A atuação do ministério foi elogiada pela presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), que também destacou a contribuição que pode ser dada pela Câmara para fortalecer o setor. "Parabenizo a ministra Ana de Hollanda e sua equipe pela dedicação e esforço, e manifesto a esperança de que, em 2012, não ocorra contingenciamento de recursos para o setor. Da parte do Legislativo, entre outras ações, vamos continuar a luta pela ampliação dos recursos, e também pela aprovação do Vale Cultura e do Pró-Cultura e das PEC's 416, que inclui o Sistema Nacional de Cultura na Constituição, e 150, que define o orçamento a ser aplicado na cultura pela União, estados e municípios", explicou a deputada.
Para o ministro interino, o aumento nos recursos acontece em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em 2011 pelo Ministério. "É, sem dúvida alguma, um dos melhores resultados do governo no que diz respeito à execução orçamentária. Também representa um medidor de eficiência de gestão, o que nos capacita a receber cerca de R$ 270 milhões a mais neste ano", disse Ortiz.
O total bruto de R$ 2,3 bilhões previstos para 2012, segundo o ministro, não inclui os recursos da Lei Rouanet (de incentivo à cultura) - que permite que pessoas físicas ou jurídicas apliquem parte do Imposto de Renda devido em ações culturais.
Ações - A aplicação do orçamento do Ministério da Cultura para 2012 já está definida, com uma série de prioridades. Pelo menos, 400 praças de esporte e cultura serão construídas em todo o País, a leitura ganhará incentivos com programas específicos e serão ampliados os investimentos em artes visuais, dança, teatro, música, além de melhorias na infraestrutura das casas de espetáculos.
Até o fim do mês, o ministério envia para a Casa Civil o projeto referente ao programa Livro Popular cuja proposta é adotar medidas que levem ao barateamento do preço do livro, que deve ficar em torno de R$ 10,00. Também está em fase de elaboração, o programa Economia Criativa. Nele, os investidores terão informações sobre como investir em cultura, gerar lucros e valorizar o potencial da economia brasileira.
Teatros - Paralelamente, em parceria com os estados, serão construídos e reformados teatros em todo o Brasil. Os investimentos iniciais são para a construção do Teatro da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa), no Rio Grande do Sul, e das restaurações dos prédios do Teatro de Natal, no Rio Grande do Norte, e do Teatro Brasileiro da Comédia, em São Paulo.
Os projetos organizados pela Fundação Nacional de Artes (Funarte), a ampliação de pontos culturais inseridos no Plano Nacional de Cultura - que reúne 53 metas a serem executadas até 2020 - e a divulgação de editais para a implementação de trabalhos de artes visuais, teatro, música, fotografia e dança, também estão na relação das prioridades do governo até o fim deste ano.
Héber Carvalho com Agência Brasil
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