terça-feira, 18 de agosto de 2020

Dossiê contra opositores é motivo para abrir inquérito contra governo Bolsonaro

Ministro da Justiça, André Mendonça, e Jair Bolsonaro

Ministro da Justiça, André Mendonça, e Jair Bolsonaro (Foto: Marcello Casal Jr - Agência Brasil)

Segundo procurador, há "elementos suficientes" para abrir inquérito sobre dossiê que governo Bolsonaro elaborou contra opositores.

247 - O Ministério Público Federal (MPF) considera que há "elementos suficientes" para abrir um inquérito civil sobre a elaboração pelo governo de Jair Bolsonaro para monitoramento de opositores. O documento foi produzido pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na gestão do ministro André Mendonça.

A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul já instaurou um procedimento preliminar após a revelação da existência do dossiê. O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, que desempenha a função de procurador regional dos direitos do cidadão no estado, pediu informações à Seopi, entre elas uma cópia do relatório produzido pela secretaria, informa O Globo.

O Ministério da Justiça se negou a fornecer o documento e disse que o caso agora é tratado diretamente pelo ministro da Justiça. Por isso, conforme a alegação da pasta, somente o procurador-geral da República, Augusto Aras, poderia oficiar Mendonça, em razão do foro privilegiado de ministros de Estado.

A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul já instaurou um procedimento preliminar após a revelação da existência do dossiê. O procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, que desempenha a função de procurador regional dos direitos do cidadão no estado, pediu informações à Seopi, entre elas uma cópia do relatório produzido pela secretaria, informa O Globo.

O Ministério da Justiça se negou a fornecer o documento e disse que o caso agora é tratado diretamente pelo ministro da Justiça. Por isso, conforme a alegação da pasta, somente o procurador-geral da República, Augusto Aras, poderia oficiar Mendonça, em razão do foro privilegiado de ministros de Estado.

Fontes ouvidas pelo jornal que tiveram acesso a um relatório sobre policiais antifascistas no Brasil afirmam que a Seopi, no documento, apontou o avanço do movimento no país. 

Fonte: Brasil 247

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