MINISTRO DIZ QUE PSD SE PRECIPITOU

Ministro MARCO AURÉLIO MELLO (STF)

Deu no Terra Magazine

Postado por LAURITA ARRUDA

Depois de participar das discussões acaloradas que marcaram o julgamento do pedido de registro para o Partido Social Democrático (PSD) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta quinta-feira (22), o ministro Marco Aurélio Mello (STF) diz que a legenda liderada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, precipitou-se no afã de concorrer às eleições de 2012.

Para disputar o pleito municipal do próximo ano, o PSD precisa obter seu registro até 7 de outubro.

Em entrevista exclusiva a Terra Magazine, o ministro afirmou que vê irregularidades na criação do novo partido e que o TSE não pode “correr contra o relógio”, assim como está fazendo o PSD. “Na minha opinião, houve um açodamento do partido, que está correndo contra o relógio. Mas nós, do TSE, não devemos fazer o mesmo. Nossa atuação tem que ser fidedigna a inúmeros pedidos de registro de partidos que recebemos”, afirmou Mello.

O ministro ainda criticou a posição da relatora do processo, ministra Nancy Andrigui, primeira a votar a favor da concessão do registro ao PSD.

“Nós temos uma situação das mais ambíguas e que implica, segundo o voto da relatora do processo, na colocação em segundo plano da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Isso porque Nancy rejeitou os pedidos de impugnação por fraude na coleta de assinaturas pelo PSD – a legislação exige o mínimo de quase 500 mil rubricas para legitimar um partido. A relatora levou em conta mesmo as assinaturas que não tiveram o aval de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Depois do voto favorável da ministra Nancy, o ministro Teori Zavascki pediu diligência, ou seja, apuração de eventuais irregularidades no processo de formação da nova legenda. Ele sugeriu que os TREs recontem as assinaturas apresentadas pelos cartórios eleitorais. Em seguida, foi a vez do ministro Marcelo Ribeiro, que pediu vista do processo e paralisou o julgamento, que será retomado na próxima terça-feira (27).

Confira os principais trechos da entrevista.

Terra Magazine – Qual foi o saldo do julgamento desta quinta-feira (22) sobre o pedido de registro para o PSD?
Marco Aurélio Mello Nós temos uma situação das mais ambíguas e que implica, segundo o voto da relatora do processo, Nancy Andrigui, na colocação em segundo plano da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O plenário irá decidir sobre isso na próxima semana, mas o ministro Teori Zavascki pediu diligências para que as listas de assinatura passem antes pelo crivo dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O PSD quer o registro até dia 7 de outubro, para que o partido possa concorrer nas eleições municipais do próximo ano.
Na minha opinião, houve um açodamento do partido, que está correndo contra o relógio. Mas nós, do TSE, não devemos fazer o mesmo. Nossa atuação tem que ser fidedigna a inúmeros pedidos de registro de partidos que recebemos.

A ministra Nancy Andrigui diz que o PSD comprovou a coleta de 514.932 assinaturas, mais do que as 491.643 exigidas pela legislação, mas nem todas foram certificadas pelos TREs. Como o senhor vê essa questão?
Nossa resolução é muito explícita. As listas devem ir aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que eles verifiquem a boa procedência e homologuem essas listas. A própria relatora (Nancy Andrigui, que votou a favor do registro ao PSD) admitiu que, considerando apenas as certidões que passaram pelos TREs, não haveria assinaturas suficientes.

O PSD tem condições de se legitimar frente a esse cenário?
O colegiado é quem vai decidir a respeito, mas vejo irregularidades, assim como o ministro Teori Zavascki preconizou a baixa diligência. Mas a relatora Nancy e o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, entendem que podemos fazer tudo. Em nome da legitimidade, é preciso analisar com cuidado.