quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

A TODOS OS NOSSOS LEITORES UM 2016 COM MUITA SAÚDE, PAZ, ESPERANÇA E GRANDE VITÓRIAS COM AS BENÇÃOS DIVINA!


Lei garante cirurgia reparadora a mulher vítima de violência

A presidenta Dilma Rousseff sancionou uma nova Lei que estabelece a oferta e a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As regras estão presentes na Lei 13.239, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (31).
A partir de agora, são obrigatórias, nos serviços do SUS, próprios, contratados e conveniados, a oferta e a realização de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. Os hospitais e os centros de saúde pública, ao receberem vítimas de violência, deverão informar as mulheres sobre a possibilidade de acesso gratuito à cirurgia plástica para reparação das lesões ou sequelas de agressão comprovada.
Robson Pires

UFRN realiza Concurso Público para funções técnico-administrativas

Foi publicada a abertura do Concurso Público da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, que objetiva a nomeação de profissionais em cargos técnico-administrativos. Há oportunidades para Secretário Executivo (1), Farmacêutico (1), Historiador (1), Biólogo (1), Engenheiro/ Engenharia da Computação (1), Enfermeiro (2), Bibliotecário-Documentalista (1), Técnico de Tecnologia da Informação (2), Técnico em Secretariado (1), Técnico em Edificações (1) e Auxiliar de Creche (1).
O salário varia de R$ 1.739,04 a R$ 3.666,54, de acordo com a função exercida, já que a jornada a ser desempenhada é de 40 horas semanais. Para se candidatarem os interessados precisam apresentar ensino fundamental, médio, técnico ou superior, e efetuar as inscrições de 1º a 29 de fevereiro de 2016, pelo site www.comperve.ufrn.br. Nessa etapa os participantes precisam pagar as taxas de R$ 40,00, R$ 60,00 ou R$ 80,00, por GRU.
Fonte> Robson Pires

GERAL: País manteve avanços sociais, mesmo sob efeito da crise

A conclusão é do estudo Pnad 2014 - Breves Análises, uma nota técnica feita com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), lançado nesta quarta (30) pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea). 


Ações pela diminuição das desigualdades permanecem desde 2003 
Ações pela diminuição das desigualdades permanecem desde 2003 

Na análise do Ipea, a base estruturante dos avanços sociais que vêm sendo feitos desde 2003 permanece. Há o crescimento real da renda do trabalhador e a diminuição de desigualdades, o aumento da escolaridade e das condições gerais de vida do brasileiro e a diminuição das brechas que separam negros de brancos, mulheres de homens, trabalhadores rurais de urbanos. 

Os dados da Pnad mostram uma redução na taxa da pobreza extrema na última década. Em 2014, 2,48% da população estavam em situação de extrema pobreza, índice 63% menor que em 2004. De 2013 a 2014, a taxa de pobreza extrema caiu 29,8%, “uma redução importante”, analisa do texto, que associa a queda à manutenção do aumento da renda e redução das desigualdades.

O estudo pondera, no entanto, que a velocidade das transformações sociais nos últimos anos poderia ter sido maior, “especialmente nos grandes temas da desigualdade”. Apesar de vislumbrar alguns efeitos da crise em 2014, ainda não foi possível medir o impacto dela. Essa análise, segundo o Ipea, poderá ser feita com maior precisão em meados de 2016, quando forem divulgados os dados de 2015.

Educação e trabalho

No campo do trabalho, os dados já mostram indícios da crise. O estudo destaca que o crescimento do rendimento médio real do trabalhador – que foi superior a 7% em 2006 e próximo a 6% ainda em 2012 – ficou abaixo de 1% em 2014 pela primeira vez no intervalo considerado.

A área evidencia também grandes desigualdades de gênero e raça entre os brasileiros, cujas mudanças são mais perceptíveis no longo prazo. Em 2014, o Brasil possuía 2,4 milhões de mulheres negras desocupadas contra 1,2 milhão de homens brancos desempregados e, apesar de as distâncias terem diminuído desde 2004, os homens brancos ainda recebem rendimentos 60% superiores aos das mulheres negras.

