terça-feira, 19 de janeiro de 2016

NUCA REALIZA MAPEAMENTO DOS ESPAÇOS DE OPORTUNIDADES - CONSELHO TUTELAR - CRAS CENTRO E CREAS

 Mapeamento CONSELHO TUTELAR

 Mapeamento CRAS - CENTRO



 Mapeamento - CREAS
Desde o inicio de dezembro de 2015, que o NUCA (Núcleo de Desenvolvimento e Participação d@s Adolescentes) vem realizando o Mapeamento dos Espaços de Oportunidades, mas para os nossos leitores/as e em especial os adolescentes primeiro precisamos responder o que são Espaços de oportunidades para Adolescentes: É tudo que acontece ma sua cidade e que promove desenvolvimento, interação, qualidade de vida de adolescentes. São os projetos, ações, iniciativas do governo ou da sociedade civil que tem como objetivo contribuir para a melhoria do bairro, comunidade, cidade, territórios, etc.

Por isso os adolescentes novacruzenses fazem a sua parte, ou seja, estão fazendo um levantamento para se terem uma verdadeira noção dos espaços e oportunidades que tem e quais são as melhorias que precisam serem feitas.  Lembrando que, muitas dessas ações são obrigatoriedade são dos nossos governantes que iniciativas da sociedade também devem ter o apoio do Poder Público, seja ele executivo como legislativo.

O NUCA de Nova Cruz vem fazendo estrategicamente o Mapeamento nos órgãos públicos, depois será vez da sociedade civil para depois elaborarem um minucioso relatório que será entregue ao Prefeito CID ARRUDA para que o mesmo possa ampliar, melhorar e ajudar para cada vez mais a eficacia seja um ponto principal nas atividades em prol desses adolescentes.  O NUCA vem fazendo a sua parte.

Esses últimos Mapeamentos foram feitos pelos adolescentes: Wanessa Barbosa e Gabriel Toge com o acompanhamento do Articulador do Selo, Eduardo Vasconcelos.  

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Ex-marido de Dilma vai à Justiça contra a revista ‘Época’

“É puro jornalismo marrom. Como todos descobriram que não têm como publicar uma denúncia capaz de atingir Dilma diretamente, pois não há nada contra ela, tentam agir por via indireta, tentando atingir pessoas do círculo próximo, como eu”, afirmou o advogado horas depois de ver a capa da revista, que o acusa de estar “na mira da Lava Jato”
Por Paulo Moreira Leite, em seu blog no Brasil 247
Horas depois que a revista Época chegou às bancas, neste sábado, com uma capa tão escandalosa como vazia contra o advogado Carlos Araújo, que foi casado com Dilma Rousseff e é pai da filha de ambos, Paula, ele deu uma pequena entrevista ao 247.
Araújo bateu duro, realizando um contra-ataque contra os donos da Globo, proprietária da Época: “A revista deveria preocupar-se em esclarecer por que seus patrões resolveram viver homiziados em Miami, cidade que é um dos endereços preferidos pela máfia internacional.”
O advogado diz:
– Fui surpreendido com tanta maldade. Isso é coisa de jornalismo bandido, que não tem fatos, não tem provas, e tenta forjar uma impressão negativa sobre as pessoas que querem atingir. Sou uma pessoa honrada e minha prática sempre foi coerente com minha ideologia.
Advogado por formação profissional, calejado pelos rigores da luta contra a ditadura militar, quando foi um dos principais dirigentes da VAR-Palmares, uma das principais organizações armadas do período, Carlos Araújo avalia a edição da revista como uma operação política, cuja finalidade óbvia é tentar atingir a presidente:
– É puro jornalismo marrom, que atende a finalidades políticas e só isso. Como todos descobriram que não têm como publicar uma denúncia capaz de atingir Dilma diretamente, pois não há nada contra ela, tentam agir por via indireta, tentando atingir pessoas do círculo próximo, como eu.
A história divulgada pela revista é a seguinte. Desesperado pela crise da Engevix, empresa investigada na Lava Jato, um dos dirigentes da empresa, José Antunes Sobrinho, que hoje cumpre prisão domiciliar, teria feito uma “reunião secreta” com Araújo, de quem teria ouvido a promessa de receber a ajuda esperada. No mesmo período, diz a revista, um casal amigo de Araújo – e da própria Dilma – teria recebido um pagamento de R$ 200 mil. A tentativa de construir a narrativa de uma vulgar operação triangular é evidente como o perfil do Pão de Açúcar na paisagem do Rio de Janeiro – o problema é que não se apoia em fatos que possam ser comprovados, até porque a revista não se deu ao trabalho de conferir as informações que acabaria publicando.
O único encontro entre o advogado e um profissional da revista teve duração curtíssima e terminou de forma abrupta:
– Num recurso desonesto, diz Araújo, um dia um repórter da revista se infiltrou no meu escritório para tentar me abordar. Preencheu ficha como cliente, mas, quando sentou-se a minha frente, começou fazer perguntas sobre a Engevix, perguntou quanto eu havia recebido. Fiquei indignado e exigi que se retirasse imediatamente.
Araújo e Antunes se encontraram – não só uma vez, mas três vezes. O assunto era sempre o mesmo:
– Ele estava cada vez mais desesperado com a situação da empresa e queria de todas as maneiras que eu o ajudasse a marcar um encontro com a Dilma. Pretendia falar da situação com ela. Foram três conversas e em todas expliquei que este não era e nunca foi meu papel. Tenho a minha vida, a minha história, os meus valores. Jamais iria tentar interferir na agenda da presidente. Nem ela iria permitir isso.
(Momentos antes da entrevista, o Planalto desmentiu que o encontro tenha se realizado)
Começando a refletir sobre as providências jurídicas que tomará, Araújo afirma que “irei a Justiça defender meus direitos com todos os recursos cabíveis. Fui vítima de uma calúnia e vou entrar com uma ação contra isso. E vou exigir direito de resposta, cuja necessidade agora ficou mais evidente. Mesmo pensando em tudo isso, acho pouco. Não se pode fazer isso contra uma pessoa, sem prova, sem fatos.”
Fonte: Revista Fórum

