sábado, 28 de fevereiro de 2015

Governador Robinson se reúne com comandantes de batalhões da região metropolitana

O governador Robinson Faria, ao lado da secretária de Segurança Pública, Kalina Leite, da secretária de Assistência Social, Julianne Faria, e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Dantas, realizou uma visita ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), instalado na Escola de Governo, na manhã deste sábado (28). Foi a primeira visita do chefe do Executivo Estadual como Governador do Estado.
O governador reafirmou o compromisso com a segurança pública do Rio Grande do Norte ao corpo de colaboradores presentes. “Nossa intenção é ser reconhecido como o melhor governo para a segurança pública. Preciso do apoio de vocês mas para isso tenho a consciência que investimentos serão necessários como a ampliação do monitoramento das ruas por câmeras de vídeos, que auxiliarão o policiamento nos centros comerciais e que resultarão em menor tempo de respostas para as ocorrências e maior resolutividade dos problemas”, declarou.
Após a visita, o governador participou de uma reunião com todos os comandantes de batalhões de Natal e região metropolitana, e ainda tratou de pontos como a implantação da polícia de proximidade, o programa Ronda Cidadã, que darão, na prática, maior segurança à população potiguar. Na reunião, ainda foi apresentado o novo sistema de operacionalização do Ciosp, já implantado e em pleno funcionamento. O sistema garante maior agilidade aos policiais que fazem as rondas no atendimentos das ocorrência irradiadas pelo Centro.
Fonte: Robson Pires

HENRIQUE E GARIBALDI SÃO INOCENTADOS PELO STJ

Tribuna do Norte destaca que o Superior Tribunal de Justiça emitiu certidão do trânsito em julgado sobre o Recurso Especial número 1413013, que inocentou o senador Garibaldi Alves Filho e o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves. Ou seja, é o final do processo no Judiciário e com a absolvição dos acusados. O processo era referente ao suposto uso da Secretaria de Governo para promover uma candidatura, que nem mesmo chegou a ser lançada.
Um processo absurdo, sem nenhuma fundamentação legal, que foi preciso depois de tanto tempo e irresponsáveis explorações políticas, ser arquivado por unanimidade pelo STJ”, destacou o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. Ele lamentou que a reparação chega tardia. No STJ o processo teve como relator o ministro Mauro Capbell Marques.
Fonte> Robson Pires

LEIA A MATÉRIA! VAMOS BEBER ÁGUA!!! - * Água Antes de Dormir e ao Acordar *

Cerca de 90% dos ataques de coração ocorre de manhã cedo e podem ser minimizados se tomarmos um ou dois copos de água (NÃO bebida alcoólica ou cerveja) antes do repouso da noite.

Eu sabia que a água é importante, mas nunca soube sobre as horas especiais para bebê-la.  Tu sabias?

Bebendo água na hora correta, maximizas a sua efetividade no corpo humano:

- 1 copo de água depois de acordar - ajuda a ativar os órgãos internos. - 1 copo de água 30 minutos antes de uma refeição - ajuda a digestão.

- 1 copo de água antes de tomar um banho - ajuda a baixar a pressão sanguínea.

- 1 copo de água antes de ir para a cama - evita um derrame cerebral ou ataque de coração.

Por favor, passa isto para as pessoas as quais te preocupas...

Eu acabo de fazê-lo!!!...

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

NOVA CRUZ/RN: COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF 2013/2016 SE REUNIRAM HOJE




Hoje, 27 pela manhã a Comissão Intersetorial do Selo Unicef 2013/2016 se reuniram no auditório da Secretaria Municipal de Educação - SME para definirem a estruturação do Encontro de Adolescentes Acompanhados Pelos Pais, que ocorrerá dia 27 de março no Plenário da Câmara Municipal de Nova Cruz/RN, cujos temas serão Escola (acompanhamentos dos pais); Palestras: AIDS e DROGAS na Adolescência; entre outros com carga horária de 06 (seis) horas.

A comissão também definiu que na próxima reunião prevista para o dia 17/03 no mesmo horário e local, discutirão campanha nas escolas contra a AIDS/DROGAS, além da marcação da Semana do Bebê; Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; Mapeamento do Município que será feito por membros do NUCA (Núcleo de Participação dos Adolescentes e outros.