Além disso, o aumento do desemprego impactou mais profundamente o grupo de mulheres e homens negros que o de brancos. Os negros concentraram 60,3% de todo o aumento de desemprego gerado entre 2013 e 2014. “Este grupo é mais precarizado e vulnerável ao desemprego. Sua informalidade atual é superior à taxa da informalidade de brancos de dez anos atrás”, diz o estudo.

A educação é uma das áreas em que o avanço poderia ter sido maior. Segundo o estudo, é preciso avançar com mais velocidade para que o país cumpra as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), lei que institui metas para melhorar a educação até 2024. As disparidades sociais, regionais e raciais permanecem. Embora o país tenha alcançado a média nacional de dez anos de estudo, em 2014, o Nordeste tinha 9,2 anos de estudo, e o Norte 9,3; os 25% mais pobres do Brasil possuem apenas 8,2 anos de estudo em média, o mesmo nível da população rural brasileira. As médias das mulheres (9,8 anos de estudo) e homens negros (9 anos), também estão abaixo da nacional.

“Observa-se uma lentidão estrutural na taxa de alfabetização da população brasileira de 15 anos ou mais, que subiu de 88,6% em 2004 para 91,7% em 2014. Essa lenta progressão dá-se fundamentalmente pela existência de um elevado contingente de adultos e idosos analfabetos. Os programas de alfabetização voltados para esse público não têm conseguido atingi-lo”, acrescenta.
Aumento do trabalho infantil

Após reduções sistemáticas na população de crianças e adolescentes, entre 5 e 14 anos, ocupados no mercado de trabalho, de quase 2 milhões em 2004 para 839,6 mil em 2013, a Pnad de 2014 apontou um pequeno, porém inédito, aumento nesta população para 897 mil, segundo ressalta o Ipea. Mais da metade (53,3%) está no campo. Segundo o texto é preciso considerar que, nas áreas rurais, muitas das crianças e adolescentes trabalham junto com a família.

Em dez anos a queda do trabalho infantil no campo foi 57%. Apesar das crianças não abandonarem os estudos, “preocupa os alunos que trabalham e estudam, pois eles tendem a estar mais defasados em relação aos alunos que somente estudam”, diz a nota técnica.

O estudo Pnad 2014 - Breves análises foi organizado pelo diretor da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, André Calixtre. É composto por textos de vários pesquisadores, cada um analisando um conjunto de dados de um tema específico. Trata-se de uma interpretação do Ipea dos dados da Pnad, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Fonte: Agência Brasil

BRASIL: Flávio Dino sanciona lei de cotas para negros em concurso público

O governador Flávio Dino sancionou, nesta terça-feira (29), a lei que destina 20% das vagas dos concursos públicos no estado do Maranhão para negros. O projeto de lei de autoria do Executivo Estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa, fruto do diálogo entre a sociedade civil e os poderes Executivo e Legislativo. 


Karlos Geromy/Secom
Flávio DIno sanciona lei ao lado de Gerson Pinheiro, secretário da Igualdade Racial do MaranhãoFlávio DIno sanciona lei ao lado de Gerson Pinheiro, secretário da Igualdade Racial do Maranhão
“O diálogo permanente, a abertura construtiva e fraterna existente entre os atores sociais e institucionais permitiu que chegássemos a este momento histórico. Essa lei é um marco que contribui para que o nosso estado seja mais justo, com menos desigualdades e mais oportunidades para todos”, declarou o governador na solenidade de sanção da lei.