Recuou: Temer não fala mais em romper com Dilma

temer_maldadeO rompimento do PMDB com o governo Dilma não deve nem entrar na pauta da convenção do PMDB. Temendo perder o comando da sigla, o vice-presidente Michel Temer trabalha para que o assunto não seja discutido no encontro.
Aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros, sugerem um nome para impedir a recondução de Temer, criticando sua aproximação com Eduardo Cunha para afastar a presidente Dilma e o líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani.
Fonte: Robson Pires

WhatsApp desiste de cobrar taxa anual e passa a ser totalmente gratuito

whatsSabe aquelas correntes sobre a possibilidade de o WhatsApp passar a ser cobrado? Esqueça todas elas. Hoje o aplicativo anunciou que até sua única forma legítima de cobrança será extinta.
Em comunicado, a empresa informou que desistiu de cobrar um dólar de cada usuário após o primeiro ano de uso. Ao longo das próximas semanas, o recurso de pagamento desaparecerá dos aplicativos à medida que a empresa atualiza seu app em cada plataforma.
A decisão se deu porque a tática era muito confusa e porque o Facebook (dono do WhatsApp) vai explorar outras formas de monetização. O WhatsApp garante, entretanto, que não está pensando em publicidade.
Fonte: Robson Pires

sábado, 16 de janeiro de 2016

Proposta quer vedar coligações no primeiro turno das eleições majoritárias

O Legislativo poderá proibir os partidos de realizarem coligações no primeiro turno das eleições para presidente da República, governador e prefeito, obrigando-os a lançar candidatos próprios. A iniciativa é do senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Ele afirma que, em vez de reunir partidos afinados com o pensamento do eleitor, as coligações no Brasil têm servido mais à realização de negócios escusos. “Quem pretender disputar eleições majoritárias para a chefia do poder Executivo deverá apresentar candidato e se expor à população, para o bem e para o mal”, disse ele.
A proposição (PLS 776/2015) altera a Lei Eleitoral (Lei 9504/97) para estabelecer que os partidos políticos que desejarem disputar as eleições majoritárias para esses cargos deverão lançar candidatos próprios no primeiro turno. Dessa forma, aqueles que desejarem fazer coligações no segundo turno terão que realizar convenções no prazo de cinco dias a contar da divulgação oficial dos resultados do primeiro turno.
Ao justificar o projeto, Cristovam Buarque alega que os partidos detêm o monopólio constitucional da representação política, sendo elemento estruturante das democracias representativas. Mas ele considera que a concepção das coligações vem sendo descaracterizada no Brasil.
Fonte: Robson Pires

