SOU FORTE, SOU GUERREIRO, SOU BRASILEIRO!

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Enquanto Houver Razões Eu Não Vou Desistir

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Suspenso julgamento sobre terceirização de atividade-fim

Votaram na sessão desta quarta-feira os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Julgamento prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (30).
Foi suspenso o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e do Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, que discute a possibilidade da terceirização em todas as etapas do processo produtivo. Votaram na sessão de hoje (29) os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio. Até o momento, cinco ministros votaram a favor da terceirização da atividade-fim e quatro divergiram desse entendimento. O julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (30) com os votos do ministro Celso de Mello e da presidente, ministra Cármen Lúcia.
Até a última sessão plenária (23), haviam votado a favor da licitude da terceirização em qualquer atividade desempenhada pela empresa, seja meio ou fim, os relatores, ministros Luís Roberto Barroso (ADPF 324) e Luiz Fux (RE 958252), e os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. O ministro Edson Fachin abriu a divergência e foi seguido pela ministra Rosa Weber e pelo ministro Ricardo Lewandowski. Para a corrente divergente, a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não viola os princípios constitucionais da legalidade ou da livre iniciativa.
Votos
O ministro Gilmar Mendes, na sessão de hoje, seguiu entendimento dos relatores segundo o qual a Constituição Federal (CF) não impôs um modelo específico de produção. Tendo em vista as novas perspectivas de trabalho no mundo, cada vez mais especializado, faz-se necessária, para Mendes, a flexibilização das relações trabalhistas. “A terceirização é decorrente da própria especialização do trabalho, tendência que, nos últimos séculos, permitiu que as sociedades se desenvolvessem e melhorassem a vida das pessoas”, disse.
Nesse sentido, a Súmula 331 do TST não se coaduna com a realidade empresarial e econômica moderna. “Não faz qualquer sentido manter as amarras de um modelo verticalizado, na contramão de um movimento global de descentralização. Isolar o Brasil desse contexto global seria condená-lo à segregação econômica numa economia globalizada”.
A flexibilização, concluiu o ministro, passa necessariamente por ajustes econômicos, políticos e jurídicos “que resultarão no aumento dos níveis de ocupação e do trabalho formal que, por conseguinte, trará os desejáveis ganhos sociais”.
O ministro Marco Aurélio, por sua vez, acompanhou entendimento da corrente divergente ao lembrar que a jurisprudência que impede a terceirização de atividade-fim já vigora há 32 anos. O verbete do TST, disse, “nada mais fez do que cristalizar longa construção jurídica gestada tanto em sede legal quanto no âmbito da Justiça do Trabalho”.
O ministro citou ainda doutrina que defende que a terceirização abala aspectos essenciais da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), no ponto em que inverte a regra geral da indeterminação do prazo contratual para consagrar a temporalidade, inviabiliza o gozo de férias por conta da rotatividade e enfraquece as condições de mobilização e reinvindicação. “Protetivo não é o julgador, não é o TST ou os tribunais regionais de trabalho, mas a própria legislação trabalhista, e ela não pode ser fulminada pelo Supremo, que tem o dever de preservar a Constituição”.
Leia a íntegra do voto do ministro Marco Aurélio.
SP/CR
Fonte: STF

Terceirização de atividade-fim e ensino domiciliar estão na pauta do STF desta quinta-feira (30)

Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quinta-feira (30), às 14h. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.