Para o Encontro dos Adolescentes Acompanhados pelos PAIS, serão credenciados 50 (cinquenta) estudantes e 50 (cinquenta) pais (mãe ou pai) e ambos terão certificados e a Metodologia será apresentação de 03 eixos temáticos: Álcool e Droga (CAPS); DST/AIDS (Saúde) e Reconstrução de Vículos (SMAS).

É bom lembrar que na próxima reunião (17/03) as Secretaria de Saúde, Educação, Assistência Social e Cultura/lazer/esporte apresentarão/entregarão relatórios de ações realizadas em 2014.

Participaram da reunião: Eduardo Vasconcelos-articulador; Gabriel Toge-NUCA; Washington Baraúna-ANE/RN; Lucas D'vinno; Francisco de Almeida Pontes (Pastoral); Fábio Anderson Bernardo silva-Psicólogo-SMAS; Selência Eloiza Crizanto Barbosa Silva-Assistente Social-SMAS; Marineide Alves da Silva Oliveira-SMAS; Dreyd Karla a. de Medeiros-Coordenadora do SEMEAR; Zenaide Costa Toge-Conselheira Tutelar; Dalvânia Cardoso da Silva-Comissão Intersetorial e TaisValdvino  da Silva-NUCA.

NOVA CRUZ/RN: AUDITOR DA CGU REUNIU-SE COM CONSELHEIROS E SECRETÁRIOS





Hoje, 27 pela manha no Auditório da Secretaria Municipal de Educação SME auditor fiscal da CGU - Controladoria Geral da União - CGU com conselheiros municipais da Saúde - SMS, Educação - SME Secretaria Municipal de Finanças - SMF e Assistência Social - SMAS com objetivos de esclarecimentos, importância dos conselheiros, prestamentos de contas trimestrais e anuais,entre outros.

O auditor tirou todas as dúvidas do presente, apresentou sugestões e pediu um maior engajamento dos mesmos na fiscalização e monitoramento das ações das secretarias que recebem recursos federais.

Todas as dúvidas foram tiradas e agora cabem aos conselheiros cumprirem com que está na legislação e cumprir verdadeiramente com o seu papel.

Todas as secretarias presentes se dispôs a colaborar tanta na transparência como nas informações solicitadas que foram prontamente tendidas.

Para todos a reunião foi salutar para todos e agora por diante os resultados serão positivos com a participação efetiva dos conselheiros e secretários trabalhando juntos pelo melhor desempenho, pois com isso quem ganha são todos, principalmente a sociedade.

Participaram da reunião além de conselheiros, os secretários de educação, VALÉRIA ARRUDA CÂMARA; da assistência social, MARCIA VALÉRIA,das Finanças, GIZELDA FELIPE e representando a secretaria de saúde, as senhora, JOELZA. 

REPÓRTER DA VEJA SE COMPORTA COMO ASSALTANTE NO PRÉDIO DO IRMÃO DE LULA E É DETIDO PELA POLÍCIA


Na última quarta-feira (25), por volta das 10hs da manhã, a babá dos netos de Frei Chico (irmão do presidente Lula) atendeu um sujeito que se identificou pelo interfone como entregador de livro.

Ao abrir a porta, o elemento anotou o nome, RG e CPF dela, e passou a ter um comportamento suspeito. Em vez de entregar livro como havia dito, começou a perguntar sobre os horários de chegada dos moradores.

Percebendo o comportamento típico de assaltante, a babá trancou a porta e avisou a portaria. A Polícia Militar foi chamada.

O elemento fugiu das dependências do condomínio, sendo detido nas redondezas pela PM, quando se identificou como Ulisses Campbell, jornalista da Veja.

A família de Frei Chico registrou boletim de ocorrência na delegacia de polícia.

Esse é o final da história de assédio pelo elemento da Veja, que começou dias antes com telefonemas e ameaças.

Ulisses Campbell é o elemento que publicou uma mentira absurda revista Veja de Brasília, dizendo que "Thiago, que seria sobrinho do ex-presidente Lula, terá uma festa de aniversário de três anos com custo de 220 mil reais e Ipads de presente para os convidados".

Lula desmentiu em seu instituto. Sequer tem sobrinho com este nome residindo em Brasília.


O elemento da Veja, pego na mentira, tentou fabricar outra matéria. Viajou de Brasília para o estado de São Paulo, e passou a usar nomes falsos e assediar a família de Frei Chico.

