O que é um
Plebiscito Popular?
Um Plebiscito é uma consulta na qual
os cidadãos e cidadãs votam para aprovar ou não uma questão. De acordo com as leis
brasileiras somente o Congresso Nacional pode convocar um Plebiscito.
Apesar disso, desde o ano 2000, os
Movimentos Sociais brasileiros começaram a organizar Plebiscitos
Populares sobre temas diversos, em que qualquer pessoa,
independente do sexo, da idade ou da religião, pode trabalhar para que ele seja
realizado, organizando grupos em seus bairros, escolas, universidades, igrejas,
sindicatos, aonde quer que seja, para dialogar com a população sobre um
determinado tema e coletar votos.
O Plebiscito Popular permite que
milhões de brasileiros expressem a sua vontade política e pressionem os poderes
públicos a seguir a vontade da maioria do povo.
O que é uma Constituinte?
É a realização de uma assembleia de
deputados eleitos pelo povo para modificar a economia e a política do País e
definir as regras, instituições e o funcionamento das instituições de um Estado
como o governo, o Congresso e o Judiciário, por exemplo. Suas decisões resultam
em uma Constituição. A do Brasil é de 1988.
Porque uma Constituinte Exclusiva e
Soberana do Sistema Político?
Nos meses de Junho e Julho de 2013
milhões de jovens brasileiros foram às ruas para lutar por melhores condições
de vida, inicialmente contra o aumento das tarifas do transporte, mas
rapidamente a luta por mais direitos sociais estava presente nas mobilizações,
pedia-se mais saúde, mais educação, mais democracia. Nos cartazes, faixas e
rostos pintados também diziam que a política atual não representa essa
juventude, que quer mudanças profundas na sociedade brasileira.
As mobilizações das ruas obtiveram
conquistas em todo o país, principalmente com as revogações dos aumentos das
tarifas dos transportes ou até diminuição da tarifa em algumas cidades, o que
nos demonstrou que é com luta que a vida muda! Mas a grande
maioria das reivindicações não foram atendidas pelos poderes públicos.
Não foram atendidas porque a
estrutura do poder político no Brasil e suas “regras de funcionamento” não
permitem que se avance para mudanças profundas. Apesar de termos conquistado o
voto direto nas eleições, existe uma complexa teia de elementos que são usados
nas Campanhas Eleitorais que “ajudam” a garantir a vitória de determinados
candidatos.
A cada dois anos assistimos e ficamos
enojados com a lógica do nosso sistema político. Vemos, por exemplo, que os
candidatos eleitos têm um gasto de Campanha muito maior que os não eleitos,
demonstrando um dos fatores do poder econômico nas eleições. Também vemos que o
dinheiro usado nas Campanhas tem origem, na sua maior parte, de empresas
privadas, que financiam os candidatos para depois obter vantagens nas decisões
políticas, ou seja, é uma forma clara e direta de chantagem. Assim, o ditado
popular “Quem paga a banda, escolhe a música” se torna a
melhor forma de falar do poder econômico nas eleições.
Além disso, ao olharmos para a
composição do nosso Congresso Nacional vemos que é um Congresso de deputados e
senadores que fazem parte da minoria da População Brasileira. Olhemos mais de
perto a sua composição:
·
mais de 70% de fazendeiros e empresários (da educação, da saúde,
industriais, etc) sendo que maioria da população é composta de trabalhadores e
camponeses.
·
9% de Mulheres, sendo que as mulheres são mais da metade da população
brasileira.
·
8,5% de Negros, sendo que 51% dos brasileiros se auto-declaram negros.
·
Menos de 3% de Jovens, sendo que os Jovens (de 16 a 35 anos) representam
40% do eleitorado do Brasil.
Olhando para esses dados, é
praticamente impossível não chegar a conclusão de que “Esse Congresso
não nos representa!!!” e que eles não resolverão os problemas que o
povo brasileiro, em especial a juventude, levou às ruas em 2013.
E para solucionar todos esses
problemas fundamentais da nossa sociedade (educação, saúde, moradia, transporte,
terra, trabalho, etc.) chegamos a conclusão de que não basta mudarmos “as
pessoas” que estão no Congresso.
Precisamos mudar “as regras do jogo”,
mudar o Sistema Político Brasileiro. E isso só será possível se a voz
dos milhões que foram as ruas em 2013 for ouvida. Como não esperamos
que esse Congresso “abra seus ouvidos” partimos para a ação, organizando um
Plebiscito Popular que luta por uma Assembléia Constituinte, que será
exclusivamente eleita e terá poder soberano para mudar o Sistema Político Brasileiro,
pois somente através dessa mudança será possível alcançarmos a resolução de
tantos outros problemas que afligem nosso povo.