Fonte: STF

TSE aprova mais quatro registros de candidatos a presidente da República

Sessão plenária jurisdicional do TSE
Plenário deferiu os pedidos formulados por Ciro Gomes, Henrique Meirelles, João Goulart Filho e Álvaro Dias.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na terça-feira (28), os pedidos de registros de candidatura de mais quatro candidatos à Presidência da República e de seus respectivos vices. O Plenário deferiu os registros de Ciro Gomes e Kátia Abreu, da Coligação Brasil Soberano (PDT/Avante); de Henrique Meirelles e Germano Rigotto, da Coligação Essa é a Solução (MDB/PHS); de Álvaro Dias e Paulo Rabello, da Coligação Mudança de Verdade (PODE/PRP/PSC/PTC); e de João Goulart Filho e Léo da Silva Alves, do Partido Pátria Livre (PPL). A Corte aprovou também o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das respectivas coligações e do partido isolado. As decisões do Plenário foram unânimes nos quatro casos.
Com as decisões desta noite, o TSE já deferiu nove registros de chapas a presidente e vice-presidente da República. No último dia 21, a Corte aprovou os registros de Vera Lúcia e Hertz Dias, do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Dois dias depois (23/8), os ministros deferiram as candidaturas de Marina Silva e Eduardo Jorge, da Coligação Unidos para Transformar o Brasil; de Guilherme Boulos e Sônia de Sousa Silva Santos, da Coligação Vamos Sem Medo de Mudar o Brasil; de Benevenuto Daciolo (Cabo Daciolo) e Suelene Balduino, do Partido Patriota; e de João Amoêdo e seu vice, Christian Lohbauer, do Partido Novo.
Ciro Gomes
Relator dos pedidos de registro de Ciro Gomes (PDT) e de sua vice, Kátia Abreu (PDT), o ministro Edson Fachin votou pela aprovação de ambos. O ministro afirmou que os candidatos atenderam às condições de elegibilidade estabelecidas na Constituição e na legislação, e não incorrem em qualquer causa de inelegibilidade. Fachin informou que os pedidos de candidaturas não sofreram impugnação.
A chapa de Ciro Gomes e Kátia Abreu concorrerá na urna eletrônica com o número 12.
Henrique Meirelles
O ministro Jorge Mussi, relator dos pedidos de registro de Henrique Meirelles (MDB) e de seu vice, Germano Rigotto (MDB), também votou por deferir os requerimentos. Destacou o relator que Meirelles e Rigotto preencheram todos os requisitos legais para postularem as candidaturas.
Ao deferir o pedido de registro de Henrique Meirelles, Jorge Mussi não conheceu de impugnação ajuizada pelo advogado Ênio da Silva Mariano, por ter sido apresentada fora do prazo legal de cinco dias, contado a partir data de publicação do edital do requerimento de candidatura. O relator explicou que o edital foi publicado no dia 16 de agosto no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), sendo que o prazo para impugnar o registro específico esgotou-se no dia 21. Mussi comunicou que o pedido de impugnação somente foi protocolado no dia 23 de agosto.
Os candidatos Henrique Meirelles e Germano Rigotto concorrerão com o número 15 na urna. 
Álvaro Dias
O Plenário também aprovou os pedidos de registro de candidaturas de Álvaro Dias (PODE) e de seu vice, Paulo Rabello (PSC), para disputarem a eleição presidencial de outubro.
“Tudo está dentro das exigências legais e jurídicas. Nada a observar. Não há a presença de qualquer causa de inelegibilidade”, afirmou o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, sobre os requerimentos.  
A chapa concorrerá na urna eletrônica com o número 19.
João Goulart Filho
O ministro Admar Gonzaga também encaminhou voto pela aprovação dos pedidos de registro de João Goulart Filho e de seu vice, Léo da Silva Alves, dos quais foi o relator. Admar Gonzaga informou que os candidatos cumpriram todas as condições de elegibilidade e não têm contra si qualquer causa de inelegibilidade.
O relator comunicou ao Plenário que não houve impugnação aos pedidos de registros dos candidatos.
João Goulart Filho e Léo da Silva disputam a eleição pelo Partido Pátria Livre (PPL), sem coligação com outras siglas. Eles serão identificados pelo número 54 na urna. 
DivulgaCand
Todas as informações dos candidatos às Eleições 2018 podem ser consultadas no Sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do TSE.
Nesse sistema é possível verificar a situação de cada candidato, seu partido e coligação, dados biográficos (nome completo, gênero, estado civil, cor/raça, data de nascimento, nacionalidade/naturalidade e ocupação), bens declarados, plano de governo e informações sobre arrecadação e gastos de campanha.
 A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) fixa o dia 17 de setembro como a data em que todos os pedidos de registro de candidatos, inclusive os impugnados, bem como os respectivos recursos, devem estar julgados. Os cargos de governador, vice-governador, senador, suplentes, deputado federal, estadual e distrital devem ser analisados pelos TREs. Já os registros para presidente e vice-presidente da República são julgados pelo TSE.
Processos relacionados: RCands 0600849-84, 0600889-66, 0600833-59 e 0600876-67
EM/RR 
Fonte: TSE
Adaptado pelo eduagreste.blogspot.com em 30/08/2018.

Ministro do TSE nega pedido para excluir Lula de pesquisas

Imagem do tse.jus.br
O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou hoje (30) um pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas sondagens de intenção de voto.
Lula está preso desde Abril em Curitiba
O instituto havia pedido uma liminar (decisão provisória) para “proibir a divulgação direta ou indireta de pesquisas de opinião que incluam o nome do sr. Luiz Inácio Lula da Silva enquanto preso por acórdão unânime pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e enquanto não suspensos ou extintos os efeitos de tal condenação”.
Ao negar o pedido, Tarcísio Vieira disse que ele foi feito em momento inadequado. O ministro escreveu que a resolução que prevê a presença nas pesquisas de todos os candidatos à Presidência foi aprovada em dezembro, e seu prazo de modificação se encerrou em março, motivo pelo qual não seria possível proferir decisão que excluísse Lula das pesquisas.
Por Robson Pires

