Por Robson Pires
A governadora Fátima Bezerra reforçou a necessidade de agilidade do Governo Federal para concluir o projeto de integração das bacias do Rio São Francisco. “Tão importante quanto implantarmos e participarmos deste espaço, é termos um cronograma de quando essas águas chegarão ao Rio Grande do Norte, que será o último estado a receber a transposição”, enfatizou durante reunião de instalação da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF).
O encontro, realizado nesta terça-feira (9), teve a participação do advogado-geral da União, André Mendonça, do ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e dos quatro governadores dos estados beneficiados para discutirem as tratativas de conciliação para o início da operação comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF).
Fátima afirmou que o Governo do RN está disposto a colaborar com esta discussão para que haja viabilidade do ponto de vista financeiro e operacional do projeto. “Esse debate é muito importante para que tenhamos segurança hídrica em nossa região, mas devemos observar o uso sustentável dessas águas para que o custo seja compatível com as pessoas beneficiadas”, disse. Ela reforçou também, junto ao ministro, a importância de conclusão das obras complementares como o Complexo de Oiticica, o Projeto Seridó e a inclusão do ramal Apodi-Mossoró no Plano Nacional de Recursos Hídricos.
De acordo com André Mendonça, a reunião deu início ao procedimento de conciliação entre a União e as unidades federativas a fim de obter uma solução consensual. “A ideia é que possamos aproximar as partes, conhecer e compreender todos os interesses envolvidos e trabalhar as opções, quais as possíveis soluções para esse modelo de operação do projeto”, frisou. Ele disse que será debatida a cobertura dos custos envolvidos com a transferência e o formato de abastecimento da água que será usada por 390 municípios dos quatro estados nordestinos.
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