A Intersindical Central da Classe
Trabalhadora vem a público REPUDIAR a conduta do PRESIDENTE JAIR MESSIAS
BOLSONARO, que indica a prática de PEDOFILIA e PREVARICAÇÃO.
Jair Bolsonaro, durante entrevista concedida ao Canal
Paparazzo Rubro-Negro no Youtube no dia 14 de outubro (sexta-feira) relatou
publicamente ter tido contato com menores imigrantes venezuelanas de 14 anos
que supostamente se prostituíam em uma casa no Distrito Federal. Nas suas
palavras, teria “pintado um clima” entre ele e as adolescentes, insinuando
potencialmente contato físico ou verbal de natureza sexual.
Exigimos que se abra imediatamente investigação dos fatos, uma
vez que a declaração de Bolsonaro relata conduta ilícita tipificada no Código
Penal (Capítulo II Dos Crimes Sexuais Contra Vulneráveis), a saber Estrupo de
Vulnerável (Art.217-B) e Corrupção de Menores (Art. 218), também conhecidos
como pedofilia.
Bolsonaro, segundo o seu próprio relato, incorre ainda no
Crime de Prevaricação também tipificado no Código Penal, que diz: “Art. 319 –
Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo
contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento
pessoal.” Todo agente público, seja servidor ou portador de cargo eletivo (como
no caso de Bolsonaro), tem o dever de agir, na forma da lei, diante da prática
de ilícita. Bolsonaro, ao se deparar com a exploração sexual de menores
(Art.218-B do Código Penal) deveria, por obrigação legal, acionar imediatamente
a segurança pública, conselho tutelar e os demais órgãos competentes para
intervir na situação. Como não o fez, PREVARICOU, e, portanto, deve responder
judicialmente por sua conduta.
Os crimes de PEDOFILIA e PREVARICAÇÃO não deve ser
tolerados em nenhuma hipótese. Porém, a situação que envolve o Presidente da
República e candidato à reeleição, dada a sua exposição pública e influência
sobre a conduta de seus seguidores, torna ainda mais necessária a apuração dos
fatos, sob o risco de que a impunidade sirva de motivação para o aumento destas
práticas que agridem a lei e a humanidade.
A Intersindical Central da Classe Trabalhadora se
solidariza com as vítimas, se soma às milhares de entidades na denúncia e
repúdio da conduta do Presidente da República e EXIGE das autoridades
competentes, em especial do Ministério Público, compromisso rigoroso com a
defesa da lei nesta e em outras situações correlatas.
O Brasil diz não à pedofilia e a prevaricação!
Nenhum comentário:
Postar um comentário