Estudo associa consumo alto de batatas a risco de diabetes na gravidez

Um estudo realizado nos Estados Unidos sugere que comer batata por vários dias da semana pode aumentar o risco de mulheres desenvolverem diabetes durante a gravidez. Os autores acreditam que o risco ocorre porque o amido nas batatas pode desencadear um aumento acentuado nos níveis de açúcar no sangue durante a gravidez.
A gravidez coloca “exigências adicionais” ao corpo e muitas mulheres desenvolvem um tipo de diabetes temporária conhecida como diabetes gestacional – que geralmente não perdura após o nascimento do bebê, mas pode colocar a saúde dele e da mãe em risco a longo prazo. O estudo tentou investigar o que tornava algumas mulheres mais propensas a esse tipo de diabetes durante a gravidez.
Fonte: Robson Pires

Nordeste recebe R$ 44 milhões para combate ao Aedes aegypti e à microcefalia

dengue_zikaA presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira (15) recurso extra de R$ 44.963 milhões à Região Nordeste do país para intensificar as ações e medidas de vigilância, prevenção e controle da dengue, febre chikungunya e Zika, sobretudo, por conta da situação de emergência em saúde pública de importância nacional que o país vive. Com a medida, serão beneficiados 1.794 municípios da Região.
Os recursos extras, aprovados para todo o país, irão se somar ao orçamento aprovado de R$ 1,27 bilhão destinado às ações de vigilância em saúde. A este montante do orçamento serão adicionados R$ 600 milhões destinados à Assistência Financeira Complementar da União para os Agentes de Combate às Endemias.
NORDESTE
1.794
44.963.347,12
AL
102
2.622.873,83
BA
417
11.332.150,44
CE
184
6.912.351,74
MA
217
7.497.110,35
PB
223
2.892.656,81
PE
185
6.700.808,27
PI
224
2.697.897,16
RN
167
2.648.656,09
SE
75
1.658.842,43

Fonte: Robson Pires

Testes rápidos de Zika, dengue e chikungunya serão distribuídos em fevereiro

teste_zikaO ministro da Saúde, Marcelo Castro, anunciou hoje (15) que kits para testes rápidos de detecção do vírus Zika, da febre chikungunya e da dengue serão distribuídos para laboratórios de todo o país em fevereiro. “Nós vamos, provavelmente, distribuir agora em fevereiro. Com esse kit, a pessoa vai tirar o sangue e vai saber imediatamente se está com dengue, chikungunya ou com Zika”, disse o ministro após visita ao Instituto Butantan, em São Paulo. As três doenças são transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.
O kit foi desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), uma das unidades da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde. Castro não deu detalhes sobre quais laboratórios receberão o material. “Vamos distribuir os testes que forem necessários para que esse diagnóstico seja feito. Não faltarão recursos no Ministério da Saúde para o combate à microcefalia”, ressaltou, em referência à malformação, que está relacionada à ocorrência do vírus Zika em grávidas.
Fonte> Robson Pires

Procurador revela que Collor tinha ‘bando de asseclas agindo na BR Distribuidora’

collor_vejaO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o senador Fernando Collor (PTB/AL) tinha um “bando de asseclas” agindo na BR Distribuidora. Na denúncia que entregou ao STF em 17 de dezembro contra o deputado Vander Loubet (PT/MS), a quem acusa por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o procurador descreve em 199 páginas o esquema de corrupção instalado na subsidiária da Petrobrás.
Janot destaca que a BR foi controlada por dois grupos políticos, um do PT, outro do PTB – este sob o comando de Collor, o outro de Loubet. “O grupo do deputado Vander Loubet era distinto do bando de asseclas do senador Fernando Affonso Collor de Mello, mas os dois grupos agiam de modo conexo”, assinala Rodrigo Janot.
Fonte: Robson Pires

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

REPRESENTANTES DA AMES E DO NUCA PARTICIPARAM DE REUNIÃO do Conselho de Assistência que aprovou calendário de reuniões para 2016‏

