quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

ORDEM DOS ADVOGADOS E MP DEFENDEM OS "ROLEZINHOS" EM BRASÍLIA

Representantes dos órgãos acreditam que a manifestação é legítima, desde que aconteça pacificamente e sem danos materiais. Jovens afirmam que o objetivo é protestar contra a ausência de locais de lazer. Um evento está marcado para o dia 25 no DF


Vários eventos foram marcados em apoio aos jovens agredidos por policiais em um shopping paulista no último fim de semana

Embora o rolezinho ainda não tenha desembarcado em Brasília, a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB-DF) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) mostram preocupação com os possíveis desdobramentos do fenômeno. As entidades alertam que, mesmo sendo propriedades privadas, os shopping centers não podem barrar a entrada dos grupos de jovens. As reuniões de centenas ou milhares de adolescentes, convocados pelas redes sociais, ganharam repercussão nacional após os episódios iniciados na Grande São Paulo em dezembro de 2013. Ao andar em bando, cantar e flertar dentro dos centros comerciais, a juventude promoveria baderna e afastaria clientes, alegam os lojistas. Como resposta, shoppings conseguiram liminares na Justiça com o objetivo de impedir a entrada dos grupos.




“A Constituição garante o direito de reunião, independente de autorização. Ela fala em ‘local aberto ao público’, seja de natureza pública ou privada. O fato de ser um shopping não autoriza que se faça uma seleção”, esclarece Anderson Pereira Andrade, promotor da Infância e da Juventude do MPDFT. A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF, Indira Quaresma, reforça: “Embora de administração privada, o shopping é aberto ao público. Portanto, é livre a manifestação, desde que pacífica e, notadamente, sem violência”.


Quaresma garante que a entidade “ficará de olho” em possíveis tentativas de proibição judicial ao rolezinho previsto para o próximo dia 25, no Shopping Iguatemi, no Lago Norte. Até ontem, mais de 1,3 mil pessoas haviam confirmado presença no evento. “Enquanto estiverem fazendo isso de forma pacífica, a OAB-DF se colocará ao lado deles (jovens) para defender os seus direitos.” Andrade diz que quem se sentir discriminado ao tentar acessar o centro de compras pode procurar o MP “e fazer uma denúncia, seja contra um segurança, um policial, à própria administração do shopping ou qualquer outra instituição.”

Fonte: Correio Braziliense

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