terça-feira, 19 de dezembro de 2023

VEM AI A NOITE DAS HOMENAGENS PROMOVIDA PELO CENTRO POTIGUAR DE CULTURA - CPC-RN - AGUARDEM!!!

DANDARA SIMBOLO DE RESISTÊNCIA!

Em meados de janeiro/2024 o Centro Potiguar de Cultura - CPC-RN, com sede em NOVA CUZ - Rio Grande do Norte promoverá mais uma NOITE DAS HOMENAGENS, que tudo indica que será no Plenário da Câmara Municipal de NOVA CRUZ, Rio Grande do Norte!

Ocasião em que vários artistas, políticos , entre outros serão homenageados pelas lutas e colaborações em defesa das ações do CPC-RN. O evento poderá acontecer no Plenário da Câmara em janeiro/2024.

O Centro Potiguar de Cultura - CPC-RN é uma entidade sem fins lucrativos com sede e foro em NOVA CRUZ, Rio Grande do Norte!

Mais adiante divulgaremos mais assuntos com relação ao evento.

AGUARDEM!!!

Nota contra a violência policial na ALESP e a privatização da SABESP - Fonte: UBES

A manifestação pacífica dos cidadãos foi reprimida com brutalidade, e o uso excessivo da força revela a desrespeito pelas liberdades democráticas com a ação arbitrária e repressiva da Polícia Militar durante o protesto contra a privatização da Sabesp na Assembleia Legislativa de São Paulo, ocorrido nesta quarta-feira (6).

Leia a nota da UBES na íntegra:

Durante a sessão da ALESP sobre privatização da SABESP e cortes na educação estadual, manifestantes de movimentos sociais foram agredidos e detidos pela polícia militar, sob mando do governador Tarcísio de Freitas.

Apesar do claro repúdio da população à privatização, expresso por 97% dos votos em um plebiscito organizado por trabalhadores, o governo impôs seu projeto neoliberal através de uma repressão violenta.

A política autoritária de Tarcísio de Freitas, que privilegia os interesses dos mais ricos, deixou hoje dezenas de feridos, incluindo Julia Soares. Vivian Mendes, presidenta da Unidade Popular de São Paulo, Hendryll Luiz da Unifesp, Ricardo Senese metroviário e Lucas Carvente estão detidos.

Estamos em vigília em frente ao 27º DP, convocando todos a se unirem contra a violência policial e a privatização da SABESP, bem como os cortes na educação.

Exigimos a liberdade imediata para Vivian Mendes, Hendryll Luiz, Lucas Carvente e Ricardo Senese!

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

PROTAGONISMO NA LUTA Coletivo destaca a educação como instrumento para fortalecer políticas para pessoas com deficiência

 

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O Coletivo de Pessoas com Deficiência da CNTE, realizado nesta terça-feira (12), em Brasília, reuniu dirigentes de sindicatos filiados à Confederação de todo o país para debater as lutas dos trabalhadores em educação com deficiência.

Coordenado pela secretária de Políticas Sociais da Confederação, Ivonete Cruz, ela reforçou a importância do encontro em fortalecer e ampliar a organização de pessoas PCD com mais representatividade nos sindicatos. 

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“É um desafio muito grande. Iniciamos essa proposta em agosto deste ano e esperamos, cada vez mais, fortalecer esse coletivo para que a gente possa chegar a todos os/as trabalhadores/as, com representação, debate e luta na defesa dos direitos das pessoas com deficiência”, afirmou.

Para a secretária Geral da CNTE, Fátima Silva, o Coletivo ainda é uma oportunidade de aprender com os trabalhadores em educação PCD sobre o que precisa ser feito para os sindicatos serem mais inclusivos. 

“Vamos aprender com os trabalhadores nos mostrando quais políticas nós temos que defender e exigir do poder público e das organizações. Ainda nos falta ser mais inclusivos dentro dos nossos sindicatos, e estamos aqui para aprender e tentar encaminhar as demandas exigidas”, disse.

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A secretária de Finanças, Rosilene Corrêa, que também esteve no encontro, reforçou a fala de Fátima e reiterou a importância de escutar as reivindicações dos trabalhadores no Coletivo. “O nosso país ainda é muito atrasado em muitas pautas, inclusive nas políticas de inclusão. Esse é um grande desafio que deve ser de responsabilidade de todos nós”, declarou.