Elaine Presidente da AMES e membro do NUCA/SELO UNICEF e Gabriel Toge - NUCA/ANE/RN participaram da reunião do CMAS
Na oportunidade,  foi ressaltado que a Controladoria Geral da União (CGU) utilizou os métodos de fiscalização e transparência do PBF adotados pela Prefeitura como exemplo para outros municípios.
Os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Nova Cruz aprovaram o calendário de reuniões para o ano de 2016. O encontro aconteceu na última sexta-feira (08) e definiu que as reuniões mensais acontecerão nas primeiras quartas-feiras de cada mês, a partir das 9h30, na Sala de Reuniões dos Conselhos, localizada na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social.
A secretária de Assistência Social, Márcia Valéria de Morais, participou do debate e na ocasião fez algumas colocações sobre as averiguações dos benefícios liberados por meio do Programa Bolsa Família (PBF). Nesse sentido, foram discutidas as estratégias da gestão para apuração das denúncias e irregularidades, como também sobre o projeto de ciclo de diálogo do PBF e foi ressaltado que a Controladoria Geral da União (CGU) utilizou os métodos de fiscalização e transparência adotados pela Prefeitura de Nova Cruz como exemplo para outros municípios.
Foi repassado aos conselheiros as mudanças do Programa do Leite, que passou a ser gerido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e não contemplará as nutrizes e gestantes, e ainda que a renda per capita para ter direito ao benefício é agora de R$ 77,00. Márcia Valéria informou também que Nova Cruz ficou entre os municípios aptos a receberem o Confinanciamento Estadual do Creas, que vai ser uma receita a mais para ser investida nas ações sociais do município.

TCE e Ministério Público farão auditoria nas folhas de pagamento dos municípios

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público Estadual (MPE), em ação conjunta, farão auditorias na folha de pagamento dos municípios potiguares. Segundo os órgãos, o objetivo é identificar possíveis irregularidades no salário de servidores públicos. O próprio Governo do Estado também já passou pela auditoria.

Fonte: Robson Pires

Temer cata apoios para manter controle do PMDB

Michel Temer tem buscado apoio diariamente, pessoalmente ou por telefone, para se manter no comando do PMDB. O vice-presidente da República angariou apoios internos contra o grupo político de Renan Calheiros e da família Picciani. O mais recente foi Antonio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e peemedebista fundador, que avisou numa ligação que está com o vice e não abre.
A convenção do partido será realizada em Brasília, em março. Há uma disputa velada por delegados partidários entre dois grupos – o pró-aliança com o PT e a ala independente, que pensa em candidatura própria para presidente da República. A formação da cúpula indicará como o PMDB se comportará nas coligações este ano e, em especial, como moldará o caminho da legenda em 2018.
Fonte: Robson Pires

Câmara proíbe pagamento antecipado do Poder Público a fornecedor

dinheiro_maoA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6773/06, que proíbe o pagamento antecipado por bens e serviços licitados pelo Estado. De autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), a proposta altera a Lei de Licitações (8666/93), para impedir qualquer pagamento sem a correspondente contraprestação de fornecimento de bens ou execução de obra ou serviço.
A atual legislação proíbe o pagamento antecipado apenas se os bens ou serviços não estiverem previstos no cronograma financeiro originalmente estabelecido. Para o autor da medida, entretanto, isso não é suficiente. Segundo Mendes Thame, a partir das investigações das comissões parlamentares de inquérito dos Correios e da Compra de Votos (mensalão), que funcionaram no Congresso Nacional, constatou-se que “as empresas de publicidade de Marcos Valério de Souza receberam pagamentos substanciais, antes mesmo da aprovação das campanhas publicitárias contratadas”.
Fonte: Robson Pires

quarta-feira, 13 de janeiro de 2016

Cientista político diz que situação de Henrique Alves como “delicada”

