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Por Robson Sávio Reis Souza*
Além de eleições, é importante articular um projeto nacional, que inclua pelo menos um referendo revogatório das reformas dos golpistas, além de profundas reformas estruturais: política, da mídia, tributária, da justiça, entre outras. Isso significa, na prática, um congresso totalmente novo e conectado com interesses populares e nacionais.
Por Robson Sávio Reis Souza*
Em 2017, o Brasil conviveu pacificamente com uma democracia de fachada. Com o golpe, no ano anterior, os três poderes da República se fundiram num só conglomerado a serviço do capital financeiro especulativo e outros grupos econômicos, liderados pelo empresariado do “pato amarelo”. A interferência norte-americana, promovendo “golpes brandos” em países da América Latina, evidenciou que a velha geopolítica colonialista ainda sobrevive.
Esse conglomerado age de maneira unitária, embora com dissidências internas e contradições, e está amalgamado nos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Não considera a Constituição, a soberania popular ou qualquer coisa que sustente o caráter republicano do nosso país.
Os três poderes da república, transformados num único corpo, agem sob o comando direto e exclusivo de banqueiros, especuladores e empresas nacionais e transnacionais. O controle do poder não está com o povo e nem com os que se auto-intitulam políticos.
O cinismo e a falta de escrúpulos desse conglomerado golpista convivem, lamentavelmente, com a passividade e a idiotia coletiva de uma sociedade anestesiada por uma mídia empresarial, venal e antidemocrática não comprometida com a nossa história, nosso povo e muito menos com a verdade. A revolta já teria acontecido se a população não estivesse hipnotizada pelos meios de comunicação empresariais.
A mídia, ópio do povo, é a principal fabricante de fake-news na atualidade, porque se transformou no instrumento do capitalismo rentista para a manipulação grosseira da realidade, principalmente da política, e a produção enviesada da informação.
Os tanques de outrora foram substituídos por outras armas, aparentemente menos letais. No Brasil, as togas substituíram os militares. Os mecanismos de controle, opressão e exclusão também são mais sofisticados. Tudo a dar uma falsa aparência de normalidade e legalidade democráticas.
Democracia, capitalismo e a grande farsa
Como explicar esse estado de coisas, como se vivêssemos em plena democracia?
Desde sua origem, na Grécia antiga, a democracia é um sistema de hierarquização do poder arquitetado por atores políticos que têm interesses de classe por esse modelo de governança. (O conceito de classe é aqui utilizado para designar os diferentes grupos sociais, com distintos recursos de acesso ao poder, que compõem uma sociedade).
Como sabemos, a democracia grega, nos seus primórdios, há cerca de 2.500 anos, excluía dos processos decisórios as mulheres, os jovens, os estrangeiros e os escravos. Ou seja, na democracia, cuja palavra significa “governo do povo”, somente os homens livres deliberavam sobre os rumos da polis (cidade). O demos (povo) se restringia, portanto, aos homens livres.
A história, contada desde então, esconde o fato de que a democracia grega funcionou porque a classe antagônica estava excluída do processo deliberativo: os escravos não poderiam, jamais, participar das decisões dos homens livres. Em outras palavras, a democracia se edificou numa ordem social escravagista. Se os escravos fossem incluídos à participação no processo decisório, certamente toda a ordem socioeconômica à época seria implodida, a ocasionar uma divisão estrutural daquela sociedade.
Resumindo: já no seu nascedouro, a democracia grega apontava que interesses em contradição são inconciliáveis e, para o funcionamento desse sistema, alguns sempre dominarão outros.
A partir do século XVI, a experiência democrática grega é retomada com a criação dos chamados estados-nação. E, gradualmente, com a chegada dos burgueses ao centro do poder, foi-se consolidando no ocidente outra ideia segundo a qual democracia e capitalismo são sinônimos.
Assim, nas democracias contemporâneas os homens (brancos), detentores do capital, os chamados burgueses, assumiram o controle do poder. E, como ocorreu na Grécia antiga, para que o sistema democrático funcionasse nesse novo contexto histórico, era preciso que a classe antagônica, os operários, a maioria da população, fosse excluída dos processos decisórios.
Essa exclusão se concretiza utilizando-se de várias estratégias. Nas democracias representativas, por exemplo, os sistemas judiciário e eleitoral são montados para passar a impressão que há isonomia na competição eleitoral e no acesso ao poder. Na verdade, há mecanismos (legislação eleitoral, por exemplo) que obstaculizam a participação efetiva da maioria da população na disputa isonômica do poder e limita o acesso popular nos processos decisórios.
Com a “doutrinação midiática”, os eleitores pensam que estão elegendo representantes. Na verdade, elegem, majoritariamente, os donos do capital ou os seus prepostos e as elites partidárias que colonizam a maioria dos partidos, inclusas as agremiações autodenominadas de “esquerdas”.
