civil a se unirem para garantirmos o Estado Democrático de Direito.
A radicalização de grupos político-ideológicos, que se caracterizam, basicamente, pelo desprezo ao conhecimento e pela rejeição à diversidade, representa um retrocesso civilizatório inaceitável para a democracia brasileira.
É cada dia mais preocupante o crescimento da ousadia destes grupos, na maior parte das vezes, escondidos pelo anonimato das redes sociais. Agora, no entanto, decidiram sair das ofensas para a intimidação direta, com ameaças e ações públicas, como em Paraty.
Para a “Casa do Jornalista”, a utilização da Constituição Federal e dos demais instrumentos legais deve ser a forma de enfrentamento a estes atentados à liberdade de reunião e de expressão.
A ABI, juntamente com as demais entidades democráticas da sociedade civil, exige que o Estado brasileiro aja em defesa dos princípios fundamentais da nossa democracia, investigando e aplicando a lei contra os que ameaçam e intimidam participantes de reuniões pacíficas.
Paulo Jeronimo de Sousa
Presidente

Fonte: https://jornalggn.com.br

quarta-feira, 17 de julho de 2019

O tempo da reforma não é o tempo da vida

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5 maneiras de fazer compressas para aliviar a dor ciática

ARTIGO

Alexandre Santos de Moraes, professor do Instituto de História da Universidade Federal Fluminense

Tempo é uma das palavras mais usadas para a defesa da Reforma da Previdência. Os especialistas em números, em acordes apocalípticos, insistem que o colapso econômico do país seria uma questão de tempo. Explicam que o tempo de vida dos brasileiros e brasileiras aumentou, uma conquista que não pode passar impune. Viver mais é o crime que exige reparação: é preciso aumentar o tempo de trabalho, até porque a aposentadoria por tempo de vida será extinta. E, sob a pecha de evitar que o governo não fique, em curto ou médio prazos, sem dinheiro para pagar a aposentadoria e deixe milhões de aposentados na miséria, regulamentam o pagamento de aposentadorias miseráveis para os poucos que dela serão capazes de desfrutar.

Seria tentador usar os números para questionar essas contas, e muitos o fizeram com garbo e elegância. Poderíamos argumentar que outras fontes de recursos poderiam ser utilizadas para suprir o déficit atual da Previdência, que é de aproximadamente R$ 150 bilhões. No último parcelamento de débitos tributários, o governo Temer perdoou uma dívida de R$ 62 bilhões. Há pouco, voltou a circular o debate sobre o perdão de 17 bilhões de reais que o governo Bolsonaro pretende conceder a empresários rurais que sonegaram impostos. Com maior inteligência nas desonerações fiscais e com políticas públicas para estimular a geração de empregos formais, não seria tarefa demasiado árdua cobrir esse rombo que a tantos causa arrepio.

Ainda em respeito aos números, seria digno considerar, em conformidade com o que se pratica na maioria absoluta dos países, melhores práticas em relação à taxação de dividendos, grandes fortunas e heranças. Também seria possível auditar a dívida pública que hoje está na casa de R$ 3 trilhões, remunerada a uma taxa de juros indecente que só beneficia uma pequena elite de rentistas. Mas tudo isso são números, e quando se discute tempo, estamos falando não de números, mas de gente.

As discussões políticas podem ser comparadas a uma fotografia. Quem toma uma foto em suas mãos parece estar diante de um momento “congelado” da realidade, e fica com a impressão de que o motivo fotografado não poderia ter sido feito de outra maneira. O problema é que mesmo a mais simples fotografia é tirada a partir de escolhas que envolvem não apenas o ângulo, a luminosidade e os equipamentos utilizados pelo fotógrafo, mas também o seu desejo de tornar aquele instante, e não outro, alvo e objeto de um “clique”.

As discussões sobre a Reforma da Previdência estão sendo feitas assim, sob o signo de um discurso único, produzido pelo Império dos Números em que até mesmo o tempo não é mais o tempo da vida, o tempo das realizações, dos afetos, das vitórias e derrotas, em suma, das experiências, mas o tempo de vida, o tempo em que investimos o sacrifício diário da labuta, o tempo que dispendemos para gerar riquezas que quase nunca são nossas, o tempo em que trabalhamos apenas para garantir as condições materiais de existência, mas também a sanidade das contas públicas de um Estado que vive para servir quem menos precisa dele.