MP Eleitoral quer evitar notícias falsas nas Eleições 2018

Imagem do Google
O Ministério Público Eleitoral firmou um acordo de colaboração com os Partidos Políticos e coligações potiguares. O objetivo é combater fake news durante as Eleições 2018 e, de acordo com o termo de compromisso assinado pelos grupos, promover “a manutenção de um ambiente eleitoral imune da disseminação de notícias falsas”.
Uma das principais motivações por trás do acordo leva em consideração que as fake news são um grande risco para a democracia – já que a manipulação de notícias, assim como o uso de robôs e perfis automatizados, por exemplo, podem distorcer a liberdade de voto do eleitorado e interferir diretamente na legitimidade do processo eleitoral.
Ao todo, mais de 10 partidos ou coligações concordaram com o documento e se comprometeram a atuar contra as fake news no próximo pleito. Entre eles estão os partidos PSTU, PSDB, PSB, Psol, PRTB, Novo, Rede e Solidariedade. As coligações 100% RN, Do Lado Certo e Trabalho e Superação também assinaram o termo e devem “reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso”.
Por Robson Pires

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Economia Crise Desemprego e violência levam calamidade ao Nordeste

Desemprego e violência levam calamidade ao Nordeste
O desemprego está em torno de 13% no País, mas nas regiões metropolitanas do Nordeste chega a 17% e no interior tem oscilado entre 14% e 15%