No boletim de ocorrência, o filho de Frei Chico relatou:



“... no dia 23/02/2015 Ulisses ligou para o pai do declarante, que é irmão do ex-presidente Lula, passando-se por Pedro, da USP, e buscando informações sobre a família e nomes de sobrinhos e netos do ex-presidente Lula e do pai do declarante. Afirma que após algum tempo inquirindo o pai do declarante o interlocutor finalmente se identificou como Ulisses e disse estar em busca de informações sobre a festa de aniversário, sendo informado da inexistência de tal festa.”

E segue:

“Declara que no dia 24/02/2015 a esposa do declarante recebeu uma ligação (...) de um homem que disse chamar-se Pedro, de Brasília, representando o Buffet Aeropark, questionando sobre o endereço onde deveria fazer a entrega dos presentes.”

Destaque-se aqui que a informação foi confrontada junto ao buffet que negou ter um funcionário com o mesmo nome. Na realidade, Ulisses ligou do próprio celular, fingindo ser um funcionário do buffet. Mais adiante, questionado pelo filho de Frei Chico, o elemento da Veja ameaçou:

“...que necessitava de informações, e se o declarante não as fornecesse ele poderia publicar o que quisesse, tendo Ulisses, inclusive enviado pelo celular, para o declarante, uma fotografia da esposa do declarante em companhia de seu filho, a qual usaria em publicação futura na revista Veja.”

O último ato desesperado e ilegal se deu na última quarta-feira (25).

“... por volta das 10:00, a babá dos filhos do declarante ligou para a esposa do declarante, dizendo que um homem teria entrado no condomínio, se passando por entregador de livros (...), quando a babá percebeu que o referido indivíduo não entregou livro algum e começou a perguntar sobre os horários de chegada dos moradores, após ter anotado nome, RG e CPF dela, a mesma teria trancado a porta e pedido ajuda para a equipe de segurança do condomínio.”

Cabe ressaltar que o elemento fugiu das dependências do condomínio, sendo localizado posteriormente pela Polícia Militar e identificado como Ulisses Campbell, jornalista da Veja.

Fonte: Amigos do Presidente Lula

Prefeito lê mensagem anual em plenário lotado...


EM MENSAGEM ANUAL, PREFEITO DE NOVA CRUZ DESTACA QUE MUNICÍPIO TORNOU-SE POLO EDUCACIONAL E COMERCIAL DO AGRESTE E RESSALTA A PARCERIA COM A ATUAL GESTÃO ESTADUAL DO GOVERNADOR ROBINSON FARIA...


A Mensagem foi lida na Câmara Municipal na noite de ontem, em Sessão Solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2015, presidida pelo vereador Edson da Costa Moreira. Para um plenário lotado, Cid Arruda elencou as obras, ações, realizações de projetos e programas desenvolvidos pela sua gestão no ano passado, que melhoraram consideravelmente a qualidade de vida da população novacruzense em todos os aspectos.

O chefe do poder executivo de Nova Cruz  ressaltou que, mesmo diante das dificuldades financeiras, combinadas às implicações de um ano atípico devido à Copa do Mundo e às eleições gerais, o município cresceu em vários aspectos, enumerando POR EXEMPO, as melhorias obtidas na Educação, ATRAVÉS da recuperação da estrutura física das escolas e creches, e da recuperação salarial dos profissionais com os aumentos dados através das promoções horizontais e verticais e da implantação do Piso nacional.

Prefeito CID ARRUDA CÂMARA
 
Em relação à saúde, o Prefeito destacou a ampliação das ações dos programas de atenção básica, como as recuperações e construções de postos de saúde, criação da Farmácia Básica municipal, vinda de novos médicos, e valorização dos profissionais, exemplificando que Nova Cruz foi um dos primeiros municípios a pagar o PISO NACIONAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E DE SAÚDE. Da mesma forma citou números que mostram também, um considerável crescimento no número de famílias beneficiadas pelos programas, projetos e ações na Assistência social.

Com austeridade e controle conseguimos assegurar recursos que nos permitiram manter em dia com o pagamento dos funcionários municipais, muitas das vezes de forma antecipada, o que permite fomentar o crescimento econômico de nosso município”, afirmou o Prefeito em relação à valorização do funcionalismo municipal.


Cid Arruda destacou ainda, a PARCERIA firmada entre o município e o governo do estado na atual gestão do Governador Robinson Faria: “ Hoje nós temos um governador do Agreste e que conhece Nova Cruz e por isso terá a sensibilidade de manter um tratamento diferenciado aos pleitos da população novacruzense” afirmou. O Prefeito inclusive destacou alguns pleitos importantes que já estão sendo atendidos pela atual gestão estadual nesta parceria.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

83 ANOS DE VOTO FEMININO: POR MAIS MULHERES NA POLÍTICA

Quase um século depois, elas representam apenas 10% do Congresso Nacional
A primeira brasileira a votar foi Celina Guimarães Viana, no estado do Rio Grande do Norte, em 1927. A façanha, naqueles tempos de exclusão completa da mulher na vida pública, aconteceu devido aos conflitos entre a legislação daquele estado e a Constituição Federal brasileira. Pouco tempo depois, a estudante mineira Mietta Santiago, na época com 20 anos e regressando da Europa, fez o mesmo, utilizando-se de uma sentença judicial até então inédita nas cortes brasileiras. Começava um movimento nacional de mobilização de ativistas, escritoras, militantes políticas, trabalhadoras e muitas outras que levaram o presidente Getúlio Vargas a suprimir, em um decreto de 24 de fevereiro de 1932, qualquer restrição ao voto feminino.
Oitenta e três anos depois, elas são a maioria do eleitorado no país, porém a representatividade nas urnas não corresponde à participação das mulheres na política. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de eleitoras chega a 52%, enquanto entre os 513 deputados federais somente 51 são mulheres (10%). Nas últimas eleições elas representaram apenas 30,7% dos candidatos.
Para a coordenadora de juventude da União Brasileira das Mulheres (UBM) e ex-diretora de cultura da UNE, Maria das Neves, a conquista do voto feminino foi fundamental para o avanço da democracia no Brasil. ‘’A democracia em nosso país é ainda muito recente, porém a participação da mulher na política abriu mais espaço para essa consolidação. Agora temos que garantir uma reforma política com paridade no parlamento, alternância de gênero e conquistar uma nova cultura política que seja capaz de mudar o sistema eleitoral criando condições reais para a participação da mulher’’, disse.
A alternância de gênero está prevista no projeto de Lei da Reforma Política Democrática e visa à destinação de 50% das vagas de candidatos para as mulheres, estabelecendo também que o partido ou coligação que apresentar candidato ou candidata incluído em movimentos sociais terá acrescido em 3% sua participação no Fundo Democrático de Campanha.
‘’É preciso transformar a vida das mulheres para mudar o sistema político brasileiro, e é preciso transformar o sistema político brasileiro para mudar a vida das mulheres’’, ponderou a diretora de mulheres da UNE, Lays Gonçalves.
A UNE participa da Coalizão pela Reforma Política e Democrática e Eleições Limpas juntamente com outras organizações como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil(CNBB), Movimento dos sem-terra (MST) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES).
Para conhecer mais sobre o projeto, acesse – http://www.reformapoliticademocratica.org.br/
Fonte: UNE

CÂMARA FEDERAL APROVA TIPIFICAÇÃO DE VENDA DE BEBIDA ALCÓOLICA A MENOR DE 18 ANOS!

O texto prevê detenção de 2 a 4 anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 5502/13, do Senado, que tipifica como crime, no Estatuto da Criança e do Adolescente (8.069/90), a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos.
O texto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. A matéria será enviada à sanção presidencial.
Penalidades
Se o estabelecimento não pagar a multa no prazo determinado, poderá ser interditado até o pagamento.

A penalidade de detenção será aplicada ainda se a pessoa fornecer, servir, ministrar ou entregar de qualquer forma bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, a criança ou adolescente.
Igual penalidade poderá ser aplicada em relação a outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica se a venda ou entrega ocorrer sem justa causa.
O texto é semelhante a outro (PL 6869/10), também do Senado, sobre o mesmo tema, que previa pena de detenção de seis meses a quatro anos e multa.
Contravenções Penais 
Atualmente, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permite o enquadramento da conduta como contravenção penal, pois o estatuto não tipifica a penalidade para a proibição de venda da bebida, que já consta na Lei 8.069/90.