A ideia de eleições livres, diretas e regulares esconde, sorrateiramente, uma série de regras procedimentais que impedem a representação efetiva da maioria da população. É só verificarmos o perfil socioeconômico dos representantes eleitos nas câmaras de vereadores, assembleias e no congresso nacional. Constataremos, cabalmente, que a maioria esmagadora da população não está representada (de fato) nas casas legislativas, apesar das regras procedimentais da democracia (eleições livres, diretas e regulares; mídia livre, etc.) funcionarem perfeitamente. O mesmo se dá em relação ao poder executivo: os donos do dinheiro e as elites partidárias sempre se beneficiam das regras eleitorais, das condições financeiros e da ação direta do sistema de justiça para dominarem esse poder.
Por óbvio, se a democracia fosse realmente levada às últimas consequências, os trabalhadores, que são a maioria em todos os países, teriam o mesmo poder dos burgueses. E, sendo maioria, os operários definiriam os rumos da sociedade.
Temos que admitir, não obstante, que os regimes democráticos realizaram importantes avanços sociais no século XX, principalmente após a segunda guerra mundial. Através de pactos entre elites ou na adequação das demandas das esquerdas socialistas aos modelos democráticos capitalistas, tais regimes melhoraram (e muito) a vida dos trabalhadores em diversos países. Em alguns países, os trabalhadores chegaram ao centro do poder, por pequenos períodos. Noutros, as migalhas concedidas aos trabalhadores foram abundantes, passando a impressão que o povo, ou seja, a maioria dos trabalhadores, decidia os rumos de suas vidas.
É preciso considerar, também, que a decadência de outros modelos de governança consolidou a crença na eficácia inquestionável das democracias capitalistas. Experiências de governos socialistas perderam a batalha (da disputa acerca do melhor modelo de governança) na mídia empresarial, principal front de manutenção dos governos democrático-capitalistas na atualidade.
Democracia de fachada e estado de exceção
No Brasil, nunca tivemos uma democracia real. Historicamente, as elites nacionais sempre se apropriaram do erário e do estado para se locupletarem e ampliarem seus negócios e domínios, oferecendo sobejos ao povo. Em alguns raríssimos momentos, houve pífia expansão do estado social, não alterando substantivamente uma ordem social estruturalmente excludente, injusta, perversa e violenta.
Não experimentamos, ao longo do século XX, o “século dos direitos” (Bobbio), mudanças estruturais na nossa sociedade. A Constituição Federal de 1988, tardiamente, propiciou alguns parcos avanços sociais à maioria dos brasileiros. Governos mais sensíveis aos trabalhadores, como nas gestões do PT, colocaram o estado um pouco mais à serviço dos setores historicamente excluídos e marginalizados. Isso produziu grande diferença numa sociedade ainda de base escravocrata.
Mas, veio o golpe. E os neocoronéis, filhos das elites, históricos saqueadores do erário e das riquezas nacionais, tomaram novamente de assalto o poder. E, como uma horda de bárbaros sem temor e pudor, respaldados pela velha justiça da Casa Grande e vitaminados pela mídia empresarial e pela classe média dos privilegiados lançaram o país de volta ao passado.
Não à toa, os golpistas recorreram ao lema da velha república (criada num golpe por latifundiários, maçons, militares e positivistas), “ordem e progresso”, para caracterizar um governo que, entre inúmeros retrocessos históricos, sociais e políticos não tem um pingo de vergonha em anistiar os latifundiários, os banqueiros e os grandes empresários – eternos larápios do patrimônio e das riquezas nacionais - e penalizar os trabalhadores.
O golpe confirmou a tese: a democracia capitalista brasileira só é boa enquanto uns poucos se locupletam dos frutos do trabalho e da vida da maioria. E quando essas castas de privilegiados e perversos resolvem se unir para defenderem seus interesses a qualquer custo, nem mesmo as aparências (democráticas) são mantidas.
Aqui, nunca tivemos um processo revolucionário de baixo para cima. As poucas tentativas de sublevação do andar de baixo foram violentamente sufocadas pelas elites no poder. Também nunca convivemos com uma guerra - que desperta solidariedade entre as classes. Talvez, por esses motivos, dentre outras causas, os trabalhadores, maioria da população, sempre se contentaram com as migalhas. Some-se a isso o sistema educacional e a cultura religiosa que domesticam as mentes e corações dos trabalhadores a aceitarem passivamente suas (péssimas) condições sociais.
Os poucos avanços sociais que foram auferidos em mais de cinco séculos só foram possíveis em governos que vigoraram através de pactos entre elites.
O quadro mundial também deve ser considerado. A subalternidade da política à economia, característica do neoliberalismo, ajuda a explicar a crise de legitimidade dos órgãos eletivos, a centralidade do deus-mercado e a fragilidade de governos populares.
Neste contexto, podemos falar de um estado de exceção - uma exigência do neoliberalismo, que reconfigura as estruturas do poder e do Estado a partir de uma lógica de exceção, corroendo até mesmo os pressupostos da democracia liberal.
Trata-se de um estado de exceção porque convivemos com uma democracia sem povo, a serviço do mercado, e sustentada por medidas autoritárias dos três poderes amalgamados contra o povo e a Nação. Como diz Joseph Stiglitz, “Os ricos não precisam do Estado de Direito; eles podem, e de fato fazem, moldar os processos econômicos e políticos em seu proveito”.