Crise econômica e corte de investimentos, mais que de benefícios sociais, afetam a região com intensidade redobrada.
Os males da recessão e da austeridade da política econômica do governo federal foram agravados no Nordeste pela intensificação da seca em 2015 e 2016 e a população agora sofre com um desemprego de 17% nas grandes cidades, muito acima da elevada média nacional, em torno de 13%.
A causa principal da crise devastadora do mercado de trabalho, acompanhada de aumento da miséria e explosão de violência inédita, não é, entretanto, o corte de recursos dos programas sociais, conforme apontam explicações mal informadas e com frequência preconceituosas, mas o quase estancamento dos investimentos na expansão da capacidade produtiva e, por consequência, do emprego, que compõe a maior parte do total acumulado de 853,5 bilhões de reais em recursos de política pública destinados aos estados nordestinos entre 2000 e 2015, dos quais 209,2 bilhões, ou 24,5% daquela soma, endereçados aos programas Bolsa Família e Benefícios de Prestação Continuada.
A forte contração de todos os aportes para a região gerou uma situação semelhante à do período da crise da dívida externa nos anos 1980, piorada em muito durante os governos de FHC, marcados por valorização do real, juros elevados, privatizações em massa, baixo crescimento e desmonte da capacidade estatal de atuação no planejamento do desenvolvimento regional. Estas são algumas das conclusões de especialistas em relação ao tema ouvidos por CartaCapital, relatadas a seguir.
Após uma década de redução dos desequilíbrios regionais, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) do IBGE mostra no primeiro trimestre deste ano, em relação à população ocupada, uma diminuição de 1,7 milhão de pessoas no Nordeste e de 1,4 milhão no restante do Brasil, correspondentes a variações negativas de 7,6% nos estados nordestinos e de 1,6% nas demais unidades da federação.
O desastre ocupacional na região, detalha o economista Felipe Macedo de Holanda, presidente do Instituto de Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos, resultou na expulsão do mercado de trabalho de 933 mil empregados com carteira assinada e de 662 mil trabalhadores por conta própria.
No primeiro caso, destacam-se os declínios de 19,8% no contingente de empregados com carteira assinada em Pernambuco, 247 mil pessoas no total, e de 16,7% na Bahia, perfazendo neste caso 306 mil indivíduos. “O esfacelamento dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento no setor de óleo e gás e as agruras enfrentadas pela indústria de transformação explicam muito da destruição de ocupações urbanas, inclusive nos estados de Alagoas, Ceará e Rio Grande do Norte”, dispara Holanda.
Acrescente-se o fato grave de que, do total de 2,09 milhões de extremamente pobres surgidos entre 2015 e 2017 no País, 1,51 milhão, ou 72,3%, estão no Nordeste. São considerados extremamente pobres aqueles que vivem com menos de 5,89 reais por dia, o equivalente a 1,90 dólar à taxa de câmbio média de 2017. Holanda acredita que talvez seja necessário adotar medidas de política keynesiana tradicional, como frentes de trabalho de obras contra a seca, para lidar com o desemprego e a redução das transferências federais.
Alguns sinais indicam o risco de se chegar a esse ponto: “Há colapso das finanças na ampla maioria dos municípios, especialmente no Semiárido e no Maranhão. Prevê-se nova crise hídrica, o que, num contexto de queda abrupta dos gastos federais, elevará na região a mortalidade infantil, a violência e o consumo de crack, em uma escalada que deve atingir também municípios médios e provocar crise no sistema prisional, entre outros sintomas do agravamento da questão social”, acrescenta o economista.
“O desemprego médio no Brasil está hoje em torno de 13%, enquanto nas áreas metropolitanas do Nordeste é de 17% e no interior da região oscila em torno de 14% e 15%”, aponta a economista e consultora Tania Bacelar de Araújo, professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco e ex-diretora da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
O mercado de trabalho nordestino, diz, historicamente é mais difícil do que nas regiões mais dinâmicas do Brasil. “Nós temos 28% da população e 14% da economia nacional. Isso gera uma dificuldade estrutural de encontrar oportunidades de inserção na vida produtiva. É uma marca antiga, que deu uma melhorada, mas não mudou em profundidade. Recife e Salvador sempre lideravam as taxas de desemprego no País e isso continua acontecendo.”
Em Fortaleza, uma das cidades mais perigosas do planeta, grupos criminosos expulsam das casas famílias que veem como ameaças aos seus planos (Foto: Jarbas Oliveira/Folhapress)
O mercado formal, prossegue, que vinha muito bem durante o ciclo de investimentos que a região viveu nos anos dos governos Lula e Dilma, mostra também uma dificuldade maior que a do Brasil. Parte do boom positivo decorria de investimentos tanto industriais quanto em infraestrutura, a exemplo de aeroportos que se modernizaram, da Transnordestina e da transposição do Rio São Francisco, um conjunto de obras que geraram muitos empregos, principalmente na construção civil.
A crise atingiu com força a construção civil e a região paga um custo humano muito alto, sobretudo no Nordeste Oriental (Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará). No setor de petróleo e gás, há sérios problemas. A refinaria de Pernambuco não foi completada, as duas outras previstas para o Maranhão e o Ceará foram canceladas. A refinaria e as plantas a ela associadas da petroquímica em Suape serão desestatizadas. “Está tudo à venda. Aliás, o Brasil está à venda, infelizmente”, lamenta a economista.
A redução drástica do volume significativo de recursos de políticas públicas destinados ao Nordeste entre 2000 e 2015 é a principal explicação para o desastre econômico e social que se agrava dia após dia. O aporte total acumulado no período foi de 853,5 bilhões de reais, computa Aristides Monteiro Neto, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) especialista em desenvolvimento econômico, economia regional e políticas públicas.
Desse montante apenas 25% são, entretanto, transferências do Programa Bolsa Família e dos Benefícios de Prestação Continuada, estes ligados à previdência rural, às aposentadorias e ao apoio a deficientes. Os dois programas sociais receberam 209,2 bilhões de reais. O principal instrumento de política regional explícita, diz, é o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), gerido pelo Banco do Nordeste (BNB), que totalizou 156 bilhões.
Somando-se 435 bilhões do BNDES, que não é regional mas cumpriu um papel importante, têm-se uma capacidade muito grande de financiamento da atividade produtiva, em geral de empreendimentos privados, embora o banco nacional de desenvolvimento financie também projetos públicos de infraestrutura como a refinaria em Pernambuco, chama atenção Monteiro Neto.
“Isso põe por terra a tese – e nisso eu sempre falo – de que o governo cuidou, no Nordeste e no restante do Brasil, apenas de transferir renda para as pessoas, fez só política social. Ele fez, mas procurou também transformar o parque produtivo. Se conseguiu fazer isso é outra discussão, mas colocou à disposição recursos nesse montante”, sublinha Monteiro Neto. Dados recentes, prossegue o economista, mostram que o investimento público do governo federal acumulado na região totalizou, de 2000 a 2015, 209 bilhões de reais, valor igual ao dos dois programas sociais mais importantes somados.
A ação do governo atual vai na direção oposta à do período de 2000 a 2015 e busca promover, por exemplo, uma “limpeza” no cadastro da política social e cortes tanto no Bolsa Família quanto nos Benefícios de Prestação Continuada, fontes de recursos importantes para o Nordeste. Caíram também os recursos do BNDES e do BNB, menos porque a fonte dos financiamentos diminuiu e mais por causa da queda da demanda por empréstimos. “Há um quadro grave em que os elementos alimentadores da dinâmica regional desfalecem”, analisa Monteiro Neto.
Leia também:


Revelador da aguda regressão social e econômica é o predomínio das cidades do Nordeste entre as 50 mais violentas do mundo, segundo a organização civil mexicana Segurança, Justiça e Paz. Natal (em 4º lugar no mundo, com 102,5 homicídios por 100 mil habitantes), Fortaleza, Vitória da Conquista (BA), Maceió, Aracaju, Feira de Santana, Recife, Salvador, João Pessoa, Campina Grande (PB) e Teresina somam 11 das 17 brasileiras incluídas entre as de maior violência no planeta, de acordo com a pesquisa.
O grupo brasileiro é o mais numeroso na amostra. Outro indicador da gravidade da situação é o aumento da desocupação armada de residências em Fortaleza por grupos criminosos rivais. Segundo a Defensoria Pública do Ceará, desde junho do ano passado 133 famílias informaram terem sido expulsas das suas casas por facções que dominam a periferia de Fortaleza.
Os expulsos são líderes comunitários que atrapalham a tomada de poder local pelos criminosos ou pessoas ligadas a moradores de bairros dominados por facções inimigas e por isso consideradas potenciais informantes, relatam os jornais.
Fonte: CARTA CAPITAL

Sabatina do JN com Ciro mostra que Globo tem candidato: Bonner, assessor de imprensa da Lava Jato. Por Kiko Nogueira

Nosso homem, WB
por 
Kiko Nogueira

A sabatina do Jornal Nacional com Ciro Gomes mostrou que a Globo tem candidato: William Bonner.
Agressivo, interrompendo o interlocutor o tempo inteiro, Bonner quis mostrar serviço sobre temas que decorou.
O âncora do JN aproveitará essas entrevistas para mostrar que não é apenas uma talking head, um Cid Moreira de banho tomado.
Ele tem “conteúdo”. 
Citou um amplo, universal, incondicional apoio dos brasileiros à Lava Jato para constranger Ciro com relação a declarações pretéritas sobre Lula e sobre “colocar o MP numa caixinha”.
Ciro se saiu bem (“Lula não é um satanás como certos setores da imprensa pintam, nem um Deus como setores do PT pensam”), mas esqueceu de confrontar o apresentador com uma obviedade: se a Lava Jato é essa unanimidade, como é que o ex-presidente aparece na liderança isolada em todas as pesquisas?
Uma coisa é apertar o postulante à Presidência, outra é partir para um ataque em que o sujeito não consegue falar.
É um formato de interrogatório-paredão em que não se discutem propostas. Vinte e sete minutos de muito barulho por nada. 
Em 2014, o ‘duelo’ entre Bonner e Dilma Rousseff teve 21 interrupções em 15 minutos.
Na ocasião, Bonner foi ao Twitter para dar uma espécie de satisfação: “Jornalista que não é incisivo com o entrevistado vira assessor de imprensa”.
Incisividade não é isso, jovem.
WB e sua partner são, sim, assessores — da República de Curitiba, da agenda de sua emissora e de si mesmos.
Ele
Fonte: DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO - DCM

domingo, 26 de agosto de 2018

O que acontece com Lula se o Brasil seguir a ONU _+_+_Lulaço na Benedito Calixto, em São Paulo

Não há como imaginar Lula livre antes das eleições. Ou ainda este ano. É aposta perdida. Dias Toffoli repetiu aos grevistas de fome que não vai colocar em votação a ADC da segunda instância quando assumir a presidência do STF no lugar de Carmen Lúcia. Não há clima. Qualquer decisão a essa altura está contaminada pelas eleições. Fará isso ano que vem, assegurou. E não há outra porta de saída para Lula enquanto seu caso não sobe para terceira e quarta instâncias.

Mas dá para imaginar Lula eleito presidente mesmo assim - se forem obedecidas as determinações do Comitê de Direitos Humanos da ONU. É bom lembrar que o documento da entidade não pede a libertação de Lula. Requer que ele concorra em igualdade de condições com os demais candidatos porque, mesmo preso, seus direitos políticos estão preservados.

A mensagem da ONU, baseada no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário, preconiza que a candidatura dele não deve ser impugnada. Ou seja, ele deve ser tratado como um candidato qualquer. Não importa a sua situação.

Porque para a ONU e para o Direito Internacional a presunção de inocência não pode ser ignorada numa democracia. Vale o trânsito em julgado para decretar a culpa. Não a sentença da segunda instância.

Ah, mas tem a Lei da Ficha Limpa. O Pacto também é lei, o que foi confirmado ontem, oficialmente, pelo Presidente do Congresso Nacional, ou seja, pelo Presidente do Poder Legislativo brasileiro. Como a Lei da Ficha Limpa é posterior ao Tratado, ela é que está em contradição com ele.

De acordo com o Pacto e a ONU, Lula tem direito de dar entrevistas, receber políticos e participar de sabatinas e debates – mesmo sem sair de onde se encontra – e a sua campanha tem que ser coberta pelos meios de comunicação.

Também deve aparecer no horário gratuito. Seu nome tem que ir para a urna eletrônica. E, se for eleito, tem que ser diplomado.