Não foi inocente que, ao longo de todo esse tempo, o debate tenha se concentrado nas contas públicas, e não na vida das pessoas. Não há aqui, obviamente, a ilusão de que um Estado endividado, incapaz de saldar seus compromissos, possa fazer de forma adequada o trabalho que deveria justificar sua razão de ser. Mas, nesse caso, a ordem dos fatores altera, sim, o produto. Diante de um suposto colapso econômico – em parte estimulado pelos que defendem a própria Reforma – não há como naturalizar que a usurpação do tempo de vida das pessoas seja a saída razoável para remediar problemas que teriam sido supostamente causados pela longevidade.

Não menos vil é postular que o tempo de vida é sempre o tempo do trabalho, recorrendo, nesse caso, ao discurso moralizante do caráter supostamente redentor dos esforços laborais, meios privilegiados de produção de virtudes que outros não promoveriam. O compromisso segue sendo exclusivamente com a produtividade irrefreada, da brutalidade capitalista que, como alertava o mestre Antônio Cândido, age como se o capitalismo fosse o senhor do tempo.

O tempo da Reforma não é o tempo da vida, tanto que a condenação a uma vida inteira de trabalho foi feita sem que se cogitasse qualquer medida compensatória, como diminuição das jornadas semanais ou aumento das semanas de férias. Não ousaram sequer escovar os dentes da besta para torná-la menos assustadora: deixaram-nos amarelados, com nacos de carne presos à gengiva e com aquele hálito de morte necessário para causar assombro. A Reforma foi proposta em favor dos números, e números não precisam de cuidados. Quem precisa de cuidados é gente.

Diz um ditado mexicano que “a morte está tão segura de sua vitória que nos dá toda uma vida de vantagem”. Somos feito de carne, osso, paixões e tempo. O tempo não é o que temos, mas o que somos, e não somos números para que nosso tempo seja apenas o tempo do trabalho.

O debate sobre a Reforma da Previdência envolve muito mais do que as formas de financiamento da seguridade social, os déficits malversados ou superávits desejados: ele tem a ver com a vida das pessoas que acordam todos os dias e vêem o tempo morrer diante de si, seja nos engarrafamentos em direção ao trabalho, seja na rotina sórdida que torna a chegada do fim de semana tão desejado. Essa deve ser uma discussão permanente, independentemente do resultado das futuras votações, pois uma hora será preciso recuperar a humanidade e devolver a política às pessoas, essa variável sordidamente ignorada na equação.

Fonte: Jornalistas Livres

Isolda Dantas diz que ato poderá acabar sal do RN

Salinas do RN - Imagem do Google
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), para criticar veementemente a Resolução 047 do Governo Federal que permite as importações brasileiras de sal grosso, originárias da República do Chile. De acordo com a deputada o ato poderá acabar com a indústria salineira do Rio Grande do Norte, visto que o sal do Chile entra no país com a isenção de impostos e por um preço bem abaixo do comercializado no país. A deputada lembrou que recentemente o Governo Federal assinou um decreto que reconhece o sal como “um bem de interesse social”, mas que agora dá um passo contrário.
“O governo Bolsonaro deu com a mão e tirou de forma rasteira. Não é possível que ele faça isso com a indústria salineira do Rio Grande do Norte, que hoje gera mais de 20 mil empregos diretos e mais de 50 mil indiretos. É um golpe muito duro. Vai gerar desemprego em massa”, denunciou a parlamentar.
Fonte: Robson Pires

PDT suspende Tabata e mais sete por votos pró-reforma da Previdência

Por Robson Pires, em

A deputada federal Tabata Amaral (SP) e outros sete parlamentares do PDT foram suspensos do partido por terem votado a favor da reforma da Previdência no 1º turno de votação da proposta na Câmara. Eles responderão processo administrativo na Comissão de Ética da sigla, que prevê uma decisão em até 60 dias.
A Executiva Nacional do partido se reuniu nesta quarta, 17, para debater os votos contrários à orientação do PDT, que havia fechado questão contra a reforma. “Por decisão da maioria, os deputados também estão com suas representações partidárias suspensas até que o processo seja concluído – o que pode demorar até 60 dias”, informou a sigla.

Tem que abrir a caixa preta da Lava Jato


segunda-feira, 15 de julho de 2019

Após facada, Bolsonaro disse no hospital que eleição estava ganha: “Agora não precisa fazer mais nada”

Bolsonaro no hospital Albert Einstein (Foto: Twitter)

Principal articulador da campanha, o empresário Paulo Marinho revelou em entrevista que vai ao ar na próxima quarta-feira (17) que Bolsonaro comemorou ainda no hospital Albert Einstein a vitória antecipada nas eleições presidenciais, após sofrer atentado em Juiz de Fora (MG).

