O Conselho Nacional de Entidades da CNTE, reunido no dia 30.09.2021, em sessão virtual, deliberou os seguintes assuntos e prazos atinentes ao 34º Congresso da Entidade:
Tema:
“EDUCAÇÃO transforma pessoas. PESSOAS transformam o mundo”. Centenário Paulo
Freire
Data: 13 a 15 de janeiro de 2022
Local: Plataforma Zoom (virtual),
com base presencial em Brasília (Comissão Organizadora e Diretoria
Executiva da CNTE)
Participantes: 900
delegados/as, 180 suplentes e 90 convidados/as
Comprovação
de sócios: referência mês de junho/2021 (art. 58 do estatuto da CNTE).
Prazo
para envio das listas de sócios quites: 22/10/2021.
Esse procedimento é indispensável para assegurar a presença dos sindicatos
filiados no Congresso, juntamente com a adimplência das mensalidades até
13.01.2022.
Prazo
para eleição de delegados/as e suplentes: 1º a 30 de novembro de 2021. O número de
delegados/as e suplentes por entidades será informado após o dia 22.10.2021.
Prazo
para inscrições de delegados/as e suplentes na CNTE: 10 de dezembro de 2021. A
CNTE
enviará
formulário eletrônico próprio para a inscrição dos/as participantes.
Prazo
para apresentar Resoluções: 19/11/2021
(1º depósito) e 17/12/2021 (atualizações).
a.
Sobre as Resoluções: considerando as exitosas experiências dos últimos
Congressos, a proposta consiste em manter o sistema de "Resoluções"
ao invés de "Tese-Guia". Dentre outras vantagens, esse sistema se
mostra mais democrático, pois possibilita às forças políticas mais de uma
oportunidade para debater as questões centrais do Congresso.
b.
Quanto aos temas: serão oito no total - conjuntura internacional, conjuntura
nacional, política sindical, política educacional, balanço político, estatuto
da CNTE, políticas permanentes e plano de lutas.
c. Quanto ao formato e tamanho do
documento: as resoluções tratarão de cada tema, individualmente, e deverão ser
acompanhadas, preferencialmente, de uma introdução. Quanto ao tamanho,
diferem-se da seguinte forma:
Conjuntura internacional – 2 (duas)
laudas
Conjuntura nacional – 3 (três) laudas
Política educacional – 4 (quatro)
laudas
Política sindical – 2 (duas) laudas
Balanço político – 2 (duas) laudas
Estatuto – 2 (duas) laudas
Políticas permanentes – 3 (três)
laudas
Plano de lutas e estrutura – 2 (duas)
laudas
d. Quanto
aos proponentes: só serão aceitas resoluções coletivas e que possuam, no
mínimo, 4% de assinaturas do total dos participantes do Congresso (36
proponentes), devendo os
signatários
serem sindicalizados às entidades de base da CNTE. Cada pessoa só poderá
assinar um conjunto de resoluções (por força política). Fica facultado às
forças políticas que integram a Direção da CNTE apresentarem resoluções
conjuntas, podendo, eventualmente, determinada(s) força(s) apresentar resolução
em separado sobre tema específico sobre o qual não houve consenso na Direção.
e.
Quanto às especificações da lauda: as delimitações serão as da ABNT, que
compreendem margens superior e esquerda de 3 cm, inferior e direita de 2 cm,
com espaçamento entre linhas de 1,5 cm, em fonte Times New Roman tamanho 10, o
que dará em média 3.500 caracteres sem espaço.
Proposta
de Programação: apenas turno vespertino (13h30 no total)
Dia
13.01.2022
14h às
19h
Abertura
Aprovação
de regimento do Congresso e Eleitoral
Mesa de
conjuntura (aberta ao público em geral)
Dia 14.01.2022
Até 11h
Prazo para inscrição de chapas para
Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
14h às 18h30
Apresentação das chapas concorrentes
ao pleito da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
Mesas temáticas (Educacional,
Sindical e Políticas Permanentes) - aberta ao público em geral
14h às 22h
Eleições para Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal
Dia
15.01.2022
14h às
18h
Plenárias
deliberativas (resoluções e moções)
Encerramento
Fonte: CNTE
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