A situação do ministro do Turismo, o potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB), é vista como “delicada” pelo cientista político e professor da Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN) Antônio Spinelli, diante dos novos fatos envolvendo o auxiliar da presidente Dilma Rousseff. O cientista destaca em entrevista ao site Agora RN, no entanto, que as denúncias precisam ser apuradas “com seriedade e isenção”, assim como as relacionadas a outros políticos potiguares envolvidos em acusações, a exemplo do senador José Agripino (DEM), conforme cita Spinelli.
Segundo informou o Estado de S. Paulo na semana passada, o ministro do Turismo fez lobby para a construtora OAS em dois tribunais de contas para evitar o bloqueio de recursos para as obras da empreiteira na Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios da Copa de 2014. As mensagens sobre o lobby nos tribunais foram trocadas entre junho e julho de 2013. Em 14 de julho, Alves promete a Léo Pinheiro agir no Tribunal de Contas da União (TCU): “Seg (segunda), em BSB (Brasília), vou pra cima do TCU. Darei notícias”, diz o atual ministro do Turismo.
“A situação do ministro, como a de outros denunciados, é delicada. É preciso que as denúncias sejam apuradas, não deve existir tratamento diferenciado. Os tribunais de contas, tanto União como dos Estados, são constituídos por políticos, em geral, fracassados ou por pessoas que são apadrinhadas pelos governadores ou pelo Governo Federal. São tribunais destituídos de autoridade, sobretudo autoridade moral. Você vê o Tribunal de Contas da União, onde vários conselheiros, inclusive o presidente, respondendo a processos”, disse o professor ao Agora RN.
Fonte: Robson Pires

CTB/RN DARÁ CURSO DE CAPACITAÇÃO SINDICAL EM NOVA CRUZ/RN

 Assessor de Comunicação do STTR-NOVA CRUZ, Eduardo Vasconcelos e Moacir Saores - Presidente da CTB/RN
Ontem (12) o Assessor de Comunicação do STTR - Nova Cruz/RN, Eduardo Vasconcelos se reuniu em Natal com o Presidente da CTB/RN, Moacir Soares para tratar da realização do Curso de Capacitação Sindical.  Após reunião ficou decidido que o curso será ministrado em fevereiro em dois dias, data a ser confirmada ainda essa semana pela CTB/RN, garantiu, Moacir Soares.

Serão trinta (30) vagas que serão oferecidas aos sindicalistas de preferência na área rural.  O curso será pela manhã e tarde durante dois dias e os participantes terão direito a CERTIFICADOS com carga horária de 16 horas.

Essa parceria se dará entre o STTR e a CTB/RN, solicitação feita pela Junta Governativa atual e que se tornará realidade.

Para o assessor de comunicação o curso de capacitação sindical se faz necessário, pois o mundo sindical muda constantemente com novas leis trabalhistas e os lideres sindicais precisam estar atentos a essas mudanças, como também as novas formas de se fazer política sindical com mais consciência e consistência, Concluiu, Eduardo Vasconcelos.

A estrutura do curso está garantida pelo STRR, onde o mesmo alojará os palestrantes (3) e refeições,

sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

STF mantém suspensão do período de defeso e de pagamento de seguro a pescadores

pescaO presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, concedeu liminar que mantém a suspensão do período de defeso – quando a pesca é proibida – por até 120 dias, conforme portaria editada pelo governo federal em outubro do ano passado. Com a decisão, o pagamento do seguro-defeso também continuará suspenso. A decisão foi tomada por Lewandowski em caráter de urgência devido às férias dos ministros do STF, e será analisada posteriormente pelo plenário da Corte.
O Supremo foi provocado a se manifestar sobre o assunto depois que o Congresso Nacional editou um decreto legislativo em dezembro sustando os efeitos da portaria. Com isso, o período de defeso deveria continuar em vigência, e, consequentemente, o pagamento do seguro-defeso. O benefício é concedido mensalmente a pescadores durante o período em que a pesca fica proibida com o objetivo de garantir a reprodução dos peixes.
Fonte: Robson Pires

UERN altera datas de matrículas para semestre 2015.2

A Pró-reitoria de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (PROEG/UERN) está alterando as datas das matrículas curriculares para o semestre 2015.2 para alunos novatos e veteranos. As matrículas curriculares que deveriam ser de 18 a 20 de janeiro, agora passam a ser de 20 a 22 de janeiro. As matrículas institucionais para os alunos ingressantes no Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2015 estão com as datas mantidas. Serão nos dias 7 e 8 de janeiro.
A pró-reitora de ensino de graduação da UERN, Inessa Linhares, explicou que as datas foram modificadas por conta do SiSU. “A modificação nas datas das matrículas curriculares se deu pela necessidade de adapatar o nosso sistema informatizado da UERN ao cronograma do SiSU 2016. Por isso alteramos de 18 para 20 de janeiro”, explicou. Por isso, foram publicados três editais que tratam da alteração das datas das matrículas.
Fonte> Robson Pires

