Um processo eleitoral democrático, limpo e equilibrado

Evandro Borges

Advogado

O país com a República tem sofrido bastante com a construção democrática, com tantos avanços e recuos, desde a sua proclamação, após uma monarquia completamente desgastada, em que pese o segundo imperador culto e querido, logo no início com dois marechais, um derrubado e outro governando em estado de sítio, com todo autoritarismo, chegando às raias do poder moderador, contrariando os postulados republicanos.

Uma Republica com a primeira fase denominada pela historiografia de República Velha, ou dos governadores e ainda de café com leite pela sucessão de presidentes de origem dos estados de São Paulo e Minas Gerais, que não existia alternância de poder, favorecendo os candidatos oficiais, que garroteou o desenvolvimento econômico e político do país, com métodos eleitorais completamente viciados.

O período Vargas dos primeiros quinze anos, houve o Estado Novo, de natureza autoritária, elitista, excludente e conservador, também ao final derrubado, em seguida com o período Dutra, de relativa democracia, com renuncia de Jânio, nova derrubada de um Presidente, João Goulart, para uns vinte e cinco anos de outra ditadura, para em seguida, o atual período, que tem como marco a promulgação da Constituição de 1988, completando este ano trinta anos.

As eleições que se avizinha, estando próxima, com previsão para o primeiro domingo de outubro, dia sete, será a primeira no atual estágio com financiamento público, pensada para equilibrar o pleito, a fim de dar condições de igualdade entre os candidatos, mas com um fundão de recursos públicos e alterações realizadas por um Congresso rejeitado, incluiu a possibilidade de financiamento através de recursos dos próprios candidatos, privilegiando os mais ricos, ensejando uma fiscalização dos organismos de Estado, da sociedade civil e da cidadania.

O avanço tecnológico da telefonia com a internet e as redes sociais, quando existe a possibilidade de todos opinarem, com uma opinião pública formada, mesmo com os fakes e com a imprensa formal monopolizada e às vezes cooptada, a eleição tende para ser mais limpa, para a formulação de propostas mais realistas, e com cada candidato mostrando o seu perfil, o que realiza na sociedade, não podendo esconder as suas posições e seus propósitos.

As candidaturas serão partidárias, com a possibilidade de coligação na majoritária e na proporcionalidade, com calendário eleitoral já regulado, com prazos para as convenções e homologações de candidaturas, e para Presidente e Governador em dois turnos, obrigando agora os candidatos receberem votos, a fim de ser apurada a cláusula de barreira para os Partidos Políticos, demonstrando a sua representatividade e continuarem a receberem as benesses da lei.

O sentimento é de mudança em relação ao processo eleitoral e aos candidatos, com uma tendência para o equilíbrio da disputa, mas, enseja e motiva uma ampla fiscalização, para escrever uma História de avanços democráticos, com a finalidade de fortalecer a democracia representativa e participativa, ainda em curso, a fim de colocar o país no trilho do desenvolvimento sustentável em todas as dimensões.

Fonte: Potiguar Notícias

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