O empresário Paulo Marinho, um dos principais articuladores da campanha de Jair Bolsonaro, revelou em entrevista que vai ao ar na próxima quarta-feira (17) no programa Em Foco, da jornalista Andréia Sadi, na GloboNews, que o então candidato disse que estaria eleito após sofrer atentado a faca durante campanha em Juiz de Fora (MG).

Ao ser indagado pela jornalista se o “atentado garantiu a vitória”, Marinho respondeu.
“Sem dúvida. Esta consciência foi do próprio capitão Bolsonaro na ocasião. A primeira visita que fiz a ele no hospital [Albert] Einstein, ele disse: olha, agora a gente não precisa fazer mais nada”.
Após o atentado, Bolsonaro se recusou a participar de debates, cancelou agendas públicas e só fez aparições em transmissões pelas redes sociais.
Assista ao vídeo, que foi divulgado pelo músico Leoni em seu instagram.

Fonte: Revista Fórum 

Justiça confirma corrupção tucana em SP de 1999 a 2013. Manchete da Folha: 'Condenação da Alstom preocupa especialistas'

Covas, Alckmin e Serra


A contorção que a Folha teve que fazer na notícia é daquelas de causar torcicolo em girafa. É inacreditável como o jornal dos Frias é fiel aos tucanos sob quaisquer circunstâncias.

Agora, o CADE condenou a Alstom por superfaturamento nos trens de São Paulo, no período de 1999 a 2013, pegando governos tucanos de Mário Covas, Alckmin (três governos) e Serra.

Mas a reportagem da Folha passa longe de tocar no assunto e foca a preocupação na proibição da Alstom de participar de novas licitações e como isso pode prejudicar os trens e metrô de São Paulo.


Print da Folha


É legítima a preocupação, mas e a cobrança aos governos tucanos pela corrupção nesses 14 anos e por deixar o governo nas mãos de um empresa? Se os governos fossem do PT o tratamento seria o mesmo?

Sobre isso, nem uma palavra.

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Fonte: BLOG DO MELLO

Operação Lava Jato » “Vamos lucrar”: Artigo de Dallagnol sobre “companheiro(a)” usado como “laranja” ou “testa de ferro” foi usado no Mensalão

Luana Piovani e o casal Dallagnol, Deltan e Fernanda
A recente leva de diálogos revelada pelo Intercept e publicada pela Folha mostrou como Dallagnol planejou ficar rico com a Lava Jato.

Numa mensagem à sua mulher, ele escreve: “Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”.

“Se tudo der certo nas palestras, vai entrar ainda uns 100k [R$ 100 mil] limpos até o fim do ano. Total líquido das palestras e livros daria uns 400k [R$ 400 mil]. Total de 40 aulas/palestras. Média de 10k limpo”.

Hugo Souza, no blog Come Ananás, lembrou que, em 2010, foi publicado o livro “Lavagem de Dinheiro – Prevenção e Controle Penal”.

Relata o Hugo:

Organizada por Carla Veríssimo De Carli, a coletânea reúne artigos de 15 autores, entre eles dois futuros procuradores da Lava Jato, Carlos Fernando dos Santos Lima e aquele que viria a ser o chefe da task force da República de Curitiba, Deltan Martinazzo Dallagnol.

Na página 342, escreve Dallagnol:

“O uso de familiares para movimentação e a fim de figurarem como proprietários nominais de bens, valores e empresas, merece destaque em separado em razão de sua frequência, ainda que os familiares possam ser enquadrados em outras categorias, como a dos laranjas e testas de ferro. Sob o ponto de vista do criminoso, o uso de pessoa com vínculo familiar, de um lado, apresenta certa desvantagem por haver maior probabilidade de ser foco da atenção, do que outro terceiro (laranja, testa de ferro, fantasma ou ficto), em uma investigação mais ampla ou profunda. De outro lado, é altamente tentador, pois não demanda maior esforço – quase toda pessoa possui relação com pais, ou filhos, ou irmãos, ou possui um companheiro(a), chama menos a atenção no momento do uso, e apresenta segurança, decorrente do vínculo de confiança, tanto sob o prisma econômico como de manutenção do segredo”.

No ano seguinte, em 2011, o então procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, usou o excerto de Dallagnol sobre o uso de “companheiro(a)” como laranja, “sob o ponto de vista do criminoso”, nas alegações finais da ação penal nº 470 no STF – o julgamento do mensalão.

