Com seu teto de gastos e seu veto a novos impostos, o presidente da Câmara dos Deputados contribui para o aumento vertiginoso da dívida interna brasileira, o que, no limite, poderá levar a algum tipo de reestruturação, ou seja, a mais um calote.
O maior erro político das forças progressistas é não defender a bandeira da austeridade fiscal e permitir que políticos neoliberais se apropriem desta causa. O erro se torna ainda mais flagrante quase se percebe que foram justamente os governos progressistas que equilibraram as contas públicas no Brasil, enquanto os neoliberais promoveram a sua implosão.
Para que não pairem dúvidas no ar, basta consultar uma tabela sobre a evolução da dívida interna no Brasil, publicada pelo portal Infomoney, que se destina justamente a profissionais do mercado financeiro, aqueles que se alimentam da ideologia neoliberal. No gráfico, que traz dados desde 1978, percebe-se que o Brasil quebrou no fim da ditadura militar e com a hiperinflação de José Sarney, que o endividamento caiu após a reestruturação forçada do governo Collor e que Fernando Henrique Cardoso mais do que dobrou a relação dívida/PIB no Brasil, mesmo tendo privatizado boa parte dos ativos estatais. Na sequência, os presidentes Lula e Dilma equilibraram as contas públicas e reduziram a relação dívida/PIB, mesmo sem privatizações, porque este período foi marcado por forte crescimento econômico e aumento da base de arrecadação tributária.
O quadro voltou a se deteriorar depois do novo choque neoliberal dos governos Temer-Bolsonaro – sim, um é a continuidade do outro – implantado após o golpe de estado de 2016, que trouxe a "ponte para o futuro". Desde que a ex-presidente Dilma foi derrubada, a dívida interna saltou de 60% para mais de 80% do PIB e hoje, com a pandemia, se aproxima da casa dos 100% da riqueza nacional.
Diante de um quadro tão dramático, todas as forças políticas minimamente responsáveis deveriam discutir o que fazer para colocar a questão fiscal novamente nos trilhos. Mas o que fazem os neoliberais liderados pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e que se colocam como portadores do discurso da austeridade fiscal? Vetam qualquer discussão sobre aumento de impostos e se mantêm irredutíveis sobre a política do teto de gastos. São dois fatores que, somados, levarão à quebra do País e, eventualmente, ao calote da dívida interna.
De um lado, o teto de gastos inibe investimentos em infraestrutura e impede a ação contracíclica do estado, no momento em que o setor privado não se mostra disposto a investir. Ou seja: essa política nefasta contribui para o baixo crescimento da economia. De outro, o veto irracional a qualquer discussão sobre aumento de impostos, num país que não taxa de forma adequada a renda e o patrimônio, apenas acelera o processo de implosão fiscal do País.
Nesta semana, Rodrigo Maia disse que o Brasil não aceita mais novos impostos e falou em trazer de volta a campanha "Xô, CPMF". Com este discurso infantil, ele é hoje o maior inimigo da austeridade no Brasil e pode estar conduzindo o país ao calote da dívida interna, ainda que se diga portador do discurso da austeridade fiscal.
Fonte: BRASIL 247
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