Economistas afirmam que
as propostas de Bolsonaro não vão gerar empregos e melhorar a economia do País.
Para eles, o plano de governo do candidato do PLS aumenta a desigualdade social.
As propostas do
candidato de extrema-direita à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL)
fomentam o ódio e a violência na sociedade brasileira e não têm sequer uma
solução para gerar emprego e renda, aquecer a economia e promover o
desenvolvimento econômico, com justiça e inclusão social.
O economista Paulo Guedes, guru de Bolsonaro e anunciado como
futuro ministro da Fazenda em um eventual governo do ex-militar, apresentou sem
constrangimento propostas que favorecem suas próprias empresas , além das que prejudicam fortemente a classe
trabalhadora e a população mais pobre, como o fim do descanso semanal ao
trabalhador rural, o aumento da alíquota do imposto de renda para os mais
pobres, menos direitos trabalhistas, como o fim do 13º salário – proposta feita
pelo seu candidato a vice, General Mourão -, o fim do combate ao trabalho
análogo à escravidão e a volta da CPMF.
As propostas, que seriam uma tragédia para os trabalhadores e
trabalhadoras, dialogam com o comportamento do candidato nas votações na Câmara
dos Deputados. Bolsonaro disse sim a proposta de aumento do próprio salário e um sonoro não à PEC das Domésticas , que garante o mínimo de direitos e dignidade a essa
parcela considerável da classe trabalhadora brasileira, além de votar a favor
da reforma Trabalhista, que acabou com mais de 100 artigos da CLT e legalizou o
bico e todas as formas fraudulentas de contratação, e da PEC do Fim do Mundo,
que congelou por 20 anos os investimentos em áreas públicas como saúde e
educação.
Para a professora de economia da USP Leda Paulani, ao votar
contra as domésticas e pelo fim de 100 itens da CLT, Bolsonaro demonstra que
“entende de economia tanto quanto ela entende de física quântica”, ironiza.
“Uma vitória desse candidato aprofundaria ainda mais a crise e a
perda de outros direitos básicos, como o 13º salário e as férias remuneradas, assim como propõe o vice na chapa dele, o General Mourão”,
alerta a professora de economia.
“Ele é contra todos os direitos relacionados à população mais
vulnerável, que trabalha sem direitos. Por isso, é evidente que ele não
apoiaria um projeto que protege os direitos das trabalhadoras domésticas”, diz
a professora.
O mesmo se pode dizer sobre o voto de Bolsonaro a favor da PEC do Fim do Mundo.
A professora explica que congelar os investimentos públicos por 20 anos faz
parte de uma visão de controle do Estado pela iniciativa privada. Com isso, diz
ela, o mercado financeiro garante o pagamento da dívida, mas constrange o
Estado, impedindo o governo de intervir na economia e fazer investimentos
públicos que alavanquem o desenvolvimento de um país.
Para Leda, um governo sob a presidência de Bolsonaro e sob a
gerência do economista Paulo Guedes fará com que o mercado financeiro trabalhe
sem uma intervenção necessária do Estado.
“Será, na verdade, uma interferência do mercado financeiro, que
se apresenta como eficiente e capaz de produzir os melhores resultados, fazendo
com que o Estado brasileiro fique impedido de fazer políticas que reduzam a
desigualdade econômica e social”.
Ela destaca, ainda, que em nenhum país do mundo isso ocorreu.
“Houve ajustes por dois ou três anos, mas por 20 anos, jamais”.
Bolsonaro defende fim de descanso para o trabalhador rural
Entre as propostas apresentadas por Jair Bolsonaro está a de que
o trabalhador e a trabalhadora do campo não pode parar no Carnaval, sábado, domingo e feriado ,
caso contrário, diz ele, “a planta vai estragar, ele tem que colher. E fica
oneroso demais o homem do campo observar essas folgas nessas datas, como existe
na área urbana”.
Para o economista da Unicamp, Marcelo Manzano, não faz sentido defender que o
trabalhador do campo não tenha os mesmos direitos que o trabalhador da cidade,
até porque em geral sua atividade é muito mais desgastante.
“A folga semanal remunerada é uma conquista do século 19, quando
os próprios patrões se deram conta de que era preciso manter os trabalhadores
em condições minimamente saudáveis”, diz o economista.
“É bom lembrar que nas atividades da indústria ou dos serviços
urbanos também existem inúmeros casos em que a produção ou o atendimento é
ininterrupto, mas nem por isso quem ocupa uma função nestes casos trabalha sete
dias por semana. Assim, o rodízio de turnos que funciona nas cidades pode ser
feito da mesma forma nas atividades agrícolas”, afirma Manzano.
Para Bolsonaro, trabalho análogo à escravidão não é problema
O presidenciável disse que “tem gente do Ministério Público, do Judiciário, que entende que o trabalho análogo à escravidão também é escravo ". Tem que botar um ponto final nisso. Análogo é uma coisa e
escravo é outra”.
Para Manzano, a fala do candidato demonstra o total
desconhecimento sobre o assunto e o desprezo aos trabalhadores e trabalhadoras
submetidos a condições tão desumanas de trabalho.
“Há trabalhadores que, embora formalmente mantenham uma relação
de emprego, na prática são submetidos a condições de trabalho equivalentes às
que caracterizavam a escravidão. Ou seja, não dispõem de autonomia financeira,
não têm liberdade para romper a relação de trabalho; não podem se ausentar do
local de trabalho; não têm jornada de trabalho regulada; sofrem
constrangimentos físicos e morais”.
No plano de governo de Bolsonaro também consta proposta contra a desapropriação de
terras onde forem encontrados trabalhadores sendo explorados e que forem usadas
de forma fraudulenta. Ele quer alterar a Emenda Constitucional 81, que prevê a
desapropriação das propriedades rurais e urbanas de qualquer região do País
onde forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas ou a
exploração de trabalho escravo na forma da lei.
Para o professor Manzano, a perspectiva de Bolsonaro é de que,
mesmo que proprietários de terra estejam usando suas posses - muitas vezes
adquiridas de forma fraudulenta - para cometer crimes, devem ter o direito à
propriedade garantido.
“Trata-se de mais um absurdo do candidato da direita para atrair
o voto da bancada ruralista. Para ser um país minimamente civilizado,
deveríamos copiar as experiências de países desenvolvidos como as do Canadá e
de outros europeus que, não apenas expropriam a terra de quem a utiliza para
finalidades ilícitas, como cobram imposto progressivo daqueles que deixam as
terras ociosas em busca de valorização especulativa”, afirma o professor.
Mercado de trabalho “deve beirar a informalidade”
Não bastou a Jair Bolsonaro ajudar aprovar a reforma Trabalhista
do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP). Para ele, a flexibilização das
relações de trabalho deve ser ainda maior e as leis trabalhistas “devem beirar a informalidade ”. Essa seria a receita do candidato para
gerar empregos.
“Durante os 12 anos de governo do PT foram gerados 20 milhões de
empregos ao mesmo tempo em que cresceu a formalização, aumentou a fiscalização
do Ministério do Trabalho e cresceram as varas da Justiça do Trabalho no país.
Ou seja, o mercado de trabalho ficou mais regulado ao mesmo tempo em que
surgiam milhões de empregos novos a cada ano”, diz o economista Marcelo Manzano
destruindo o argumento de Bolsonaro e sua turma de que a formalização é
problema para geração de emprego.
Pobre pagará mais imposto
As propostas de Jair Bolsonaro para mudar as alíquotas do Imposto de Renda também penalizam os
trabalhadores e trabalhadoras mais pobres do País. Com o discurso eleitoreiro
de que irá simplificar as cobranças de impostos, Bolsonaro e seu economista
defendem criar uma taxa única de 20% para todas as pessoas físicas ou
jurídicas.
Na prática, seriam extintas as alíquotas de 7,5%, para quem
ganha de R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65, e de 15% para quem ganha entre R$
2.826,66 e R$ 3.751,05. Todos passariam a ter 20% de seus salários brutos descontados
mensalmente.
Para professora da USP, Leda Paulani, essa proposta penaliza os
mais pobres e não enfrenta o verdadeiro problema tributário do país. Segundo
ela, é preciso mudar a estrutura tributária brasileira. Um dos problemas a
serem enfrentados, diz ela, são os tributos indiretos que pesam mais para quem
ganha menos.
“Quem ganha um salário mínimo paga o mesmo percentual de imposto
embutido numa mercadoria de R$ 100 quanto paga quem ganha R$ 100 mil paga a
mesmo imposto”, diz.
“O peso do Imposto de Renda poderia ser menor se os impostos
sobre ariqueza fossem adequados. Há uma injustiça dentro do IR. Só existem três
faixas de alíquotas, enquanto em outros países chega a ter 12. No Chile, por
exemplo, chega a 46% a última faixa. Aqui, chega a 27,5% e ainda tem a isenção
de dividendos. Com isso, quem tem renda elevada paga menos imposto”, explica.
Mas, a proposta considerada mais absurda pela professora de
economia da USP, é a criação de um imposto único sobre transações financeiras em substituição a todos os tributos federais,
até mesmo contribuições para a Previdência.
A professora explica que imposto é um recurso que o governo pode
utilizar onde precisar e onde quiser, um valor X para a educação, outro X para
a saúde e assim por diante. Já taxas têm finalidade específica, como uma taxa
de lixo em que o governo é obrigado a investir o valor arrecadado somente para
aquele fim: melhorar a coleta e aterros, por exemplo.
“Se o recolhimento da Previdência se tornar um imposto, o
governo poderá utilizar o recurso onde quiser e não mais apenas para pagar
aposentadorias. Essa proposta é descabida. Isto só indica que no fundo
Bolsonaro quer acabar com o sistema público da Previdência”.
“É coisa de louco. Típico desse liberalismo econômico aloprado”.
Para Leda Paulani, o liberalismo de um governo Bolsonaro é pior
do que estamos vivendo sob Temer. Junta-se o fascismo dos costumes e do
arbítrio, do autoritarismo no plano físico, onde uns têm mais direitos que os
outros, com o fascismo do mercado. Se isto ocorrer teremos noites sinistras e
pesadelos para toda a sociedade”.
Fonte: CUT NACIONAL
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