Foto: Googlo
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Souza, ressaltou há pouco que o financiamento de campanhas eleitorais é um dos temas prioritários da discussão sobre a reforma política. A entidade defende o fim das doações de empresas para as candidaturas.
“Queremos um financiamento democrático, no qual o cidadão pode contribuir individualmente com a campanha”, explicou. Segundo ele, o poder econômico corrompe o funcionamento da Administração Pública.
Souza participa neste momento de audiência pública da comissão especial da reforma política.
Voto transparente
O secretário-geral também afirmou que a OAB quer que o voto seja mais transparente. “Hoje é possível que um eleitor vote em um candidato evangélico e sirva para eleger uma parlamentar feminista, que vai atuar contra os seus interesses. Isso não é uma hipótese teórica; ocorre de fato”, explicou.
O representante da OAB salientou que a entidade defende o Projeto de Lei 6316/13, que, entre outros pontos, proíbe as doações de empresas para candidaturas. “A campanha se torna mais barata e de mais fácil fiscalização.”
Souza defendeu que o Brasil não copie modelos de outros países, mas crie um sistema próprio que esteja de acordo com a realidade nacional.
Ele disse ainda que se a PEC 344/13 – texto que tem norteado o início das discussões da comissão especial – for aprovada, poderá ser questionada pelo Supremo por violar princípios constitucionais.
A audiência prossegue no plenário 1.
Mais informações a seguir.
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Reportagem - Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira
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Fonte: Agência Câmara Notícias
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