Lula, o invicto, vence a vilania e o arbítrio fascista

 Lula (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Jeferson Miola 

"A vitória de Lula, que é a vitória do povo brasileiro contra o fascismo, representa uma esperança para a restauração da democracia e para a reconstrução do Brasil", escreve o colunista Jeferson Miola

Lula está invicto na sua epopeia contra os fascistas que violaram o sistema de justiça do Brasil e promoveram o maior esquema de corrupção judicial do mundo [aqui].

Além de invicto, Lula está vencendo a vilania e o arbítrio por portentosa goleada. O placar, humilhante, está em 19 a zero a favor dele contra a gangue chefiada por Sérgio Moro – o juiz condenado como suspeito/tendencioso pela Suprema Corte do país.

No 10 de setembro passado foi arquivada a 19ª investigação farsesca instaurada no contexto da guerra político-jurídica-midiática – lawfare – perpetrada contra Lula.

E a 20ª e definitiva vitória do “invicto” está a caminho. De acordo com a defesa do ex-presidente, “da avalanche de processos abertos contra Lula permanece em aberto apenas um deles – relativo ao Caso dos Caças -, no qual já apresentamos pedido de arquivamento após termos demonstrado que ele foi construído pela ‘lava jato’ com a plena ciência de que o ex-presidente não havia praticado qualquer ato ilegal”.

A derrota da Lava Jato em todas as acusações farsescas que armou para incriminar Lula é a demonstração eloquente de que nenhum processo contra ele poderia ter sido instaurado; todos foram arbitrários.

Lula foi alvo de uma perseguição política, midiática e judicial implacável; foi vítima de uma caçada atroz, sem paralelo na história.

A Lava Jato forjou processos kafkianos, nos quais as condenações eram definidas de antemão, num quadro de guerra jurídica permanente, de destruição de reputação pela mídia e de aplicação do direito penal do inimigo [Estado de Exceção]

Fonte: Brasil 247

Nova dinâmica de ação e reação no jogo político, por Walter Sorrentino

Acumularam-se fatores nas últimas semanas para uma inflexão no quadro político. Não é o caso de elencar todos, mas estão à vista. O certo é que os desfechos seguem incertos, ironia à parte. Entretanto, mudaram correlativamente o jogo das forças em presença.

Nas próximas três semanas haverá a conclusão da CPI, será o prazo final para saber se Bolsonaro terá ou não terá um partido para se filiar se quiser comparecer às eleições, se tiver esse direito; e pode se instituir uma nova dinâmica na oposição em frente ampla com uma grande manifestação cívica de todos os setores contra Bolsonaro.

A questão será a nova relação dinâmica em ação e reação entre todas essas forças. Os times vão mudando a sua escalação e tática de jogo.

A extrema-direita bolsonariana tem sua força instituída, mas o governo Bolsonaro se isola crescentemente e não consegue impor seu jogo nem uma ruptura institucional, vem perdendo o comando de todas as  narrativas perante a maioria da sociedade. O fato, entretanto, é que o golpismo do presidente segue em processo, erodindo a democracia, afundando a economia e arruinando a vida dos brasileiros.

Mesmo com o 7 de setembro – e até por consequência dele – Bolsonaro desceu do andar que ocupava. Vai tentar, sem credibilidade, manobras diversionistas para um cessar-fogo temporário, para retomar a catilinária em seguida. O núcleo do problema é que a crise é o governo, o governo é a própria crise, em função da estratégia política geral de Bolsonaro e isso não vai mudar.

O momento da economia faz um rombo na vida do povo e, consequentemente, na do governo, que sofreu desembarques destacados de segmentos hegemônicos. Soaram os clarinetes desses setores por uma “terceira via” para derrotar Bolsonaro e Lula.

