PROPOSTA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, EVITANDO A FORMAÇÃO DE MONOPÓLIOS OU OLIGOPÓLIOS NO SETOR, SERÁ O NOVO CAVALO DE BATALHA DA SUCESSÃO PRESIDENCIAL; TEMA, INICIALMENTE PROPOSTO POR FRANKLIN MARTINS NO GOVERNO LULA, DEVE SER RETOMADO PELA PRESIDENTE DILMA NUM EVENTUAL SEGUNDO MANDATO E JÁ ASSUSTA GRUPOS TRADICIONAIS, COMO A FOLHA, DE OTÁVIO FRIAS; MANCHETE DO UOL, DO GRUPO FOLHA, NESTA QUARTA, SINALIZA QUE A RESISTÊNCIA SERÁ FORTE
247 - A regulação dos meios de comunicação será o novo cavalo de batalha da sucessão presidencial. O tema foi incluído pelo PT em seu programa de governo para um segundo mandato da presidente Dilma Rousseff e já assusta grupos tradicionais da mídia familiar, como a Folha, de Otávio Frias Filho.
Um sinal de que a resistência será forte é a manchete desta quarta-feira do portal de notícias Uol, ligado ao grupo Folha, dedicada ao tema. A reportagem de Valdo Cruz e Andréia Sadi, no entanto, enfatiza que a proposta de Dilma não controla o conteúdo dos meios de comunicação e trata apenas da regulação econômica do setor, de modo a evitar monopólios ou oligopólios no setor.
A proposta foi inicialmente lançada pelo ministro Franklin Martins, ainda no governo Lula, mas não andou na gestão do ministro Paulo Bernardo, que poderia levar a discussão adiante. Agora, está no programa do PT nos seguintes termos: "A democratização da sociedade brasileira exige que todas e todos possam exercer plenamente a mais ampla e irrestrita liberdade de expressão, o que passa pela regulação dos meios de comunicação –impedindo práticas monopolistas– sem que isso implique qualquer forma de censura, limitação ou controle de conteúdos".
De acordo com a reportagem da Folha, o alvo principal é a Globo, que recebe mais de 50% do bolo publicitário do País, a despeito de uma audiência declinante em suas principais atrações – isso se deve, em muitos casos, a práticas anticompetitivas, como o bônus de veiculação pago a agências de publicidade. Com isso, publicitários recebem prêmios financeiros se direcionarem mais verbas para a emissora.
De acordo com a reportagem da Folha, a regulação da mídia hoje tem o apoio de Dilma, do ex-presidente Lula, do ministro Aloizio Mercadante, de Rui Falcão, presidente do PT, e, claro, de Franklin Martins, que atuará na campanha à reeleição.
Fonte: Saraiva 13
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