A Praça de guerra dos Três Poderes

Entrincheirados na Praça de Guerra dos Três Poderes, o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o governo disparam uns contra os outros.

Alvejados pela Lava Jato, com a prisão de Temer e Moreira Franco, o STF, o Congresso Nacional, e particularmente a Câmara dos Deputados, preparam contra-ataques. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se descola de Bolsonaro.

Parece até que a Lava Jato cumpre instruções, depois da visita do ex-juiz Sérgio Moro e de Jair Bolsonaro à CIA (Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos).

A Lava Jato coloca em xeque o STF, que é quem, em última instância, pode mandar soltar os dois golpistas descartados pelo sistema, arcando com o desgaste da decisão na opinião pública.

Coloca na berlinda Rodrigo Maia, casado com a enteada de Moreira Franco, conhecidos na lista de propinas da empreiteira Oderbretch, respectivamente como "Botafogo" e "Gato Angorá".

Maia não anda obedecendo comandos do governo, de colocar em votação as tais medidas anticrime de Moro e não está correspondendo à expectativa de aprovar a reforma da previdência do banqueiro Paulo Guedes.

O ataque deixou sinais evidentes de que, depois do desabamento do governo nas pesquisas e da viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro e Moro tendem a usar a Lava Jato como arma para constranger e tentar subordinar o Congresso, o STF, e outros tribunais superiores.

Os sinais são de que a Lava Jato ensaia um semestre de prisões a torto e a direito como estratégia para encobrir o desastre do governo, negócios e negociatas de entrega do patrimônio público, a falta de projeto e de saída para a crise econômica, política e institucional do país.

Agonizando no desprestígio, depois de ser desmascarada, revelada como organização política que persegue adversários e protege os seus, a Lava Jato poupou Michel Temer e outros políticos corruptos enquanto interessavam ao golpe.

Procuradores afirmam que o esquema de corrupção de Temer funciona há mais de 40 anos e que foram desviados um total de mais de R$ 1,8 bilhões. Então chegou a hora do descarte dos artífices do golpe de estado, é isso? Se é isso, Romero Jucá, José Serra, Aloysio Nunes Ferreira, Aécio Neves, e outros, também serão presos?

O STF foi parte do golpe. Engavetou a ação de inconstitucionalidade do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, mantém o ex-presidente Lula preso, negando a ele o recurso a que tem direito sobre a decisão da Segunda Instância.

A Lava-jato foi tardiamente enquadrada pelo STF. Só depois de barrada a candidatura de Lula à presidência da República é que foram decididas a transferência dos processos sobre "caixa dois" para o TSE e o impedimento de os procuradores botarem a mão em R$ 2,5 bilhões da Petrobras para, entre outras finalidades propostas por Deltan Dallangnol, remunerar polpudas palestras deles, de magistrados e outros espertalhões.

A tensão aumentou depois da determinação do presidente do STF de mandar investigar quem paga as empresas para impulsionar fake news de ataque ao tribunal e seus integrantes.

Melhor seria aproveitar a oportunidade e mandar investigar as denúncias de "caixa dois" que pagou o pool de empresas impulsionadoras das fake news e as "candidaturas laranja" na eleição do presidente da República.

O processo que investiga as denúncias de fraude eleitoral está nas mãos do ministro do TSE, Jorge Mussi, mas nada acontece.

Nessa guerra entre cúmplices da destruição institucional do país, o STF e o Congresso têm muito mais balas nas agulhas. Podem revidar com instalação de processos de investigação sobre as violações da Constituição e das leis por integrantes da Lava Jato e de tribunais de justiça de primeira instância.

Caso insista na beligerância com as demais instituições da República, Sérgio Moro, o juiz Marcelo Bretas, procuradores e policiais federais, poderão acabar nos bancos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, diante das câmeras, para prestarem conta das flagrantes violações da ordem jurídica do país, de certas transações com o Departamento de Estado e com os serviços de inteligência dos Estados Unidos, aos quais sequer o Congresso Nacional teve acesso.

Por outro lado, parece que Moro esqueceu que, se pretende ser ministro do STF terá que beijar a mão de muitos senadores. Afinal, quem aprova ou rejeita o nome de ministros dos tribunais superiores é o Senado.

Além disso, uma retirada cirúrgica do capitão Jair Bolsonaro do cenário político pode evoluir com as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco. O Ministério Público do Rio de Janeiro diz ter provas mais que suficientes para condenar os dois ex-policiais militares presos acusados de serem os assassinos de Marielle. As relações dos milicianos presos com a família Bolsonaro são de muita intimidade. Falta muito pouco para se chegar aos mandantes.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se quiser entrar para a história, deve sair da condição de office boy de Jair Bolsonaro na Câmara, bancar uma CPI que investigue as ligações da família Bolsonaro com as milícias no Rio de Janeiro, o possível envolvimento com o assassinato de Marielle, as denúncias de uso de "caixa dois" no financiamento da campanha eleitoral do presidente da República e o desvio do dinheiro do Fundo Partidário, do PSL, nas "candidaturas laranja". Ou a responsabilidade de integrantes da Lava-jato pela quebra de grandes empresas brasileiras de engenharia.

A cirurgia pode ser rápida. Se o TSE também decide ir fundo nas investigações das fake news, do "caixa dois" das "candidaturas laranja", a chapa Bolsonaro-Mourão pode ir para o espaço.

Rodrigo Maia assumiria, por um período de 90 dias, para realizar novas eleições.

Esse seria o melhor dos mundos para a democracia e para o país. O povo seria chamado a realizar um grande debate nacional e decidir o destino do país. Mas os entrincheirados da Praça dos Três Poderes não demonstram preocupação com o país. Parecem dominados por suas vaidades pessoais. Faltam lideranças de porte, gente como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Lula, Leonel Brizola.

Enquanto isso, a economia afunda, o desemprego estrutural explode, a pobreza se espalha pelos campos e cidades e o país derrete institucionalmente.

O Brasil poderia ter dado um salto civilizatório extraordinário, se a Lava-jato fosse realmente uma ação de combate à corrupção, instituída para esse fim, e agisse respeitando os marcos legais e a Constituição. Mas revelou-se uma organização política. Não se combate a corrupção corrompendo a Constituição, as leis e os direitos dos cidadãos, por mais errados que sejam.

Laurez Cerqueira, Autor, entre outros trabalhos, de Florestan Fernandes - vida e obra; Florestan Fernandes – um mestre radical; e O Outro Lado do Real.

Fonte CONTEXTO LIVRE