Esta é o outro polo que manobra. É forte, visa às eleições presidenciais contra Lula,  mas há tanto uma pulverização de nomes quanto carência de nova agenda para os brasileiros. Os nomes podem convergir a tempo, com certeza; a agenda, a ver. A gestão da crise segundo seus interesses subiu para o andar de cima, com Temer, Gilmar, Sarney, Kassab e setores hegemônicos da “Faria Lima”, por exemplo, à guisa de contenções e pacificações de Bolsonaro. Coisa de profissionais e de grande peso institucional.

Mas o comportamento do bloco ainda não cristalizou fazer  predominar o emparedamento do governo, ao somar-se a amplo movimento pelo impeachment.  A terceira via terá garantias de ir ao segundo turno se Bolsonaro se mantiver resiliente nas pesquisas até as eleições? O Impeachment pode entrar no centro da tela do radar deles, caso contrário? Ainda busca ganhar tempo para resolver esse dilema, até porque em caso de impeachment precisariam pactuar com o vice presidente Mourão os interesses que representam. Também é coisa a ver.

A esquerda política e social progressista tem força e está em ascenso. Leva vantagem por ter um nome comprovado em popularidade e uma nova agenda para o país. Mas Lula, a principal liderança, vai ter que adaptar o jogo com os desdobramentos da crise do governo e de Bolsonaro, mais a irrupção da terceira via. Se não puder ocupar maior espaço ao centro político, neutralizando parte dele para um segundo turno, certamente todos os demais postulantes se unirão contra Lula. O fato é que ele administra bem o rumo, com forte discurso social e amplitude para se somar ao movimento geral anti-Bolsonaro. Uma concepção de esquerda, nesta hora, do nós contra eles, faria o jogo de Bolsonaro.

Por via das dúvidas e também das certezas, o melhor agora ainda são duas coisas. A primeira é a travessia de 2021, não pôr os carros à frente dos bois. Nisso, se trata de apertar o torniquete do impeachment. É preciso desligar o oxigênio de Bolsonaro, derrotar sua estratégia política ainda viva e dotada com a máquina de governo (nunca derrotada nas reeleições havidas no país).

O custo do  impeachment pode ser alto, mas é menor que manter o país nesse estado exasperante, com a economia desacreditada pela crise política e institucional persistente. Serão mais valiosos os benefícios à vida dos brasileiros. Serão ainda mais 14 meses até as eleições e outros dois para a posse de um novo presidente, nesse estado de deterioração. Para quê?

Isso exige mais força e unidade, o que depende de todos os gatos que caçam ratos se unirem contra Bolsonaro num movimento tipo Diretas Já: pôr em cena uma grande manifestação democrática unitária como fator político. A grande maioria social ainda se mantém em expectativa, não ganhou a confiança necessária nas saída de Bolsonaro antes das eleições; se virem todos juntos, esse quadro muda.

O outro trilho da mesma jornada é atender à tônica da sociedade, hoje de volta aos problemas da economia em estagflação, carestia galopante, queda da renda, falta de empregos e falta até de vacinas. Não há tática justa sem forte conexão com o povo e, por isso, é preciso insistir nos problemas candentes que tiram a perspectiva de melhoria da vida do povo. A oposição progressista e popular precisa pautar um conjunto sistemático de ações contra a carestia, subsídio às tarifas e aluguéis, o Auxílio emergência, frentes de trabalho, ou seja, medidas imediatas direcionadas às carências sociais e medidas emergenciais que podem-devem ser tomadas desde já.

Comerciante bolsonarista do RN que amarrou e espancou quilombola na rua ganha repercussão nacional - Por: Redação do PN

 

Diversos veículos na imprensa nacional destacaram, com indignação, o fato que choucou o Rio Grande do Norte nesta segunda-feira: o vídeo na qual em Portalegre, o comerciante Alberan de Freitas Epifânio amarra e espanca o quilombola em situação de rua, Luciano Simplício, no último sábado (11), em plena rua.

