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Esta
semana, um ex-conselheiro da OAB entrou com ação no STF para que a Corte
obrigue o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a analisar um dos pedidos;
partidos de oposição já avaliam abraçar bandeira "Fora, Bolsonaro",
A participação de Jair Bolsonaro na manifestação que pedia o fechamento do Congresso, uma intervenção militar e um novo AI-5 aqueceu as discussões sobre um processo de impeachment contra o presidente.
Desde que Bolsonaro tomou posse, a Câmara dos Deputados já recebeu 17 pedidos diferentes de impeachment, a maior parte deles protocolados nos últimos meses. Apenas um deles foi arquivado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os outros aguardam análise.
Na segunda-feira (20), o ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o jurista José Rossini Campos do Couto Correa, protocolou uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine a análise do pedido de impeachment que protocolou na Câmara.
Na ação, Correa pede para que o Supremo dê 15 dias para que Maia analise o pedido, acusando o presidente da Câmara de omissão.
“A omissão do Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados em colocar termo aos abusos e reiterações delitivas quanto aos reiterados crimes de responsabilidade, demanda pronta resposta por parte deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu na ação.
O jurista acusa Bolsonaro de quebra de decoro, ataques contra jornalistas, contrariedade às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e apoio a atos que pedem o fechamento do Congresso e o STF.
Partidos de oposição já têm discutido maneiras de abraçar a bandeira do “Fora, Bolsonaro” e, para isso, estão traçando estratégias, que passam por ações no STF, impeachment e até mesmo pedidos de renúncia.
“Não podemos aceitar um presidente que governa contra a Constituição que jurou defender. Ele passou de todos os limites, por isso, a questão da saída dele está posta. Como fazer isso, vamos avaliar, chamar as forças políticas mais amplas, os movimentos sociais”, afirmou o líder da Minoria na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE).
Na noite de domingo, o ex-presidenciável Fernando Haddad e a presidenta do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), se manifestaram a favor da adoção da bandeira “Fora, Bolsonaro”.
Em entrevista ao programa Fórum Debate, o líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA), afirmou que seu partido também está discutindo formas concretizar uma retirada de Bolsonaro do poder.
Apesar das discussões, partidos de esquerda e centro-esquerda estão receosos quanto a um pedido de impeachment, pois a concretização do processo dependeria do centrão – ala de deputados e senadores ligada a partidos de direita e centro-direita. Além disso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, teria o entendimento de não querer aprofundar a crise entre o Legislativo e o Executivo, pois essa seria justamente a vontade de Bolsonaro à fim de polarizar a discussão e aumentar seu respaldo entre apoiadores.
Fonte: Revista Fórum
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