De acordo com Fernando Hideo Lacerda, advogado e professor de Direito Penal da Escola Paulista de Direito, o presidente Jair Bolsonaro pode ser preso, levando em consideração uma possível condenação no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade, em relação à sua gestão da crise promovida pela pandemia do novo coronavírus.
Segundo o professor, o crime mais sério que caracteriza o genocídio de parte da população é a negligência na compra de vacinas, tanto da Pfizer como da Butantan. Sobre isso, ele salienta: “o Bolsonaro sabotou o processo de vacinação. A questão mais séria é esse impacto dos crimes contra a vida. Há robustez nos elementos de prova”.
Além disso, de acordo com o advogado, a compra da vacina indiana da Covaxin, supostamente superfaturada, é grave, mas a atuação de Bolsonaro, sobretudo no que concerne às suas omissões, pode ser compreendida como crime de responsabilidade, o que acarretaria em um processo de impeachment.
Lacerda ainda se referiu à ratificação, pelo Supremo Tribunal Federal, da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, notabilizando sua conduta parcial no julgamento promovido pela Lava Jato, que levou o ex-presidente Lula à prisão por 580 dias. Acerca desse fato, o professor comenta: “ ficou demonstrado que Moro abandonou “qualquer possibilidade de conduzir com equilíbrio e isenção qualquer que seja o ato processual”.
Fonte:Potiguar Notícias
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