Universidades públicas do RN abrem 11,2 mil vagas

Tribuna do Norte – Os candidatos que pretendem buscar vagas em universidades públicas do Rio Grande do Norte através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já podem conferir as opções no site do Ministério da Educação. No Estado, estão disponíveis 11.204 vagas de graduação nas instituições públicas de ensino na capital e interior. Para participar da seleção, o estudante precisa ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido nota acima de zero na prova de redação. A previsão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é de que as notas do Enem, feito em outubro do ano passado, serão divulgadas hoje (8).
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte é que a disponibiliza mais vagas. Ao todo, serão 6.898 postos a serem ocupados pelos estudantes. A maior parte está em Natal, onde 5.903 novos estudantes poderão ocupar as cadeiras da instituição. Há vagas também para Currais Novos, Macaíba, Caicó e Santa Cruz.
A segunda maior universidade pública do Estado, a UERN, oferece 2.216 vagas, com a maior parte para Mossoró: 1.238. Outro seis campi, entre eles, o de Natal, Assu e Caicó também receberão novos estudantes de nível superior. Já a Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) vai disponibilizar 1.340 vagas, sendo 730 somente para Mossoró. No Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), das 750 vagas abertas, Natal terá um total de 422. Outros 11 campi oferecem vagas.
Quadro de vagas
Universidades públicas
UFRN 6.898
Natal 5.903
Currais Novos 195
Macaíba 160
Caicó 475
Santa Cruz 165
UERN 2.216
Mossoró 1.238
Pau dos Ferros 346
Natal 206
Patu 140
Assu 200
Caicó 86
Ufersa 1.340
Mossoró 730
Pau dos Ferros 200
Angicos 200
Caraúbas 210
IFRN 750
Natal 422
Currais Novos 60
Ipanguaçu 54
São Gonçalo do Amarante 40
João Câmara 40
Caicó 20
Canguaretama 20
Parnamirim 20
Santa Cruz 20
Macau 18
Nova Cruz 18
Apodi 18

STF abre devassa fiscal contra Cunha e família

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Deputado Eduardo Cunha
O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de sua mulher, Cláudia Cruz, de sua filha, Danielle Dytz da Cunha. Outras três empresas ligadas à família também foram atingidas pela medida.
O período de análise será de 2005 a 2014. Eles são investigados por manter contas secretas no exterior que teriam sido abastecidas com propina de negócios da Petrobras na África. A Receita Federal identificou um patrimônio injustificado da família de Cunha que totaliza R$1,8 milhão.

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

Praia de Ponta Negra é destaque no livro de Fernando Chiriboga que revela beleza do Litoral do Nordeste

Livro Terra à Vista 1a
O fotógrafo Fernando Chiriboga já escolheu a data para lançar “Terra à Vista – Litoral do Nordeste do Brasil”, seu mais novo livro que faz um registro, através de imagens e textos em inglês e português, do incomparável litoral do nordeste brasileiro, os mesmos lugares que encantaram os portugueses à época do descobrimento do Brasil e que continuam a surpreender os viajantes dos dias atuais.  O livro, com aproximadamente 350 fotografias realizadas em 3.317 quilômetros de uma diversidade de paisagens da região Nordeste, será lançado dia 28 de janeiro, no terceiro piso do Shopping Midway Mall, onde também acontecerá uma exposição com o mesmo tema.

As fotografias “Terra à Vista – Litoral do Nordeste do Brasil” vão desde o Arquipélago de Abrolhos no sul da Bahia – onde Chiriboga teve a oportunidade de fotografar as baleias jubarte – até os Lençois Maranhenses e Alcântara, no Maranhão, a cidade que parou no tempo. O 13º livro álbum de Fernando Chiriboga tem patrocínio da Cosern – Grupo Neoenergia, através da Lei Rouanet de incentivo a cultura, do Ministério da Cultura.
Livro Terra à Vista 4a