“Esse coletivo surge pela necessidade do diálogo com a pauta da pessoa com deficiência”, reforçou Carlos Maciel, coordenador do Coletivo Nacional dos Trabalhadores com Deficiência da CUT.

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Protagonismo

Um dos tópicos abordados no Coletivo destacou a importância da nomenclatura designada para se referir às pessoas com deficiências e a preocupação como uma forma de evitar atitudes capacitistas. 

Segundo a coordenadora de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNDPD) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anaildes Campos Sena, é preciso entender que as barreiras que uma pessoa com deficiência vive não são impostas por conta de seus impedimentos físicos ou sensoriais, mas sim pelo meio que estas habitam.

“Temos que interiorizar que nós, pessoas com deficiência, somos pessoas com limitações, mas essas limitações não estão em nós, elas estão no meio que habitamos e nas barreiras que a sociedade nos impõe”, afirmou.

Além disso, ela reforça a importância do lugar de expressão, no sentido de ter mais pessoas com deficiência participando dos debates e das lutas voltadas para esse grupo. Segundo ela, este é um dos aspectos indispensáveis para que se tenha de fato mais avanço em políticas de inclusão.

“É preciso colocar essas pessoas para participar. Elas não virão facilmente por conta das dificuldades que cada uma tem, mas temos que ter essa responsabilidade coletiva de incluir. Se a gente terceirizar isso, não estaremos fazendo com que o ‘nada sobre nós sem nós’ seja válido", ressaltou.

Para fortalecer o coletivo, Anaildes destacou, por fim, a importância de estar atento/a às legislações fundamentais para os direitos de pessoas com deficiências, como a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nº 13.146, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a Lei de cotas nº 12.711/2012 e a Lei da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência nº142/2013, em conjunto com a Avaliação Biopsicossocial.

Educação como instrumento de inclusão

Tendo a escola como amplificador da luta de pessoas PCD, Ivonete relatou sobre a não ser possível defender os direitos dos trabalhadores/as em educação e ignorar a realidade dos estudantes com deficiência dentro das escolas. “Não podemos separar essas lutas porque senão não avançaremos nos nossos direitos”, afirmou.

Para o assessor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e mestre em políticas públicas para pessoas com deficiência, Luiz Soares (Lulinha), os/as trabalhadores/as com deficiência ainda desempenham uma atuação fundamental no que diz respeito à promoção da inclusão no espaço escolar. Entretanto, para que esta atuação seja efetiva, ele reforçou a necessidade das condições de trabalho do grupo serem garantidas.

“Precisamos desempenhar o trabalho de promover a inclusão das pessoas PCD nas escolas, mas, por outro lado, também tem a questão de que o trabalho precisa de recursos necessários, como uma formação permanente e continuada e os apoios necessários para fazer esse tipo de atuação”, mencionou.

No mesmo pensamento, Liliane Garcez, representante da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, defendeu que o trabalho de inclusão seja reforçado na educação por todos os trabalhadores. Segundo ela, a participação plena de todos os estudantes instiga uma maior consideração sobre o que é diversidade.

“A inclusão é um projeto coletivo. Essa ideia da gente conseguir sair da nossa perspectiva individual para pensar no coletivo é algo imprescindível”, salientou.

Naira Gaspar, representante da secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), descreveu a educação como um eixo transformador da sociedade para uma maior inclusão. 

“Nas escolas, podemos ressignificar essa concepção. Conseguimos entender que a criança com deficiência é mais um estudante representante da diversidade humana”, disse.

Encaminhamentos

A partir dos debates, foram estabelecidas as seguintes metas de organização:

1- Discutir com o departamento de comunicação da CNTE a criação de um material que traga pautas para pessoas com deficiência e que essas façam parte da mobilização cotidiana da Confederação;

2- Ampliar os coletivos nos sindicatos filiados à CNTE que ainda não têm representações;

3- Construir e debater as pautas para fortalecer a organização nos sindicatos; 

4- Elaborar uma carta sobre os princípios que norteiam as lutas, tarefas e desafios do Coletivo de Pessoas com Deficiência; e

5- Construir um documento sobre o Coletivo para distribuir na Conferência Nacional de Educação (Conae).

Ao final, foi realizada a eleição de Eva Lenir Taurino (APP-Sindicato-PR) e Jeswesley Mendes Freire (Sindute-MG) como representantes dos trabalhadores com deficiência para atuação junto ao coletivo nacional de pessoas com deficiência da CUT. 

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VITÓRIA DA EDUCAÇÃO! Câmara adia votação da reforma do ensino médio para 2024


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A mobilização de centenas de estudantes, trabalhadores/as da educação e entidades filiadas à CNTE, nesta terça-feira (19), em Brasília, surtiu efeito. A votação do PL 5.230/2023, que estava prevista para esta semana, foi adiada para 2024 na Câmara dos Deputados. Segundo a CNTE, o momento agora é essencial para debater o Projeto de Lei com mais atenção.

De acordo com o presidente da CNTE, Heleno Araújo, após um encontro do ministro da Educação (MEC) Camilo Santana com o relator da proposta, ficou acordado que a reforma do Novo Ensino Médio (NEM) será votada no próximo ano, após a realização da Conferência Nacional Educação (Conae 2024). “ A Conae vai discutir o tema e nós vamos trazer o debate para o Congresso, com interlocução do MEC”, informa Heleno.

Entretanto, ele reforça a importância das mobilizações e da pressão em prol das reivindicações dos/as trabalhadores em educação continuar até lá. “Precisamos continuar mobilizados e atentos a todo o momento para garantir aquilo que foi construído”, afirmou.

Organizados em frente ao anexo II da Câmara dos Deputados, a mobilização pressionou os/as parlamentares/as da casa contra o relatório do Deputado Mendonça Filho, que redefine a Política Nacional do Ensino Médio. Desde 2017, quando a Lei 13.415 foi aprovada, o NEM tem sido repudiado por diferentes setores da sociedade devido aos prejuízos do mesmo para os estudantes da rede pública.

>CONFIRA AS FOTOS DO ATO EM DEFESA DO ENSINO MÉDato ensino médio2

Prioridade para o PL

Entre as alterações consideradas prioritárias para a reforma do NEM, a CNTE destaca:

  1. Elevação da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, agregando todos os conteúdos disciplinares previstos na legislação;
  1. Oferta obrigatória da língua espanhola no ensino médio, podendo integrar o currículo do ensino fundamental a partir do sexto ano, a depender das condições estruturais dos sistemas e redes de ensino;
  1. Maior articulação entre a formação geral básica e a parte diversificada do currículo, prevendo a oferta interdisciplinar e presencial de ao menos dois percursos por unidade escolar, conforme proposto no PL no 5.230/23; 
  1. Prioridade da oferta integrada de educação técnica profissional ao ensino médio; e
  1. Exclusão do notório saber do art. 61 da LDB, como forma de qualificar e valorizar a docência.
Fonte: CNTE

domingo, 17 de dezembro de 2023

CTB NACIONAL: Abertura da 4ª Conferência Nacional da Juventude reúne Lula com mais de mil delegados

O presidente Lula com o presidenta nacional da UJS, Rafael Leal, durante abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude. Foto: Ricardo Stuckert.

Na 4ª Conferência Nacional da Juventude, presidente fala da coragem dos jovens na resistência ao bolsonarismo e defende conscientização contra novas aventuras extremistas.

Após oito anos sem ser realizada, teve início nesta quinta-feira (14), a 4ª Conferência Nacional da Juventude, em Brasília, com o tema “Reconstruir no Presente, Construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem-Viver”. A abertura teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros, parlamentares e lideranças estudantis. O secretário de Políticas para a Juventude Trabalhadora, Rodrigo Callais estava presente representando a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Dirigindo-se a cerca de 1.300 delegados, Lula destacou ao iniciar seu discurso: “Vocês tiveram uma batalha muito grande neste país para ajudar a gente a reconquistar a democracia no Brasil. Vocês tiveram muita solidariedade quando eu estive 580 dias na Polícia Federal em Curitiba; vocês tiveram muita coragem quando ousaram não acreditar em todas as mentiras montadas pela elite brasileira para não permitir que eu voltasse a ser presidente. E vocês conseguiram e me elegeram presidente da República”.

