O novo relatório do Sistema Nacional da Educação (SNE), conhecido como "SUS da Educação" foi aprovado nesta terça-feira (7), por 20 votos favoráveis e 2 contrários, na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados.
O PLP 25/2019 inclui a criação de um comitê reunindo os conselhos de Educação do país para estar à frente de decisões acerca do calendário letivo e de outras pautas essenciais à educação, como políticas para oferta de ensino da educação básica ao ensino superior e diretrizes sobre formação de professores.
Confira o debate e a votação do PLP 25/2019 na Comissão de Educação na Câmara dos Deputados:
O texto do relator do tema, deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), mantém a estruturação de um plano emergencial de enfrentamento dos prejuízos à educação causados pela pandemia de Covid-19 e inclui que os entes devem levar em consideração especificidades de escolas indígenas e quilombolas, além de afirmar que a educação inclusiva é direito das pessoas com deficiência.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação tem se posicionado a favor do Sistema Nacional de Educação.
* Com informações do jornal O Globo.
Fonte: CNTE
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