quinta-feira, 11 de setembro de 2014

SINTE-RN não autorizou desconto de honorários nos contracheques dos funcionários da educação

 

O Sinte-RN não autorizou e não concorda com o desconto que está sendo feito no contracheque dos funcionários da educação. O sindicato tem recebido ligações de servidores indignados com o desconto não autorizado. Segundo a coordenadora geral em exercício, Luzinete Leite, isso se deu diante da ação que garantiu o pagamento do Plano de Carreira, mas não há nenhuma parceira feita nesse sentido.
“O que houve foi que a ação do Sinai foi julgada antes da nossa e acabou abrangendo todos os servidores. Mas isso não significa dizer que é legal o desconto ser feito em favor de outro sindicato. Vamos tentar sensibilizar o Sinai para impedir essa distorção.” Explicou Luzinete.
Apesar de discordar, o Sinte-RN optou por não entrar com uma representação jurídica contra a irregularidade. O motivo é a proteção dos próprios beneficiados da ação. “Um questionamento nosso poderia fazer o juiz, rever a decisão e tirar os nossos filiados da sentença que deu ganho de causa aos servidores. Nesse caso, teríamos que esperar o julgamento da ação do Sinte-RN para que a conquista voltasse aos nossos filiados, uma possibilidade que sequer cogitamos.”, esclareceu Luzinete.
Gilv@n Vi@n@

 

Professor que acumula cargos ilegalmente é processado na Justiça Federal


O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró apresentou uma ação civil pública e uma denúncia contra o professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), Marcos Antônio da Silva, por acumulação ilegal de cargos públicos e falsidade ideológica.
E o cargo no instituto previa inicialmente dedicação exclusiva e o da universidade exige regime de 40 horas semanais.O professor irá responder por atos de improbidade e por falsidade ideológica. A ação irá tramitar na Justiça Federal, a denúncia já foi recebida pela Justiça.
Gilv@n Vi@n@

FPM vem 37,2% maior em relação ao ano passado


O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de setembro será de R$ 2.686.309.838,81, considerando o montante descontado para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). O recurso entrou nas contas das prefeituras nesta quarta-feira (10), e soma R$ 3.357.887.298,51 sem essa retenção – em valores brutos.
De acordo com análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos reais, o primeiro repasse será 37,2% maior, em relação ao mesmo período do ano passado. Com a soma dele, o acumulado do Fundo – do início do ano pra cá – apresenta crescimento de 5,1% em termos reais.
Gilv@n Vi@n@

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