Ao reconhecer o papel da juventude na construção de políticas públicas, o presidente salientou:  “a juventude brasileira nos ajudou a fazer uma pequena revolução na educação com o ProUni, o Fies, com a quantidade de universidades federais e de escolas técnicas que fizemos”. 

Para os próximos anos, prometeu que serão criados 100 novos institutos federais, além de uma faculdade de matemática no Rio de Janeiro com condições de garantir a continuidade na formação de jovens que participaram das Olimpíadas de Matemática; de um braço do ITA no Ceará, além de poupança para estudantes do ensino médio como forma de combater a evasão educacional.

Lula criticou posições adotadas por setores da sociedade quanto ao tamanho da estrutura de governo. “É preciso que a gente pare de acreditar quando a imprensa fala que tem muito ministro. Tem é pouco, porque é preciso mais ministros para cuidar de mais assuntos neste país”. E defendeu a importância de que esses auxiliares estejam “envolvidos com o movimento social para trazer ao governo o sentimento daquelas pessoas das periferia, do interior, que muitas vezes nascem e morrem sem ter a chance de dar um único palpite para quem governa”. 

Distribuição de renda

Foto: Ricardo Stuckert

O presidente também colocou como um dos desafios de seu governo praticar uma política econômica capaz de melhorar a geração e a distribuição de renda para a superação da pobreza e das desigualdades sociais.  

“O povo brasileiro não pode jogar fora o século 21 como foi jogado fora o século 20. A economia deste país, entre 1930 e 1950 e até 1980 chegou a crescer em média 7% ao ano. Em 1970, o país chegou a crescer 14%, mas esse crescimento não tinha sido distribuído de maneira igualitária: os ricos tinham ficado mais ricos e os pobres mais pobres como sempre aconteceu. E é preciso acabar com isso de uma vez por todas”, afirmou. 

Lula discorreu, ainda, sobre a necessidade de aumentar o debate político entre os jovens — para além dos presentes na conferência, chegando às periferias —, de maneira a aumentar a consciência democrática e evitar novas aventuras extremistas, como ocorreu no Brasil com Jair Bolsonaro e mais recentemente na Argentina com Javier Milei. “Como a gente vai competir na formação política dessa juventude que está abandonada nas periferias, sendo violentada todo dia com a indústria das fake news, da mentira, da destruição?”, questionou. 

O presidente fez também um apelo no sentido de combater o ódio e resgatar sentimentos humanistas na sociedade. “Quando é que a gente vai deixar de ser algoritmo e vai voltar a ser humanista, solidário, fraterno? Está faltando um pouco disso em todos nós”, provocou. 

Durante o evento, foi assinado um decreto que amplia o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) de 30 para 60 integrantes, sendo 40 da sociedade civil e 20 representantes do governo. 

Além disso, foi assinado um termo que possibilita a reformulação do programa ID Jovem, de forma a ampliar o acesso daqueles que têm direito aos benefícios que vão de descontos de 50% em eventos culturais até vagas gratuitas no transporte interestadual.

Juventude mobilizada

As etapas que antecederam a plenária final da conferência alcançaram mais de 250 mil jovens. Ao todo, 1.535 cidades realizaram conferências municipais, que resultaram em mais de mil propostas. Ao todo, cerca de 1.300 delegados de todos os estados e do Distrito Federal participam da etapa final, cuja plenária acontece no domingo (17), quando essas propostas serão avaliadas.

“É muito importante para a gente, no primeiro ano do governo Lula, poder fazer a 4ª Conferência Nacional de Juventude. A realização dessa conferência, a volta da Secretaria Nacional de Juventude, a ampliação do Conselho Nacional de Juventude, são demonstrações da prioridade que está sendo dada às políticas públicas para um setor que tanto se mobilizou e ajudou a livrar o Brasil do bolsonarismo no governo”, declarou Rafael Leal, presidente da União da Juventude Socialista (UJS). 

A entidade participa da conferência com cerca de 200 delegados. “A UJS vê este como um espaço fundamental. Temos um legado na atuação em defesa de políticas públicas para a juventude, desde a conquista do voto aos 16 anos, passando pelo Estatuto da Juventude — do qual  a Manuela Dávila foi relatora — e agora, mais recentemente, nas lutas em defesa da educação”, lembrou. 

