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| Deputada Federal - PCdoB/PE, Luciana Santos |
Em marcha pela Esplanada dos Ministérios, profissionais de saúde, parlamentares e entidades de classe do país inteiro cobram dos poderes Legislativo e Executivo iniciativas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Precisamos garantir esses recursos para a saúde. Estas são batalhas estratégicas que dizem respeito a um direito básico. É preciso canalizar mais verbas para financiar o sistema de saúde brasileiro”, afirma a deputada Luciana Santos.
Com o tema Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo Brasileiro, milhares de defensores do setor abriram a 15ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, nesta terça-feira (1º). Em marcha pela Esplanada dos Ministérios, profissionais de saúde, parlamentares e entidades de classe do país inteiro cobram dos poderes Legislativo e Executivo iniciativas de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Aproximadamente 10 mil defensores do Sistema Único de Saúde (SUS) de todos os estados brasileiros se reuniram na tarde desta terça-feira (1º), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na Marcha em Defesa do SUS. O ato quer chamar a atenção da sociedade para o funcionamento da saúde pública no Brasil, com a intenção de ampliar e democratizar o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelo Estado e marca o primeiro dia da 15ª Conferência Nacional de Saúde.
Para a líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), a taxação de grandes fortunas é fundamental como fonte de financiamento da saúde pública. “Nós precisamos colocar recursos no SUS. Cada centavo retirado do sistema de saúde representa uma morte. Precisamos garantir que o ajuste fiscal se volte para quem tem mais. Precisamos tributar as grandes fortunas e investir na saúde”, enfatiza a parlamentar que é médica e autora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 10/15, que prevê a Contribuição Social sobre Grandes Fortunas.
De acordo com a proposta apresentada por Jandira Feghali, serão taxados patrimônios superiores a R$ 4 milhões. A previsão é de que a arrecadação gere aproximadamente R$ 20 bilhões anuais para a saúde – já que o projeto prevê a destinação integral daquilo que for arrecadado para o Fundo Nacional de Saúde, numa tentativa de combater o sub-financiamento do setor.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 01/15, que aguarda apreciação pelo Congresso Nacional, também trata do aumento de recursos para o setor. O texto, de iniciativa popular, intitulado Projeto Saúde +10, obriga a União a investir 10% da receita corrente bruta na saúde pública. Segundo a presidente nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), é urgente a votação da matéria em Plenário. “Precisamos garantir esses recursos para a saúde. Estas são batalhas estratégicas que dizem respeito a um direito básico. É preciso canalizar mais verbas para financiar o sistema de saúde brasileiro”, diz.
A destinação seria realizada de forma progressiva, em cinco anos, chegando ao objetivo de 19,2%, no quinto ano, da receita corrente líquida para a saúde.
O ato pede também a rejeição da prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) para os programas do Ministério da Saúde, assegurando a destinação para a formação e capacitação de profissionais.
A deputada Angela Albino (PCdoB-SC), que é técnica em enfermagem, enfatizou os pleitos da categoria e o aspecto da diversidade no atendimento. “Temos que defender as 30 horas da enfermagem. É bom ver que a pauta da saúde une a população LGBT, o combate ao racismo e quem luta pela dignidade das mulheres.”
A 15ª Conferência Nacional de Saúde vai até o dia 04 de dezembro, em Brasília. O encontro debaterá a saúde pública com conselheiros de saúde, secretários, movimentos sociais, redes, entidades municipais e estaduais, parlamentares, prefeitos e representantes de órgãos públicos.
Por Iberê Lopes para Liderança do PCdoB
Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara
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