Agência Câmara/Fonte. - Foto: Deputada Fátima Bezerra-PT/RN
A Comissão de Educação e Cultura aprovou um calendário de discussão do Projeto de Lei 1209/11, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), composto por seminário nacional, encontros nas cinco regiões brasileiras, painéis estaduais e audiências públicas.
A programação foi proposta pela presidente da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), e pelo relator da proposta, deputado Biffi (PT-MS). “O Brasil passou a ocupar o posto de 7ª economia do mundo, e o sistema de capacitação profissional brasileiro já não corresponde às necessidades do País e às dimensões de nossa economia. Estamos próximos do pleno emprego e enfrentamos grande demanda de mão de obra qualificada”, disse Biffi.
O projeto prevê oferta de bolsas para estudantes, garantia de financiamento na rede privada de ensino e expansão das vagas em escolas públicas. Para a execução das duas primeiras medidas, a previsão de gastos é de R$ 700 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente.
“O Pronatec vai, portanto, ser um fator de organização da oferta de formação e capacitação profissional para todos os brasileiros”, disse Fátima Bezerra.
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