Ele elencou como prioridades a defesa de dois eixos centrais. “Um deles é ter políticas públicas para a juventude que não estuda nem trabalha, políticas de incentivo a um primeiro emprego, de assistência estudantil, claro, acopladas a um processo de desenvolvimento nacional que possa gerar emprego de qualidade”, disse.

O outro eixo é a disputa ideológica e cultural na sociedade.  “Não podemos construir políticas públicas e deixar que a juventude seja contaminada pelo discurso de ódio e pelo discurso neofascista. Então, precisamos de políticas que possam estimular o processo de conscientização, de emancipação plena da juventude, não só nas condições materiais, mas também nas condições subjetivas”, argumentou. 

Resistência e conquistas

Presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuela Mirella salientou, na abertura do evento, que a juventude “foi o setor que mais sofreu em nosso país no último período. Muitos dos que estão aqui tiveram que colocar uma mochila de iFood nas costas, pegar uma bicicleta e enfrentar sol e chuva para sobreviver. Tiveram de escolher entre estar na escola e trabalhar. Mas, também está aqui, neste plenário, a juventude que resistiu desde o primeiro até o último dia”. 

Ela listou algumas vitórias obtidas neste primeiro ano de governo Lula, como a renovação da Lei de Cotas, a recomposição do orçamento das universidades, o Desenrola Brasil e o reajuste das bolsas de pesquisa. “Mas, é certo também que ainda temos muito a avançar. Temos milhões de jovens sem estudar e sem trabalhar”, enfatizou. 

E acrescentou: “Queremos o fim dos 40% do EAD no ensino presencial, a revogação do novo ensino médio, a continuidade da recomposição do orçamento das universidades, a valorização dos professores, a volta do Pró-Jovem. Queremos ser felizes”. Por isso, pontuou, “precisamos de um projeto de Brasil forte, soberano, um Brasil da esperança”. Informações: Vermelho.org

Prevenção ao HIV: o papel da saúde pública e a luta contra o preconceito

 

VALE A PENA DIVULGAR DE NOVO!!!

O dia 1° de Dezembro, Dia Mundial de Prevenção e Combate ao HIV/Aids, é uma data celebrada todos os anos desde 1988. “Pessoas em todo o mundo se unem para mostrar apoio às pessoas que vivem com HIV e para lembrar quem se foi por doenças relacionadas à AIDS”, diz a apresentação do Unaids, programa da Organização das Nações Unidas (ONU). A cada ano, agências da ONU, governos e sociedade civil se unem para fazer campanhas em torno de temas específicos relacionados ao HIV, com atividades de conscientização e mobilização para arrecadação de fundos ao redor do mundo.

 

A CUT, este ano, concentra sua mobilização, entre outras ações ao combate à violência contra a mulher, fator que é determinante para a infecção pelo vírus em mulheres e meninas. Vítimas de violência sexual, elas se tornam mais vulneráveis ao HIV.

 

Leia mais: Prevenção ao HIV/AIDS é também combater a violência contra a mulher

 

A fita vermelha é símbolo universal de conscientização, apoio e solidariedade com as pessoas que vivem com HIV e uma forte simbologia para que este grupo de pessoas se façam ouvidas sobre questões importantes sobre suas vidas.


No Brasil, de 1980 até junho de 2022, segundo dados do Boletim Epidemiológico HIV/Aids do Ministério da Saúde, foram detectados 1.088.536 casos de aids.


Atualmente, cerca de um milhão de pessoas vivem com HIV no Brasil, sendo 650 mil homens e 350 mil mulheres.


Por aqui, a data, que dá início ao Dezembro Vermelho, reforça ainda mais a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate à doença. Foi o SUS que garantiu do acesso integral e gratuito aos medicamentos para tratar os pacientes, fez campanhas de enfretamento, testagem rápida e gratuita e dezenas de outras ações, que contribuíram para reduzir taxa de transmissão e mortalidade ao longo dos anos.


Em entrevista ao Portal CUT, em 2020, o ministro das Relações Institucionais, ex-ministro da Saúde e médico infectologista, Alexandre Padilha, um dos responsáveis pela ampliação da rede de acolhimento aos portadores do HIV, afirmou que o número de infectados seria muito maior do que os atuais se a rede pública não oferecesse o tratamento.


