Carlinhos Cachoeira deverá depor na CPMI hoje às 14 horas

Carlinhos Cachoeira deverá depor na CPMI hoje às 14 horas

STF negou prorrogação de liminar que permitiria ao contraventor não comparecer para depor hoje.

O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, deverá depor hoje às 14 horas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga suas relações com agentes públicos e privados. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, relator do processo sobre o caso, rejeitou na noite de ontem (21) o pedido da defesa de Cachoeira para que fosse prorrogada a liminar que permitia que ele não depusesse na CPMI hoje.

Na quinta-feira passada (17), a defesa havia entrado com um novo pedido junto ao STF para a manutenção da liminar concedida anteriormente por Celso de Mello. Os advogados alegaram que precisavam de mais tempo para acessar os dados das investigações. Na última semana, a CPMI decidiu liberar o acesso.

Com a liberação do acesso, Celso de Mello resolveu negar o pedido de prorrogação da liminar em favor de Cachoeira.

Para a advogada Dora Cavalcanti, que atua na defesa de Cachoeira, não houve tempo suficiente para analisar o material. “São mais de 90 mil áudios e 15 mil páginas de inquérito. E não existem as ferramentas adequadas de busca.” Integrante da CPMI, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), no entanto, afirmou que os advogados não estavam usando o tempo disponível para analisar os dados, não tendo comparecido à sala-cofre da comissão na quinta e na sexta-feira da semana passada. 

A expectativa é que Cachoeira siga a orientação dos advogados para se manter calado na CPMI. Mesmo assim, o relator da comissão, deputado Odair Cunha (PT-MG), afirmou que as investigações não serão prejudicadas. "Há outras formas de conduzirmos a investigação. Claro que as oitivas dos investigados são importantes, mas não existe só um instrumento de investigação”, disse o deputado.

O relator espera, no entanto, que outros depoimentos contribuam com os trabalhos da CPMI. “A nossa expectativa é que os depoimentos nos ajudem a desvendar, de uma vez por todas, essa organização criminosa, para entender a sua extensão."

O depoimento de Cachoeira será na sala 2 da ala Nilo Coelho do Senado Federal.

Mais depoentes querem adiar depoimento

Mais três convocados para depor na CPMI encaminharam pedido para adiar seus depoimentos por pelo menos três semanas.

O comparecimento de Jairo Martins de Souza, Idalberto Matias de Araújo e José Olimpio de Queiroga Neto à CPMI está marcado para quinta-feira (24). Eles são suspeitos de pertencer à organização criminosa que Cachoeira é acusado de comandar.

O tempo pedido pelo advogado dos depoentes, Leonardo Picoli Gagno, é o mesmo requerido pela defesa de Cachoeira. A argumentação é que não houve tempo hábil para analisar as mais de 20 mil páginas que compõem os autos. O advogado também solicita mais cópias dos processos para que os defensores possam manusear o conteúdo no escritório.

Investigados ou testemunhas

Outra questão levantada pelo advogado é a condição dos três depoentes frente à CPMI: se são investigados ou testemunhas. A definição é necessária porque o acusado tem direito de ficar em silêncio para não se incriminar. No caso das testemunhas, ainda há controvérsia quanto ao direito ao silêncio, motivo pelo qual foram concedidos habeas corpus preventivos em CPIs anteriores.

O advogado requer, caso os três sejam considerados acusados, o direito de que tenham os defensores presentes nas audiências. Se a CPMI considerar que são testemunhas, o requerimento é para que não tenham de assinar termo de compromisso para dizer a verdade e que tenham o direito de permanecer calados.

Investigados

Idalberto Matias de Araújo, sargento da Aeronáutica conhecido como Dadá, é suspeito de arregimentar policiais para as atividades criminosas. Também é suspeito de ser “araponga” do grupo, mesma atividade atribuída a Jairo Martins de Souza.

Já José Olímpio de Queiroga Neto é apontado como gerente da organização no Entorno do Distrito Federal. Os três foram presos na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que também resultou na prisão de Carlinhos Cachoeira, em fevereiro.
Saiba mais sobre a CPMI do Cachoeira

Da Redação/ MM
Com informações da Rádio Câmara e da Agência Senado