Através de sua obra, o autor propõe-se a propiciar ao leitor o acesso a imagens da diversidade de acidentes geográficos presentes nos nove estados nordestinos, dentre os quais a Ponta do Seixas, na Paraíba – o extremo oriental das Américas –, o Cabo de São Roque, os manguezais, falésias e dunas no Rio Grande do Norte, os arquipélagos de Fernando de Noronha e de Abrolhos, em Pernambuco e na Bahia, respectivamente, os Lençóis Maranhenses, no Maranhão, o Delta do Parnaíba, no Piauí – um dos únicos três deltas do mundo a desaguar em mar aberto –, as dunas cearenses e potiguares, os arrecifes pernambucanos, o Delta do Rio São Francisco, os coqueirais em Alagoas e Sergipe, os manguezais, restingas e falésias, além de ilhas costeiras, de trechos da Mata Atlântica que ainda se mantêm preservados e também de paisagens urbanas presentes ao longo da costa da região. Trata-se de um livro (capa dura, 28,00 x 28,00 cm com 272 páginas), que segue os mesmos padrões gráficos do livro “Ilhas Encantadas”, lançado em janeiro de 2015.
Fonte: Robson Pires

Processo de renovação e habilitação de motorista terá exame toxicológico

dirigirO exame toxicológico para detecção de consumo de substâncias psicoativas será exigido na habilitação, renovação e mudança para as categorias C, D e E. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou alterações na Resolução 425/2012 – que trata do exame de aptidão e do credenciamento das entidades – para viabilizar a medida a partir de 2 de março 2016, com exceção dos processos de habilitação que já tenham sido iniciados até essa data.
De acordo com a Deliberação 145/2015 do Contran, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de dezembro, exame toxicológico de larga janela de detecção é aquele destinado à verificação do consumo ativo, ou não, de substâncias psicoativas, com análise retrospectiva mínima de 90 dias. Ainda, conforme a publicação, todos os exames serão utilizados, de forma anônima e com fins estatísticos, para a formação de banco de dados e estudo da conduta dos motoristas, objetivando a implementação de políticas públicas de Saúde.
Fonte; Robson Pires

PEC pode obrigar pais e irmãos a amparar parentes com deficiência

2016 marca o início da vigência da Lei Brasileira de Inclusão — LBI (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e pode ser também o ano em que a Constituição poderá ser alterada para estabelecer o dever de pais e filhos emancipados assistirem, respectivamente, filhos maiores e irmãos com deficiência. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) está pronta para votar a iniciativa após o fim do recesso parlamentar.
A medida protetiva consta de proposta de emenda à Constituição (PEC 67/2015) apresentada pelo senador Donizeti Nogueira (PT-TO). E já recebeu parecer pela aprovação, com emenda, da senadora Ângela Portela (PT-RR). Depois de passar pela CCJ, seguirá para dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.
Atualmente, o artigo 229 da Constituição — alvo da mudança — determina aos pais o dever de assistir, criar e educar os filhos menores e, aos filhos emancipados, a obrigação de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. A PEC 67/2015 inova ao inserir os filhos maiores e irmãos com deficiência no rol de sujeitos alvo dessa assistência.
Fonte: Robson Pires

Walter Alves relatou projeto que proíbe bancos de restringir crédito a clientes com dívidas quitadas

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Deputado Federal WALTER ALVES - PMDB/RN
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou proposta que proíbe bancos de restringir o acesso a empréstimos aos clientes que tenham tido dívidas anteriormente com a instituição, mas que já as tenham quitado. O texto rejeitado obrigava o banco que descumprisse a norma a pagar multa de 10% sobre o volume do crédito solicitado. O texto rejeitado, segundo o autor, pretendia combater a arbitrariedade na concessão de empréstimos, em especial, nas linhas de crédito com juros baixos.
Na avaliação do relator, Walter Alves (PMDB-RN), entretanto, a medida compromete a autonomia dos bancos em apurar os riscos das operações de crédito. O impacto na lucratividade, argumenta o deputado, pode reduzir os repasses de dividendos dessas instituições para a União, que é a única ou a acionista majoritária dos principais bancos públicos federais.
Fonte: Robson Pires

