COMISSÃO APROVA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS

Deputada Keiko Ota-PSB-SP É RELATORA DO PROJETO QUE TRAMITA A 13 ANOS Em tramitação há 13 anos na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3.688/2000, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e assistência social no quadro de profissionais das escolas públicas da educação básica, foi aprovado na Comissão de Educação, nesta quarta-feira (10). Para a relatora da proposta no colegiado, deputada federal Keiko Ota (PSB-SP), essa aprovação é uma vitória para a Casa e uma resposta positiva para a sociedade. A socialista vinha travando uma verdadeira batalha na Comissão para aprovar essa matéria, que foi retirada de pauta em várias ocasiões. O projeto prevê a entrada desses profissionais não só nas salas de aula, mas principalmente nas secretarias de educação dos estados e municípios responsáveis pela formulação de políticas públicas voltas para o setor. Os profissionais devem fazer parte de uma equipe multidisciplinar para criar propostas que melhorem a qualidade de educação nas escolas, além de identificar alunos que necessitam de atendimento específico. “A legislação educacional e as proposições legislativas em debate, de alguma forma, já indicam a preocupação dos formuladores de políticas públicas com o atendimento ao educando nas dimensões da psicologia e do serviço social”. Segundo Keiko, os maiores objetivos da educação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), são o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. "Em alguns desses casos o acompanhamento da assistência social e psicológica pode ser fundamental para evitar um futuro violento na vida de nossas crianças", explica. Representantes do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e do Conselho Federal de Assistência Social (CNAS) estavam presentes na reunião e ficaram satisfeitos com o resultado. Para a presidente do CNAS, Samya Ramos, a entrada desses profissionais na área da educação deve ampliar o processo de ensino e aprendizagem das escolas brasileiras. "Já existem profissionais em secretarias educacionais em várias regiões brasileiras, mas é preciso ter uma legislação para regulamentar o serviço", explica. Tramitação– O PL segue agora para Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, segue para a apreciação do Plenário.

Andrea Leal - Liderança do PSB