A FETARN na última segunda-feira convidou previamente todos os candidatos ao Governo do Estado para apresentação de um documento denominado de Plataforma da Agricultura Familiar, com o comparecimento de todos eles, com exceção, destoando, foi a ausência do candidato do PDT, que priorizou outra agenda, talvez, não deu a importância devida ao evento, realizado no Hotel Monza, com horários estabelecidos e acertados com antecedência com as assessorias.
O documento elaborado pela FETARN abrangeu todos os aspectos da agricultura familiar, da produção, das possibilidades do mercado institucional, da comercialização, linhas de crédito, questões fundiárias, políticas para a juventude rural, e para outros segmentos essenciais para o campo como a educação, saúde e programas sociais, uma Plataforma construída coletivamente.
O evento foi interessante, possibilitando cada candidato expor o sua visão, estiveram presentes dirigentes sindicais, assessorias, que se revezaram na participação e como também, representantes dos movimentos sociais, um deles que deve ser ressaltado foi o movimento da economia solidária, entregando igualmente um documento chamado ‘Apoiar e fortalecer a economia solidária no Rio Grande do Norte como política e estratégia de desenvolvimento sustentável e solidário’, sendo a interlocutora a Presidente do Conselho Estadual de Economia Popular e Solidária, Lidiane Freire.
Como um dos aspectos de importância foi a presença da articulação da economia solidária que a FETARN possibilitou a participação no evento e no decorrer de décadas vem promovendo com um fim de alcançar um desenvolvimento sustentável, justo e solidário enfrentando todo tipo de desafio, com o propósito da formação de cadeias produtivas que venham fortalecer os empreendimentos econômicos solidários do campo e da cidade.
O documento da economia solidária está chancelado pelo Fórum Potiguar de Economia Solidária – FPES, apoiado por inúmeras instituições e articulações, e recebi o documento base já aludido e entregue aos candidatos ao Governo através de Samara Francione, coordenadora licenciada da Coopercacho do Trairi Potiguar e da secretaria executivo do Fórum Potiguar de Economia Solidária, para concorrer ao presente pleito eleitoral a Deputada Estadual.
A economia solidária no Estado do Rio Grande do Norte, já obteve avanços significativos a partir da ação do Fórum, com a edição da Lei Estadual nº 8.798/2006 que dispôs sobre a Política Estadual de Fomento à Economia Popular e Solidária e constituiu o Conselho Estadual, já realizado três conferências estaduais em 2006, 2010 e 2014, conseguindo definir ações e diretrizes para o Plano Estadual de Economia Solidária.
Um dos pontos altos da economia solidária, articulado pelo movimento e capitaneado pela FETARN foi o funcionamento da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e da Economia Solidária, localizada na esquina das Ruas Capitão Mor Gouveia e Jaguarari, construída em 2007, um espaço estratégico para a comercialização de produtos e de incentivo à produção agroecológica e práticas de consumo responsável.
O documento ao final consta de oito sugestões para incentivar o segmento, sendo na prática a mais importante a seguinte: ‘Inclusão da Economia Solidária no Plano Plurianual Estadual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo estadual com programas, ações e projetos, apontando objetivos, metas físicas e financeiras para o fortalecimento das iniciativas potiguares da Economia Solidária’.
Evandro de Oliveira Borges – Advogado
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