Em reportagem de Vanessa Lippelt para o Congresso em Foco, detalhes da assustadora história são colocados: 

"Proprietário do Mercadinho Eduarda, na pequena cidade potiguara, Alberan protagoniza um vídeo bárbaro no qual aparece dando chutes nas costas de Luciano, que está com pés e mãos amarrados e chora com o rosto voltado para o chão.  É possível ouvir duas mulheres ao fundo conversando e uma delas diz "ele quer linchar". Alberan, em seguida, desfere mais um chute nas costas do homem caído e uma outra mulher pede " não mate, não". O comerciante responde: "Mato, mato ele. O que é meu eu tenho o direito de defender."

De acordo com o portal @mossorohoje, Alberan teria espalhado pela cidade, na semana passada, que Luciano seria um bandido e que estava sempre drogado. O quilombola, poir sua vez, teria reagido atirando pedras no comércio de Alberan e insultado o apoiador do presidente Jair Bolsonaro.

A cena chocante chegou até à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT-RN) que se manifestou nas suas redes sociais afirmando que  o governo estadual não será conivente e "não compactuará com manifestações eivadas de discriminação, intolerância, ódio e abusos de quaisquer naturezas."

Determinei ao secretário de Segurança, coronel @CoronelAraujoPM, e à delegada-geral da Polícia Civil, dra.  Anna Cláudia, a apuração imediata e rigorosa do caso que envolveu um quilombola em Portalegre e que deixou a todos estarrecidos.

Fonte: Potiguar Notícias

Caixa lança concurso com mais de mil vagas no RN

O edital do concurso Caixa 2021 foi publicado nesta sexta-feira (10) com 1.100 vagas. Todas as oportunidades são para técnico bancário e são destinadas para Pessoas com Deficiência (PcDs). Das vagas, mil são imediatas e as outras 100 são para cadastro reserva, sendo 20% do total das oportunidades para pessoas negras ou pardas.

Quem for aprovado vai ganhar um salário inicial de R$ 3 mil, para cumprir uma carga de trabalho de 30 horas. Entretanto, o valor pode chegar a R$ 4.486,03. As inscrições já podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (10) e vão até o dia 27 deste mês. Quem estiver interessado em participar, pode realizar o cadastro no site da Fundação Cesgranrio, a banca examinadora responsável por organizar o concurso.

Para concorrer, é necessário ter ensino médio completo e estar enquadrado, de forma legal, na condição de pessoa com deficiência. O valor da taxa de inscrição é R$ 30,00. Para acessar a página com o edital completo, basta clicar aqui.

 

Os candidatos vão ser avaliados em até cinco etapas, entre elas: provas objetivas; redação; aferição da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos pretos ou pardos; análise do laudo médico; e procedimentos admissionais. Para ser aprovado, será preciso obter 50% ou mais dos pontos tanto no conjunto da prova quanto em cada conhecimento, de forma básica ou específica.

 

Para a redação ser corrigida, o candidato deve estar classificado na prova objetiva, em uma posição que não ultrapasse o somatório triplo total do número de vagas e do cadastro de reserva.

 

As provas objetivas vão abordar as seguintes disciplinas:

 

Conhecimentos Básicos

 

• Língua Portuguesa (dez questões, com valor de um ponto cada);

• Matemática Financeira (dez questões, com valor de um ponto cada); e

• Conhecimentos Bancários (dez questões, com valor de um ponto cada).

 

Conhecimentos Específicos

 

• Noções de Probabilidade e Estatística (cinco questões, com valor de um ponto cada);

• Conhecimentos de Informática (dez questões, com valor de um ponto cada); e

• Atendimento Bancário (15 questões, com valor de um ponto cada).

Fonte: Potiguar Notícias

TSE decide: rachadinha é crime e causa danos ao erário

 

Publicado por

 Victor Dias

 -

11 de setembro de 2021

Foto: Reprodução

TSE decide: rachadinha é crime e causa danos ao erário

Por Danilo Vital

O detentor de mandato público que obriga os funcionários de seu gabinete a devolver parte dos salários recebidos, na prática conhecida como rachadinha, causa danos ao erário público. Com isso, o ilícito é motivo de reconhecimento de inelegibilidade de oito anos.

