Senado deve votar nesta semana PEC que torna estupro imprescritível

domingo, 6 de agosto de 2017

Senado deve votar nesta semana PEC que torna estupro imprescritível

As votações que tratam da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro crime imprescritível e de outra que diz respeito à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em relação ao querosene deverão marcar a pauta do Plenário do Senado nesta semana.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de quórum ainda não foi apreciada. A matéria já foi aprovada em primeiro turno e aguarda a deliberação em segundo turno para seguir para a Câmara dos Deputados.

Robson Pires

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Justiça sem conluio só com.... Democracia absoluta Todo caos que vemos na politica, nacional e mundial, é por que tem pouca participação popular. Precisamos de uma reforma politica. O poder é corruptivo, quanto maior o poder maior a corrupção. Por isso que a politica tem que ter um controle maior do povo. Legislativo A primeira mudança seria no legislativo em seus vários níveis, onde os seus integrantes não seriam mais eleitos e sim sorteados entre os eleitores. Poderíamos começar com 50% do legislativo sendo nomeado desta maneira. A cada 2 anos haveria um novo sorteio para renovação do legislativo. Acredito que assim poderia aumentar o interesse do povo pela política. Por sorteio, este grupo de parlamentares seria bem heterogêneo, bem representativo da população brasileira. Com certeza, 50% destes parlamentares seriam de mulheres. Executivo Poderíamos eliminar as coligações partidárias. Cada partido apresentaria seu próprio candidato a Presidente, governador, prefeito e seus vices. 50% do legislativo, o 50% não sorteado, seria eleito proporcionalmente aos votos dados aos candidatos do executivo. Para dar mais controle do executivo pelo povo, a cada dois anos haveria um plebiscito para confirmar ou não a permanência do mandatário no cargo. Caso o “não” vencesse seria feita uma nova eleição para aquele cargo.