Acontece que, se a exceção vira regra teremos diante de nós o imenso desafio de pensar como fazer luta de classes sem as parcas garantias do direito burguês.
Perspectivas para 2018
Muitos analistas políticos têm considerado que, com o advento do neoliberalismo a partir da década de 1980, iniciou-se um processo de implosão dos estados de bem-estar social. No Brasil, tardiamente, esse fenômeno ocorreu décadas depois: houve tentativas durante os governos de FHC, mas sua concretização se deu com o golpe de 2016.
É importante considerarmos, mesmo que rapidamente, algumas das variáveis que deflagraram uma série de conflitos sociais, políticos e culturais. Partiremos dos eventos ocorridos em 2013, as chamadas “jornadas de junho”. Naquele momento, não somente no Brasil, mas em várias partes do mundo, uma série de atos de protesto questionavam, entre outros, a democracia representativa. Vozes de diversos segmentos sociais, com interesses diferentes, demandavam mudanças substantivas no modelo esgarçado de governança democrática, no qual os representantes eleitos não representam os interesses da maioria dos eleitores.
Havia evidências claras de múltiplas falências que, a rigor, apontavam para algo muito mais profundo: o esgotamento do modelo do capitalismo rentista. Esse esgotamento pode ser percebido em várias dimensões: colapso do ecossistema; da política; da economia baseada na especulação (e sua última grande crise, a partir de 2008, nos Estado Unidos); das instituições tradicionais (incapazes de dar respostas às demandas de sociedades cada vez mais complexas).
No mesmo período, sinais do refluxo da crise econômica global batiam às portas do nosso país. Como sabemos, o sistema político foi incapaz de incorporar as reivindicações dos diversos segmentos que saíram às ruas naquele ano.
Nesse contexto, é importante analisar o fato de parte da classe média brasileira, historicamente acostumada com privilégios e não com direitos, bandeou para um discurso e prática que beiram o fascismo. Ao invés de usar seu poderio político para lutar por justiça social e equidade, ou seja, contra a concentração de renda nas mãos de poucos, segmentos da classe média direcionam seu discurso odioso para os pobres e para aqueles políticos e partidos que representam tais extratos sociais. Considerando-se “superiores”, não miram o andar de cima; ao contrário, miram o andar de baixo, extravasando o ódio contra os pobres.
A violência, que sempre determinou a “ordem” das relações sociais no Brasil, tornou-se o recurso utilizado em doses cavalares por setores da classe média que tentam reposicionar-se num cenário de disputas reais e simbólicas.
Não nos enganemos: a paz dos túmulos parece que não existe. Dito de outra maneira, não haverá justiça social e igualdade no Brasil sem tocar nos privilégios historicamente acumulados e coniventemente aceitos pela sociedade. Não é possível alcançar a paz sem perder nada.
Porém, aparentemente, não há mudanças significativas à vista, pelo menos no curto prazo. Nas condições históricas atuais, os processos revolucionários são utópicos. O nível de controle social, principalmente via mídia e poder judiciário, nunca foi tão sofisticado. O individualismo, exacerbado pelo capitalismo, destrói a solidariedade e produz seres humanos que se preocupam só com seus umbigos.
Nesse contexto, defender essa democracia à brasileira e nos iludirmos na crença segundo a qual eleições regulares corrigirão nossas mazelas históricas é falácia.
Desgraçadamente, não há, até o momento, um programa de governo que trata de debater e pautar as reformas estruturais que conformam esse modelo vergonhoso de sociedade. E, sem reformas estruturais, teremos que nos conformar na defesa de uma democracia farsante, que nunca produzirá verdadeira equidade nessa banda dos trópicos. Continuaremos a viver num país com colossal desigualdade e violência.
As eleições deste ano são uma incógnita, mas, dificilmente apresentarão um cenário positivo. Os golpistas não largarão o “osso”; por isso, os três poderes amalgamados num só corpo construirão estratégias para retirar do povo o destino do país. Na melhor das hipóteses, o candidato que está mais próximo das demandas populares, o ex-presidente Lula, será inabilitado do processo eleitoral.
Acontece, que o crescimento da extrema direita no país exige uma resposta organizada e qualificada dos segmentos da sociedade civil que carregam uma perspectiva humanista. Portanto, não se trata de um problema somente “da esquerda”. Quem pensa assim é arrogante.
Não tenhamos, também, ilusões messiânicas, defendo a tese segundo a qual a luta política se limita nas eleições. Além de eleições, é importante articular um projeto nacional, que inclua pelo menos um referendo revogatório das reformas dos golpistas, além de profundas reformas estruturais: política, da mídia, tributária, da justiça, entre outras. Isso significa, na prática, um congresso totalmente novo e conectado com interesses populares e nacionais.
Se isso ocorrer, desse estrume - que é o governo golpista - brotarão as raízes para a construção de uma democracia real – experiência inédita nessa terra de santa cruz.
*Robson Sávio Reis Souza é filósofo, doutor em Ciências Sociais, coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC Minas e ativista de direitos humanos.
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