Essa orientação foi consolidada no caso em que o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade de votos, deu provimento ao recurso do Ministério Público eleitoral para tornar inelegível Maria Helena Pereira Fontes (PSL), que concorreu a vereadora por São Paulo em 2020. O acórdão foi publicado na quinta-feira (9/9).

A candidatura dela foi impugnada porque teve contra si uma condenação de improbidade administrativa pela prática da rachadinha enquanto vereadora da capital. O caso transitou em julgado em 2011 e culminou em pena de devolução de R$ 146,3 mil ao município.

Para o MP, à situação dela se aplica a inelegibilidade de 8 anos prevista no artigo 1º, inciso I, alínea “L” da Lei Complementar 64/1990. A norma trata dos condenados por improbidade que importe não apenas enriquecimento ilícito, mas também lesão ao patrimônio público.

O tema apreciado pelo TSE é fruto motivo de divergência jurisprudencial e doutrinária. Se um funcionário é contratado para prestar serviço no gabinete, mas é obrigado a devolver parte do salário, o prejuízo é realmente dos cofres públicos ou se restringe à esfera particular do mesmo?

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Quem define?

Quando avaliou o caso, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entendeu que a lesão ao erário não existiu. Essa posição também consta de acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em casos de ação de improbidade administrativa, refutou a devolução dos valores aos cofres públicos.

Já no Superior Tribunal de Justiça, a questão não chegou a ser apreciada porque esbarra na Súmula 7, que impede reanálise de provas. Assim, não é possível reavaliar a conclusão que algum tribunal tenha alcançado sobre a ocorrência de lesão ao erário.

O tema também está em discussão no Supremo Tribunal Federal, na Ação Penal 864, paralisada por pedido de vista do ministro Nunes Marques. Ela trata do caso do deputado federal Silas Câmara, outro que teria praticado a rachadinha.

Na seara eleitoral, essa questão é fundamental porque a jurisprudência do TSE indica que a inelegibilidade do artigo 1º, inciso I, alínea “L” da LC 64/1990 só existe quando enriquecimento ilícito e lesão ao patrimônio público estão ambas presentes. Não basta só uma delas.

Até então, o TSE havia apreciado esse tema especificamente em três casos. Dois foram resolvidos monocraticamente pelo relator, o ministro Luiz Edson Fachin, com aplicação da Súmula 24 — a equivalente à Súmula 7 do STJ — , que proíbe reanálise fática em sede de recurso especial eleitoral.

No terceiro, houve decisão colegiada, mas o dano ao erário estava caracterizado não apenas pela rachadinha, mas também porque o acusado havia desviado medicamentos e contratado funcionários fantasmas.

Convenhamos

Em abril, quando começou a julgar o caso de Maria Helena Pereira Fontes, o pedido de vista do ministro Luís Felipe Salomão visou exatamente averiguar o ponto controverso. “O que me preocupa aqui é que há assentado na ação de improbidade que houve efetivamente o trabalho por parte dos servidores, o que, em tese, afastaria o dano ao erário”, disse.

O julgamento não voltou à pauta telepresencial do TSE. Foi concluído no sistema virtual, em que o ministro Salomão apresentou voto-vista para concluir que a circunstância de o acórdão estadual determinar a devolução de dinheiro pela vereadora é suficiente, por si só, para evidenciar a ocorrência de dano ao erário.

Inicialmente, o relator, ministro Alexandre de Moraes, já havia destacado o ponto. Afirmou que, no sistema remuneratório do legislativo municipal, as verbas dos gabinetes que são destinadas a pagamento de pessoal, mas não usadas, devem ser devolvidas.

“Se não houvesse a ‘rachadinha’, haveria uma ‘sobra’ da verba de gabinete, cujo dispêndio não era obrigatório e somente ocorreu para viabilizar o locupletamento ilícito; tanto assim que a candidata foi condenada ao perdimento da quantia de R$ 146.311,67. Trata-se de penalidade de natureza de ressarcimento. O objetivo é de restaurar a situação anterior em que se encontrava a administração pública. Desse modo, indubitável a caracterização do dano ao erário”, concluiu.