sábado, 2 de janeiro de 2016

Pacote contra corrupção já tem 1,2 milhão de apoios

Com 1,2 milhão de assinaturas obtidas até o momento, o Ministério Público Federal vai enviar até a metade deste ano ao Congresso Nacional um pacote de dez medidas contra a corrupção, que tornam penas mais rígidas, dificultam a anulação de processos e facilitam a recuperação de recursos desviados, entre outras mudanças.
Ao atingir 1,5 milhão de apoios (o mínimo hoje para um projeto de iniciativa popular), o que integrantes do Ministério Público Federal estimam que ocorrerá até meados deste ano, será feito o envio das medidas para apreciação do Congresso.
A ideia foi obter o mesmo apoio popular da Lei da Ficha Limpa enviada ao Congresso com 1,3 milhão de assinaturas, sancionada em 2010 e que impediu a candidatura de políticos condenados em segunda instância.
Segundo a Câmara, houve quatro projetos de iniciativa popular desde a redemocratização: Ficha Limpa e sobre compra de votos, crimes hediondos e habitação popular. Em todos os casos, pela dificuldade de checagem das assinaturas, deputados encamparam os textos e os apresentaram, mas na prática são consideradas iniciativas populares.
UMA NOVA FICHA LIMPA
As medidas que o Ministério Público Federal propõe para intensificar o combate à corrupção
* Conscientização
Aplicação de “testes de integridade” a agentes públicos e publicidade dos órgãos voltada para intolerância à corrupção
* Enriquecimento ilícito
Estabelece prisão de 3 a 8 anos e confisco em caso de obtenção de bens incompatível com os rendimentos, mesmo sem provar o crime de corrupção
* Pena maior
Corrupção passa a ter pena de 4 a 12 anos, implicando no mínimo em prisão no regime semiaberto, e se torna crime hediondo caso seja de valores acima de cem salários mínimos
* Recursos
Execução da pena antes de recurso ao STJ e STF, enxugamento dos recursos contra condenações, possibilidade de determinar cumprimento da pena se recurso for “manifestamente protelatório”
* Improbidade
Criação de juízos especializados para ações de improbidade administrativa, agilizar a fase inicial com apresentação de defesa apenas uma vez
* Prescrição
Determina situações de suspensão da contagem do prazo de prescrição e de aumento desse prazo
* Nulidades
Provas consideradas ilícitas que possam ser obtidas de uma outra fonte independente não são anuladas; critérios e prazos processuais para nulidade de provas
* Partidos
Multas e até possibilidade de cancelar registro de partidos que movimentem recursos de caixa dois, que passa a ser crime com reclusão de 3 a 10 anos caso usados para fins eleitorais
* Localização
Prisão preventiva passa a ser permitida para identificar e localizar recursos provenientes de crime, além de multas a bancos que descumprirem repasse de informações
* Recuperação
Permissão para confiscar parte do patrimônio de condenados em crimes graves e ação para “perda civil” de bens relacionados a atividades ilícitas antes do desfecho de ações civis ou penais.
Gilv@n Vi@n@

Maquiavelismo, narcisismo e psicopatia ainda prosperam na sociedade

tumblr_ly0sboeaAJ1qeb44so1_500Quanto o ambicioso Frank Underwood, protagonista do seriado House of cards, interpretado por Kevin Spacey, quanto a manipuladora Cersei Lannister, retratada em Game of thrones pela atriz Lena Headey, possuem uma característica que é, geralmente, abundante nos vilões mais memoráveis: o maquiavelismo. Somados a esse, outros dois traços costumam vir no pacote, formando a chamada tríade negra: conjunto de características altamente aversivas que engloba também o narcisismo e a psicopatia.
Ainda que aversivos, esses três aspectos de personalidade prosperaram na sociedade e, por isso, são alvo de estudos há décadas. O conceito de maquiavelismo, por exemplo, nasceu nos anos 1960, tendo como inspiração o estrategista italiano Niccolo Machiavelli, autor da clássica obra política O príncipe. Desde então, o termo descreve uma tendência pessoal à insensibilidade e ao afastamento da moralidade convencional, permitindo que o indivíduo busque enganar e usar os outros. Na época, os psicólogos sociais Richard Christie e Florence Geis desenvolveram uma escala que media o grau de maquiavelismo a partir de itens que apontavam, por exemplo, uma visão cínica de mundo e um espírito de manipulação.
“O maquiavelismo costuma ser normal entre os narcisistas, que manipulam para conseguir o que querem, geralmente admiração e superioridade, coisas mais subjetivas. O psicopata, ao contrário, quer vantagens materiais. São problemas difíceis de entender e diagnosticar porque não existe uma alteração biológica por trás desses transtornos, o que significa que também não existem medicamentos próprios para eles”, explica Helena Moura, membro da Sociedade Brasileira de Psiquiatria (ABP).
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