O problema seguinte é: eleito presidente do Brasil, como indicam todas as pesquisas, ficará impedido de tomar posse por estar preso.

Nesse caso, o vice é empossado em seu lugar. É o que sempre ocorreu quando um presidente ficou impedido de assumir. Lula segue preso, à espera do julgamento da ADC da segunda instância e do caso do tríplex no STJ e no STF.

Se não obtiver êxito, continua preso e seu (ou sua) vice continua na presidência. Se for vitorioso, o que é o mais provável segundo entendimento da maioria dos juristas nacionais e estrangeiros, assume a presidência da República.

E governa o Brasil.

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Lulaço na Benedito Calixto, em São Paulo

Neste sábado (25/08), uma pequena multidão tomou conta das ruas da capital paulista. Foi dia de Lulaço na praça Benedito Calixto, em Pinheiros, capital de São Paulo, por volta das 14 horas.

“Olê, olê, olê, olá, Lula lá, Lula lá” foi cantado por centenas de pessoas que, com uma mão, faziam o famoso “L”, e com a outra, filmavam o Lulaço com o celular.

O povopediu pela liberdade do ex-presidente. “Lula livre” , clamaram os presentes. “Lula guerreiro do povo brasileiro” e Brasil Urgente: Lula presidente” foram os gritos mais ouvidos.

O trajeto percorreu toda a praça e, no caminho, recebia o apoio de bandas musicais. Um grupo acompanhou o famoso jingle de Lula em ritmo nordestino. E uma banda de jazz fez o mesmo, com direito a discurso do vocalista. “Lula livre. Vamos lutar”, disse ele.

São dezenas de Lulaços em todo o país. Só nos últimos sete dias, teve Lulaço em Salvadorem Belo Horizonte, em Brasília e no Rio de JaneiroOs Lulaços estão tomando as ruas do país.

Fonte: ajusticeiradeesquerda.blogspot.com

Zenaide visita Vale do Açu e Região Salineira na Caravana do Coração

A candidata ao Senado, Zenaide, dedicou o sábado inteiramente a Caravana do Coração, na do Vale do Açu e Região Salineira. Acompanhada da candidata ao Governo, Fátima Bezerra, e do candidato ao Senado, Alexandre Motta, Zenaide depois de ter cumprido agenda em Assu seguiu para cidade de Ipanguaçu, onde foi dado início o percurso da caravana, que seguiu pelas cidades de Alto do Rodrigues, Pendências, Guamaré, e com encerramento a noite na cidade de Macau.
A caravana da coligação ‘Do Lado Certo’, percorreu as ruas das cinco cidades, recebendo apoio dos moradores, que saíram às ruas para mostrarem o apoio à candidatura de Zenaide Para o senado e Fátima para Governo.
Neste domingo (26), a agenda de Zenaide inclui a visita em oito cidades, com início em Parazinho, seguindo por Pedra Grande, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, João Câmara, Poço Branco, Taipu, finalização em Ceará-Mirim.
Por Robson Pires

sábado, 25 de agosto de 2018

Otávio Frias Filho, “campeão da liberdade de expressão”, e os sindicatos. Por Renan Antunes