O ministro Luiz Edson Fachin imediatamente concordou. Em seu voto, destacou que o dano ao erário é verificado no desvirtuamento do uso de recursos públicos. Conduta grave que é rechaçada pelo ordenamento e pelos conceitos de moralidade.

“Infere-se, ainda, que as contratações não decorreram, necessariamente, da necessidade ou da capacidade dos servidores. Objetivavam, na verdade, proporcionar vantagem indevida ao agente político que os nomeou”, acrescentou.

Já o ministro Luís Roberto Barroso não chegou a proferir voto escrito. Mas por ocasião do julgamento disse que “rachadinha é um eufemismo para desvio de dinheiro público; para peculato e acho que nem faz diferença se é uma soma global ou se é uma divisão dos valores alocados fixamente a cargos; em última análise é o erário que é lesado”.

(Texto originalmente publicado em CONJUR)

Fonte: Diário do Centro do Mundo - DCM

EDITORIAL: Não se defende a Democracia com quem mais a atacou! - por Jornalistas Livres

Kim Kataguiri com Bolsonaro, Eduardo Cunha, Eduardo Bolsonaro: contra a Democracia

É um erro a participação das forças democráticas no ato deste domingo. O que precisamos é de união com o povo, para refundar o Brasil

O MBL e o Vem Pra Rua convocaram para este domingo, dia 12, um ato contra Bolsonaro. Dirigentes dos dois grupos espertamente tentam capturar o simbolismo da Campanha das Diretas Já, dizendo que agora, como em 1984, é preciso juntar todo mundo em defesa da Democracia.

Por causa desse argumento, algumas organizações sindicais, movimentos sociais e partidos se assanharam para participar da mobilização. Ciro Gomes e seu PDT, a deputada federal Tabata Amaral (sem partido), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB) e até a psolista Isa Penna já confirmaram presença na avenida Paulista. Kim Kataguiri, que andava meio murcho, sorri satisfeito. É a chance de o MBL voltar à cena política como protagonista.

Não importam aqui as razões pelas quais os “garotos” do MBL não se entenderam com Bolsonaro. Joice Hasselmann também abandonou o barco do governo federal, entre outros. O que importa é que, apesar de brigado com Bolsonaro, o MBL ainda é um fanático bolsonarista, quanto ao projeto de País que defende.

O MBL apoiou a eleição de Jair Bolsonaro, mesmo quando já se sabia do amor do capitão pelo torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra. Foi o organizador dos ataques mais misóginos à presidenta Dilma Rousseff, durante o golpe que a afastaria do cargo. Avacalhou a luta dos estudantes secundaristas contra o desmonte da escola pública. Atacou todos os direitos trabalhistas, inclusive a Justiça do Trabalho, tudo pelo lucro dos patrões. Apoiou o linchamento do PT e de Lula, apoiou a destruição do SUS e da Educação, com a PEC do Teto de Gastos. O MBL não se opõe ao bolsonarismo. É sócio dele.

Os setores democráticos que agora querem participar do ato deste domingo (12) argumentam que é preciso unificar todas as forças contra Bolsonaro, o MBL e o Vem Pra Rua incluídos. Que, assim como foi nas Diretas Já, vale até se ajoelhar diante de Kim Kataguiri e seu bando de adoradores do Deus Mercado. Só que a campanha das Diretas Já não foi feita com todo mundo. Foi, na verdade, feita com o povo e a Oposição à Ditadura, com seus partidos e sindicatos.

Tem razão quem diz que é preciso a frente mais ampla para derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo. Mas isso significa unir o povo que está esfomeado e doente por conta da destruição que o MBL apoiou, apóia e venera. Aceitar o papel de coadjuvante do MBL, como estão fazendo algumas celebridades, partidos e esquerdistas assanhados para se jogar no colo da direita mais radical, é por isso uma traição gravíssima ao povo brasileiro, que tanto vem sofrendo pela adoção das políticas que o MBL chancela.