O secretário de Estado de Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, destacou a importância da Lei para a população negra como uma grande conquista para todos os negros do Brasil e, particularmente, do Maranhão. “Passo a passo o nosso país e estado avançam na inclusão racial, como a criação do Estatuto da Igualdade Racial, as cotas para negros nas universidades e agora nos concursos públicos”, disse o secretário.
Em cidades como Imperatriz, Codó, Bacabal, Santa Inês, Viana e São Luís, a Secretaria Estadual de Igualdade Racial (Seir) apresentou o projeto de cotas à sociedade maranhense para um público composto por professores, políticos, quilombolas, representantes de matriz africana, igrejas e movimentos sociais. Nas audiências, a proposta foi amplamente analisada e recebeu novas proposições, que foram absorvidas, consolidando o projeto final.
Para o presidente do Conselho Estadual de Igualdade Racial, Reinaldo Avelar, a lei demonstra que o Maranhão está no caminho correto, pautado no diálogo permanente entre o poder público e a sociedade civil organizada. O relator da lei, o deputado estadual Zé Inácio, destacou a importância da norma, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa.
Os parlamentares maranhenses aprovaram o Projeto de Lei nº 285/2015, de autoria do Executivo Estadual, defendido em uma série de audiências públicas realizadas, este ano, pela Secretaria de Igualdade Racial (Seir). Após sancionada, a lei entra em vigor em 90 dias, destinando aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública estadual, das autarquias, das fundações públicas e das sociedades de economia mista controladas pelo Estado do Maranhão.
Na solenidade de sanção da lei estavam presentes os secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Assuntos Políticos e Federativos), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial), Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular), Áurea Prazeres (Educação), Robson Paz (Comunicação) e Márcio Jardim (Esporte e Lazer), deputados estaduais e representantes do movimento negro do Maranhão.
Leia também:
Fonte: Site do Governo do Maranhão

domingo, 27 de dezembro de 2015

Acre inclui aulas sobre corrupção no currículo - " Se é essa onda pega!" - Eduardo Vasconcelos

A partir do ano letivo de 2016, as escolas de ensino fundamental e médio do Acre terão de ministrar aulas sobre corrupção aos seus alunos. A disciplina será obrigatória nas redes pública e privada de ensino. Deve-se a providência a uma lei aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado. O nome da matéria é “Política, politicagem e conscientização contra a corrupção.”

Fonte: Robson Pires

Maioria dos feriados de 2016 cairá no meio de semana

O ano novo ainda não começou, mas muitos brasileiros já começaram a programar os feriados. No próximo ano, 12 feriados cairão durante a semana, incluindo os municipais.
Se por um lado o grande número de feriados no meio da semana afeta o comércio, por outro as datas são aguardadas com ansiedade por quem gosta de viajar.
Lista de feriados:
Ano-novo – 1º/1 (sexta-feira)
Carnaval – 9/2 (terça-feira)
Sexta-Feira da Paixão – 25/3 (sexta-feira)
Páscoa – 27/3 (domingo)
Tiradentes – 21/4 (quinta-feira)
Dia do Trabalho – 1º/5 (domingo)
Corpus Christi – 26/5 (quinta-feira)
Independência do Brasil – 7/9 (quarta-feira)
Dia da Libertação dos Escravos – 30/9 (sexta-feira)
Mártires de Cunhaú e Uruaçu – 3/10 (segunda-feira)
Nossa Senhora Aparecida – 12/10 (quarta-feira)
Finados – 2/11 (quarta-feira)
Proclamação da República – 15/11 (terça-feira)
Dia de Santa Luzia – 13/12 (terça-feira)
Fonte: Robson Pires

Calamidade causada por zika vírus é preço pago por negligência em relação ao Aedes aegypti

dengueEvitar a entrada do zika no Basil era impossível. Prever que o vírus pudesse causar algo tão grave como a microcefalia seria improvável. Prevenir a ocorrência de centenas ou milhares de casos de um mal até então desconhecido pela ciência estava fora do alcance. Apesar disso, a calamidade causada pelo vírus foi o alto preço que o país pagou por um erro perfeitamente evitável: negligenciar a dengue e permitir que o Aedes aegypti infestasse o território nacional.
Segundo dados de novembro do Ministério da Saúde, o mosquito — transmissor de dengue, chikungunya, zika e febre amarela — estava presente em níveis que implicavam risco ou alerta na metade dos 1.792 municípios avaliados. Nem sempre foi assim. Sessenta anos atrás, em 2 de abril de 1955, o último foco do Aedes no país foi extinto na zona rural de Santa Terezinha, município do interior baiano. Três anos depois, declarou-se oficialmente que o Brasil havia erradicado o inseto. Em 1967, ele reapareceu no Pará. Passados seis anos, foi riscado de novo do mapa.
Fonte: Robson Pires