A Lei de Contravenções Penais (Decreto-lei 3.688/41) tipifica a venda de bebida alcoólica a menores com pena de prisão simples de dois meses a um ano ou multa.
A doutrina jurídica nacional diferencia a reclusão da detenção apenas quanto ao regime inicial de cumprimento da pena. Na primeira, ele pode começar com o regime fechado, semi-aberto ou aberto; enquanto na segunda alternativa não se admite o regime inicial fechado, que pode ocorrer apenas se a mudança for demonstrada necessária.
Já a prisão simples, existente apenas na lei de contravenções, deve ser cumprida sem rigor penitenciário e em estabelecimento especial ou seção especial de prisão comum, no regime semi-aberto ou aberto. Não há previsão do regime fechado em nenhuma hipótese para a prisão simples e o condenado fica sempre separado dos condenados a pena de reclusão ou de detenção.
Para eliminar o conflito entre as duas leis, o projeto aprovado revoga o dispositivo da Lei de Contravenções Penais sobre o tema.
Pena alternativa
A grande diferença, portanto, em relação à legislação atual é a tipificação da conduta como crime e a imposição de multa. Como a pena máxima é de quatro anos, seu cumprimento poderá ser feito de acordo com a lei de penas alternativas (9.714/98), que prevê a sua substituição por pena restritiva de direitos.

Legislação mais dura
Ao relatar a matéria pela comissão especial, o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) destacou que um dos fatores da criminalidade é o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. “O projeto é um avanço na legislação sobre o tema para visar a melhor saúde, a melhor educação e o melhor ambiente para a família brasileira”, afirmou.

Para o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), a Câmara precisa “travar uma verdadeira guerra contra a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos”.
Macris propõe que o Parlamento tenha a mesma iniciativa que resultou na restrição ao fumo. O deputado, que foi relator da Comissão Especial sobre o Consumo Abusivo de Bebida Alcoólica em 2012, criticou a falta de uma legislação mais dura quanto à propaganda e ao consumo excessivo.


Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

REUNIÃO EM SP PREPARA III JORNADA NACIONAL DE LUTAS DA JUVENTUDE

Calendário nacional de manifestações começa a ser desenhado com diferentes pautas
Aconteceu nesta segunda (23/02), na sede da UBES e das entidades estudantis em São Paulo, a reunião de organização da III Jornada Nacional de Lutas da Juventude 2015.
Além das lideranças estudantis o encontro reuniu representes da juventude da CUT, Fora do Eixo, Juventude do Partido dos Trabalhadores (JPT), Levante Popular da Juventude e MST, para debater uma agenda de lutas para o próximo período.
Entre as pautas centrais está a luta por reformas estruturais em defesa da Reforma Política, construção de uma campanha nacional pela democratização da mídia, contra retrocessos que atinja direitos da juventude e dos jovens trabalhadores, e contra enfraquecimento da Petrobras.
Ainda sem a divulgação do calendário de mobilizações, o diretor de Cultura da UBES que acompanhou a reunião, Wesley Machado, comenta sobre o diferencial da Jornada de Lutas da Juventude em 2015.
“A jornada é um calendário que vem se consolidando como espaço que reúne as mais diferentes organizações de juventude buscando pautas comuns a todos os jovens”, comentou.

50 ANOS DE DESCOMEMORAÇÃO DA GLOBO

No ano em que a Rede Globo completa 50 anos de fundação, a Jornada de Lutas será mediadora de uma campanha que já está em curso contra o monopólio da mídia, acentua o secundarista.
“Neste ano, o diferencial da jornada será a ‘des-comemoração de aniversário da emissora’ de maneira simbólica. A juventude vai às ruas em defesa do patrimônio histórico do povo brasileiro e em defesa da própria conjuntura política que vem sendo tratada de maneira imparcial pela mídia”, finaliza Wesley.

