Representantes dos trabalhadores e
parlamentares já articulam pela derrubada do veto presidencial ao reajuste
anual do piso pelo INPC .
A
luta pelo pagamento do piso da enfermagem ainda não terminou. Os representantes
da categoria já iniciaram as primeiras conversas para articular com os
parlamentares de oposição a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro
(PL) ao reajuste anual do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC).
Após muita pressão de trabalhadores e de deputados
e senadores que lutam pela valorização dos enfermeiros, Bolsonaro sancionou,
nesta quinta-feira (4), a lei que estabelece o piso salarial dos enfermeiros,
mas congelou os reajustes anuais.
“Após uma luta histórica, tanto pela regulamentação
da jornada 30 horas, quanto pelo piso salarial dos enfermeiros, o veto
presidencial ao reajuste anual foi uma surpresa e representa um prejuízo
imenso, no futuro, para a nossa categoria. Alguns colegas podem ficar com
salários abaixo da média”, criticou a presidenta da Federação Nacional dos
Enfermeiros e do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, Shirley Morales.
A dirigente lembrou que o texto final da lei já
representa perda para os trabalhadores, pois a proposta inicial previa piso
para os enfermeiros de cerca de R$ 7 mil e jornada de 30 horas. Por causa do
lobby patronal e de prefeitos, o valor foi reduzido para R$ 4.750 para
enfermeiros e enfermeiras, R$ 3.325 para técnicos e técnicas de enfermagem, e
R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras, independentemente da
jornada ser de 30 ou 42 horas.
“Essas perdas, no entanto, foram produto de uma
luta política para conseguir aprovar o PL da Enfermagem que, apesar da redução
dos valores se comparado com a proposta inicial, ainda beneficia vários
profissionais, em especial os de nível médio”, disse a dirigente que reforçou a
luta pelo veto ao reajuste anual do piso dos enfermeiros, que une trabalhadores
e parlamentares.
“A sanção era o que esperávamos porque era uma
obrigação constituicional, mas o veto foi uma surpresa negativa e vamos
trabalhar para o Congresso derrubar”, disse.
Somos a única categoria que teve o piso instituído,
mas antes colocou na Constituição. Portanto, era obrigação do presidente
sancionar integralmente o projeto.
- Shirley Morales
Em seu perfil no Twitter, a deputada Natália
Bonavides já postou o apoio a essa luta: “Lutaremos pela derrubada do veto,
para que a vitória da categoria seja completa”.
O deputado Alencar Santana (PT-SP) e o Conselho
Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul foram foi na mesma linha na mesma
linha de defesa da derrubada do veto no Congresso Nacional.
Quem já pode receber o piso
O piso salarial da enfermagem já pode ser aplicado
em instituições de saúde do setor privado e filantrópico, mas, por causa do
período eleitoral, não pode começar a ser pago por instituições estaduais e
municipais.
Para o setor público, a PEC 11 prevê um período
para que os municípios façam a adequação orçamentária dentro do exercício
financeiro para que possa implementar o piso em 2023.
“Não precisa regulamentar, basta fazer a adequação
dentro da lei orçamentária”, conclui Shirley.
Fonte: CUT NACIONAL
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