O excerto foi utilizado por Gurgel, naquelas alegações, para embasar a acusação ao “companheiro” João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, de ter recebido R$ 50 mil em vantagens indevidas oriundas da SMP&B Comunicação, de Marcos Valério, por intermédio de sua esposa, a “companheira” Márcia Regina Milanésio Cunha.

Escreveu Gurgel, introduzindo o excerto do marido de Fernanda Dallagnol: “o recebimento do dinheiro por interposta pessoa constitui ato tipificador do crime de lavagem de dinheiro. Há inúmeras referências na literatura especializada relatando o emprego de parentes como intermediários para a prática de crimes dessa natureza. Conforme [diz] o Procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol”.

João Paulo Cunha está preso. O livro “Lavagem de Dinheiro – Prevenção e Controle Penal”, ganhou uma segunda edição em 2013, com capa dura, “atualizado pela lei 12.683/2012, após o julgamento da Ação Penal 470”. Não foi só o livro: depois do processo do Mensalão, algo no Brasil também mudou, não foi para melhor, e é altamente sintomático que o nome de um notório “cidadão da República de Curitiba” já constasse naqueles autos também.


A coletânea em que aparece Dallagnol

Kiko Nogueira

No DCM
Fonte: Contexto Livre

Reforma da Previdência será votada em 2º turno na Câmara a partir de 6 de agosto

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Imagem do Google
O início da votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados será no dia 6 de agosto, assim que recomeçar o semestre legislativo, afirmou o presidente da Casa, Rodrigo Maia. A previsão, segundo ele, é concluir essa etapa no dia 8. Somente após a votação em segundo turno pelos deputados é que a reforma será enviada ao Senado.
Por Robson Pires.


Festa dos Mártires de Cunhaú termina nesta terça-feira

A comunidade de Canguaretama celebra festa em honra dos Mártires de Cunhaú, lembrando os 374 do morticínio ocorrido na capela de Nossa Senhora das Candeias. A programação festiva teve início dia 7 de julho. Nesta terça-feira, 16, a programação inicia às 10h30, com missa, na capela de Nossa Senhora das Candeias, na comunidade de Cunhaú. Às 14 horas, haverá show com o Ministério Missionário Shalom; às 16h, encenação do morticínio, com um grupo de jovens da comunidade; às 16h30, missa solene, presidida pelo arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, marcando encerramento da festa.
O martírio de Cunhaú aconteceu em 16 de julho de 1645, quando o Padre André de Soveral e cerca de 70 fiéis foram cruelmente mortos por soldados holandeses e índios potiguares.  Os fiéis participavam da missa dominical, presidida pelo Padre André de Soveral, na capela de Nossa Senhora das Candeias, no Engenho Cunhaú.  Por seguirem a religião católica, tiveram que pagar com a própria vida o preço da fé, por causa da intolerância calvinista dos invasores.  Três meses depois, outro massacre ocorreu na comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante.
A beatificação dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, os protomártires do Brasil, aconteceu em 5 de março de 2000, pelo Papa João Paulo II, e a canonização aconteceu em 15 de outubro de 2017, pelo Papa Francisco.  As duas celebrações foram realizadas na Praça de São Pedro, na presença de milhares de fiéis.
Fonte: Robson Pires

Cortes na educação atingem programas que estão fora do contingenciamento

Acesso ao portal do Minist�rio da Educa��o
Imagem do Google
Por Robson Pires
O governo está cortando despesas na educação de programas que não estão no contingenciamento. A “Folha de S. Paulo” revela, na reportagem de Paulo Saldaña, que não houve repasse à educação integral nos estados, por exemplo.
É um problema de gestão. Foi incompetência ou houve a decisão de retirar o apoio à educação. Em qualquer das hipóteses, é uma decisão trágica porque significa um semestre perdido na educação em programas estratégicos.

sexta-feira, 12 de julho de 2019

POLÍTICA ‘Não é nepotismo, jamais faria isso’, diz Bolsonaro sobre filho na embaixada

O presidente pretende indicar seu filho, Eduardo Bolsonaro, para assumir a embaixada do Brasil em Washington

