O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu hoje 23 de julho, audiência pública para coletar sugestões e propostas de partidos políticos, entidades e pessoas a respeito de minuta de resolução que disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos. O ministro Henrique Neves é o relator da minuta de resolução e presidiu a audiência pública, que ocorreu no auditório I do TSE.
Em seu despacho de convocação da audiência pública, o ministro Henrique Neves afirmou que, considerada a relevância do assunto, assim como a proposta de modernização do processo de criação de partidos políticos e a regulamentação do registro dos atos partidários junto à Justiça Eleitoral, “torna-se recomendável que a sociedade e os principais interessados sejam ouvidos para que possam contribuir com suas sugestões ou críticas, essenciais para a formação do entendimento desta Corte”.
Gilv@n Vi@n@
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