Fonte: - See more at:
http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/o-que-%C3%A9-o-plebiscito-pela-constituinte#sthash.0GCmwCsu.dpuf
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Criado
o Comitê Plebiscito Popular de NOVA CRUZ, rumo a uma NOVA COSNTITUIÇÃO
Comissão Plebiscito Popular de NOVA CRUZ - RN
Hoje
pela manhã na sede do Sindicato dos Trabalhadores;as em Educação - SINTE
Regional Nova Cruz-RN foi realizada uma reunião com a participação de várias
entidades classistas e culturais com objetivos de discutir, debater e fundar o
Comitê do Plebiscito Popular nas cidades da Região do Agreste Potiguar.
Se
fizeram presentes várias entidades, entre elas o SINTE/RN, STTR-NOVA CRUZ,
Grupo Cultural KINGS DANCE, AMES-NOVA CRUZ, CPC DA ANE/RN, representantes das
cidades de Santo Antonio, Montanha, Passagem e Brejinho. A vereadora de
Santo Antonio, Gorrete também participou.
Após
várias discussões e debate foi decido que cada município presente criará seus
comitês.
A
nível de Nova Cruz foi unanimidade pelos presentes de criarem de imediato seu
comitê, inclusive com pagina para divulgação das ações do comitê,
facebook e o principal: Mobilizar mais entidades e pessoas da sociedade
civil. haverá uma outra reunião a data ser marcada, onde terá objetivo de
criar uma sistemática de luta e mobilização, inclusive em momento eleitoral
como agora em 2014.
Estiveram
várias pessoas participando desta primeira reunião, entre elas estavam Toninho
e Antonio Barbosa - SINTE - Nova Cruz; Thiago, Emily, Ramony, Jargna e demais
membros do Grupo Cultural Kings Dance; Biluquinha e Sebastião do STTR - Nova
Cruz, Padre Francisco de Assis Inácio - Pároco de Nova Cruz, Vereadora Gorete
de Santo Antonio; Greiciane Lima e Lucélia da cidade de Passagem, André
Fernandes do Comitê Plebiscito Popular do RN, entre outros.
Postado por PLEBICITO NOVACRUZ às 08:51 Nenhum comentário:
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Junte-se ao Plebiscito
Popular!!!
Centenas de milhares de jovens,
trabalhadoras e trabalhadores nas ruas em junho e julho de 2013 deram um recado
paras as atuais instituições do país: elas não nos representam!
Assim, as mobilizações escancararam o
fosso que existe entre a maioria oprimida da nação e as atuais instituições,
que só estão aí para resguardar os interesses da minoria privilegiada das
classes dominantes no Brasil.
A reforma do sistema político,
necessária para avançar na conquista da democracia, da soberania e das
necessidades de todos os setores oprimidos, mais do que nunca está na ordem do
dia. Uma vez mais, o Congresso Nacional, dominado por representantes dos
grandes grupos econômicos que financiam as campanhas eleitorais, tenta bloquear
qualquer mudança de fundo no sistema político.
Se a maioria dos deputados e
senadores recusa-se a alterar o sistema político que garante seus privilégios,
nós, entidades representativas de trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do
campo, da juventude, dos movimentos democráticos e populares, decidimos
organizar e realizar o Plebiscito Popular com a questão:
Você é a favor de uma constituinte
exclusiva e soberana sobre o sistema político?
Esta é a pergunta que chamamos todos
e todas à responder. Desde este 15 de novembro de 2013, quando lançamos a
campanha pelo Plebiscito Popular, faremos plenárias nos estados, momentos
formativos, publicações, mobilizações para construir coletivamente um amplo
debate, que terá como ponto de chegada a semana da pátria, de 01 a 07 de
setembro de 2014.
Construa conosco nos bairros,
escolas, sindicatos, movimentos e locais de trabalho os Comitês para organizar
o Plebiscito Popular para que do 01 ao 07 de setembro possamos – ao devolver a
palavra para povo brasileiro, para que seja ele a definir os rumos do país –
ter milhões dizendo: Sim a uma Constituinte exclusiva e soberana que faça a
reforma do sistema político de nosso país!
Vamos levar os resultados do
Plebiscito Popular a todas as autoridades e poderes da República: queremos que
os interesses da maioria explorada e oprimida que constrói a riqueza da nação
sejam respeitados e representados nas instituições políticas de nosso
país!
Fonte: - See more at:
http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/junte-se-ao-plebiscito-popular#sthash.6ziFjfZe.dpuf
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