Tribunal Penal Internacional é acionado por crimes contra a humanidade cometidos na Amazônia - Greenpeace Brasil

Sobrevoo em Porto Velho, na região da Amacro (Amazonas, Acre e Rondônia), em uma área com cerca de 8.000 hectares de desmatamento – a maior em 2022. (Foto: Nilmar Lage/Greenpeace),

São Paulo, 9 de novembro de 2022 – Nos últimos 10 anos, houve mais de 12 mil conflitos por terra ou água na Amazônia, de acordo com uma comunicação apresentada ao Ministério Público no Tribunal Penal Internacional (TPI). A ação movida em conjunto pelas organizações ambientais, Climate Counsel (Australia), Greenpeace Brasil e o Observatório do Clima, fornece evidências de que uma rede organizada de políticos, servidores públicos, policiais, empresários, entre outros criminosos, realizaram ataques generalizados e sistemáticos na região amazônica contra usuários de terras rurais e os povos indígenas. Os abusos são equivalentes a crimes contra a humanidade.

De acordo com Richard J Rogers, diretor-executivo do Climate Counsel: “Os crimes cometidos na Amazônia, contra comunidades vulneráveis, ​​são massivos, difundidos, sistemáticos e bem orquestrados por uma rede de pessoas influentes e poderosas. Sua política de expropriação, exploração e destruição promove a violência em uma escala que equivale a crimes contra a humanidade”.

Os crimes, que incluem assassinato, perseguição e atos desumanos, foram executados em prol de uma política organizacional para facilitar a desapropriação de terras, a exploração de recursos naturais e a destruição do meio ambiente, independentemente da lei.

As evidências mostram que entre o período de 2011 a 2021, os conflitos no campo resultaram em 430 assassinatos, 554 tentativas de assassinato, 2.290 ameaças de morte, 87 casos de tortura e mais de 100 mil expulsões ou despejos. Entre as vítimas estão os povos indígenas, membros de comunidades tradicionais, entre outros grupos vulneráveis ​​que tiveram as suas terras exploradas para fins lucrativos, por meio de um ataque generalizado contra suas vidas e meios de subsistência.

O advogado do Greenpeace Brasil e do Observatório do Clima, Paulo Busse, acrescenta: “Os ataques à Floresta Amazônica e suas comunidades tradicionais atingiram níveis extremos sob o governo Bolsonaro. Se a Amazônia é para ajudar a salvar o mundo do aquecimento global letal, os crimes em massa contra aqueles que protegem a floresta tropical devem parar.” 

Plataforma online fornece provas para intensificar a denúncia

A ação também é acompanhada pela plataforma online Brazil Crimes, desenvolvida pela INTERPRT, que hospeda depoimentos de sobreviventes, provas fotográficas, reconstruções em 3D de cenas de crimes, visualizações de dados, análise de imagens de satélite e dados de desmatamento.

A comunicação também tem o apoio da Comissão Pastoral da Terra, Instituto Zé Cláudio e Maria, Global Witness e Greenpeace Internacional.

Assessoria de imprensa Greenpeace Brasil

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Fonte: https://www.greenpeace.org