A FORÇA DA JUVENTUDE NAS RUAS

A Jornada Nacional de Lutas da Juventude Brasileira vem sendo organizada anualmente pelas entidades estudantis e movimentos sociais com objetivo de intensificar a pauta por melhorias na educação, na cidade e no campo, no transporte público, nas condições de trabalho.
Em 2014, as marchas foram realizadas entre 26 de março e 9 de abril, levou milhares às ruas em uma incansável batalha por mudanças no sistema de educação, tendo como bandeiras principais a aprovação do Plano Nacional de Educação, destinando 10% do PIB para a educação, o fim do extermínio da juventude negra e também os 50 anos do golpe militar que, durante mais de duas décadas disseminou o terror pelo país, censurando, torturando e matando aqueles que lutaram pela democracia, dentre eles muitos estudantes.
Da Redação.​ UBES

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2015


A direção do SINSP foi na manhã de segunda - feira  (23), na SEPLAN para obter informações sobre o pagamento dos servidores estaduais. De acordo com a presidenta do SINSP, Janeayre Souto, a SEPLAN informou que o pagamento dos servidores estaduais no mês de fevereiro acontecerá em dois dias:

Na quinta-feira (26), irão receber todos os servdores estaduais inativos e pensionistas independente de faixa salarial;

E na sexta-feira (27), o governo do estado pagará a todos os servidores estaduais. Independente de faixa salarial, de secretaria e de órgão.

Fonte>SINSP/RN

PT quer ampliar investigação da CPI da Petrobras para o governo FHC

A bancada do PT na Câmara dos Deputados tentará ampliar o leque de investigação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, que será instalada nesta quinta-feira (26). Conforme lembrou o líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), o pedido de aditamento para que as investigações remontem aos anos 1990, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, será apresentado pelo líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), ao plenário da comissão. A decisão de ampliar ou não será tomada pelo voto dos integrantes do colegiado.

“O líder Sibá já comunicou que há necessidade de um aditamento para que a apuração seja ampla, geral e irrestrita. Não só a partir de 2005, mas a partir de quando os chamados delatores anunciaram que faziam os malfeitos na Petrobras. Portanto, é apurar tudo desde 1997, conforme está nos autos do processo”, explicou Guimarães. “Não é razoável para quem quer apurar ser contra isso. Acho que vai ser aprovado por unanimidade.”

Fonte: ROBSON PIRES

Proposta permite divulgação de pesquisa só até 15 dias antes da eleição

pesquisa1A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2/15, que proíbe a publicação de pesquisas eleitorais nas duas semanas anteriores ao dia da eleição. O autor da proposta, deputado Ricardo Barros (PP-PR), entende que essas pesquisas podem influenciar o voto do eleitor e acabam prejudicando políticos e partidos, que às vésperas do pleito não conseguem verificar os dados e métodos utilizados nas pesquisas.
Em sua justificativa, Barros cita as cidades de Maringá, Ponta Grossa e Foz do Iguaçu, no Paraná, e também de Manaus, no Amazonas, que durante as eleições municipais de 2012 viram o Ibope errar grosseiramente a previsão dos resultados finais para prefeito. No caso de Maringá, o resultado da eleição foi exatamente o oposto do que previa a pesquisa.
Fonte: ROBSON PIRES

SINSP/RN: COMUNICAÇÃO A SERVIÇO DA LUTA DOS SERVIDORES


As atividades de luta dos servidores da Administração Direta do RN são constantemente comunicadas para toda a categoria através da rede de comunicação do SINSP/RN que inclui jornal, site, e-mail e redes sociais. Outra forma de divulgação é o trabalho de articulação feito com os meios de comunicação, TV, Rádio, Jornal, Portais, para antenar não só os servidores, mas, sobretudo, a população em geral sobre as principais ações na defesa do serviço público de qualidade para a sociedade.

Todas as ações que viram manchetes são colocadas em um relatório de divulgação fixadas no site do SINSP/RN para que os servidores possam acompanhar, curtir e compartilhar as informações. O trabalho é desenvolvido pela assessoria de comunicação do Sindicato sob a supervisão da diretoria sindical.

Tudo é feito para fortalecer a comunicação do sindicato de modo a fortalecer a luta dos servidores estaduais pela transparência e agilidade das informações.



Fonte: SINSP/RN

Ministério da Educação abre inscrições para o Fies

O Ministério da Educação (MEC) abre hoje (23) inscrições para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre de 2015. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 30 de abril.
A portaria que dispõe sobre o prazo de inscrição está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. Define também que serão observados os indicadores de qualidade de instituições de ensino superior para a concessão do financiamento.
Fonte: Robson Pires - MEC/FIES

domingo, 22 de fevereiro de 2015

A QUEM SERVE A REFORMA POLÍTICA DE CUNHA


Por Maria Inês Nassif, no site Carta Maior:

Se existia alguma dúvida em relação ao poder de reação – leia-se reacionário, no sentido estrito do termo – do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ela caiu por terra com a manobra de colocar em pauta a Proposta de Emenda Constitucional de número 352. Se aprovada, a emenda vai consolidar um sistema político que está alicerçado no dinheiro de grupos econômico, distorce a vontade popular e aprofunda cada vez mais a distância entre a representação política do eleitor, com danos enormes para a democracia. A proposta amplifica os defeitos do sistema democrático brasileiro que são a base do descrédito em que estão sendo jogadas as instituições.

