MOVIMENTO EDUCIONAL REPUDIA VOTAÇÃO DOS ROAYLTIES DO PETRÓLEO

CNTE, Campanha Nacional pelo direito a educação, Fórum Nacional de educação e Undime enxergam grande perda para educação brasileira e querem regulamentação dos royalties

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6/11), o texto-base do Senado Federal do Projeto de Lei 2565/2011, que determina a distribuição dos royalties do petróleo. Agora, o texto segue agora para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Entidades do movimento educacional como a CNTE, Campanha Nacional pelo Direito a educação, Fórum Nacional de Educação e Undime, lançaram cartas abertas em repúdio a votação.

As cartas afirmam que a recente decisão terá um impacto negativo no desenvolvimento social do país, principalmente da educação, como diz o documento divulgado pela Undime: “Os parlamentares perderam uma grande oportunidade de vincular à educação mais uma fonte de financiamento diante das demandas históricas…”.

Leia carta da Campanha Nacional pelo direito à Educação
Leia Carta do Fórum Nacional de Educação
Leia carta da CNTE
Leia Carta da Undime 

(colocar links para ler na integra as cartas)

Os royalties e a meta de 10% do PIB

A destinação de 10% do PIB para educação é a principal bandeira de luda da UNE, que lançou a campanha #somostodos10%. E é justamente em defesa desta mesma bandeira que todo o movimento educacional tem focado seus esforços. Dentro desse debate, os royalties do petróleo e o fundo social do Pré-Sal são duas importantes fontes apontadas como recursos para que a meta seja alcançada.

A opinião de Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, “O repasse das receitas dos royalties era uma das alternativas mais promissoras, porém não a única, para a destinação de 10% do PIB para educação pública”.

Regulamenta, Dilma!

Considerando o compromisso público da presidenta Dilma Rousseff e do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em destinar 100% dos royalties do petróleo para as políticas educacionais, o movimento educacional pretende continuar sua articulação e pressionar o governo para que os royalties do petróleo sejam destinado à educação.

“A presidenta pode regulamentar o PL de forma que fique definido que essa riqueza seja revertida em investimentos no setor da educação, acreditamos que isso não seria antidemocrático. A UNE está confiante de que vamos alcançar os 100% dos royalties e 50% do fundo social para o setor”, explicou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

A CNTE, em nota, manifestou a mesma posição: “Nosso trabalho, daqui para frente, será de buscar a regulamentação desses mesmos recursos dos royalties, além de outros…”. A carta divulgada pelo Fórum Nacional da Educação apontava o mesmo caminho: “Diante desse quadro e, perante a necessidade urgente do país estabelecer novas fontes para o adequado financiamento da educação pública, o FNE convoca o governo e a sociedade, a utilizarem suas prerrogativas na busca de uma alternativa que possa garantir que os recursos obtidos com os royalties do petróleo possam ser destinados à efetivação do direito à educação.

 O momento agora é de muita conversa e articulação entre entidades da sociedade civil, do movimento estudantil, educacional e social. “Dilma pode contar com o povo, com a juventude organizada nas ruas e nas redes para pressionar o congresso e alcançar essa conquista. Ontem tivemos um percalço, mas nossa luta mãe é por 10% do PIB para educação e vamos até o fim, até a vitória”, finalizou Iliescu.

Da redação-UNE