É virar as costas para o sofrimento real do povo. É, de novo, fazer os acordos por cima (visando às eleições do ano que vem), enquanto o povo vê a palavra Democracia sendo despojada da companhia dos conceitos de direitos e de justiça social.

Esta é a melhor forma de trair a Democracia —fingindo defendê-la. Não se luta pela Democracia com quem a depenou de seu imperativo mais nobre e elevado, que é o bem-estar de todo um povo, o povo brasileiro.

Por isso, Jornalistas Livres consideram um erro a participação das forças democráticas no ato deste domingo. O que precisamos é de união com o povo, para refundar o Brasil. E não de mais ilusões, mentiras e falsificações. Fora Bolsonaro!

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EDUARDO VASCONCELOS É ELEITO PRESIDENTE DO PCDOB DE NOVA CRUZ - RN - VEJA MATÉRIA!

Parte da Diretoria eleita hoje (11) - Diretório do PCdoB - Nova Cruz-RN

Hoje (11) pela manhã na Escola Estadual GETÚLIO VARGAS - NOVA CRUZ-RN, foi realizado a Conferência Municipal do PCDOB de Nova Cruz - RN e após debates de temas importantes como a Conjuntura Nacional, Estadual e Municipal os filiados presentes aprovaram os nomes de Eduardo Henrique Félix de Vasconcelos e Damião Gomes da Silva para serem Delegados a Conferência Estadual do PCdoB - RN, que ocorrerá este ano em Natal; Após debates com temas importantes, como a Conjuntura Nacional, Eleição dos 2 (dois) delegados que irão para a Conferência Estadual do PCdoB em Natal este ano; Prestamento de Conta e a eleição da nova diretoria gestão 2021-2023 do Diretório do PCdoB de Nova Cruz, onde o radialista, ativista e atual presidente do Centro Potiguar de Cultura - CPC-RN, foi eleito por unanimidade.

Por fim, Eduardo Vasconcelos, agradeceu a confiança de todos e prometeu ampliar as filiações do partido, bem a sede do PCDOB, Campanha de Filiação, Cultura, debates de temas importantes, entre outras atividades a exemplo da cultura, onde desperta a consciência de um povo. Concluiu, Eduardo Vasconcelos.

Composição do novo DIRETÓRIO: EDUARDO Henrique Félix de Vasconcelos - Presidente. Damião Gomes da Silva - Vice Presidente, Secretário de Finanças - Roberto Marconi Guedes de Oliveira e José Gomes da Silva - Secretário de Organização.

Atentado de 11 de setembro nos EUA faz 20 anos - Fonte: Potiguar Notícias

 Por: Redação do PN

Há 20 anos, dois aviões atingiram as Torres Gêmeas, em Nova York, matando 1.647 pessoas. Naquele mesmo dia, outros aviões com passageiros foram sequestrados. Um colidiu com o Pentágono, sede da Defesa dos Estados Unidos, e outro caiu em um campo aberto próximo de Shanksville, na Pensilvânia. 

Os ataques de 11 de setembro motivaram as guerras dos EUA contra o Iraque e o Afeganistão. O ataque foi planejado e executado pelo grupo Al Qaeda, comandado por Osama Bin Laden, que anos depois seria morto em um ataque norte-americano.

Ao todo, 2.977 pessoas morreram no World Trade Center, no Pentágono e em aeronaves sequestradas

Longe de Nova York, em Arlington, na Virgínia, o prédio do Pentágono também foi atingido há 20 anos por um avião, como parte dos ataques do 11 de setembro, nos Estados Unidos.

Durante todo o dia autoridades e mídia nos EUAestão lembrando a data, que gerou um impacto que até hoje se mantém no coletivo do país;

Pela revogação da Lei de Alienação Parental

 

Foto divulgação

 POR NINJA

Vários coletivos de mães e mulheres estiveram presentes em frente ao Congresso Nacional em Brasília, do dia 03/08 até 19/08 pela revogação da Lei de Alienação Parental (LAP).

