Não há como imaginar Lula livre antes das eleições. Ou ainda este ano. É aposta perdida. Dias Toffoli repetiu aos grevistas de fome que não vai colocar em votação a ADC da segunda instância quando assumir a presidência do STF no lugar de Carmen Lúcia. Não há clima. Qualquer decisão a essa altura está contaminada pelas eleições. Fará isso ano que vem, assegurou. E não há outra porta de saída para Lula enquanto seu caso não sobe para terceira e quarta instâncias.
Mas dá para imaginar Lula eleito presidente mesmo assim - se forem obedecidas as determinações do Comitê de Direitos Humanos da ONU. É bom lembrar que o documento da entidade não pede a libertação de Lula. Requer que ele concorra em igualdade de condições com os demais candidatos porque, mesmo preso, seus direitos políticos estão preservados.
A mensagem da ONU, baseada no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário, preconiza que a candidatura dele não deve ser impugnada. Ou seja, ele deve ser tratado como um candidato qualquer. Não importa a sua situação.
Porque para a ONU e para o Direito Internacional a presunção de inocência não pode ser ignorada numa democracia. Vale o trânsito em julgado para decretar a culpa. Não a sentença da segunda instância.
Ah, mas tem a Lei da Ficha Limpa. O Pacto também é lei, o que foi confirmado ontem, oficialmente, pelo Presidente do Congresso Nacional, ou seja, pelo Presidente do Poder Legislativo brasileiro. Como a Lei da Ficha Limpa é posterior ao Tratado, ela é que está em contradição com ele.
De acordo com o Pacto e a ONU, Lula tem direito de dar entrevistas, receber políticos e participar de sabatinas e debates – mesmo sem sair de onde se encontra – e a sua campanha tem que ser coberta pelos meios de comunicação.
Também deve aparecer no horário gratuito. Seu nome tem que ir para a urna eletrônica. E, se for eleito, tem que ser diplomado.
O problema seguinte é: eleito presidente do Brasil, como indicam todas as pesquisas, ficará impedido de tomar posse por estar preso.
Nesse caso, o vice é empossado em seu lugar. É o que sempre ocorreu quando um presidente ficou impedido de assumir. Lula segue preso, à espera do julgamento da ADC da segunda instância e do caso do tríplex no STJ e no STF.
Se não obtiver êxito, continua preso e seu (ou sua) vice continua na presidência. Se for vitorioso, o que é o mais provável segundo entendimento da maioria dos juristas nacionais e estrangeiros, assume a presidência da República.
E governa o Brasil.
---------------------------------------------------------------------------------------------
Lulaço na Benedito Calixto, em São Paulo
Neste sábado (25/08), uma pequena multidão tomou conta das ruas da capital paulista. Foi dia de Lulaço na praça Benedito Calixto, em Pinheiros, capital de São Paulo, por volta das 14 horas.
“Olê, olê, olê, olá, Lula lá, Lula lá” foi cantado por centenas de pessoas que, com uma mão, faziam o famoso “L”, e com a outra, filmavam o Lulaço com o celular.
O povopediu pela liberdade do ex-presidente. “Lula livre” , clamaram os presentes. “Lula guerreiro do povo brasileiro” e Brasil Urgente: Lula presidente” foram os gritos mais ouvidos.
O trajeto percorreu toda a praça e, no caminho, recebia o apoio de bandas musicais. Um grupo acompanhou o famoso jingle de Lula em ritmo nordestino. E uma banda de jazz fez o mesmo, com direito a discurso do vocalista. “Lula livre. Vamos lutar”, disse ele.
São dezenas de Lulaços em todo o país. Só nos últimos sete dias, teve Lulaço em Salvador, em Belo Horizonte, em Brasília e no Rio de Janeiro. Os Lulaços estão tomando as ruas do país.
Fonte: ajusticeiradeesquerda.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário