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sexta-feira, 20 de julho de 2018

TRE cassa mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Pendências, RN

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Na decisão também foi determinada a realização de nova eleição na cidade.

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte (TRE) decidiu, à unanimidade de votos, dar procedência ação de impugnação do mandato do prefeito de Pendências, Fernando Antônio Bezerra de Medeiros, conhecido como “Fernandinho”, e também do seu vice, José Maria Alves Bezerra. O processo que entende que houve abuso de poder econômico praticado nas últimas eleições.

O prefeito e o vice-prefeito da cidade de Pendências, no interior potiguar, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (19). As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político e prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos).
O recurso eleitoral foi interposto pelo Ministério Público Eleitoral de Pendências. No julgamento a relatoria foi do juiz André Luís de Medeiros Pereira. Após a publicação do acórdão, será comunicado ao Juízo da 47ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores do Município de Pendências para o afastamento imediato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, dos respectivos cargos eletivos.
Na decisão também foi determinada a realização de nova eleição em Pendências. A definição da data para a nova eleição dependerá da autorização do TSE.

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