Alex Ferreira / Ag. Câmara
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| PSL defende ‘social-liberalismo’ contra ‘autoritarismo’ e rejeita violência contra liberdades individuais |
por Nivaldo Souza
Comandada por cartola, legenda mudou estatuto para defender direitos humanos e é contra polarização entre esquerda e direita;
“A violência se combate com energia ou mais violência”. A frase foi uma das muitas afirmações feitas pelo deputado federal Jair Bolsonaro no ato de filiação ao nanico Partido Social Liberal (PSL) na semana passada. Mas se o pré-candidato do PSL à Presidência da República é conhecido por falas polêmicas - e, por vezes, pelas tentativas de negá-las -, a declaração revela falta de conexão entre o parlamentar e os princípios teóricos de seu novo partido.
O PSL se afirma como agremiação defensora da liberdade individual contra o “autoritarismo, a imposição e a violência”. Já Bolsonaro, capitão da reserva do Exército, exalta em diversos momentos a ditadura civil-militar (1964-1985) e figuras consideradas por ele como “heróis”.
O termo foi usado pelo presidenciável diversas vezes para exaltar o ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) por crime de tortura quando chefiou o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operação de Defesa Interna (Doi-Codi) do 2º Exército, em São Paulo.
Na área econômica, o PSL se define em site como “social-liberalista”. É defensor da redução do papel do Estado na economia, a “cooperação social através do mercado” e de “trocas voluntárias entre os agentes privados”. Já no estatuto oficial, a legenda defende o Estado como "regulador" da economia.
Guinadas ideológicas
O presidente do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE), concorreu ao Palácio do Planalto em 2006, recebendo 0,06% dos votos válidos (62.064). Na época, defendeu valores similares aos de Bolsonaro, mas opostos ao estatuto que o PSL viria a registrar na Justiça Eleitoral em 2011.
O partido registrou quatro diferentes estatutos no TSE desde sua criação, em 1998. Nos três primeiros não havia menção aos direitos humanos. Isso permitiu a Bivar concorrer ao Planalto com uma agenda conservadora: pena de morte, instalação de “miniquartéis” em favelas para conter a violência e a criação do imposto único.
A partir de 2011, com a mudança do estatuto, o PSL se aproximou do campo da esquerda. Em 2014, a legenda apoiou Eduardo Campos (PSB) para a Presidência e, após a morte do socialista em acidente aéreo, se aliou a Aécio Neves (PSDB).
A dança de cadeiras ideológica revela o estilo de gestão do partido por Bivar, um empresário e ex-cartola do futebol cujas manobras no comando do nanico PSL são tomadas apenas por ele há 20 anos. É ele quem decide o destino de recursos do Fundo Partidário, que somou cerca de R$ 5,6 milhões em 2017.
O controle partidário, contudo, deve mudar. A chegada de Bolsonaro se baseou numa conversa para que o poder seja dividido dentro do PSL. Não à toa, em seu discurso de filiação, Bolsonaro disse que Bivar “ainda é presidente” da legenda.
Nem direita nem esquerda
Embora o PSL tenha se aproximado de setores da esquerda e Bolsonaro desponte como catalisador de votos de eleitores conservadores, o partido diz rejeitar a polarização que coloca seu presidenciável em segundo lugar nas pesquisas.
“Pode parecer clichê, mas não acreditamos no eixo ‘direita vs [versus] esquerda’ como o mais elucidativo para definir uma posição política. Preferimos o eixo ‘liberdade vs [versus] autoritarismo’. E nesse eixo, sem dúvidas, estamos do lado da liberdade.”
- Bivar criou o PSL em 1998 e preside o partido desde então (Foto: reprodução / Facebook)
O afirmação consta na sessão de perguntas e respostas publicada pelo partido em sua página oficial. O questionário é um suplemento de informações ao minguado estatuto de 27 páginas registrado pelo PSL em cartório no final de 2011.
Em apenas sete linhas do documento, que representou uma guinada em relação ao posicionamento de Bivar em 2006, o partido define seus fundamentos arrogando-se como “forte defensor dos direitos humanos”. Já o agora pré-candidato do PSL defendeu a saída do Brasil de tratados internacionais de direitos humanos. Logo depois, Bolsonaro disse que os direitos humanos são “esterco da vagabundagem”.
O restante do estatuto versa sobre temas da burocracia partidária. Entre eles, a regulamentação do repasse para o partido de 5% do salário bruto recebido por filiados eleitos para cargos públicos ou por filiados à legenda que ocupem cargos comissionados.
Cartolagem
A chegada de Bolsonaro ao PSL recoloca Bivar no cenário político com chances de melhorar seu próprio desempenho eleitoral. Dono de um patrimônio declarado à Justiça Eleitoral de R$ 14,7 milhões em 2014, ele disputou uma vaga na Câmara dos Deputados. Não foi eleito. Mas é deputado federal como suplemente por Pernambuco.
Ex-presidente do Sport Recife, Bivar compõe a Bancada da Bola – como é conhecido o núcleo parlamentar ligados a times de futebol. Em 2001, ele foi um dos responsáveis por enterrar a Comissão Mista de Investigação (CPI) criada para investigar irregularidades envolvendo a parceria entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a multinacional de material esportivo Nike.
A CPI CBF/Nike apontou o novelo da rede internacional de propina a dirigentes esportivos que viria a ser revelada pelo Fifagate. A operação comandada pela Justiça dos Estados Unidos, desde 2015, levou à prisão do ex-presidente da CBF José Maria Marin.
A CPI terminou sem resultado e contou com uma encenação comandada por Bivar e o ex-presidente do Vasco Eurico Miranda, então deputado federal. Eles tentaram aprovar um relatório paralelo ao preparado pelo relator, mas não conseguiram.
A CPI comanda pelo ex-deputado Aldo Rebelo (PSB) terminou sem ser concluída. O relatório original da comissão teve sua publicação proibida Supremo Tribunal Federal (STF) e só veio a público em 2015.
Fonte: CARTA CAPITAL
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