Via Brasil 247
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou na segunda-feira [22/4], que irá julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação no caso do tríplex.
O recurso de Lula será julgado pela 5ª Turma do STJ, formada pelos ministros Felix Fischer (relator), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O quinto integrante do colegiado, Joel Ilan Paciornik, se declarou impedido e só será substituído por Antônio Saldanha Palheiro caso haja empate no julgamento.
O recurso que vai ser julgado pelo STJ chegou à Corte em setembro de 2018. Os advogados do ex-presidente pediram, primeiro, a absolvição de Lula e, alternativamente, a exclusão de um dos crimes (lavagem de dinheiro), o que poderia reduzir a pena.
Depois, a defesa fez um outro pedido, de anulação da condenação e envio do processo para a Justiça Eleitoral. Lula também apontou nulidades no processo, entre as quais a revelação de que a OAS, segundo um dos delatores, pagou funcionários por “ajustes” nas delações, e a existência de um acordo da Petrobras no qual a empresa teria reconhecido erros.
A defesa recorreu ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal, mas, no STF, o caso fica congelado até o STJ concluir o julgamento. No fim do ano passado, Fischer, em decisão individual, rejeitou recurso que tentava reverter a condenação e considerou que não houve nenhuma ilegalidade. A defesa recorreu para que todos os ministros analisassem o tema.
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STJ VAI TRANSMITIR JULGAMENTO DE RECURSO DE LULA PELO YOUTUBE
Via Brasil 247 em 22/4/2019.
Via Brasil 247 em 22/4/2019.
Assim como fez no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que vai transmitir o julgamento do recurso do ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá.
A 5ª Turma do STJ vai analisar os recursos da defesa que pede a absolvição de Lula. Segundo informa o jornal O Estado de S.Paulo, a transmissão será ao vivo pelo canal do tribunal no YouTube.
A sessão será na terça-feira [23/4], a partir das 14 horas.
Fontes: Brasil 247 e https://limpinhoecheiroso.com
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