Sem o quórum mínimo necessário para a análise das emendas do Senado ao Plano Nacional de Educação (PNE), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), adiou mais uma vez a votação do PNE nesta quarta-feira (14). A previsão agora é de que o plano vá para o plenário na semana que vem. Após apreciação do plenário, a matéria seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
A principal polêmica está na questão dos investimentos serem destinados exclusivamente à educação pública como querem os educadores. “O maior problema nas alterações efetuadas no texto original do PNE consiste na obrigação de o Estado investir 10% do PIB na educação pública e o relator da Câmara abriu a possibilidade de utilização desses recursos pra financiar a educação infantil em creches conveniadas, a educação especial, Fies e os programas Ciência sem Fronteiras, Pronatec e ProUni”, reclama Marilene Betros, dirigente nacional da CTB.
Tanto que a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou nesta quarta-feira mesmo a campanha #vetadilma a possibilidade de os 10% do PIB serem desviados para qualquer projeto que não seja da educação pública, como consta no o PNE.
Os deputados já aprovaram, na comissão especial, o relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) para o projeto, que teve origem no Poder Executivo.
De Brasília,
Daiana Lima – Portal CTB
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