A lei, que só existe no Brasil, há onze anos vem sendo utilizada como instrumento legítimo para a defesa de réus acusados de violência e estupro de vulnerável, fazendo as denúncias passarem a ser descredibilizadas, e as mães denunciantes punidas pelo uso da falsa tese da Alienação Parental.

A Lei de Alienação Parental (12318/2010) é Inconstitucional conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6273).

É fato que essa lei funciona como um instrumento de coerção, controle e ameaça, do qual homens se utilizam para continuar fomentando a violência contra a mulher e seus filhos após o divórcio.

A Lei de Alienação Parental não protege o interesse de crianças. É uma lei (PL 4053/2008) adultocentrica, fundamentada na teoria pró pedofilia do médico americano Richard Allan Gardner, fundador da teoria para defender pais acusados de incesto em tribunais americanos. Rotulada internacionalmente como “Junk Science” e rechaçada por toda a comunidade internacional científica, a falsa tese da Alienação Parental encontrou solo fértil no Brasil para se infiltrar. É a fakenews do século, que destrói e mata crianças.

Alguns casos bárbaros cometidos contra crianças têm como pano de fundo litígios envolvendo o uso da Lei de Alienação Parental: Joana Marcenal, Bernardo, e a chacina em Campinas são alguns casos em que a lei foi utilizada.

O Brasil é hoje o único país de todo o mundo a importar pseudociência norte-americana e transformar em lei.  Essa foi uma resposta legislativa criada por grupos masculinistas às conquistas dos direitos femininos pela emancipação da mulher.

A defesa da lei alega que ela poderia amparar pais ou mães cujos filhos estavam sendo usados para punir alguma parte do casal em casos de separação. No entanto, o que acontece na realidade é que a lei está sendo utilizada para proteger abusadores em casos de pedofilia e abuso sexual intra-familiar e agressores acusados de violência doméstica. Os filhos relatam casos de abuso por parte dos genitores durante a visita e quando as mães começam o processo de denúncia para afastamento do abusador o pai acusa a mãe de Alienação Parental. O desfecho é que o agressor/abusador passa a ser vítima. Nada acontece com ele, e pior: a  mãe perde a guarda da criança, que vai para a tutela do seu estuprador. Não são casos isolados. Com isso é gerado um medo de realizar a denúncia que não deveria existir quando mulheres precisam denunciar abusos reais e proteger seus filhos.

“Não somos contra a convivência paterna, genitor ao lado, dividir obrigações. O que preconizamos é quando há denúncia de violação de direitos humanos da criança principalmente, e em segundo plano da mulher, que não se use esse conceito de alienação parental, uma vez que este conceito tem sido usado para promover violências contra crianças e mulheres.

Numa denúncia de abuso intrafamiliar, ou é a Vara de Infância e da Juventude que vai acolher a denúncia, ou a Vara da Violência Doméstica. Essas tramitam de forma vagarosa. Já pela Vara da Família, processos de alienação Parental tramitam muito mais rápido, com prioridade, onde o juiz já pode dar uma sentença – na maior parte das vezes imbuído do preconceito de que a mãe é alienadora. Dessa forma, o agressor/abusador retira de forma muito mais rápida a criança, e começa a fazer a ameaças contra ela, para não falar mais. Quando há denúncia de violações de direitos humanos em outras cortes, não se pode usar a vara da família para confundir os fatos. Por este e outros motivos é imprenscindível que se revogue a lei.”

(Coletivo Mães na Luta)

Algumas citações de Richard Gardner:

“A pedofilia pode melhorar a sobrevivência humana servindo a propósitos procriativos”

GARDNER, R. A. “True and false accusations of child sex abuse”. Cresskill, NJ: Creative Therapeutics.

