Estudantes se posicionam em luta contra ameaças aos direitos sociais e anunciam novo período de resistência.
Apesar das eleições de 2014
rejeitarem o projeto de governo neoliberalista, às vésperas de concretizar o
golpe de Estado no Brasil, Michel Temer deu partida à ofensiva de seu governo.
Com as atenções
voltadas à sessão do Senado, na tarde desta terça-feira (30), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 727/16 - . Apresentada nos primeiros dias pelo governo interino
golpista, trata-se de uma abertura para a privatização indiscriminada.
O que será privatizado?
A MP cria o Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI) que entregará empreendimentos públicos nas mãos do setor
privado. A proposta promoverá a terceirização e o abandono da função do Estado
enquanto coordenador de projetos, permitindo a interferência privada indevida e
descontrolada pelo mercado, o que contribui inclusive para a corrupção.
Além dos já anunciados teto para
gastos públicos e reforma da Previdência, Temer oferecerá concessões ao capital
privado que se voltará para áreas essenciais como hospitais, creches, presídios
e saneamento.
A matéria, aprovada na forma do
projeto de lei ainda precisa ser votada pelo Senado Federal.
Relembre aqui as ameaças que o novo governo representa para os trabalhadores
Os primeiros passos
para concretização das propostas do programa “Ponte Para o Futuro” seguem a
passos largos. No fim da noite desta segunda (29), os deputados colocaram em
discussão Projeto de Lei 4567/16 , que retira da Petrobras
a condição de operadora exclusiva na exploração do pré-sal com um mínimo de 30%
da exploração dos campos.
Para os estudantes, esta ofensiva,
além de entregar as riquezas do Brasil às corporações estrangeiras, põe em
risco os recursos que deveriam ser destinados à educação e à saúde, e das metas
do PNE, aprovado com muita luta do movimento estudantil.
ESTUDANTES PROMETEM RESISTÊNCIA NAS RUAS
Umas das previsões da agenda de Temer
é na semana de 13 de setembro, quando será anunciado o pacote de privatizações
nos setores de óleo e gás, saneamento, infraestrutura, energia e mobilidade
urbana.
Os estudantes, que participaram
ativamente da luta por um novo marco regulatório de exploração, que consolidou
o modelo de partilha e elevou a Petrobras à condição de operadora única dos
novos poços, repudiam a tentativa de privatização. Caso aprovado, o projeto
ameaçaria o financiamento da educação e saúde que recebe 75% e 25%,
respectivamente, do fundo social por meio dos consórcios de exploração.
A presidenta da UBES, em consonância
com os movimentos sociais, declara o posicionamento dos estudantes diante da
concretização do golpe parlamentar e as propostas do governo Temer.
“Michel Temer está mexendo não apenas
com nosso voto, mas com nossos direitos sociais, nosso futuro e nossas vidas. O
Brasil se incendiará de norte a sul contra a sua gestão e contra cada
parlamentar golpista que votou a favor do golpe”, declarou Camila Lanes.
* Leia também a Carta da Frente Brasil Popular à Presidenta Legítima Dilma Rousseff.
Fonte: UBES
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