Final da X Conferência Estadual de Assistência Social - RN
Delegados e Suplentes eleitos para a X Conferência Nacional
Discussão nos grupos - 2º Dia |
| Discussão nos grupos - 2º Dia |
Discussão nos grupos - 2º Dia
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| Secretário M. de Esporte de Baía Formosa (centro), Fernando |
Flávio e Grécia - Nova Cruz
Plenária Final
Mesa Coordenadora
Final da Plenária
Reunião do CEAS para escolha de seus Delegados
Criação do Fórum Estadual de Usuários
SMAS - Nova Cruz/RN, Márcia Valéria propondo idéias na Plenária Final
Eduardo, entre Cintia (relatora do Grupo 2) e Grécia - CMAS-Nova Cruz
Eduardo, Cintia e Marcos (Relatora e Coordenador do Grupo 2)
Criação do Fórum Estadual de Usuários
Após grandes esforços dos Delegados/as: Márcia Valéria (SMAS), Eduardo Vasconcelos e Flávio José. Esses dois últimos foram eleitos primeiros suplentes para a X Conferência Nacional. Obs. O Anderson Miranda (CNAS) e Telma Maranho (Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS), Contribuíram e muito para o sucesso da Conferência. A Conferência foi conduzida pelo DIAC. Márcio Francisco de Andrade e Irani Matia, além de Joiram. Confiram as propostas eleitas na Plenária Final e as fotos.
PLENÁRIA FINAL
PROPOSTAS PARA O ESTADO
PROPOSTAS
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DIMENSÃO
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1
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Garantir fomento, ampliação, assessoria, qualidade e oferta dos serviços socioassistênciais, construção e(ou) reforma de equipamentos sociais de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, em prol da dignidade humana observando o ciclo de vida, gênero e etnias.
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1
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2
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Criação de unidades de acolhimento regionalizadas, conforme previsto na Tipificação Nacional dos serviços sociassistenciais, para atender pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social
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1
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3
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Realização de ações intersetoriais entre políticas públicas para desenvolvimento de projetos com a finalidade de inclusão produtiva, associativismo, cooperativismo com o proposito de assegurar a inserção ou reinserção de famílias de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade a serem inclusas no mercado de trabalho.
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1
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4
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Capacitar de forma contínua e permanente os conselheiros municipais de assistência social, as lideranças comunitárias, lideres dos movimentos sociais e povos e comunidades tradicionais afim de promover o controle social, bem como como criar comitês consultivos.
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2
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5
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Criar o fórum estadual dos usuários do SUAS, para fortalecimento e articulação que atenda as demandas dos usuários.
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2
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6
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Garantir assessoramento técnico, contábil e jurídico para o pleno funcionamento dos conselhos.
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2
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7
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Regionalizar os serviços de alta e média complexidade por parte do governo estadual com a estruturação necessária por parte do estado dos serviços de média e alta complexidade de acordo com a NOBSUAS, NOB-RH e TIPIFICAÇÃO NACIONAL. PRIORIDADE 1
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3
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8
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Efetivar a participação do Estado no cofinanciamento partilhado conforme consta no Art. 5⁰ da NOB/SUAS, através da criação de Lei Estadual que assegure no orçamento um percentual de receita vinculada destinada ao cofinanciamento da política de assistência Social municipal. PRIORIDADE2
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3
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9
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Criar lei para a regulamentação do SUAS no âmbito da gestão estadual, visando garantir Recursos humanos, financeiros e estruturais para promover ampliação e aprimoramento da rede socioassistencial e efetivação de um SUAS público, universal, republicano e federativo. PRIORIDADE 3
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3
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10
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MATERIALIZAR A NOB/RH E NOB/SUAS, IMPLEMENTANDO A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA TODOS OS TRABALHADORES DO SUAS COM A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, CRIAÇÃO E EFETIVAÇÃO DOS PCCS, COM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA NOS RESPECTIVOS FUNDOS. PRIORIDADE
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4
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11
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INSTITUIR A LEI DO SUAS ESTADUAL,REESTRUTURANDO DE FORMA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA A SETHAS, ESTABELECENDO OS SERVIÇOS E BENEFÍCIOS A SEREM PRESTADOS E COFINANCIADOS, DEFININDO OS CARGOS E FUNÇÕES NECESSÁRIAS PARA A GESTÃO DO SUAS. PRIORIDADE
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4
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12
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INSTITUIR A MESA DE NEGOCIAÇÃO ESTADUAL PARA DISCUTIR QUESTÕES RELATIVAS A CONSOLIDAÇÃO DO SUAS, PRIORIZANDO A DISCUSSÃO DO PISO SALARIAL POR CATEGORIA DE TRABALHADORES DO SUAS. PRIORIDADE
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4
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13
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Ampliar e qualificar os serviços prestados nas instituições de acolhimento, incluindo melhorias na infraestrutura.
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5
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14
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Consolidar a intersetorialidade e articulação de maneira efetiva entre as demais politicas públicas, educação, saúde, habitação, segurança e assistência social, com monitoramento do estado. PRIORIDADE
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5
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15
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Efetivar as ações preventivas de caráter Social contidas nos Planos Nacional e Estadual de Combate ao álcool e outras Drogas. PRIORIDADE
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