“Em cada um de nós existe um pouco de pedofilia”

GARDNER, R.A. “Sex abuse hysteria: Salem whitch trials revisited”. Cresskill, NJ: Creative Therapeutics. (p.118)

“Na história da humanidade, a imensa maioria dos indivíduos tem considerado a pedofilia normal” . Gardner, R.A. (1992). “True and False Accusations of Child Sex Abuse”. Cresskill, NJ: Creative Therapeutics (p. 592–3)

“A pedofilia intrafamiliar (isto é, o incesto), é muito difundida… É, provavelmente, uma tradição muito antiga”.

Gardner, R.A. (1991) “Sex Abuse Hysterria: Salem Witch Trials Revisited”. Cresskill, NJ: Creative Therapeutics.

“Os meninos e meninas (em seus encontros sexuais com adultos), só sofrem porque nossa sociedade reage de forma desproporcional à pedofilia.”

Gardner, R.A. (1992). “True and False Accusations of Child Sex Abuse”. Cresskill, NJ: Creative Therapeutics.

Gardner também sugere que meninas e meninos querem ter sexo com adultos e podem seduzi-los:

“Alguns meninos e meninas experimentam fortes impulsos sexuais, há uma boa razão para crer que a maioria, senão todas as crianças, têm a capacidade de chegar ao orgasmo ainda recém nascidos”.

“Os meninos e as meninas são naturalmente sexuais e podem seduzir adultos em encontros sexuais para iniciarem-se sexualmente”.

Gardner, R.A. (1986) Child Custody Ligitation: A Guide for Parents and Mental Health Professionals. Cresskill, NJ: Creative Therapeutics (p. 93)

“Se a relação sexual [entre o adulto e a criança] é descoberta, é provável que a  criança fabrique uma ideia onde culpará o adulto por essa iniciação sexual.”

Gardner, R.A. (1986) Child Custody Ligitation: A Guide for Parents and Mental Health Professionals. Cresskill, NJ: Creative Therapeutics.

“Pode-se ajudar aos meninos e meninas um pouco maiores a entender que as relações sexuais entre crianças e adultos não se consoderem atos que devem ser universalmente repreendidos.” Gardner, R.A. (1992).

True and False Accusations of Child Sex Abuse. Cresskill, NJ: Creative Therapeutics.

“Pode-se falar para as crianças sobre sociedades em que tais comportamentos eram considerados normais”

Gardner, R.A. (1992). True and False Accusations of Child Sex Abuse. Cresskill, NJ: Creative Therapeutics (p. 572)

“É preciso ajudar as crianças a entender que em nossa sociedade temos uma atitude exageradamente punitiva e moralista em relação a relações sexuais entre adultos e crianças”.

Gardner, R.A. (1986) Child Custody Ligitation: A Guide for Parents and Mental Health Professionals. Cresskill, NJ: Creative Therapeutics.

O que fazer pela revogação dessa lei:

1. Apoiar as manifestações em Brasília: https://apoia.se/brasilcontrasap
2. Divulgar nas redes, informar as pessoas do seu convívio. Acompanhe as hashtags #revogalap, #revogalapjá #projetohisteria #LapSaiCienciaFica
3. Acompanhar os movimentos de luta contra a SAP. Aqui algumas contas no Instagram para seguir: @brasilcontrasap @sangracoletiva
4. Votar CONCORDO TOTALMENTE com o projeto de Lei 6371/2019 que pede a Revogação da Lei de Alienação Parental. https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2233358

Fonte: Mídia Ninja

Bolsonaro arrega para STF e divulga “manifesto”: “Nunca tive intenção de agredir poderes” - Publicado por Pedro Zambarda de Araujo -

Michel Temer passa a faixa presidencial para o novo presidente, Jair Bolsonaro – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jair Bolsonaro se reuniu com Michel Temer no Palácio do Planalto. O presidente mandou um avião oficial ao ex-presidente. Falaram sobre o 7 de setembro, protestos dos caminhoneiros bolsonaristas e Temer sugeriu um “manifesto de pacificação”.

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O manifesto de Bolsonaro

A reunião durou cerca de quatro horas e acabou por volta das 16h. O presidente então publicou a seguinte nota oficial:

“No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e  e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.

Fonte: Diário do Centro do Mundo - DCM