“A situação hoje poderia ser mais grave. Tivemos êxito na política de enfrentamento ao HIV no Brasil, ampliada durante os governos Lula e Dilma, que reforçaram a importância do SUS e são reconhecidas internacionalmente”, disse Padilha.


Ele afirmou ainda que se não fosse o SUS, mais de 90% dos brasileiros que vivem com o HIV não teriam a menor condição de bancar o tratamento. “Mais de 90% não teriam tido acesso sequer à testagem do HIV/Aids”, disse Padilha.


Em 2013, o Brasil chegou à vanguarda mundial na resposta à AIDS por ter adotado a estratégia de ampliar o acesso ao tratamento da forma mais rápida possível e isso fez com que o país pudesse reduzir o número de mortes causadas pelo vírus.


PREP


Uma das formas de se prevenir contra o HIV é fazendo uso da  Profilaxia Pré-Exposição no Brasil, a PrEP, método que consiste em tomar comprimidos antes da relação sexual, que permitem ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o HIV. A pessoa em PrEP realiza acompanhamento regular de saúde, com testagem para o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis.


De acordo com o Ministério da Saúde, entre os avanços conquistados no primeiro semestre de 2023, também está a disponibilização da profilaxia nos ambulatórios que acompanham a saúde de pessoas trans. Em todos os estados há serviços de saúde ofertando a PrEP.


De acordo com o boletim epidemiológico, a Profilaxia Pré-Exposição é mais acessada pela população branca (55,6%), em comparação com as pessoas pardas (31,4%), pretas (12,6%) e indígenas (0,4%), dado que reforça a importância do detalhamento dos registros no SUS e a necessidade de ampliação de acesso para pessoas pretas e pardas.


Nesse contexto, a pasta garantiu que 5.533 novos usuários entrassem em PrEP até outubro de 2023, 77% a mais do que em outubro de 2022. Com isso, 73.537 usuários estão em PrEP atualmente, o que representa aumento de 45% comparado com o ano anterior. Entre os usuários de PrEP em 2023, há somente 12,6% de população preta, 3,3% de mulheres transexuais, 2% de homens trans, 0,4% de população indígena e 0,3% de travestis.


Informação que salva vidas


Ao Portal CUT, o psicólogo Eduardo Oliveira, do Projeto Demonstrativo PrEP1519, e integrante de grupo de ativistas que atua nas redes sociais com o nome de Doutor Maravilha (@doutormaravilha no Instagram), para orientar, acolher e desconstruir preconceitos contra pessoas que vivem com o vírus, afirmou que não existe um rosto para o HIV.


“O HIV pode acontecer com qualquer pessoa, independe da classe, cor, expressão ou identidade de gênero”, diz Eduardo, que também atua em um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) na cidade de São Paulo.


De acordo com ele, é importante que toda a sociedade tenha consciência sobre isso para que grupos sociais, como os heterossexuais, não se sintam “imunes” ao vírus. “Lá nos anos 1980, quando apareceu o HIV, havia a ideia muito forte de que existiam grupos sociais disseminadores [os gays] e a concepção de peste gaycastigo divino e a gente vem combatendo essa ideia porque ela afasta esses grupos, como os heterossexuais, de acharem que podem se infectar”, diz o psicólogo. 


O conceito principal, portanto, é de que ninguém está imune e os métodos de prevenção têm de ser praticados por todos e todas.


Mas há casos que fogem à prevenção individual, por livre arbítrio. Exemplo, os casos que envolvem violência. A Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Amanda Corcino, reforça, nesse aspecto, que é preciso a sociedade também ter consciência de que as mulheres estão suscetíveis à infecção e com o agravante de serem vítimas de violência. 


O 1° de Dezembro faz parte do calendário de lutas da campanha da Organização das Nações Unidas (ONU), que tem participação da CUT, 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher,


Profissionais de saúde vêm reforçando ao longo dos anos a ideia de que o HIV pode - e está – em qualquer grupo social e levar informação à sociedade sobre prevenção, tratamento e para acabar com estigmas acerca da doença é o principal instrumento de luta contra o HIV. Mas Eduardo diz também que a informação não pode se restringir aos serviços de saúde e precisa ganhar espaços como a escola e o trabalho. “Isso pode ajudar pessoas saberem que é possível viver com o HIV”, diz o psicólogo.


