- iG Brasília
Prefeituras perderam repasse do Fundo de
Participação dos Municípios por dívidas com previdência e ministra Ideli
Salvatti fala em plano de salvamento, como antecipou o iG
O governo federal prepara um plano para salvar os munícipios brasileiros
da dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme antecipou o iG
. A informação foi confirmada pela ministra Ideli Salvatti (Relações
Institucionais) nesta quinta-feira (24), durante o programa de rádio Bom
dia Ministro, da estatal Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “A
presidenta Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo [para o
encontro de contas previdenciárias dos municípios com a União e do
governo federal com as cidades]”, afirmou.
Segundo a ministra, cerca de 400 cidades deixaram de
receber repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em
janeiros devido a atraso no pagamento do INSS. “Por isso, que é tão
importante, se for decidido pela presidenta Dilma, o anúncio desse
encontro de contas”, disse Ideli.
Evento com prefeitos: Dilma corrige ministros para evitar 'propaganda' em encontro
A retenção ocorreu porque o Palácio do Planalto editou, em
2012, a Medida Provisória 589, atrelando os repasses do FPM ao pagamento
de dívida previdenciária. Criticada por prefeitos, a decisão passou a
reter verbas que entravam como renda para c
A ministra Ideli Salvatti anunciou que o governo prepara um plano para salvar os municípioc idades que não saldarem
débitos com o INSS.
Encontro de contas
Reportagem do iG
havia antecipado a expectativa dos municípios de saldar uma dívida
com de R$ 33,6 bilhões com o INSS após o governo federal propor uma
equiparação de contas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
calcula que a União deve outros R$ 30 bilhões em débitos previdenciários
aos municípios.
Os municípios esperam que o Planalto equipare dívida com
crédito a receber para calcular, posteriormente, quanto cada cidade deve
efetivamente repassar ao INSS. Eles também esperam uma linha de crédito
que não atrele o pagamento da previdência aos repasses do FPM.
O tema está em estudo no Ministério da Fazenda, que refaz
as contas para apresentar à Dilma antes do Encontro Nacional com Novos
Prefeitos na próxima segunda-feira (28), em Brasília.
A ministra indicou que a solução pode ser apresentada
pela presidenta durante palestra para os chefes dos Executivos de mais
de 5 mil cidades. “Dependendo do valor e do impacto disso, ela deve
decidir se anuncia [na semana que vem] a possibilidade de fazer o
encontro dessas contas previdenciárias”, indicou.
Fonte: Último Segundo - Ig
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