Cunha tem a força recém-adquirida de sua eleição para a Presidência da Câmara, uma bancada pessoalmente fiel a ele na casa, interesses convergentes de políticos tradicionais e a aquiescência da oposição – que entrou numa espiral de aprovar qualquer coisa que seja contra o governo, independentemente do impacto que isso tenha sobre o futuro do país e dos brasileiros de bem. Com esse trunfos, o deputado pode promover, como uma vitória pessoal, mudanças eleitorais que consolidarão e aprofundarão a prática da corrupção eleitoral.

A PEC 352 não é, como poderia parecer, uma mera peça de xadrez na disputa de partidos pelo poder político. É um golpe contra a democracia.


O STF já teria decidido proibir o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas em agosto do ano passado, se o ministro Gilmar Mendes não tivesse pedido vistas e retardado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil. Aliás, esta teria sido uma reversão das tendências do STF até agora, pois a mais alta corte judiciária do país, em matéria eleitoral, tem impedido mudanças que seriam fundamentais para reduzir o preço da governabilidade – por exemplo, derrubou a fidelidade partidária e impediu a vigência das cláusulas de barreira para funcionamento dos partidos políticos, que restringiria o papel das chamadas legendas de aluguel nas eleições e no Legislativo.

O presidente da Câmara quer desautorizar uma decisão do STF, que impediria o financiamento eleitoral de grupos econômicos, usando uma péssima invenção assinada pelo agora ex-deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Foi o petista que assumiu a maestria do primeiro orquestramento da bancada peemedebista contra uma reforma política na gestão de Henrique Eduardo Alves na Presidência da Câmara. Após as manifestações de junho de 2013, e como tentativa de esvaziamento da proposta da presidenta Dilma Rousseff de chamar um plebiscito sobre a reforma política, Alves chamou para si a iniciativa e formou uma comissão para forjar um “consenso” em torno de mudanças nas regras eleitorais. 

O grupo criou um monstrengo que, entre outras coisas, constitucionalizou o financiamento privado de campanha – e isso, uma vez aprovado, dificultaria imensamente qualquer tentativa popular de jogar fora essa liberalidade da lei brasileira. A deputada Luiza Erundinha (PSB-SP) saiu da comissão e denunciou a farsa. Vaccarezza ficou e assumiu a autoria da proposta. O PT tomou outros rumos e lançou posteriormente uma campanha nacional contra o financiamento privado de campanha e pelo voto em listas fechadas para as eleições do parlamento e desautorizou Vaccarezza, que não se reelegeria na eleição do ano seguinte mas deixou uma emenda parlamentar na gaveta que vai ser um pepino a ser enfrentado por todas as forças progressistas. 

O país, agora, está diante de uma ação desafiadora do presidente da Câmara e de seus asseclas, que tem especialmente como objetivo manter o financiamento privado de campanha, centro de todos os escândalos políticos que envolvem o país desde a primeira eleição direta para a Presidência da República pós ditadura, em 1989.

A ação política que vem como uma reação ao debate democrático sobre como depurar a democracia não é apenas uma maldadezinha de Cunha. É uma peça fundamental na luta pela sobrevivência de amplos setores do parlamento que apenas estão na política – e apenas terão interesse nisso – enquanto o Parlamento se servir a balcão de negócios.

O poder de Cunha depende disso. Reside nisso. O presidente da Câmara funciona como um mediador de interesses. Cunha atrai os grupos econômicos com interesse em ações de governo ou matérias em tramitação no Legislativo, e canaliza dinheiro desses grupos para financiar campanhas eleitorais de parlamentares. Amarra compromissos desde as eleições – e eleições caras são fundamentais para que sejam eleitas sempre mais pessoas que tenham compromissos com financiadores poderosos.