sábado, 26 de dezembro de 2015

Banco Central acusa Eduardo Cunha de tentar atrapalhar investigação sobre contas

cunha_globoDe acordo com levantamento do Banco Central, realizado a pedido da Procuradoria-Geral da República, na base de dados de capitais no exterior entre dezembro de 2001 e dezembro de 2014, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de fato, não declarou nenhuma conta fora do Brasil.
O pedido foi feito logo após Cunha confirmar, no início de novembro, a existência de seus recursos no exterior. Agora, o peemedebista é investigado por suspeitas de crime de evasão de divisas, de omissão de informações e por atrapalhar a apuração dos processos e inquéritos em curso contra ele e sua mulher, Cláudia Cruz, de acordo com reportagem da revista Época.
Esses novos elementos, segundo a publicação, deverão reforçar o pedido da procuradoria para o afastamento de Cunha da presidência da Câmara no início do próximo ano e fundamentaram a instauração de um processo administrativo no Banco Central – que analisará, inclusive, as novas contas do parlamentar no exterior.
Fonte: Robson Pires

Presidente do STF quer novos sistemas eleitoral e partidário

O ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Dias Toffoli, afirmou que “o país continuará ingovernável” se os sistemas eleitoral e partidário não forem alterados. Ele defendeu a instituição de uma cláusula de desempenho para os partidos e o estabelecimento do voto proporcional misto para eleição de parlamentares. Toffoli falou também sobre as expectativas para eleições municipais de 2016, em que doações empresariais serão proibidas.
Enquanto isso, as investigações da operação “lava jato” e a crise econômica fizeram despencar os valores pagos pelo governo federal às principais construtoras do país. Dez empreiteiras investigadas na operação ou que tiveram dirigentes já condenados na Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro receberam este ano R$ 1,184 bilhão, 64,7% a menos do que os R$ 3,353 bilhões pagos em 2014, segundo dados do Portal da Transparência, que reúne os pagamentos diretos feitos pela União a empresas e pessoas físicas.
Fonte: Robson Pires

Notas do Enem serão divulgadas no dia 8 de janeiro, informa MEC



Foto divulgação (Google): Ministro da Educação, Aluisio Mercadante

O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)

Diante de centenas de apelos de estudantes feitos pelas redes sociais, o Ministério da Educação (MEC) comunicou que as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão sair no dia 8 de janeiro."Nós entendemos a ansiedade de vocês e não poderíamos passar o Natal sem divulgar a data do resultado do #‎Enem2015 !", diz um "post presente" do MEC publicado nas páginas do ministério no facebook e no twitter. "Aproveitem as festas, dia 8 de janeiro está logo ali".

Além da seleção para vagas em instituições públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), com a nota do Enem, o estudante de baixa renda pode tentar uma vaga na educação superior por meio do programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos em instituições particulares de educação superior.


O resultado do exame também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras e ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Para pessoas maiores de 18 anos, o Enem pode ser usado ainda como certificação do ensino médio.

Fonte: Correio Braziliense

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

NOVA CRUZ/RN: CÂMARA MUNICIPAL APROVA PELA MAIORIA DOS PRESENTES O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC - VIVA A CULTURA NOVACRUZENSE!










Hoje (24) pela manhã a Câmara Municipal de Vereadores de Nova Cruz/RN, Aprovou o SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA -SMC, com as presenças de 08 (oito) nobres vereadores.