O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre a possível indicação de seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, para se tornar embaixador do Brasil em Washigton, nos EUA. “Não é nepostismo, jamais faria isso”, disse o pesselista.
Em uma live em seu Facebook, feita na manhã desta sexta-feira 12, Bolsonaro se reuniu com o pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago. Os dois conversaram sobre religião, a bancada evangélica e ideologia de gênero.
No final, Bolsonaro pegou o jornal O Globo e começou a se defender da notícia que falava sobre a possível indicação de Eduardo à embaixada brasileira nos EUA. “O que queremos no fundo? que nossos filhos sejam melhores que nós. Eu tenho certeza que Eduardo é muito melhor que eu, por isso o indiquei”, afirmou.
O presidente é acusado por especialista da área de praticar nepotismo, quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. Essa prática é proibida pela Constituição, por jurisprudências do STF  e por um decreto presidencial feito em 2010.
Bolsonaro discorda. Para ele, não se classifica como Neopostismo e o filho tem todas as atribuições para assumir o cargo. “Fala inglês e espanhol fluente e acabou de casar, não é aventureiro”, ressalta o presidente.

Toma lá, da cá

Após Bolsonaro indicar que vai indicar seu filho para assumir a embaixada brasileira em Washington, o presidente americano Donald Trump também cogita enviar seu filho para comandar a embaixada americana no Brasil.
Segundo informações do jornal O Globo, Eric Trump poderá se mudar para Brasília, ainda este ano, para comandar os interesses americanos na capital do Brasil.
Esse é um movimento diplomático inusitado na história recente da diplomacia mundial. Os EUA está acostumado a fazer indicações políticas para suas embaixadas pelo mundo. Já o Brasil, é a primeira vez que essa seleção não acontece de forma técnica.
Fonte: CARTA CAPITAL

Assembleia aprova limite de gastos do Estado, cessão de professores e mudança no ICMS

Por Robson Pires
A sessão da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (11), resultou na aprovação de importantes matérias encaminhadas pelo Governo do Rio Grande do Norte. Entre as propostas do Poder Executivo, os deputados aprovaram, em primeira discussão, a limitação dos gastos do Poder Executivo. Além disso, a cessão de professores da UERN à administração pública e mudanças na cobrança do ICMS foram aprovadas pelos parlamentares.
O projeto de lei governamental 99/2019, propondo alterações na lei do ICMS, foi aprovado pelos deputados na sessão plenária. A adequação teve a finalidade de modernizar a legislação, alterando a Lei 6968/1996, com o objetivo de conseguir a recuperação de créditos tributários, na ordem de R$ 400 milhões, que são considerados praticamente perdidos. Com a proposta e o desconto, o Executivo espera reaver essa verba. O projeto de modernização da legislação, que tinha penalidades muito altas, teve contribuição da Federação das Indústrias do RN (Fiern) e Federação do Comércio. A redução da dívida do contribuinte será de até 40% e foi aprovada pelos parlamentares.
Também na sessão, os deputados apreciaram a proposta que trata da cessão de docentes da UERN para exercerem cargo de provimento em comissão em outros órgãos, especialmente do Executivo, mantendo a irredutibilidade salarial. Segundo o Governo, o objetivo é oferecer condições favoráveis para que os docentes possam compartilhar sua expertise com a Administração Pública do RN, sem que ocorra redução salarial. No entanto, houve discussão calorosa sobre a proposta.
Pelo lado do Governo, os parlamentares defenderam que a proposta visa valorizar os profissionais e que faz com que o Estado aproveite a mão de obra de profissionais formados pela universidade pública potiguar. Contudo, por outro lado, parlamentares criticaram a iniciativa devido à saída de professores das salas de aula para cumprirem outras atividades no Executivo, além de que o valor gasto com as mudanças (aproximadamente R$ 70 mil por 17 profissionais) ficaria a cargo da própria instituição. Apesar disso, a matéria foi aprovada por maioria, com votos contrários dos deputados Kelps Lima (SDD), Galeno Torquato (PSD) e Cristiane Dantas (SDD).
Ainda na sessão, os deputados aprovaram, em primeira discussão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 01/2019), enviada pelo Governo, que trata das normas para despesas de órgãos públicos vinculados ao Orçamento Fiscal do Estado, analisada na Comissão Parlamentar Especial. A proposta, que foi relatada pelo deputado Francisco do PT, trata dos parâmetros para crescimento sustentável das despesas de todos os Poderes e Órgãos Autônomos vinculados ao Orçamento Fiscal do Estado.
A matéria foi aprovada com um voto contrário, do deputado Allyson Bezerra (SDD) e ainda será analisada em outra votação, na próxima semana, quando irá a Plenário para a deliberação também de alterações sugeridas pelos deputados estaduais.