O deputado que hoje preside a Câmara assumiu, portanto, a tarefa de organizar a bagunça dos interesses variados que circulam diariamente pelo Congresso, e faz isso operando desde as eleições e garantindo lealdades a partir do financiamento privado de campanha. Se as campanhas eleitorais passarem a ser feitas sem o dinheiro de empresas – e se o uso de caixa dois for efetivamente diluído pela ação da justiça, da polícia e do Ministério Público – o poder de Cunha se esvai como balão furado. 

Vai sobrar apenas o acesso a uma bancada evangélica que apenas é coesa em assuntos relativos à fé, como votações que impliquem modernização de costumes – aborto, uso das células-tronco em pesquisas e até o “orgulho hétero”, que poderá virar feriado nacional com a ajuda do presidente da Câmara – quando se trata de manter a lealdade de sua bancada, afinal, Cunha não tem medo do ridículo. Isso faz parte do trabalho de líder da bancada do baixo clero: jamais desprezar um assunto menor, para sempre vencer nos assuntos em que tem maior interesse.

Fonte: desabafopais.blogspost.com

Postado por Daniel Pearl às 2/22/2015 

TSE NEGA PEDIDO AÉCIO NEVES PARA CASSAR MANDATO DE DILMA

Aécio Neves, que já deu ordens para o PSDB entrar com pedido de cassação do mandato da  no  TSE (Tribunal Superior Eleitoral)  e  pediu  que o tribunal diplomasse Aécio  e Aloysio Nunes para os cargos de presidente e vice-presidente da República, respectivamente, levou um fora agora oficial. Recebeu um não a seu golpe

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB - a pedido de Aécio -  para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram "de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude" e não apresentam "início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático".

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. "Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional", apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, na divulgação de indicadores sociais e por Dilma ter falado sobre  o dia do trabalho e outras datas comemorativas

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais.  Aécio solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há "elevado grau de subjetivismo" nas informações prestadas, "a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem".

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral

Fonte: Amigos do Presidente Lula - blog

Sementes de soja geneticamente modificadas podem ajudar no combate ao HIV

PALMASA cianovirina é uma proteína encontrada em algas que já se mostrou muito eficaz no combate à transmissão do HIV. Uma possível aplicação da substância é na forma de gel, que poderia ser aplicado por mulheres na vagina antes da relação sexual, reduzindo consideravelmente o risco de infecção.
Para que isso se torne realidade, porém, é preciso garantir a produção em larga escala da cianovirina, algo que se tornou mais próximo com um estudo internacional feito com colaboração da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia.
A pesquisa, publicada recentemente na revista Science, mostrou que sementes de soja geneticamente modificadas são, até o momento, a biofábrica mais eficiente para a fabricação da proteína. Ou seja, após inserir a cianovirina nas sementes, o desenvolvimento natural das plantas garantirá o fornecimento do agente anti-HIV
Fonte> Robson Pires

Oração da manhã para esta sexta-feira - Mas também para todos os dias

Senhor Jesus Cristo, 

agradeço-vos o dia que novamente me concedeis.

Ireis acompanhar-me 

em tudo o que vou fazer.

Abro na oração o céu sobre minha vida,

para que em tudo o que fizer 
eu me lembre da imensidão 
do céu que está acima de mim.
Abro o céu sobre esta casa, 
para que todos os seus habitantes 
possam viver hoje 
com um grande coração.

Abro o céu sobre as pessoas 
para as quais o céu parece cinzento e encoberto, 
cujo olhar se volta apenas para o escuro.
Abri seu coração para a beleza 
de nosso céu, para a Luz de Vosso Amor.

Abro o céu sobre esta cidade. (Nova Cruz/RN)Obs. Adaptado.
Fazei com que as pessoas não se fixem nas aparências.
Fazei que sintam sobre elas o céu 
que dá sentido à sua vida, 
serenidade e descanso em sua agitação febril.

Abro o céu sobre este País (Brasil) 
e sobre o mundo todo.
Que Vosso céu nos uma a todos.
Mostre-nos Ele 
que o céu não é propriedade de ninguém, 
mas pertence a todos nós.

Fazei com que, olhando para o céu, 
reconheçamos que nossa verdadeira morada 
está no céu, 
que cada um de nós recebeu 
a promessa da vida e glória eternas.
Que assim seja, 

Amem.
Fonte: Saraiva 13