Otávio Frias Filho
POR RENAN ANTUNES DE OLIVEIRA*
Ele morreu.
No primeiro momento, senti pelas filhas que perderam o pai.
No segundo, li a avalanche de elogios ao “empresário progressista”, “democrata”, “campeão da liberdade de expressão”.
Um dos Marinhos foi ao enterro e saiu no JN.
Na Folha de quinta, ele foi elogiado até pelo presidente mundial da associação de patrões.
Urbi et Orbi.
Foi neste momento que senti falta dos sindicalistas brasileiros – não vale um debochado da Força Sindical que mandou pêsames só pra pegar algumas linhas de notoriedade.
Nenhuma palavra dos adversários da pesada.
Liguei para velhos sindicalistas do meu tempo de diretor da Fenaj, anos 80 e 90.
Perguntei aos caquéticos: ninguém vai dizer nada de tão importante passamento?
Silêncio total.
Uns em respeito ao falecido, outros talvez temendo os canhões da empresa.
Eu não quero ser desrespeitoso porque ele não tá mais aqui, mas bati de leve com Otavinho no final de 1986.
Foi como bater num iceberg.
Atesto que no quesito “liberdade de expressão” ele não era tão liberto como dizem. 
Por ele, sindicatos não deveriam existir. Que dirá se expressar – esta ele não precisaria estar vivo para responder, por isso conto a história.
Andava tudo bem na Folha, em Floripa, onde eu era o correspondente naqueles tempos.
Eu já tinha a chave da sucursal.
Só faltava assinar carteira.
Um dia, chega um emissário de Otavinho pra me entrevistar.
Eu já tinha ultrapassado aqueles 90 dias clássicos.
O RH só queria regularizar a situação para evitar problemas trabalhistas.
O nome do emissário ficará de fora: era grande na FSP, saiu para ser assessor de Celso Pitta.
O homem me congratulou: eu poderia entrar no paraíso onde Otavinho estava reinventando o jornalismo e blá blá blá.
Ele disse que eu já tinha agradado o pessoal de Sampa, tava na fita pra ser contratado.
Eu fiquei todo pimpão.
A suprema glória: Otavinho falaria comigo ao telefone.
Epa! É preciso ?
É que…havia um problema.
Qual é ?
“Você é dirigente sindical, o Otavinho não quer sindicalistas na Folha”.
Eu era diretor do modestíssimo Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina.
Tentei minimizar minha importância: “Sou suplente, só entrarei em ação quando não tiver mais nenhum dirigente vivo”.
O assessor não achou engraçado. 
“O Otavinho não quer, você terá que renunciar”, insistiu.
Fui durão: “Ah, não posso renunciar, como eu ficarei perante os que me elegeram?”
Otavinho foi chamado ao telefone para dar a palavra final.
De fato, ele foi comigo o homem gentil que todos atestam.
Passado os fru frus, que já esqueci, veio a sentença, inesquecível:
“Se você não renunciar, não será repórter da Folha”.
Aí, gentilmente, me pediu pra passar o fone pro assessor.
Me contive e revirei minha cachola, em segundos: “Já estou aqui além daquele prazo legal de 90 dias, já tenho imunidade, não posso ser demitido,  mas terei que começar uma batalha legal para me segurar no emprego”.
Naquele tempo ainda se temia muito a reação do patronato e suas listas negras. Se você brigasse com um todos se uniam e te fechavam as portas.
Me enfureci. Pensei em dizer um desaforo, mas o fone já estava na mão do assessor.
Os dois desligaram o telefone.
Agora era só eu e o sabujo.
Perguntei se não era apenas uma desculpa fria pra me chutar.
Ele jurou que era só irmos até o sindicato, assinar a renúncia e assinar a carteira.
Ainda supliquei: “E se eu me recusar?”
Tu tá fora, rosnou.
Aí eu peguei a chave da sucursal e declarei solenemente: “Enfia no…”
Anos depois, no início dos 90, como diretor da Fenaj, tive vários embates com os esbirros da FSP encarregados de negociações salariais.
Digo esbirros porque negociar na Folha sempre foi uma guerra.
Por alguma razão que só os patrões entendem, Otavinho odiava sindicatos.
Ele não aceitava diálogo com as lideranças da “catigoria”– bem distante do que se esperava de um feroz defensor da liberdade de expressão.
Ele foi o campeão dos empresários na luta contra a regulamentação da profissão.
Ele fazia questão de quebrar a lei e contratar gente sem diploma no tempo em que diplomas eram exigidos por lei.
Nunca nos deu trégua. Proibiu sindicatos e Fenaj de pisarem na Folha.
Ele nunca me recebeu, nem numa condição temporária (à época, óbvio) de diretor nacional de negociações para criação do Piso Salarial Único.
Muitos coleguinhas da FSP viravam a cara pro sindi, bem ao gosto do patrão.
Eu fui ficando mais velho (farei 69 em dezembro) e os tempos mudaram, mas Otavinho continuou o mesmo.
Ele ajudou muito ao patronato na briga (decidida no STF, esta casa de leis da qual todos nos orgulhamos) que deu aos jornalistas o status de qualquer coisa.
Rolei por aí duas décadas. Outros dirigentes sindicais se ocuparam do combate ao patronato, sem nunca conseguir arranhar a couraça dele.
Passei um tempo no UOL, fora do radar do Otavinho, sem carteira assinada.
No ano passado também tive um câncer no pâncreas.
Cortei um pedaço, perdi baço e rins, mas tive mais sorte do que ele e sobrevivi.
No início do ano que vem vou fazer um transplante.
Se tiver saúde, voltarei às lides sindicais.
Vou voltar porque aprendi no lombo: precisamos de um sindicato pra brigar por nós.
Pra quanto mais duros forem os tempos.
Pra quanto mais intransigente for o patrão. 
RIP Otavinho
(* Renan Antunes de Oliveira foi diretor da Fenaj nos anos 80 e do SJSC até 2017)
Fonte: Diário do Centro do Mundo - DCM

No jogo eleitoral, campanha de Lula terá de se defender do time adversário, dos árbitros e da mídia. Por Joaquim de Carvalho

