A
Comissão da produção orgânica que funciona na Delegacia do MAPA – Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento é composto por organizações públicos e da
sociedade civil. Estando composta pelos seguintes membros: SEBRAE
atualmente preside, ANEA, FETARN, ASA POTIGUAR, REDE XIQUE XIQUE, APROFAM,
COAFARN, COOPAGRO, FETRAF, SENAR, SEAPAC, BANCO DO NORDESTE, CONAB, EMPARN,
IDIARN, IFRN, SAPE, SEDRAF, UFRN, UFERSA, EMATER, INCRA e o Serviço Florestal
Brasileiro. A Comissão conseguiu articular no Estado e foi transmitido pelo
canal you tube da PNTV play a XVII Campanha Nacional da Produção Orgânica que
começou e termina na semana de 02 a 06 de agosto do fluente ano.
A Cporg é uma
espécie de fórum disposto no Decreto nº 6.323/2007 que regulamenta a Lei nº
10.831/2003 dispondo sobre normas para a produção e comercialização de produtos
da agricultura orgânica brasileira, visando à produção, comercialização,
transporte, armazenagem dentro das dimensões de preservação do meio ambiente em
especial das fontes d’água, do solo e ar, da utilização de energias limpas, com
medidas fitossanitárias, do respeito à dignidade humana e o fortalecimento dos
laços comunitários rurais.
No Rio Grande do Norte a semana da produção orgânica contou com uma forte mobilização do SEBRAE, podendo destacar a participação de João Hélio, Sergina Dantas e Gustavo Fonseca e o apoio incondicional da APOERN – Associação dos Produtores e Produtoras Orgânicos do Estado do Rio Grande do Norte, da comunicação social do Potiguar Notícias através das diversas mídias que alcança, com articulação dos patrocinadores que viabilizaram o evento: Cporg/MAPA, ASSURN, SICOB, APOERN, REDE MAIS, Delícia Potiguar, Santa Clara, Café São Braz, FETARN e PNTV.
O primeiro dia do evento contou com o
debate entre João Hélio do SEBRAE e Roberto Papa do MAPA/RN, com apresentação
da Karla de Nadai da SEMAGRO/MS, e depoimentos de Manoel Candido da Costa da
FETARN, Ruberlandio pela Federação UNICAFES, de Eugênio da ASSURN, e de
Representantes da SEDRAF, SENAR e do NEA/UFRN.
O evento deu seguimento com Fátima
Torres da Federação UNICAFES, com o subscritor do presente artigo e o Prof.
Nildo Silva da UNILAB tratando do tema: A legislação de incentivo a
Agroecologia no Brasil e que pode ser construído no RN, quando se deu a interação
da exposição dos marcos legal e as vivências da agricultura orgânica no
Estado.
Ficou clara a necessidade da elaboração legislativa de modo participativa convergindo os setores públicos e privados para uma Lei Estadual a ser construída por muitas mãos, a fim de atender os interesses dos produtores, a comercialização e consumidores, principalmente no que diz respeito a incentivos fiscais, crédito, assistência técnica adequada e rastreamento da produção.
A continuidade se deu com Hanna Dantas especialista em produção e auditória em certificação orgânica, falou da legislação como surgiu e Francisco Ladjanio como produtor deu ênfase a comercialização na feirinha em São Miguel e de Pau dos Ferros, e finalmente Neneide Lima da rede Xique Xique, disse da importância das mulheres, falando também, das dificuldades dos produtos processados pela falta da indústria certificada.
Na presente sexta-feira haverá um importante evento no Mercado da Agricultura Familiar, quando ocorrerá um termo de compromisso entre os diversos setores do segmento, para um compromisso maior entre a produção e a comercialização. E a noite será o encerramento com a participação de Marcos Sena, presidente da APOERN, Eugênio Medeiros da ASSURN com a mediação de Gustavo Fonseca tratando do tema o “Associativismo como instrumento para o desenvolvimento da produção orgânica”.
A Cporg no Rio Grande do Norte animou
um conclave bastante plural e democrático, mostrando a capacidade de reunir
muitos setores que tratam da produção orgânica do Estado, com a transmissão ao
vivo pelas novas tecnologias através do canal you tube da PNTV Play que contou
com a colaboração do canal em rede da FETARN, alcançando um público
considerável de produtores e interessados com uma agradável repercussão.
Fonte: Potiguar Notícias
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