Estigmas e preconceito


Um dos principais objetivos das campanhas realizadas durante o Dezembro Vermelho é justamente o combate ao preconceito. Quem vive com o HIV sabe a dor que sente. E, muitas vezes, o medo de ficar estigmatizado, sofrer preconceito faz com que a pessoas não vá fazer o teste por medo ser positivo e ser visto pela família, pelos amigos, pelos colegas de trabalho como alguém a ser evitado. 


Por isso acabar com o preconceito e garantir acesso ao tratamento e aos cuidados são fatores fundamentais para o enfrentamento ao vírus.


Indetectável = Intransmissível (I=I)


Quando a pessoa vivendo com HIV faz o uso correto dos medicamentos antirretrovirais, é muito provável que ela consiga o controle do HIV. Isso é medido regularmente pelo exame de carga viral, cujo resultado expressa a quantidade de vírus presente no sangue. Estima-se que, após seis meses do início do tratamento antirretroviral (TARV) adequado, o exame de carga viral tenha seu resultado “indetectável”.


O resultado indetectável quer dizer que não foi possível encontrar vírus naquela amostra de sangue. No entanto, as evidências científicas obtidas a partir de estudos que incluíram vários países, comprovaram que não há risco de transmissão do HIV por via sexual para as pessoas com adequada adesão aos antirretrovirais e com carga viral indetectável por pelo menos seis meses.


Significa, em outras palavras que a quantidade de cópias do vírus por mililtro de sangue é tão ínfima de modo que o HIV se torna intransmissível por vias sexuais.


De acordo com a Unaids, "a consciência de que o HIV não mais pode ser transmitido sexualmente pode dar a essas pessoas com carga viral indetectável um forte senso de que elas são agentes de prevenção em sua abordagem perante relacionamentos novos ou já existentes".

Peguei, e agora?


O psicólogo Eduardo Oliveira, contou ao Portal CUT, em 2020, durante entrevista especial, que cada pessoa lida de uma forma diferente ao saber o resultado do exame.


“Alguns manifestam tristeza, o medo aparece com mais frequência, a culpa e até medo da morte. Cada um dá um sentido e o que contribui é justamente a questão social onde pouco se fala sobre o HIV e quando se fala é numa perspectiva ruim ou negativa”, ele disse, reforçando a necessidade diálogo social sobre o tema.


Por isso, a hora de comunicar o resultado, de acordo com o psicólogo, é um momento crucial. “O acolhimento na primeira fase precisa ser um momento de bastante cautela, de ouvir a pessoa, saber o que ela pensa sobre o HIV para poder construir um caminho para que ela consiga iniciar e se manter no tratamento”, explicou o profissional.


Mas o acolhimento nas outras fases também é importante. “Mesmo depois de iniciado o tratamento reflexões mais profundas podem acontecer a qualquer momento. São as situações em que a pessoa que vive com HIV precisa decidir sobre falar do HIV com o namorado, a namorada, a família e em outras situações. Por isso, acolhimento e acompanhamento psicológico, também gratuitos pelo SUS, são importantes em todas as fases”, ele reforçou.


Lei garante proteção contra o preconceito


De autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a Lei 12.894, que criminaliza o preconceito contra pessoas com HIV, foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2014.


De acordo com a legislação, é crime punível com reclusão de um a quatro anos, além de multa, recusar, cancelar ou segregar alunos em estabelecimentos de ensino; negar emprego ou trabalho ou demitir trabalhadores; segregar em ambiente de trabalho ou escolar; recusar atendimento de saúde e, em especial, “divulgar a condição do portador do HIV ou de doente de aids, com intuito de ofender-lhe a dignidade”.


Em caso de violação de qualquer direito, a recomendação é fazer um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia mais próxima e entrar com ação criminal.


Sigilo no trabalho e Sigilo médico


A pessoa com HIV tem o direito de manter em sigilo a sua condição sorológica no ambiente de trabalho. Isso inclui testes de admissão, testes periódicos ou de demissão. O médico tem a obrigação de somente averiguar a capacidade laborativa do trabalhador nos exames legais, sem referência ao estado sorológico. É o que diz o Art.168 da CLT.


Em caso de violação, deve-se registrar o ocorrido na Delegacia do Trabalho mais próxima.


Fonte: CUT NACIONAL