A Globo cobre as atividades da campanha de Lula, mas não coloca nada no ar

Publicado por Joaquim de Carvalho
 
Deu o esperado. O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta sexta-feira noite à campanha de Lula o direito de receber tratamento isonômico (de acordo com os mesmos critérios) da cobertura jornalística da Globo e demais emissoras de TV e rádio.
Foi uma decisão de caráter liminar.
“No caso em exame, ao menos em juízo de cognição sumária, não se extraem dos autos elementos suficientes para configuração da transgressão ao dever de conceder tratamento isonômico aos candidatos a cargo de presidente da República, ante a ausência de quaisquer provas sobre o alegado”, disse o ministro Sérgio Banhos.
Bastaria ao ministro assistir à televisão para ver que o Jornal Nacional, da TV Globo, por exemplo, veicula reportagens diárias sobre os candidatos mais bem colocados na pesquisa, mas ignora os atos da campanha de Lula, que está em primeiro lugar nas consultas, com o dobro de votos do segundo colocado, com praticamente metade das intenções de voto.
Mas, como se diz na Justiça, fora dos autos fora do mundo, isto é, o ministro Banhos alega que a defesa de Lula não apresentou provas da falta de tratamento isonômico e, por isso, decidiu ouvir as emissoras de TV.
“Ademais, diante da contraposição de valores constitucionais de inegável relevo, no caso, liberdade jornalística e isonomia entre candidatos, entendo que a matéria apresenta complexidade que exige análise verticalizada a demandar a oitiva das representadas e a manifestação do Ministério Público Eleitoral”, concluiu o ministro.
Ele deu dois dias para as empresas e o Ministério Público se manifestarem.
A alegação de que se colidem dois valores constitucionais — a liberdade jornalística e a insonomia entre candidatos — se colidem é difícil de sustentar.
Primeiro é que não existe valor constitucional de liberdade jornalística. Seria a liberdade de expressão, mas esta é um bem individual, que não pode, obviamente, ser tolhido.
Mas, no caso da isonomia entre os candidatos, não se trata de contestar a liberdade de expressão. Mas de exigir de preservação de um valor que não é individual, mas um bem difuso, coletivo, que é o da sociedade se informar sobre o que estão fazendo as candidaturas que se apresentam para governar o país nos próximos quatro anos.
E se informar através dos veículos que são concessões públicas, não jornais de iniciativa privada.
Em eleição, como certamente sabe o ministro Banhos, não há tempo a perder, porque a campanha é curta e os danos gerados com a desonestidade na cobertura da TV não podem ser reparados.
A petição inicial em que pedem a liminar, os advogados da campanha de Lula lembram que, com a liminar, pretendem evitar que se repita o episódio da eleição de 1989, em que a cobertura do debate entre Lula e Collor influiu no resultado eleitoral.
“Vale memorar que uma das Representadas, no caso a Rede Globo de Televisão, no ano de 1989, manipulou o debate político entre os candidatos a Presidente da República que estavam no segundo turno para prejudicar, assumidamente, o candidato LULA. Para que se verifique tal fato, basta realizar pesquisa acerca do depoimento de José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, no qual afirma que o debate entre LULA e Collor seria desigual, uma vez que aquele seria o “povo” e, este, a “autoridade”. Ou seja, desnecessário comentar o tamanho da falta de apreço pela democracia da Representada que, no momento delicado que passava o país naquela época, achou por bem encher de “pastas vazias” a mesa de um candidato, alegando possuir denúncias contra LULA. Vinte e nove anos depois, por sua vez, torna o sistema de comunicação social do país, através destas grandes emissoras de televisão, a agir de modo antidemocrático e, novamente, em detrimento do candidato LULA, de modo a utilizar o seu poder de comunicação para desviar toda e qualquer atenção do referido candidato”, ressaltaram.
E acrescentaram:
“As suas ações, neste momento, mostram-se menos agressivas ou, talvez, menos invasivas. Isto é, não lançam mão de estratégias tão sórdidas e espúrias como aquela de 1989, limitando-se a promover uma campanha difamatória em detrimento do candidato LULA, ao passo que escondem a sua candidatura do público. Em termos, as Representadas deliberadamente, por escolhas unilaterais, omitem de sua programação comum a existência da campanha de LULA, apenas mencionando em oportunidades que as convêm politicamente. Na verdade, em que pese haver um comitê de campanha ativo, que promove atividades diárias em diferentes pontos do país (doc. anexo), as Representadas (TVs) se mantêm silentes sobre a campanha de LULA.”
Pelo jeito, nesta eleição, a campanha de Lula não enfrentará apenas os demais candidatos. Na oposição a Lula, estão a mídia tradicional e setores expressivos do Judiciário.
.x.x.x.
PS: A TV Globo cobre as atividades da campanha de Lula, que tem Fernando Haddad como candidato a vice e porta-voz, mas não coloca nada no ar, como mostra a foto que ilustra este artigo.
Fonte: DMC