A Convocação Extraordinária foi solicitada pelo Prefeito CID ARRUDA CÂMARA e atendida pelos vereadores.

A Proposição do Projeto de Lei nº 014/2014, dispõe sobre o sistema Municipal de Cultura de Nova Cruz/RN, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e da outras providências.

Após discussão foi colocado em votação pelos 08 (oito) vereadores presentes com chamadas nominais, foi APROVADO por UNANIMIDADE.

Presentes os Nobres Vereadores: EDSON COSTA MOREIRA (Presidente); João da Praça (Vice Presidente); Fernando Bezerra (Secretário); Aluisio Sena; Valdo de Pedro Salú; João Catolé; Antonio Gomes e Beto Martins.

Ausentes:  Fátima Morais (justificou - doente); Dinho (justificou - viagem); César de Augustinho (chegou logo após a votação); Gelson Vitor e Thiago Vicente.

O projeto seguirá para o Prefeito CID ARRUDA para sanção.

Parabenizo os nobres vereadores pela unidade na votação de um projeto tão importante para a Cultura Novacruzense, quem somos todos nós e em especial os nossos artistas, grupos culturais, entre outros. UM VERDADEIRO PRESENTE DE NATAL para a CULTURA LOCAL!

Compareceu para assistir a votação o Grupo de Capoeira BOA VONTADE, Que como presidene, Geraldo Santos, presente também a sessão.

O Presidente do Centro Popular de Cultura - CPC da ANE/RN, Eduardo Vasconcelos também ´presenciou a sessão, parabenizou os nobres vereadores pelo apoio ao projeto.

Que venha a Constituição da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e respectivamente o Conselho Municipal de Cultura.

Valeu Cid Arruda!   
Valeu Nobres Vereadores!
Valeu NOVA CRUZ!

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

NOVA CRUZ/RN: SME PROMOVEU UM CAFÉ DE CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA

 Secretária, Valéria Arruda os funcionários do gabinete e apoio
 Drª Valéria Arruda entre os diretores/as de escolas e creches
 Drª Valéria Arruda entre os motoristas da SME
Drª Valéria Arruda entre funcionários de apoio (obras)
 Coordenador de Trasnportes, Juarez Cardoso falando em nome dos motoristas
 Momento de brincadeira - Roda: esquerda direita

 Diretora da E. M Francisco P. Mattos falando em nome dos demais diretores presentes
 Diretora da Creche - CEMEI, Francisca Borges falando em nomes das demais diretoras presentes

 Entrega dos brindes após sorteios entregues pela SME, Drª Valéria Arruda Câmara










  Entrega dos brindes após sorteios entregues pela SME, Drª Valéria Arruda Câmara

  Entrega dos brindes após sorteios entregues pela SME, Drª Valéria Arruda Câmara

  Entrega dos brindes após sorteios entregues pela SME, Drª Valéria Arruda Câmara

  Entrega dos brindes após sorteios entregues pela SME, Drª Valéria Arruda Câmara

 Momentos de descontração

Hoje (22) pela manhã a Secretaria Municipal de Educação -SME se confraternizaram com um café da manhã.  O evento ocorreu na AABB com a presença da Secretária Valéria Arruda Câmara.

A confraternização contou com diretores e vices diretores de escolas, creches e funcionários.

Antes teve mensagens da Secretária Valéria Arruda Câmara, da diretoras, Francisca Borges (Xixica), do CEMEI e de Maria de Lurdes (E. M. Francisco P. Mattos), que representando os demais diretores presentes, Eduardo Vasconcelos pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Nova Cruz, Juarez Cardoso, Coordenador de Transporte e Ivana, Coordenadora Pedagógica da SME. Todos foram unanimes em afirmar as conquistas de 2015 no âmbito da educação e conclamado-os todos para avançar cada vez na educação de qualidade no município e um Natal e Ano Novo repleto de saúde, paz e conquistas.

Depois houve um brincadeira de "esquerda e direita", envolvendo todos, depois vários sorteios entre os presentes e finalizou com um belo café da manha.