Contra o PL 4330 da Terceirização; Em defesa da Saúde Pública; Em defesa da Petrobras; Por mais direitos; Mais democracia
A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores Brasileiros (CTB), o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Central dos Movimentos Populares (CMP) e dezenas de movimentos populares do campo e da cidade realizam nesta terça-feira (7) manifestações em todo o Brasil para impedir que o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei 4330/04, que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. Esse projeto, na prática, legaliza o desmanche da CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, tira dos/as trabalhadores/as direitos duramente conquistados e dá aos patrões segurança jurídica para contratar do jeito que quiser.
Os atos em todo o Brasil serão também em defesa da saúde pública, da democracia, dos direitos dos trabalhares, da Petrobrás e das reforma política, agrária e da comunicação e combate à corrupção.
Em Brasília, sindicalistas de São Paulo, Distrito Federal e Goiás, vão ocupar o Congresso Nacional, a partir das 14h, para impedir a aprovação do PL 4330; e protestar contra outros projetos, como e de reforma política do PMDB que não acaba com o financiamento empresarial das campanhas eleitorais, uma porta aberta para a corrupção.
ATOS NOS ESTADOS
Nas capitais e nas grandes cidades do Brasil, as CUT’s estaduais em conjunto com a CTB e os movimentos populares do campo e da cidade, farão manifestações nas ruas, avenidas e estradas. Algumas categorias farão atividades nas portas das fábricas, bairros e escolas, reforçando a mobilização geral pela agenda de desenvolvimento econômico com justiça e inclusão social que ajudaram a construir.
Em São Paulo, a CUT, a CTB e os movimentos populares do campo e da cidade, vão se unir ao pessoal do Sindsaúde, que realizam nesta terça (Dia Mundial da Saúde), uma passeata para reafirmar as bandeiras de luta em defesa do SUS (Sistema Único de Saúde).
A concentração será a partir das 9h, na Av. Dr Eneas de Carvalho Aguiar, 188. Deste local, os manifestantes caminharão até a Praça da República, onde farão um ato conjunto contra o 4330 e todas as outras bandeiras acima, às 13h.
TERCEIRIZAÇÃO
A luta contra o retrocesso, o golpe e a corrupção é de todos e todas
Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, a prioridade de um Congresso conservador, como o que foi eleito em 2014, é defender os interesses patronais e da elite e só se mobilizar para atacar os direitos dos trabalhadores e as conquistas sociais, especialmente, em um ano onde o desenvolvimento do País dá sinais de desaquecimento e ameaça diminuir o lucro dos empresários.
“A agenda dos empresários está tendo prioridade. Por isso, temos de organizar e mobilizar cada vez mais nossas bases, nossa militância porque a luta pela manutenção e ampliação dos direitos vai exigir uma dedicação enorme de todos nós”.
A terceirização e os/as trabalhadores/as
Atualmente, 12,7 milhões de trabalhadores (26,8%) do mercado de trabalho são terceirizados. E os empresários querem ampliar ainda mais esse contingente de subempregados.
O dossiê “Terceirização e Desenvolvimento: uma conta que não fecha”, produzido pela CUT em parceira com o Dieese, mostra que os terceirizados ganham menos, trabalham mais e correm mais risco de sofrerem acidentes, inclusive fatais. Em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os que tinham contratos diretos com as empresas, tinham uma jornada semanal de 3 horas a mais e eram as maiores vítimas de acidentes de trabalho. No setor elétrico, segundo levantamento da Fundação Comitê de Gestão Empresarial (Coge), os trabalhadores morreram 3,4 vezes mais do que os efetivos nas distribuidoras, geradoras e transmissoras da área de energia elétrica. Dos 10 maiores grupos de trabalhadores em condições análogas à de escravos resgatados entre 2010 e 2013, 90% eram terceirizados.
Quer regulamentar? Então, iguale os direitos
A CUT defende o PL 1621/2007, elaborado pela Central e encampado pelo deputado Vicentinho (PT-SP), propõe a regulamentação da terceirização desde que haja igualdade de direitos entre terceirizados e efetivos (saúde, ambiente de trabalho, plano de saúde, tíquete refeição etc), a proibição da terceirização na atividade-fim e a responsabilização da empresa tomadora de serviços, quando a terceirizada deixar de cumprir suas obrigações, como depositar o FGTS e pagar homologações.
ATOS NOS ESTADOS
ALAGOAS
Maceió
9h: concentração em frente à DRT, com panfletagem e atividade cultural
AMAZONAS
Manaus
4h: panfletagem de porta de 5 fábricas
6h: Panfletagem no terminal de ônibus
BAHIA
Salvador, Aeroporto
7h: corpo a corpo com parlamentares e entrega de manifesto contrário à votação.
9h: Porta da FIEB: Grande ato das centrais sindicais, movimento sindical, social, popular e da juventude contra a votação do PL 4330/04
MINAS GERAIS
Belo Horizonte
Concentração às 16 horas na Praça Afonso Arinos, em frente à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
PARÁ
Belém
17h: ato público na Praça dos Mártires de Abril, em São Braz
PARAÍBA
João Pessoa
Às 5 h, distribuição de panfletos sobre o 4330 na Estação Ferroviária da CBTU.
Às 10h, debate sobre o PL 4330, no SRTE-PB (Rua Venâncio Neiva, 11, Centro), seguido de ato.
PARANÁ
16h: Curitiba Ato na Praça Rui Barbosa, com atividades culturais, artistas regionais e com falas políticas, em conjunto com os movimentos sociais
PERNAMBUCO
15h: concentração no Parque 13 de Maio, em Recife
Atos em Petrolina também em Caruaru
SANTA CATARINA
Florianópolis
6h: Entrega de carta da CUT SC aos deputados que irão à Brasília no aeroporto Hercílio Luz;
12h às 14h, Esquina Democrática: Panfletagem do material produzido pela CUT SC e movimentos sindicais e sociais
17h às 19h: Manifestação e panfletagem do material no Terminal Central de Florianópolis
SERGIPE
Aracaju
15h: concentração na Praça entre os Mercados
SÃO PAULO
9h: Concentração em frente à Secretaria de Saúde e segue em caminhada até a Praça da República
Fonte: UNE
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